NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
020 27/03/2024 Convoca os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante o Edital. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 02/02/2024 Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. 2024 RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO
0011 14/11/2023 Recomendação MP. Legalidade. Moralidade. Cargo Público. Vedação ao Nepotismo. 2023 RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO
24/10/2023 2023 COMUNICADO
02 13/09/2023 O Município de Paracuru-CE, por intermédio do Conselho da Criança e do Adolescente, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução n°137 de 21 de janeiro de 2010 e na Lei Municipal nº 1.876, de 04 de abril de 2019, torna público o presente Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar projetos para obtenção de Certificado de Captação de Recursos – CCR. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
19/07/2023 Resultado Premilinar da Avaliação do Conselho Tutelar 2023 RESULTADO DE AVALIAÇÃO
02 07/07/2023 Aditivo ao edital 02/2023 2023 ADITIVO
01062023 28/06/2023 ADITIVO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACURU E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMA EIRELI PARA OS FINS SEGUIR EXPOSTOS. 2023 ADITIVO
02 20/06/2023 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Execultivo do município de Paracuru/CE e adota outras providências. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/05/2023 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023/ CMPCI/PARACURU PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PARACURU (2023.-2024) 2023 ADITIVO
005 28/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0018 16/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0018/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 15/03/2023 CHAMADA PUBLICA 003/2023 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
002 15/03/2023 CHAMADA PUBLICA Nº002/2023 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
0014 10/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0014/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
201527 19/12/2022 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012022 19/08/2022 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. 2022 INFORMATIVO
0010 16/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0010/2022 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 04/07/2022 A Prefeitura de Paracuru através da Secretaria de Saúde torna pública o edital de publicação da ista de entidades/trabalhadores(as)/pretadores habilitados. O documento encontra-se no site da Prefeitura de Paracuru. 2022 EDITAL DE CHAMDA PÚBLICA
004 01/06/2022 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para seleção e constituição do banco de voluntários para atuarem como Monitor de Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO
05 31/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022, PROCESSO SELETIVO 001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 24/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
005 18/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022, PROCESSO SELETIVO 001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 18/05/2022 RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
003 18/05/2022 Resultado Final do Processo de Seleção Pública Simplificada de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
003 18/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 13/05/2022 Toma público o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Pública Simplificada de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
003 06/05/2022 Chamada pública para seleção de Coordenador, Formadores e Professores Facilitadores para atuarem como Bolsistas do Programa PACTO PELA APRENDIZAGEM, no âmbito da rede municipal de ensino de Paracuru-CE – 2022. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
002 27/04/2022 Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Monitor de Transporte Escolar, Cuidador da Educação Especial e Monitor Escolar. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO
001 27/04/2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 19/04/2022 Resultado Premilinar do Processo Seletivo de Assistente de Alfabetização Voluntários para atuarem no programa Tempo de Aprender. 2022 RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO
002 18/04/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E MONITOR ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA PARACURUENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO
001 05/04/2022 1º Termo Aditivo Chamada Pública nº001/2022 - EDUC 2022 ADITIVO
0012022 29/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
2022.01.09.001 01/03/2022 HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMADO PÚBLICO Nº2022.01.09.001 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
20220109001 28/02/2022 Resultado Definitivo - Chamamento Público nº2022.01.09.001 2022 RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO
2022.01.09.001 18/02/2022 Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº2022.01.09.0001 - Assistência Social 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA
2022.01.09.001 14/01/2022 OBJETO: Seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto colaborar no desenvolvimento de programas voltados à Primeira Infância, bem como no aprimoramento das ações do cadastro único no município de Paracuru -CE. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
202120211 16/09/2021 COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2021/2022 2021 COMISSAO MUNICIPAL PROGRAMA GARANTIA SAFRA
14/09/2021 GUIA PEDAGÓGICO PARA O RETORNO CONSCIENTE ÀS AULAS PRESENCIAIS 2021 COMUNICADO
01 02/08/2021 Dispõe sobre a normatização dos procedimentos relacionados as rotinas de trabalho do setor de transportes do município de Paracuru-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/07/2021 Avaliação final - CIRCUITO PARACURU JUNINO 2021 RESULTADO DE AVALIAÇÃO
22/07/2021 Avaliação final - FESTIVAL SOL & SONS 2021 RESULTADO DE AVALIAÇÃO
001 19/07/2021 Etapa de avaliação preliminar - FESTIVAL SOL & SONS 2021 ETAPA DE AVALIAÇÃO
19/07/2021 Etapa de avaliação preliminar - CIRCUITO PARACURU JUNINO 2021 ETAPA DE AVALIAÇÃO
0012015 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL PARA NONEAÇÃO E POSSE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente: Lança o Edital de Credenciamento Cultural – “Festival Sol e Sons 2021”. É uma ação de promoção e democratização para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes em consonância com os seguintes objetivos: Valorizar a produção artística local, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural Paracuruense, incentivando a sustentabilidade de artistas e fazedores de cultura. É uma ação que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pelo Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. O presente Edital contém 04 (quatro) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: Link de inscrição online (ANEXO I); Formulário de Recurso (Anexo II); Dotação Orçamentária (Anexo III); Carta de Anuência Coletiva (Anexo IV). 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL
21.06.25.001I 28/06/2021 CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 CERTIDÃO DE EXTRATO
28/06/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2021 RATIFICAÇÃO
28/06/2021 PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2021 JUSTIFICATIVA
28/06/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°2021.06.25.001I - SESA 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
28/06/2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
2021.06.18.001 18/06/2021 O Municipo de Paracuru-Ce por meio da Secretaria de Educação, com esteio na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal n°014 de 12 de abril de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando á seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tena por objeto a promoção e difusão de ideias e das preferência ás finalidades educativas e informativas em benefício do desenvolvimento geral da educação no âmbito do Município, nos termos que indica e dá outras providências. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
005 28/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 CONVOCACAO 28/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 004-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 12/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 05/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 003-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS – PROJETO VALE-GÁS - 1º LOTE 2021 COMUNICADO
003 CONVOCACAO 23/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 CONVOCACAO 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 CONVOCACAO 05/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO 002-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012021 26/02/2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 COMUNICADO
001 22/02/2021 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SEDUC. RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA – ANÁLISE DOCUMENTAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA
22 16/02/2021 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 12/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
0002 19/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001-2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 14/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001-2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/12/2020 Resultado final Lei Aldir Blanc - inciso III 2020 RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC
10/12/2020 Resultado final Lei Aldir Blanc - inciso II 2020 RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC
08/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC EM PARACURU, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 11.009/2020 - CP 2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC
04/12/2020 LEI ALDIR BLANC PARACURU : RESULTADO PRELIMINAR INCISO II 2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC
02/12/2020 RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC EM PARACURU. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 11.009/2020-CP. 2020 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
021 27/11/2020 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015 2020 CONVOCAÇAO DE CONCURSO
001 24/11/2020 ADITIVO DE ADIAMENTO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020 - PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) 2020 ADITIVO DE ADIAMENTO
0032020 18/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Paracuru(CE). 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
002 05/11/2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 11.009/2020 - CP. 2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL
110092020 29/10/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 11.009/2020 - CP. 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 09/10/2020 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N°001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 17/09/2020 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N°001/2015 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 20/08/2020 ATA PARA HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E PRODUTORES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA /2020.2. 2020 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA
002 14/08/2020 Lista de famílias contempladas com Garantia-Safra. 2020 FAMILIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA
01 11/08/2020 Edital de convocação N° 01 de 11 de Agosto de 2020. Processo Seletivo Simplificado 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAL E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PLANO OPERACIONAL 396/2020 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PARACURU. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
19 17/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°19, DE 17 DE JULHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 10/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°18. DE 10 DE JULHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N°004/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 02/07/2020 Lista de pessoas remanescentes do 1°, 2° e 3° Lote do Vale-Gás. 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
06 25/06/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 6 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
17 24/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17, DE 24 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 16/06/2020 LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 5 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
001 16/06/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA DO GOVERNO FEDERAL. 2020 FAMILIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA
16 12/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16, DE 12 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 12/06/2020 CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 3 - SEDE E DISTRITO 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
15 09/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15, DE 09 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 02/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14, DE 02 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 02/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013, DE 02 DE JUNHO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 02/06/2020 LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 4 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
004 01/06/2020 CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 2 - SEDE E DISTRITO 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
003 25/05/2020 Lista de pessoas remanescentes do 1° lote do Vale-Gás 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
003 23/05/2020 LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 3 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
011 20/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011, DE 20 DE MAIO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 16/05/2020 CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 1 - DISTRITO 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
002 14/05/2020 LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 2 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
001 13/05/2020 CONFIRA A LISTA DE FÁMILIAS CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO VALE-GÁS, LOTE 1 - SEDE 2020 LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS
001 12/05/2020 LISTA DAS ESCOLAS COMTEMPLADAS COM O KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS EM CASA - ETAPA 1 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
05 11/05/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 5 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
04 02/05/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 4 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
03 21/04/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 3 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
02 20/04/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUSIVA DA REGIÃO 2 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
01 18/04/2020 LISTA DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CESTA BÁSICA - LISTA EXCLUISIVA DA REGIÃO 1 2020 PROGRAMA EMERGENCIAL
09 08/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09, DE 08 DE ABRIL DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012020 13/03/2020 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA-PAA 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
004 2019 12/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012015 09/03/2020 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO FÍSICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM AO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PARACURU - EDITAL 001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 2020 09/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 2019 06/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012020 04/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012020 04/03/2020 Edital de chamada Pública para credenciamento de Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Paracuru-CE 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
0042019 18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Secretaria de Saúde PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042019 21/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032019 09/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 004/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0022019 07/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/219. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012019 03/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
000 21/10/2019 Links para acesso de consulta pública, convênio CAGECE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0022019 30/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012019 19/06/2019 EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU 01/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022019 10/05/2019 Cartilha de Orientações sobre Procedimento Simplificado 2019 INFORMATIVO
168 30/04/2019 COMUNICADO PETROBRÁS 2019 COMUNICADO
012019 25/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE SAUDE Nº 01 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 15/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 08/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 22/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
042019 27/02/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTAGIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032019 22/02/2019 CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTAGIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 12/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº21 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012018 07/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - EDUC 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9 25/01/2019 RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
20 09/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE INFRAESTRUTURA Nº 20 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 07/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEC. DE INFRAESTRUTURA Nº 19 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 30/11/2018 Edital de Convocação Nº 18/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17 17/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/ 2018 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 17/10/2018 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018 - EDUC 2018 TERMO DE FOMENTO
03 17/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 08/10/2018 Termo de Colaboração Financeira de Esporte ( MINUTA ) 2018 TERMO DE COLABORAÇÃO
0042018 04/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - EDUC 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 04/10/2018 TERMO DE FOMENTO PROCESSO N 001/2018 -SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 2018 TERMO DE FOMENTO
00032018 25/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018 - EDUC 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
7 25/09/2018 LISTA DE MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE 2018 LISTA DE EFETIVO
112015 19/09/2018 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 18/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00022018 30/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 27/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00012018 23/08/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU CEARÁ - Nº 001/2018 -EDUC 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012018 20/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2018 COMDICA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012018 15/08/2018 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARACURU - CEARÁ - EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 08/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
102015 06/08/2018 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 06/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 27/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00001 20/07/2018 I EDITAL DE FOMENTOS DE BENS E SERVIÇOS NO ESPORTE PARACURU/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
092015 19/07/2018 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE – EDITAL N° 001/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 10/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 04/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO
5 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO V - DECLARACAO DE COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA QUADRILHA
4 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO IV - DECLARACAO DE RESIDENCIA
3 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE
002 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 2018 FINAL
2 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO II - PLANILHA_ORCAMENTARIA (
001 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 TERMO DE FOMENTO
1 25/06/2018 SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 2018 ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
01 25/06/2018 Edital do Evento de São João 2018 EDITAL SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018
10 22/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00 13/06/2018 termo de posse 2018 TERMO DE POSSE
082015 16/05/2018 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 16/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
072015 03/05/2018 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 03/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 26/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 05/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2017 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
000 12/01/2018 2018 COMUNICADO
05 01/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022015 22/11/2017 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE ? EDITAL N° 001/2015. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 16/11/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 01/11/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 25/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012017 24/10/2017 Exclui a Função Pública de Professor de Educação Básica - Classe II, Disciplina de Educação Física, do Processo Seletivo Simplificado, 01/2017, constante no Anexo I - Quadro de Vagas de Nível Superior da Secretaria Municipal de Educação. 2017 EDITAL DE ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO
001 10/10/2017 Processo de Seleção Pública de 2017 2017 ADITIVO DE CONVOCAÇÃO
001 05/10/2017 Torna Público o Resultado Final do Processo de Seleção Pública. 2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 27/09/2017 instrução normativa 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 20/09/2017 Suspenção da Gratificação de Quinquênio 2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO QUINQUÊNIO
001 19/09/2017 Resultado dos Recurso Interpostos Contra a Fase de Entrevista 2017 RESULTADO DOS RECURSOS DA SEGUNDA FASE
001 15/09/2017 Nota de Exoneração Fundamentada pelo Minstério Público do Estado do Ceará 2017 RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO
001 12/09/2017 Torna Público o Resultado Final da Segunda Fase do Processo de Seleção Pública. 2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE
001 31/08/2017 Tabela de Programa de Garantia Safra 2017 COMISSAO MUNICIPAL PROGRAMA GARANTIA SAFRA
001 28/08/2017 Edital de Convocação Para Eleição da Sociedade Civil Para Compor a Segunda Gestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiêcia de Paracuru - Biênio 2017/2019 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
001 25/08/2017 Respostas aos Recursos Impetrado à Comissão Organizadora do Processo de Selção Pública. 2017 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PROCESSO SELETIVO
001 23/08/2017 Cronograma de Entrevista 2017 CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS
001 22/08/2017 Torna Público o Resultado dos Recursos Interpostos Pelos Candidatos Contra a Primeira Fase do Processo de Seleção Pública. 2017 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE
001 21/08/2017 Dispõe sobre a suspenão de nomeação e posse de candidatos convocados pelo 6° edital de convocados, datado de 10 de julho de 2017. 2017 SUSPENÇÃO DE NOMEAÇÃO DE POSSE DE CANDIDATOS
001 14/08/2017 Torna Público o Resultado dos Recursos Interpostos Pelos Candidatos Contra a Primeira Fase do Processo de Seleção Pública. 2017 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE
001 11/08/2017 Processo Seletivo Simplificado 2017 COMUNICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 03/08/2017 Relação de Titulos - Projeto ICADE / INCRA 2017 RELATÓRIO - TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
001 01/08/2017 Nomeação e Posse dos Candidatos Aprovados na Seleção Publica 2017 NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 0012015
001 28/07/2017 Edital de Convocação - Seleção Pública de Agente Comunitário de Saúde. 2007 AVISO DE SUSPENSAO DO ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE
001 21/07/2017 Aviso de suspenção do processo seletivo simplificado 2017 EDITAL DE SUSPENSÃO
001 20/07/2017 Resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo 001/2017 2017 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA
012015 17/07/2017 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE ?- EDITAL N° 001/2015. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 12/07/2017 Recomendação de Suspensão de Processo Seletivo Simplificado 2017 RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO
062015 10/07/2017 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARACURU/CE - EDITAL N° 001/2015. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/07/2017 Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Médio 2017 CURRICULUM NÍVEL MÉDIO
001 08/07/2017 Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Fundamental 2017 CURRICULUM NÍVEL FUNDAMENTAL
001 08/07/2017 Ficha de inscrição do processo seletivo simplificado 001/2017 2017 FICHA DE INSCRIÇÃO
001 08/07/2017 Modelo de curriculum vitae padronizado - Ensino Superior 2017 CURRICULUM NÍVEL SUPERIOR
001 19/06/2017 A Prefeitura de Paracuru informa aos seus servidores e ex-funcionários que que têm direito ao abono salarial PIS/PASEP e ainda não sacou o benefício, de até R$ 937,00, relativo ao ano de 2015, deve retirar o dinheiro até o próximo dia 30 de maio. O saque pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação de documento pessoal. O abono salarial é um direito constitucional do trabalhador de baixa renda. Confira no link abaixo se você tem direito ao benefício. 2017 PIS-PASEP
001 08/06/2017 Termo de Ajuste de Conduta recomendado pelo Ministério Público de Paracuru para prorrogação do concurso, bem como a realização de processo seletivo simplificado. 2017 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
007 22/05/2017 Prorrogação do prazo do Concurso público Homologado em 02de Julho 2015 maio RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO
06 29/01/2016 Prestação de Contas de Governo, Balanço Geral Consolidado 2015 BALANÇO GERAL
001 23/01/2014 Comprovante da Remessa da Prestação de Contas de Governo Ao Poder Legislativo 2014 BALANÇO GERAL
02 01/01/2014 Balanço Geral do Exercício de 2013 2013 BALANÇO GERAL
0012022 01/02/2002 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE PARACURU GESTÃO 2022-2024 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011990 05/04/1990 Os representantes do povo do Município de Paracuru, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, por força derivada da expressa reserva de poder da representação soberana da comunidade paracuruense, invocando a proteção de Deus, adota e promulga a presente Lei Orgânica, ajustada aos legítimos anseios dos seus municípios e ao Estado Democrático de Direito, implantado na República Federal do Brasil. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.paracuru.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 21:44:39