| 022024 | 26/11/2024 | Resultado Final de Analise Curricular - Primeira Etapa | 2024 | RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO |
| 12024 | 25/11/2024 | Resultado Preliminar da Análise Curricular Primeira Etapa. | 2024 | RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO |
| 2 | 22/11/2024 | Fica alterado o item 4.11 da Atribuições do Alfabetizador Popular que passa a vigorar com a seguinte redação: | 2024 | ADITIVO |
| 01 | 22/11/2024 | Fica alterado o Cronograma de Atividades, de que trata o item 11 da Chamada Pública n" OL/2O24 - Programa Brasil Alfabetízado - PBA, passando a vigorar conforme Anexo Único, parte integrante deste Adiüvo. | 2024 | ADITIVO |
| 0012024 | 14/11/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 06/11/2024 | TERMO DE COMODATO 01/2024 | 2024 | COMODATO |
| | 05/11/2024 | Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Acordo de Cooperação Técnica. | 2024 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO |
| | 30/10/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 28/10/2024 | EDiTAL DE FOMENTO AS AÇOES CULTURAIS -POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -PARACURU/CE -EDITAL N9 02/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALiAÇÃO E SELEÇÃO. | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 28/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO POBLICO PARA FOMENTO A PROGRAMACAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTisTICO CuITURAIS DO MUNIcipIO DE PARACuRU COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CUITURA -PNAB - EDITAL N9 03/2024. RESuLIADO FINAL DE AVALIACAO E SELECAO. | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 22/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICD PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES ElINICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - EDITAL lo12 03/2024. RESU-LTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 22/10/2024 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PARACURU/CE - EDITAL N2 02/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 07/10/2024 | I ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - EDITAL Nº 03/2024 | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 07/10/2024 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PARACURU/CE - EDITAL Nº 02/2024 | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| 001 | 04/09/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - EDITAL Nº 03/2024 | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 04/09/2024 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PARACURU/CE - EDITAL Nº 02/2024 | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 01/09/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 002 | 04/07/2024 | Edital de Convocação 002 do Processo Seletivo da Secretaria de Educação 001 de 2024 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| OO1 | 03/07/2024 | Edital de Convocação 001 do Processo Seletivo da Secretaria de Educação 001 de 2024 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/06/2024 | 2° ADITIVO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍCIPO DE PARACURU E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI PARA OS FINS A SEGUIR EXPOSTOS. | 2024 | ADITIVO DE VIGENCIA |
| | 20/06/2024 | TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO QUE, ENTRE SI CELEBRAM O MUNICP=ÍPIO DE PARACURU, REPRESENTANDO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SADM E A ANTECIPCARD PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A NEGOCIAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO/CARTÃO BENEFICIÁRIOS, JUNTOS A SERVIDORES EFETIVOS E INATIVOS, PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE PARACURU. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 19/06/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 04/06/2024 | DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU | 2024 | DOCUMENTO CURRICULAR |
| | 28/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| | 28/05/2024 | ATA DA REUNIÃO DA 1º ESCUTA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - PENAB | 2024 | PNAB ALDAIR BLANC 2024 |
| 001 | 27/05/2024 | Termo de Homologac¸a~o e Convocac¸a~o do Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 021 | 14/05/2024 | RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Educação. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 09/05/2024 | 1º Aditivo ao Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 03/05/2024 | Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 02/05/2024 | Edital Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Paracuru- CE. | 2024 | CONSELHO TUTELAR |
| 001042024 | 15/04/2024 | Lista de Espera em: Creches - Pre-Escola - Fundamental - EJA | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 15/04/2024 | Plano Municipal de Educação | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 01 | 03/04/2024 | Errata nº01/2024, Ratifica Edital nº001/2024 | 2024 | EDITAL CONSELHO DA CULTURA 24-26 |
| | 02/04/2024 | | 2024 | POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
| 001 | 01/04/2024 | EDITAL N" OOl/20241 CNIPC/PARACURU CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU BIÊNIO 2024-2026 | 2024 | EDITAL CONSELHO DA CULTURA 24-26 |
| | 01/04/2024 | Lista de Medicamentos de Alto Custo | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
| 020 | 27/03/2024 | Convoca os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante o Edital. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/03/2024 | CARTILHA DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE / PORTAL DE TRANPARÊNCIA | 2024 | CARTILHA DE AVALIAÇÃO DA ATRICON - 2024 |
| 040398A | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. | 2024 | MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS CGPD |
| | 01/03/2024 | Plano Intersetorial pela primeira Infância de Paracuru-CE | 2024 | PLANO INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| 0001 | 02/02/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 2024 | RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO |
| 01 | 01/02/2024 | RGM CONSOLIDADO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2024 | Lista de Medicamentos da Farmácia Básica do SUS | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS |
| 0011 | 14/11/2023 | Recomendação MP. Legalidade. Moralidade. Cargo Público. Vedação ao Nepotismo. | 2023 | RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO |
| | 24/10/2023 | | 2023 | COMUNICADO |
| 01 | 16/10/2023 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2023.09.20.01CP | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 16/10/2023 | Notifica os contribuintes de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana nesta Municipalidade a comparecerem. | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL |
| 01 | 28/09/2023 | Edital de Chamamento Público n°2023.09.20.01CP - Demais áreas culturais constantes no art. 8° da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 02 | 13/09/2023 | O Município de Paracuru-CE, por intermédio do Conselho da Criança e do Adolescente, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução n°137 de 21 de janeiro de 2010 e na Lei Municipal nº 1.876, de 04 de abril de 2019, torna público o presente Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar projetos para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 008 | 29/08/2023 | RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 008 | 29/08/2023 | RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 26/07/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Do MUNICÍPAL. DE PARACURU. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 25/07/2023 | Primeiro Aditivo do Edital Nº001/2023/COMDICA | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 0001 | 25/07/2023 | Resultado Final Conselho Tutelar | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| | 19/07/2023 | Resultado Premilinar da Avaliação do Conselho Tutelar | 2023 | RESULTADO DE AVALIAÇÃO |
| 02 | 07/07/2023 | Aditivo ao edital 02/2023 | 2023 | ADITIVO |
| 30 | 06/07/2023 | 30 Edital de Convocação do Concurso Publico 001/2015 | 2023 | EDITAL |
| 030712 | 03/07/2023 | ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 2023 | EDITAL |
| 01 | 03/07/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO. | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01062023 | 28/06/2023 | ADITIVO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACURU E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMA EIRELI PARA OS FINS SEGUIR EXPOSTOS. | 2023 | ADITIVO |
| 01 | 28/06/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.05.22.01CP | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01 | 28/06/2023 | AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 001 | 25/06/2023 | Gabarito Prova Escrita Conselho Tutelar | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 23/06/2023 | ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE JUNTADA DE PARECERES TÉCNICOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2023.05.22.01CP | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01 | 23/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.05.22.01CP | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01 | 23/06/2023 | PARECER TÉCNICO | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01 | 23/06/2023 | AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 02 | 20/06/2023 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Execultivo do município de Paracuru/CE e adota outras providências. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 16/06/2023 | ATA DE RECEBEIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº2023.05.22.01CP | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 01 | 02/06/2023 | EDITAL DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGINAL. | 2023 | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. |
| 001 | 05/05/2023 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023/ CMPCI/PARACURU PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PARACURU (2023.-2024) | 2023 | ADITIVO |
| 001 | 11/04/2023 | EDITAL NO OO1/2O23 - CMPC - PARACURU PROGESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PARACURU (2023-2024) | 2023 | EDITAL CULTURA |
| 001 | 03/04/2023 | Edital de abertura de processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Paracuru- CE. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 28/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0018 | 16/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0018/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 15/03/2023 | CHAMADA PUBLICA 003/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 15/03/2023 | CHAMADA PUBLICA Nº002/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 0014 | 10/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0014/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 28/12/2022 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, II, I I I E IV, DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARACURU. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA |
| 201527 | 19/12/2022 | 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012022 | 19/08/2022 | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. | 2022 | INFORMATIVO |
| 0010 | 16/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0010/2022 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº001/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/08/2022 | ORGANOGRAMA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | ORGANOGRAMA - CHEFIA DE GABINETE | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | ORGANOGRAMA - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | ORGANOGRAMA - CONTROLADORIA GERAL | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | ORGANOGRAMA - PROCURADORIA GERAL | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 02/08/2022 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 01 | 04/07/2022 | A Prefeitura de Paracuru através da Secretaria de Saúde torna pública o edital de publicação da ista de entidades/trabalhadores(as)/pretadores habilitados. O documento encontra-se no site da Prefeitura de Paracuru. | 2022 | EDITAL DE CHAMDA PÚBLICA |
| 004 | 01/06/2022 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para seleção e constituição do banco de voluntários para atuarem como Monitor de Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO |
| 05 | 31/05/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022, PROCESSO SELETIVO 001/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 24/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 18/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022, PROCESSO SELETIVO 001/2021 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 18/05/2022 | RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 18/05/2022 | Resultado Final do Processo de Seleção Pública Simplificada de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 18/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 13/05/2022 | Toma público o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Pública Simplificada de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 06/05/2022 | Chamada pública para seleção de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores para atuarem como Bolsistas do Programa PACTO PELA APRENDIZAGEM, no âmbito da rede municipal de ensino de Paracuru-CE 2022. | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 27/04/2022 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Monitor de Transporte Escolar, Cuidador da Educação Especial e Monitor Escolar. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO |
| 001 | 27/04/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 19/04/2022 | Resultado Premilinar do Processo Seletivo de Assistente de Alfabetização Voluntários para atuarem no programa Tempo de Aprender. | 2022 | RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO |
| 002 | 18/04/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E MONITOR ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA PARACURUENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO |
| 001 | 05/04/2022 | 1º Termo Aditivo Chamada Pública nº001/2022 - EDUC | 2022 | ADITIVO |
| 0012022 | 29/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 2022.01.09.001 | 01/03/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMADO PÚBLICO Nº2022.01.09.001 | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| 20220109001 | 28/02/2022 | Resultado Definitivo - Chamamento Público nº2022.01.09.001 | 2022 | RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO |
| 2022.01.09.001 | 18/02/2022 | Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº2022.01.09.0001 - Assistência Social | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA |
| 2022.01.09.001 | 14/01/2022 | OBJETO: Seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto colaborar no desenvolvimento de programas voltados à Primeira Infância, bem como no aprimoramento das ações do cadastro único no município de Paracuru -CE. | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 02/01/2022 | | 2024 | PLANO DE SAÚDE DE PARACURU |
| 202120211 | 16/09/2021 | COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2021/2022 | 2021 | COMISSAO MUNICIPAL PROGRAMA GARANTIA SAFRA |
| | 14/09/2021 | GUIA PEDAGÓGICO PARA O RETORNO CONSCIENTE ÀS AULAS PRESENCIAIS | 2021 | COMUNICADO |
| 01 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a normatização dos procedimentos relacionados as rotinas de trabalho do setor de transportes do município de Paracuru-CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 22/07/2021 | Avaliação final - CIRCUITO PARACURU JUNINO | 2021 | RESULTADO DE AVALIAÇÃO |
| | 22/07/2021 | Avaliação final - FESTIVAL SOL & SONS | 2021 | RESULTADO DE AVALIAÇÃO |
| 001 | 19/07/2021 | Etapa de avaliação preliminar - FESTIVAL SOL & SONS | 2021 | ETAPA DE AVALIAÇÃO |
| | 19/07/2021 | Etapa de avaliação preliminar - CIRCUITO PARACURU JUNINO | 2021 | ETAPA DE AVALIAÇÃO |
| 0012015 | 12/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL PARA NONEAÇÃO E POSSE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente:
Lança o Edital de Credenciamento Cultural Festival Sol e Sons 2021.
É uma ação de promoção e democratização para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes em consonância com os seguintes objetivos:
Valorizar a produção artística local, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural Paracuruense, incentivando a sustentabilidade de artistas e fazedores de cultura.
É uma ação que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pelo Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.
O presente Edital contém 04 (quatro) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: Link de inscrição online (ANEXO I); Formulário de Recurso (Anexo II); Dotação Orçamentária (Anexo III); Carta de Anuência Coletiva (Anexo IV). | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL |
| 21.06.25.001I | 28/06/2021 | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | CERTIDÃO DE EXTRATO |
| | 28/06/2021 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 2021 | RATIFICAÇÃO |
| | 28/06/2021 | PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2021 | JUSTIFICATIVA |
| | 28/06/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°2021.06.25.001I - SESA | 2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 28/06/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
| 2021.06.18.001 | 18/06/2021 | O Municipo de Paracuru-Ce por meio da Secretaria de Educação, com esteio na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal n°014 de 12 de abril de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando á seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tena por objeto a promoção e difusão de ideias e das preferência ás finalidades educativas e informativas em benefício do desenvolvimento geral da educação no âmbito do Município, nos termos que indica e dá outras providências. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 28/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 CONVOCACAO | 28/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 004-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 12/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 003-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PROJETO VALE-GÁS - 1º LOTE | 2021 | COMUNICADO |
| 003 CONVOCACAO | 23/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 CONVOCACAO | 12/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 CONVOCACAO | 05/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012021 | 26/02/2021 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 22/02/2021 | CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SEDUC. RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA ANÁLISE DOCUMENTAL. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA |
| 22 | 16/02/2021 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/02/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 0002 | 19/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001-2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001-2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/12/2020 | Resultado final Lei Aldir Blanc - inciso III | 2020 | RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC |
| | 10/12/2020 | Resultado final Lei Aldir Blanc - inciso II | 2020 | RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC |
| | 08/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC EM PARACURU, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 11.009/2020 - CP | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC |
| | 04/12/2020 | LEI ALDIR BLANC PARACURU : RESULTADO PRELIMINAR INCISO II | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC |
| | 02/12/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC EM PARACURU. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 11.009/2020-CP. | 2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO - LEI ALDIR BLANC |
| 021 | 27/11/2020 | 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015 | 2020 | CONVOCAÇAO DE CONCURSO |
| 001 | 24/11/2020 | ADITIVO DE ADIAMENTO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020 - PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) | 2020 | ADITIVO DE ADIAMENTO |
| 0032020 | 18/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Paracuru(CE). | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 05/11/2020 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 11.009/2020 - CP. | 2020 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL |
| 110092020 | 29/10/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 11.009/2020 - CP. | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 09/10/2020 | 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N°001/2015. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 018 | 17/09/2020 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N°001/2015 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 20/08/2020 | ATA PARA HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E PRODUTORES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA /2020.2. | 2020 | PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA |
| 002 | 14/08/2020 | Lista de famílias contempladas com Garantia-Safra. | 2020 | FAMILIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA |
| 01 | 11/08/2020 | Edital de convocação N° 01 de 11 de Agosto de 2020. Processo Seletivo Simplificado 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 30/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PLANO OPERACIONAL 396/2020 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PARACURU. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 19 | 17/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°19, DE 17 DE JULHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 10/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°18. DE 10 DE JULHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N°004/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 02/07/2020 | Lista de pessoas remanescentes do 1°, 2° e 3° Lote do Vale-Gás. | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 06 | 25/06/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 6 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 17 | 24/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17, DE 24 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 16/06/2020 | LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 5 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 001 | 16/06/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA DO GOVERNO FEDERAL. | 2020 | FAMILIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA |
| 16 | 12/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16, DE 12 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 12/06/2020 | CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 3 - SEDE E DISTRITO | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 15 | 09/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15, DE 09 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 02/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14, DE 02 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 02/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013, DE 02 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 02/06/2020 | LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 4 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 004 | 01/06/2020 | CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 2 - SEDE E DISTRITO | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 003 | 25/05/2020 | Lista de pessoas remanescentes do 1° lote do Vale-Gás | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 003 | 23/05/2020 | LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 3 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 011 | 20/05/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011, DE 20 DE MAIO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/05/2020 | CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 1 - DISTRITO | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 002 | 14/05/2020 | LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 2 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 001 | 13/05/2020 | CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 1 - SEDE | 2020 | LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS |
| 001 | 12/05/2020 | LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 1 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 05 | 11/05/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 5 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 04 | 02/05/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 4 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 03 | 21/04/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 3 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 02 | 20/04/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 2 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 01 | 18/04/2020 | LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUISIVA DA REGIÃO 1 | 2020 | PROGRAMA EMERGENCIAL |
| 09 | 08/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09, DE 08 DE ABRIL DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012020 | 13/03/2020 | COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA-PAA | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 004 2019 | 12/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012015 | 09/03/2020 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO FÍSICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PARACURU - EDITAL 001/2015. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 2020 | 09/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 2019 | 06/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012020 | 04/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012020 | 04/03/2020 | Edital de chamada Pública para credenciamento de Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Paracuru-CE | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 0042019 | 18/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Secretaria de Saúde PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0042019 | 21/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0032019 | 09/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 004/2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0022019 | 07/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/219. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012019 | 03/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 000 | 21/10/2019 | Links para acesso de consulta pública, convênio CAGECE. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 0022019 | 30/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0002/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012019 | 19/06/2019 | EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU 01/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022019 | 10/05/2019 | Cartilha de Orientações sobre Procedimento Simplificado | 2019 | INFORMATIVO |
| 168 | 30/04/2019 | COMUNICADO PETROBRÁS | 2019 | COMUNICADO |
| 012019 | 25/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE SAUDE Nº 01 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 15/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 08/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 22/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 042019 | 27/02/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTAGIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032019 | 22/02/2019 | CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTAGIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 12/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº21 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012018 | 07/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - EDUC | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 9 | 25/01/2019 | RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO |
| 20 | 09/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE INFRAESTRUTURA Nº 20 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 07/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE INFRAESTRUTURA Nº 19 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 30/11/2018 | Edital de Convocação Nº 18/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 17/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/ 2018 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 17/10/2018 | TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018 - EDUC | 2018 | TERMO DE FOMENTO |
| 03 | 17/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 8 | 08/10/2018 | Termo de Colaboração Financeira de Esporte ( MINUTA ) | 2018 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 0042018 | 04/10/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - EDUC | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 04/10/2018 | TERMO DE FOMENTO PROCESSO N 001/2018 -SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE | 2018 | TERMO DE FOMENTO |
| 00032018 | 25/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018 - EDUC | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 7 | 25/09/2018 | LISTA DE MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE | 2018 | LISTA DE EFETIVO |
| 112015 | 19/09/2018 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 18/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00022018 | 30/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 27/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00012018 | 23/08/2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU CEARÁ - Nº 001/2018 -EDUC | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012018 | 20/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2018 COMDICA | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012018 | 15/08/2018 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARACURU - CEARÁ - EDITAL Nº 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 08/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 102015 | 06/08/2018 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 06/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 27/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00001 | 20/07/2018 | I EDITAL DE FOMENTOS DE BENS E SERVIÇOS NO ESPORTE PARACURU/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 092015 | 19/07/2018 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE EDITAL N° 001/2015. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 10/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 04/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 6 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 5 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO V - DECLARACAO DE COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA QUADRILHA |
| 4 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO IV - DECLARACAO DE RESIDENCIA |
| 3 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO III - DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE |
| 2 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO II - PLANILHA_ORCAMENTARIA ( |
| 002 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018
| 2018 | TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 2018 FINAL |
| 01 | 25/06/2018 | Edital do Evento de São João | 2018 | EDITAL SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 |
| 1 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 25/06/2018 | SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 | 2018 | TERMO DE FOMENTO |
| 10 | 22/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00 | 13/06/2018 | termo de posse | 2018 | TERMO DE POSSE |
| 082015 | 16/05/2018 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 16/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 072015 | 03/05/2018 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 03/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 26/03/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 05/03/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2017 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 000 | 12/01/2018 | | 2018 | COMUNICADO |
| 05 | 01/12/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022015 | 22/11/2017 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE ? EDITAL N° 001/2015. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 16/11/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 01/11/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 25/10/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012017 | 24/10/2017 | Exclui a Função Pública de Professor de Educação Básica - Classe II, Disciplina de Educação Física, do Processo Seletivo Simplificado, 01/2017, constante no Anexo I - Quadro de Vagas de Nível Superior da Secretaria Municipal de Educação. | 2017 | EDITAL DE ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 10/10/2017 | Processo de Seleção Pública de 2017 | 2017 | ADITIVO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/10/2017 | Torna Público o Resultado Final do Processo de Seleção Pública. | 2017 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 27/09/2017 | instrução normativa | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 20/09/2017 | Suspenção da Gratificação de Quinquênio | 2017 | NOTA DE ESCLARECIMENTO QUINQUÊNIO |
| 001 | 19/09/2017 | Resultado dos Recurso Interpostos Contra a Fase de Entrevista | 2017 | RESULTADO DOS RECURSOS DA SEGUNDA FASE |
| 001 | 15/09/2017 | Nota de Exoneração Fundamentada pelo Minstério Público do Estado do Ceará | 2017 | RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO |
| 001 | 12/09/2017 | Torna Público o Resultado Final da Segunda Fase do Processo de Seleção Pública. | 2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE |
| 001 | 31/08/2017 | Tabela de Programa de Garantia Safra | 2017 | COMISSAO MUNICIPAL PROGRAMA GARANTIA SAFRA |
| 001 | 28/08/2017 | Edital de Convocação Para Eleição da Sociedade Civil Para Compor a Segunda Gestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiêcia de Paracuru - Biênio 2017/2019 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
| 001 | 25/08/2017 | Respostas aos Recursos Impetrado à Comissão Organizadora do Processo de Selção Pública. | 2017 | RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 23/08/2017 | Cronograma de Entrevista | 2017 | CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS |
| 001 | 22/08/2017 | Torna Público o Resultado dos Recursos Interpostos Pelos Candidatos Contra a Primeira Fase do Processo de Seleção Pública. | 2017 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE |
| 001 | 21/08/2017 | Dispõe sobre a suspenão de nomeação e posse de candidatos convocados pelo 6° edital de convocados, datado de 10 de julho de 2017. | 2017 | SUSPENÇÃO DE NOMEAÇÃO DE POSSE DE CANDIDATOS |
| 001 | 14/08/2017 | Torna Público o Resultado dos Recursos Interpostos Pelos Candidatos Contra a Primeira Fase do Processo de Seleção Pública. | 2017 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE |
| 001 | 11/08/2017 | Processo Seletivo Simplificado | 2017 | COMUNICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 03/08/2017 | Relação de Titulos - Projeto ICADE / INCRA | 2017 | RELATÓRIO - TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| 001 | 01/08/2017 | Nomeação e Posse dos Candidatos Aprovados na Seleção Publica | 2017 | NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 0012015 |
| 001 | 28/07/2017 | Edital de Convocação - Seleção Pública de Agente Comunitário de Saúde. | 2007 | AVISO DE SUSPENSAO DO ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE |
| 001 | 21/07/2017 | Aviso de suspenção do processo seletivo simplificado | 2017 | EDITAL DE SUSPENSÃO |
| 001 | 20/07/2017 | Resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo 001/2017 | 2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA |
| 012015 | 17/07/2017 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE ?- EDITAL N° 001/2015. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 12/07/2017 | Recomendação de Suspensão de Processo Seletivo Simplificado | 2017 | RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO |
| 062015 | 10/07/2017 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/07/2017 | Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Superior | 2017 | CURRICULUM NÍVEL SUPERIOR |
| 001 | 08/07/2017 | Ficha de inscrição do processo seletivo simplificado 001/2017 | 2017 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 08/07/2017 | Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Médio | 2017 | CURRICULUM NÍVEL MÉDIO |
| 001 | 08/07/2017 | Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Fundamental | 2017 | CURRICULUM NÍVEL FUNDAMENTAL |
| 001 | 19/06/2017 | A Prefeitura de Paracuru informa aos seus servidores e ex-funcionários que que têm direito ao abono salarial PIS/PASEP e ainda não sacou o benefício, de até R$ 937,00, relativo ao ano de 2015, deve retirar o dinheiro até o próximo dia 30 de maio.
O saque pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação de documento pessoal.
O abono salarial é um direito constitucional do trabalhador de baixa renda.
Confira no link abaixo se você tem direito ao benefício. | 2017 | PIS-PASEP |
| 001 | 08/06/2017 | Termo de Ajuste de Conduta recomendado pelo Ministério Público de Paracuru para prorrogação do concurso, bem como a realização de processo seletivo simplificado. | 2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA |
| 007 | 22/05/2017 | Prorrogação do prazo do Concurso público Homologado em 02de Julho 2015 | maio | RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO |
| 06 | 29/01/2016 | Prestação de Contas de Governo, Balanço Geral Consolidado | 2015 | BALANÇO GERAL |
| 15042015001 | 15/04/2015 | TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL QUE ENTRA SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PARACURU E DO OUTRO, OS SENHORES LINDALVA GARCIA SOARES DOS SANTOS, E SEU ESPOSO JOSÈ AURICÉLIO MUNIZ DOS SANTOS. | 2015 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 001 | 23/01/2014 | Comprovante da Remessa da Prestação de Contas de Governo Ao Poder Legislativo | 2014 | BALANÇO GERAL |
| 02 | 01/01/2014 | Balanço Geral do Exercício de 2013 | 2013 | BALANÇO GERAL |
| 0012022 | 01/02/2002 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE PARACURU GESTÃO 2022-2024 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011990 | 05/04/1990 | Os representantes do povo do Município de Paracuru, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, por força derivada da expressa reserva de poder da representação soberana da comunidade paracuruense, invocando a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica, ajustada aos legítimos anseios dos seus municípios e ao Estado Democrático de Direito, implantado na República Federal do Brasil. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |