| DIÁRIA | 0209403RH | 2024 | 02/09/2024 | PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA "CEARÁ UM SÓ" - TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS. | JOSE IVANILTO DIAS - AUXILIAR DE TRIBUTOS |
| EXONERA A PEDIDO | 108339 | 2024 | 01/09/2024 | Exonera Servidor Público a pedido e adota outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PRORROGAÇÃO | 2008244 | 2024 | 20/08/2024 | Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Público nº 001/2022, de 30 de junho de 2022, para Provimento de Cargos Públicos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru e adota outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1308365 | 2024 | 13/08/2024 | Concede a Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA MORAIS - MEDICO(A) |
| LICENÇA | 0908360 | 2024 | 09/08/2024 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. | TAIS AMANDA COSTA LIMA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| CARGO VAGO | 0908359 | 2024 | 09/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0908358 | 2024 | 09/08/2024 | Exonera Servidor Público Efetivo por pedido e adota outras providências. | CELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 0708356 | 2024 | 07/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0708355 | 2024 | 07/08/2024 | Exonera a pedido Emerson Silva de Moraes Provimento que indica. | EMERSON SILVA DE MORAIS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0608350RH | 2024 | 06/08/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 0208345RH | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0108344RH | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| PRORROGA LICENÇA | 0108343 | 2024 | 01/08/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0108342RH | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO AO DIA NACIONAL E ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| LICENÇA | 0108341 | 2024 | 01/08/2024 | Concede a Francisca Luziane Mendes Costa Licença de Gestante, e dá outras providências. | FRANCISCA LUIZIANE MENDES DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| CARGO VAGO | 0108340 | 2024 | 01/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 0108228 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, ao cargo que indica, e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERA A PEDIDO | 0108227 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera o Sr. Angelo Tuzze Moreira do cargo que indica, e dá outras providências. | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0108219 | 2024 | 01/08/2024 | NOMAER em caráter efetivo, JOSÉ ERLON FAUSTINO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | JOSE ERLON FAUSTINO DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108218 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | ANDREA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108217 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR o Sr. AMAURY NASCIMENTO DE MOURA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Serviços Administrativos. | AMAURY NASCIMENTO DE MOURA - GERENTE DA CELULA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 0108216 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, CAMILA MARA LOPES SALES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108215 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, CLAUDIA OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | CLAUDIA OLIVEIRA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108214 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108213 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, LUCIANA MARIA DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | LUCIANA MARIA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108212 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, VALDIANA GOMES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | VALDIANA GOMES COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108211 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, LUIS HENRIQUE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | LUIS HENRIQUE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108210 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, JOÃO VICTOR PINTO QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | JOAO VICTOR PINTO QUEIROZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108209 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, ROSANGELA ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ROSANGELA ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108208 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR me caráter efetivo, MARIA SHIRLEY DA COSTA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | MARIA SHIRLEY DA COSTA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108207 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, NAGILA GOMES DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | NAGILA GOMES DA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108206 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, VILANE DE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | VILANE DE FREITAS GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108205 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, TATIANNE PAIVA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | TATIANNE PAIVA MAGALHAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108204 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, BENEDITA XAVIER DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | BENEDITA XAVIER DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0108203 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 3007202 | 2024 | 30/07/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0907311RH | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA SE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONSELHO CONSULTIVO. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0907197 | 2024 | 09/07/2024 | Nomeia a Sra. VICTORIA MARIA RODRIGUES BARREIRA do cargo que indlca, e da outras providências. | VICTORIA MARIA RODRIGUES BARREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 0807196 | 2024 | 08/07/2024 | Exonera a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências. | MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DE GESTÃO DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 0807195 | 2024 | 08/07/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507302 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507301 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507300 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507298 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507297 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507296 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507295 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507294 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507293 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507292 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507291 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507290 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507289 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507288 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507287 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507286 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507285 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507284 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 0507283 | 2024 | 05/07/2024 | CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA. | |
| DESIGNAÇÃO | 0507194A | 2024 | 05/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. | CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 0507194 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências. | VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0507193 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências. | RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR |
| DESIGNAÇÃO | 0507192 | 2024 | 05/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ICARO MONTEIR0 DE MORAIS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | ICARO MONTEIRO DE MORAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 0507191 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0507190 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a Sra. do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0507189 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a Sra. JURENILCE MOURA SILVA do cargo que indica, e da outras providências. | JURENILCE MOURA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0507188 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO do cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - GERENTE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO DA TERCEIRA IDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| EXONERAÇÃO | 0507187 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ do cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0507186 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a Sra. MARIA ELAINE BRAUNA do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0507185 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. JOSE DE SOUSA LIMA do cargo que indica, e da outras providências | JOSE DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTIFICA |
| NOMEAÇÃO | 0407184 | 2024 | 04/07/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0207183 | 2024 | 02/07/2024 | Exonera a Sr. JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA do cargo que indica, e da outras providências. | JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 0207182 | 2024 | 02/07/2024 | Exonera o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e da outras providências. | LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE |
| EXONERAÇÃO | 0107181 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera a Sra. ADNA LAIS DA SILVA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências. | ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0107181A | 2024 | 01/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MIRYAM MARCIA FREIRE DIAS como Liquidante, da Secretaria de Administração. | MIRYAM MARCIA FREIRE DIAS - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0107180 | 2024 | 01/07/2024 | Designar, interinamente, o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA, como ordenador de despesas da Secretaria que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - ORDENADOR DE DESPESA |
| ENQUADRAMENTO | 0107179 | 2024 | 01/07/2024 | ENQUADRAMENTO DE CARGO. LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0107178 | 2024 | 01/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES como CIIEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Administração, e da outras providências. | LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 0107177 | 2024 | 01/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES AI;VES DE ARAUJO como CHEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Seguranca Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 0107176 | 2024 | 01/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade,VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER para lnstrumentalizar os Procedimentos Inlciais de Planejamento de Contratação da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências. | VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0107175 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera a Sra. IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA do cargo que indica, e da outras providências. | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AO TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 0107174 | 2024 | 01/07/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO como Liquidante, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Municipio. | LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 0107173 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera o Sr. OSVAlDO BARROS VIEIRA do cargo que indica, e da outras providências. | OSVALDO BARROS VIEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 0107172 | 2024 | 01/07/2024 | Dispoe sobre a designação do Responsável pela confeção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados atraves da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 0107171 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera a Sr. FRANCISCO JUAREZ COMES DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. | FRANCISCO JUAREZ GOMES DA SILVA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0107170 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0107169 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0107168 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0107167 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2706271RH | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDE DUAS MEIAS DIARIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 2606269 | 2024 | 26/06/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 2106264RH | 2024 | 21/06/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1306253RH | 2024 | 13/06/2024 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS CEARÁ 2024 | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| LICENÇA | 1306251 | 2024 | 13/06/2024 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | JAMISSON TAFFAREL MATOS ALBUQUERQUE - PORTEIRO |
| EXONERAÇÃO | 1306166 | 2024 | 13/06/2024 | Exonera. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 1106165 | 2024 | 11/06/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Antenor Luzardo Gomes, para exercer a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento, e dá outras providências. | ANTENOR LUZARDO GOMES - REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| CONCESSÃO | 1006164B | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS MOREIRA CABRAL - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 0706164 | 2024 | 07/06/2024 | Exonera o Sr. ERICK BRENDON DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICK BRENDON DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS |
| DIÁRIA | 0506243RH | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDE 03 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2024 COM ESTANDE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARACURU. | ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 0506242RH | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDE 03 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2024 COM ESTANDE REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PARACURU. | EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 0506239RH | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NO/PARA O SUS. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0506163 | 2024 | 05/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAYSSA LIMA DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| CARGO VAGO | 0406238 | 2024 | 04/06/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 0406237 | 2024 | 04/06/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ELVIRA SANDERS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO | 03061482024 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0706154A | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COSMA REJANE DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 0306235RH | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMA E PERÍCIAS HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 0306233RH | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICIA ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO (MEV) CONTRA POLIOMIELITE E SARAMPO. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA |
| CARGO VAGO | 0306231 | 2024 | 03/06/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 0306230 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 0306228 | 2024 | 03/06/2024 | Concede a Francisca Tamara Ferreira Braga, Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. | FRANCISCA TAMARA FERREIRA BRAGA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DISPÕE | 0306159 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROGERSON CASTELO BRANCO BARROSO - FISCAL DE OBRAS E URBANISMO |
| ENQUADRAMENTO | 0306158 | 2024 | 03/06/2024 | ENQUADRAMENTO DE CARGO, LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0306157 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera o Sr. DIONATAS FELIPE DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | DIONATAS FELIPE DE SOUSA - GERENTE DA CÉLULA DE OUVIDORIA DA GUARDA |
| EXONERAÇÃO | 0306156 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0306155 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0306152 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0306151 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera a Sra. CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - GERENTE DO NUCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0306150 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0306149 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA O SR. LAIO FFRANCO VIANA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LAIO FRANCO VIANA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0306148 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2705147 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEIA AS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO/GOVERNO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU - BIÊNIO 2024/2026. | COLETIVA |
| REVOGACAO | 2205145 | 2024 | 23/05/2024 | "DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 2205144 | 2024 | 22/05/2024 | Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade. | JOSE EDNELIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 2205143 | 2024 | 22/05/2024 | Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade. | ALANE FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - PROFESSOR(A) |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 2205142 | 2024 | 22/05/2024 | Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade. | RENATA FREIRE BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2005217RH | 2024 | 20/05/2024 | PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2005216RH | 2024 | 20/05/2024 | PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DAS XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1705211RH | 2024 | 17/05/2024 | PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. | NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 1505205 | 2024 | 15/05/2024 | Concede Renata Kelly Barroso de Sousa Dias, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA DIAS - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| EXONERAÇÃO | 1505140 | 2024 | 15/05/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| CARGO VAGO | 1305201 | 2024 | 13/05/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 1305200 | 2024 | 13/05/2024 | Exonera a pedido, ANDRÉIA VITAL PAIS LIMA, provimento que indica. | ANDREIA VITAL PAIS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1305199.24 | 2024 | 13/05/2024 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 1305139 | 2024 | 13/05/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | SIDNEY ALVES FELIX - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1305138 | 2024 | 13/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0705137 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ANTONIA NONATA DE ALMEIDA FONSECA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| LICENÇA | 0605191.24 | 2024 | 06/05/2024 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. | ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0605135 | 2024 | 06/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0605134 | 2024 | 06/05/2024 | Exonera a Sra. Vilma Rodrigues de Sousa Penha do cargo que indica, e dá outras providências. | VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR INTERINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 605133 | 2024 | 06/05/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0305187RH | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDE A MESMA DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE ELA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0305186RH | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES. | MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA - GERENTE DA CELULA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAUDE |
| DIÁRIA | 0305185RH | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES. | DEISE PEREIRA DE VASCONCELOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0305132 | 2024 | 03/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIO MANOEL MARQUES BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| CARGO VAGO | 0205182.24 | 2024 | 02/05/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0205181.24 RH | 2024 | 02/05/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | IRANI XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0205180 | 2024 | 02/05/2024 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA |
| CARGO VAGO | 0205179.24 | 2024 | 02/05/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0205178.24 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ANTONIA JAQUELINE ALVES BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 0205131 | 2024 | 02/05/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0205130 | 2024 | 02/05/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0205129 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0205128 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0205127 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0205126 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 2703124 | 2024 | 27/04/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 2204125 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAIMUNDO FAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 1904162RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 1904161RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1904160 RH | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. | SOCORRO CRISTIANE DAVI LEAO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1904124A | 2024 | 19/04/2024 | Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | MARIA IZOLDA BRAGA GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1804124 | 2024 | 18/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO CLAUDENOR BEZERRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1504123 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1204150.24RH | 2024 | 12/04/2024 | Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. | ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS - GARI |
| EXONERA A PEDIDO | 1103106 | 2024 | 11/04/2024 | Exonera a pedido, EMMELINE DIAS SIMOES MAIA, provimento que indica. | EMMELINE DIAS SIMOES MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA | 1004147 | 2024 | 10/04/2024 | Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. | MARINA MARIA SALES SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 0904145RH | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICINA GERAL PROGRAMAÇÃO DA PPI 2024. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FARMACEUTICO (A) |
| DIÁRIA | 0904144RH | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICINA GERAL DA PPI 2024. | NEIJLA PINHEIRO LEMOS - FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
| EXONERAÇÃO | 0904122 | 2024 | 09/04/2024 | Exonera a Sra. REBECA MOURA AGUIAR TORRES do cargo que indica, e dá outras providências. | REBECA MOURA AGUIAR TORRES - GERENTE DE CÉLULA DE FISIOTERAPIA. |
| NOMEAÇÃO | 0804121 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | VALDIANA DA SILVA PACHECO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 0404140RH | 2024 | 04/04/2024 | CONCEDE MEIA DIARIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACURU. | JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0404120 | 2024 | 04/04/2024 | Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0404119 | 2024 | 04/04/2024 | Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0404118 | 2024 | 04/04/2024 | Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0404117 | 2024 | 04/04/2024 | Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO ALCANTARA BRUNO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0404116 | 2024 | 04/04/2024 | Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO ALCANTARA BRUNO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4 |
| EXONERA A PEDIDO | 0404115 | 2024 | 04/04/2024 | Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. | DAVI MENEZES DE CASTRO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| DETERMINAÇÃO | 040397 | 2024 | 04/04/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0304114 | 2024 | 03/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0304113 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| NOMEAÇÃO | 0204112 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | IANA ISIS DE OLIVEIRA GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| LICENÇA | 104146 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. | MARCIA MARTINS DE SOUSA FELIX - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CARGO VAGO | 0104133 | 2024 | 01/04/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104132 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CARGO VAGO | 0104130 | 2024 | 01/04/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 0104129 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | |
| CARGO VAGO | 0104128 | 2024 | 01/04/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104127 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | NATALIA DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0104125.24RH | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0104111 | 2024 | 01/04/2024 | Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023. | DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 0104111A | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. | ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0104111B | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. | ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 0104110 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FAMCEUTICA |
| DESIGNAÇÃO | 0104109 | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais. | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 0104108 | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0104107 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0104106 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0104105 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO | 0104104 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0104103 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - GERENTE DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA |
| LICENÇA | 2003118 | 2024 | 20/03/2024 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| LICENÇA | 2003117 | 2024 | 20/03/2024 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | JULIANA LEITE SOARES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 2003116RH | 2024 | 20/03/2024 | PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1403102 | 2024 | 14/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO MATEUS DE ARAUJO FAUSTINO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 1203101 | 2024 | 12/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1103108RH | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE 4 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DEMAIS MODALIDADES |
| CARGO VAGO | 1103107 | 2024 | 11/03/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 1103100 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0603103RH | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | DIEILANE RODRIGUES BARROSO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI |
| DIÁRIA | 0603102RH | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | MAISA DE SOUSA COSTA - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI |
| DIÁRIA | 0603101RH | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTE PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | BRENA KEZIA SOUSA JUCA - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI |
| NOMEAÇÃO | 060399 | 2024 | 06/03/2024 | Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). | CLAUDIO TADEU SEVERINO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 040398 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA NOELIA DE CASTRO SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DESIGNAÇÃO | 040398A | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. | COLETIVA |
| DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO | 040396 | 2024 | 04/03/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANANIAS FELIX DA SILVA - PEDREIRO |
| DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO | 040395 | 2024 | 04/03/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE EDNELIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO | 040393 | 2024 | 04/03/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATA FREIRE BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO | 030394 | 2024 | 04/03/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANE FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - PROFESSOR(A) |
| CARGO VAGO | 010395 | 2024 | 01/03/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 10394 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | |
| REDISTRIBUIÇÃO | 10393 | 2024 | 01/03/2024 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010390 | 2024 | 01/03/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNO SALES MARTINS como Liquidante, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. | BRUNO SALES MARTINS - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010389 | 2024 | 01/03/2024 | Designa sem ônua para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências. | CHARLES DO CARMO CARNEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 010388 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010386 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010385 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 290284 | 2024 | 29/02/2024 | Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 270287 | 2024 | 27/02/2024 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. | FRANCISCA THAYNARA MORAIS DE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 260283B | 2024 | 26/02/2024 | Designa o sevidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCAS CORDEIRO ALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 260283A | 2024 | 26/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIR0 AIVES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Municipio. | LUCAS CORDEIRO ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 260283 | 2024 | 26/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIA AGUIAR DOS SANTOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS |
| CARGO VAGO | 260283 | 2024 | 26/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 260283C | 2024 | 26/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social. | MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| CONCESSÃO | 240138 | 2024 | 24/02/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente | ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| DIÁRIA | 200277RH | 2024 | 20/02/2024 | CONCEDE 02 MEIAS DIÁRIAS PARA MESMA SE DESLOCAR ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, PARA PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 190282 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | PRISCILA DA SILVA PIMENTEL - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 190275RH | 2024 | 19/02/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 190274 | 2024 | 19/02/2024 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 190273 | 2024 | 19/02/2024 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | LAIANNE ALVES TOMAZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 190272 | 2024 | 19/02/2024 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | EDNA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 150281 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 090280 | 2024 | 09/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | JOSYANE SANTIAGO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 080279B | 2024 | 08/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA CLEANE MORAIS COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 070279A | 2024 | 07/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUANA VIANA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 060279 | 2024 | 06/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS |
| EXONERA E NOMEIA | 60278 | 2024 | 06/02/2024 | Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | COLETIVA |
| DEFERE | 060259 | 2024 | 06/02/2024 | Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DECLARA | 020103 | 2024 | 02/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0102532024RH | 2024 | 01/02/2024 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANIEL FELIX DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DISPÕE | 010276A | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências. | JOEL FREITAS RODRIGUES - RESPONSÁVEL PELO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| DESIGNAÇÃO | 010276 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 010275 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. | DANIEL FELIX DA SILVA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 010274 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências. | JOSE ROBERTO BARROS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 010273 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. | COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| DISPÕE | 010272 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010271 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010270 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010269 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010268 | 2024 | 01/02/2024 | Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação. | RAQUEL FELIX DOS SANTOS - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010267 | 2024 | 01/02/2024 | Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município. | ANA THERCIA SOUSA JUCA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010266 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio. | KARINE MEIRELES MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010265 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010264 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao. | MARIA JACIRA BEZERRA - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010263 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio. | MARCELO FERREIRA DE ANDRADE - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010262 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social. | ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010261 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município. | ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010260 | 2024 | 01/02/2024 | Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município. | ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010259 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010258 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social. | MAYARA BARROSO DIAS - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010257 | 2024 | 01/02/2024 | Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010256 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município. | MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010255 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente. | JOEL FREITAS RODRIGUES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010254 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 010253 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. | MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 010252RH | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE AVALIAÇÃO DE RESIDENTES EM AMBIENTE DE PRÁTICAS NO CONTEXTO COMUNITÁRIO - PROJETO VELAS. | LIDIANE RAMOS LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 010252 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010251 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos. | ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| CARGO VAGO | 010251 | 2024 | 01/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 010250 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - GESTOR DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 010250 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências | FRANCISCA REGINALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 010249 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito. | CHARLES DO CARMO CARNEIRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010248 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010246 | 2024 | 01/02/2024 | Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ROMUALDO DE ANDRADE - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| CARGO VAGO | 310149 | 2024 | 31/01/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 310148 | 2024 | 31/01/2024 | Exonera a pedido, Antonia Eline Lopes da Silva, provimento que indica. | ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 310147 | 2024 | 31/01/2024 | Concede a Interrupção do Afastamento para Servir outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 240137 | 2024 | 24/01/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente | VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CONCESSÃO | 240136 | 2024 | 24/01/2024 | Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente. | NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| EXONERAÇÃO | 220145 | 2024 | 22/01/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RUBENS MENDES ZEFERINO DE SOUSA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 220133RH | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA A MESMA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 190131RH | 2024 | 19/01/2024 | CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR PARA REUNIÕES COM A PRESIDENTE DO FNDE, COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COM OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TÉCNICOS DA FUNASA E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 160144 | 2024 | 16/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NAGILA GOMES DA ROCHA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 150143 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | REBECA MOURA AGUIAR TORRES - GERENTE DE CÉLULA DE FISIOTERAPIA. |
| NOMEAÇÃO | 100142 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 100141 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | MARIA IZALENE GOMES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 100140 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | NAYARA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 100139 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | MARIA ALINE CIPRIANO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 100138 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 100137 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | JOSILENE MENDES ALVES CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 100118RH | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO BÁSICO DE AVALIAÇÃO DE RESIDENTES EM AMBIENTE DE PRÁTICAS NO CONTEXTO COMUNITÁRIO. | LIDIANE RAMOS LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 090136 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090114 | 2024 | 09/01/2024 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | JOSE ALEXANDRO DA SILVA MATOS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 080135A | 2024 | 08/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | PAULA GONCALVES DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 050109 | 2024 | 05/01/2024 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040135 | 2024 | 04/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA SARA MOREIRA DA ROCHA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 040108RH | 2024 | 04/01/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA MESMA SE DESLOCAR ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE RGs. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 030105 | 2024 | 03/01/2024 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 030104RH | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIA NA 2ª REGIONAL ITAPIPOCA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. | EDINAN ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 030104ARH | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIA NA 2ª REGIONAL ITAPIPOCA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. | GILBER GOMES ALBUQUERQUE - FISCAL DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 020134D | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | EDVAN BRAGA ANDRADE - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| DESIGNAÇÃO | 020134C | 2024 | 02/01/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município. | ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 020134B | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 020134A | 2024 | 02/01/2024 | Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 020134 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | COLETIVA |
| DISPÕE | 020133 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | COLETIVA |
| DISPÕE | 020132 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GILMELIA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020131 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | WILLIENE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020130 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VALDENIRA FREITAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020129 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VERONICA MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020128 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VERONICE MARIA DE CASTRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020127 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ROSIMEIRY DE CASTRO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020126 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | RAFAELA DE FREITAS BARROSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020125 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARIA MARCELA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020124 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARCIA MARIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020123 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MANUEL SALVADOR GOIS SOBRINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020122 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARIA RAQUEL ALVES E SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020121 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | LILLIAN MARA LIMA MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020120 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | LUCIANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020119 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020118 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JOSINETE VASCONCELOS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020117 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020116 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | IZALENA PEREIRA ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020115 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GERMANA LOUREDO MELO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020114 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GILNEIDE DA ROCHA BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020113 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | FRANCISCO ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020112 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | FRANCISCA DEBORAH MAGALHAES SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020111 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ELOIZA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020110 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | DARLAN DE CASTRO MACHADO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020109 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020108 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ANTONIA ELIAS DA COSTA SPINOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020107 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 020106 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020105 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020104 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020103 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia o Sr. JOSÉ IVANILTO DIAS do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE IVANILTO DIAS - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 020102 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | OLGARINA FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 020102 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO INACIO GOMES NETO - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 020101 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2612315 | 2023 | 26/12/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | JOEL FREITAS RODRIGUES - LIQUIDANTE |
| DECLARA | 2212536 | 2023 | 22/12/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 2212535 | 2023 | 22/12/2023 | Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica. | JOSEMAR SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DEFINI | 2012314 | 2023 | 20/12/2023 | WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 1812313A | 2023 | 18/12/2023 | Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 1212313 | 2023 | 12/12/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | JOSE VALDIR LOURERO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, ADUTORAS E CHAFARIZES |
| DIÁRIA | 1112523RH | 2023 | 11/12/2023 | CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 1112522RH | 2023 | 11/12/2023 | CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 1112521 | 2023 | 11/12/2023 | Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. | EDILA MENDES MOTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| EXONERAÇÃO | 1112312 | 2023 | 11/12/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo ÚInico, parte integrante desta Portaria. | RUBENS VLADIMI DA SILVA LOPES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 0512516RH | 2023 | 05/12/2023 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO CUIDADO FARMACEUTICO NO SUS. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FARMACEUTICO (A) |
| CONCESSÃO | 0512515 | 2023 | 05/12/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 0412514ARH | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 | JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - DIRETOR DE APOIO LOGISTICO AS COMPRAS |
| DIÁRIA | 0412514C | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023. CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA NOVA LEI. | FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 0412514B | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDE 05 DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 - CURSO DE LICITAÇÃO E COMPRAS / FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. | LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 0412512RH | 2023 | 04/12/2023 | ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0112508RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5 |
| DECLARA | 0112507 | 2023 | 01/12/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0112506 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | URBANO RIBEIRO DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 0112505RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | ROMELIA SEVERINO DA SILVA - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5 |
| DIÁRIA | 0112504RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | DANIEL AGLEY COSTA MENEZES - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5 |
| DIÁRIA | 0112503RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 0112502RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | TATIANA MICHELE SILVA PIRES - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5 |
| DIÁRIA | 0112501RH | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. | THIAGO GADELHA SANDERS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0112311 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. | FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| EXONERAÇÃO | 0112310 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| NOMEAÇÃO | 0112309 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0112308 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | EDER BARBOSA VIANA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0112307 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0112306 | 2023 | 01/12/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0112305 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia a servidora pública municipal LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. | LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2811494RH | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA FEIRA DO CONHECIMENTO - CIÊNCIA, TECNOLOCIA, INOVAÇÃO E NEGÓCIOS. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 2411304 | 2023 | 24/11/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2011487RH | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 2011486RH | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2011303 | 2023 | 20/11/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA KATIANE VERCOSA CARNEIRO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 1711485RH | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | LUCAS CORDEIRO ALVES - GERENTE DO NUCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS |
| DIÁRIA | 1611484RH | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, COM O TEMA CENTRAL: "A SAÚDE E SUA CONTEMPORANEIDADE". | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1611483RH | 2023 | 16/11/2023 | ONDE A MESMA REALIZARÁ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1611482RH | 2023 | 16/11/2023 | ONDE A MESMA REALIZARÁ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1611481RH | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021- ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | JOSE WILKER DE FREITAS GOMES - COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| DIÁRIA | 1611479RH | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, COM O TEMA CENTRAL "A SAÚDE E SUA CONTEMPORANEIDADE." | TATIANA REBOUCAS DA SILVA - OUVIDOR DO SUS |
| NOMEAÇÃO | 1611302 | 2023 | 16/11/2023 | Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1311301 | 2023 | 13/11/2023 | Exonera o Sr. ANTONIO DE MOURA VITOR do cargo que indica, e dá outras providências. | ANTONIO DE MOURA VITOR - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 1011300 | 2023 | 10/11/2023 | Exonera a Sra. BRUNA IVINA ALVES DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | BRUNA IVINA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0811299 | 2023 | 08/11/2023 | Nomeia a Sra. FRANCISCA IOLANDA ANDRADE do cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCA IOLANDA ANDRADE - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 0811299A | 2023 | 08/11/2023 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. | MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 0811298 | 2023 | 08/11/2023 | ERRATA A PORTARIA N° 1308188-A/2023, DE 13 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 0711297 | 2023 | 07/11/2023 | Exonera o Sr. JOAQUIM KAUÃ FERREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | JOAQUIM KAUA FERREIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ, DAS-4 |
| DECLARA | 611458 | 2023 | 06/11/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0611457 | 2023 | 06/11/2023 | Exonera a pedido, Maria Daniele Silva Choles, provimento que indica. | MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0111456 | 2023 | 01/11/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 0111295 | 2023 | 01/11/2023 | Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0111294 | 2023 | 01/11/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Finanças. | SARA FREITAS MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0111293 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia a Sra. ROSA MARIA MOTA PRADO do cargo que indica, e dá outras providências. | ROSA MARIA MOTA PRADO - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0111292 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0111291 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 |
| NOMEAÇÃO | 0111290 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0111289 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS do cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR OPERACIONAL DE COMBUSTÍVEIS |
| EXONERAÇÃO | 0111288 | 2023 | 01/11/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0111287 | 2023 | 01/11/2023 | Exonera a Sra. NIELY MOREIRA DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | NIELY MOREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 2710450RH | 2023 | 27/10/2023 | ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ-CE. DURANTE O EVENTO SERÁ REALIZADO A FEIRA DE AVALIAÇÃO DE DADOS. | LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 2610449RH | 2023 | 26/10/2023 | ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. | LEONARDO FERREIRA MILITAO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2610448RH | 2023 | 26/10/2023 | ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. | LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| DIÁRIA | 2610447RH | 2023 | 26/10/2023 | ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. | KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 2610446RH | 2023 | 26/10/2023 | ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| REMOÇÃO | 2610445 | 2023 | 26/10/2023 | Dispõe Sobre a Remoção Temporária de Servidor e Adota Outras Providências. | JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SILVA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| CONCESSÃO | 2610444 | 2023 | 26/10/2023 | Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. | CONCEICAO FERREIRA DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| HORÁRIO DE TRABALHO | 045 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõem sobre a republicação dos pedidos de ampliação definitiva de cargo horária, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2310438 | 2023 | 23/10/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MOSEA EVANGELISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 2310286 | 2023 | 23/10/2023 | Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade. | JOSE HELDER DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 2010437RH | 2023 | 20/10/2023 | A MESMA REALIZARÁ NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS (CIHPB), CONFORME DECRETO Nº 009/2013 E DOCUMENTOS EM ANEXO. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 2010436RH | 2023 | 20/10/2023 | O MESMO PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO NO 17º PREGÃO WEEK NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, MAIOR ENCONTRO SOBRE LICITAÇÕES DO PAÍS. | TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DEMAIS MODALIDADES |
| EXONERAÇÃO | 2010285A | 2023 | 20/10/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FERNANDO MATOS BARROS JUNIOR - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| CONCESSÃO | 1910435 | 2023 | 19/10/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1910434RH | 2023 | 19/10/2023 | A MESMA REALIZARÁ NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS (CIHPB), CONFORME DECRETO Nº 009/2013 E DOCUMENTOS EM ANEXO. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 1910285 | 2023 | 19/10/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, e dá outras providências. | VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL |
| DISPÕE | 1810284 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEOMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ABREU - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1810283 | 2023 | 18/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provlmento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte lntegrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1710431RH | 2023 | 17/10/2023 | ONDE O MESMO IRÁ A COORDENADORIA DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, PARA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DE PARACURU. | JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 1710282A | 2023 | 17/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | TATIANNE PAIVA MAGALHAES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| HORÁRIO DE TRABALHO | 030 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre publicação dos pedidos de ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1110427RH | 2023 | 11/10/2023 | ONDE O MESMO IRÁ EM VIAGEM JUNTO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARACURU-CE PARA SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 1110426RH | 2023 | 11/10/2023 | O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1110425RH | 2023 | 11/10/2023 | O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| RECONHECE | 1110282 | 2023 | 11/10/2023 | Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERA A PEDIDO | 1110281 | 2023 | 11/10/2023 | Exonera a pedido o Sr. OSCAR PEREIRA DE FREITAS do cargo que indica, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 1010424RH | 2023 | 10/10/2023 | A MESMA ESTARÁ PRESENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| DIÁRIA | 1010423RH | 2023 | 10/10/2023 | O MESMO ESTARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE; FUNASA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1010421 | 2023 | 10/10/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0910280A | 2023 | 09/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0610418RH | 2023 | 06/10/2023 | ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ALINHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS, QUE ACONTECERÁ NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 0510416RH | 2023 | 05/10/2023 | O MESMO ESTEVE COM O REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU/CE, REALIZANDO O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE PARA LEVAR MENOR DE IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 0510415RH | 2023 | 05/10/2023 | O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0410279 | 2023 | 04/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SILEA DE PAULA BORGES DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0210275 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0210274 | 2023 | 02/10/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAISSA DA SILVA LOPES como Liquidante, da Secretaria de Articulação Social. | RAISSA DA SILVA LOPES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0210273 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências | DAVI MENEZES DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0210272 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL. |
| NOMEAÇÃO | 0210271 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. | FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| EXONERAÇÃO | 0210270 | 2023 | 02/10/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0210269 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0210268 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 2809267A | 2023 | 28/09/2023 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| DETERMINAÇÃO | 2609267 | 2023 | 26/09/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 2609266 | 2023 | 26/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2209265 | 2023 | 22/09/2023 | Exonera o Sr. LUIZ ANDRÉ BARROSO MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUIZ ANDRE BARROSO MOREIRA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA |
| DIÁRIA | 1809388 | 2023 | 18/09/2023 | Custear custos de deslocamento | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1809387 | 2023 | 18/09/2023 | Deslocamento | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1809387RH | 2023 | 18/09/2023 | Participará de Procedimentos Administrativos para finalização e emissão de RG na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| CONCESSÃO | 1809385 | 2023 | 18/09/2023 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | ZELIA ARCANJO MOURA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1809264 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 1806386 | 2023 | 18/09/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MAGNA MARIA DE SOUSA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1409263 | 2023 | 14/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 1409262 | 2023 | 14/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| NOMEAÇÃO | 1309261 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1209260 | 2023 | 12/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 1209259 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| DIÁRIA | 1109377 | 2023 | 11/09/2023 | Irá ao Ministério da Saúde e Ministério do Turismo, ao Congresso Nacional e no Fundo Nacional de DEsenvolvimento da Educação (FNDE). | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1109258 | 2023 | 11/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1109256 | 2023 | 11/09/2023 | Nomeia o Sr. FRANCISCO EVILARDO GOMES do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO EVILARDO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1109255 | 2023 | 11/09/2023 | Exonera a Sra. MONALISA LIMA SE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | MONALISA LIMA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ, DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 0609254 | 2023 | 06/09/2023 | Nomeia em caráter efetivo, ADRIANA DA ROCHA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ADRIANA DA ROCHA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0609253 | 2023 | 06/09/2023 | Nomeia em caráter efetivo, FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0409251 | 2023 | 04/09/2023 | Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0409250 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera o Sr. WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO. |
| EXONERAÇÃO | 0409249 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO do cargo que indica, e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0409248 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 0409247 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| DECLARA | 0109366 | 2023 | 01/09/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0109365 | 2023 | 01/09/2023 | Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica. | LIDIANE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0109364 | 2023 | 01/09/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUCIANE MARQUES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DISPÕE | 0109245 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências | ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0109244 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109243 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município. | ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0109242 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social. | YAN LUCAS ANDRADE GONCALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109241 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social. | YAN LUCAS ANDRADE GONCALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109239 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109238 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | ADAIL DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109237 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social. | LUCAS CORDEIRO ALVES - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109236 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. | JANAINA FERREIRA PIRES - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109234 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. | FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109233 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito. | MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109232 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109231 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAQUEL FELIX DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. | RAQUEL FELIX DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109230 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109229 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109227 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109226 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. | FRANCISCO JOSE SANTIAGO - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109225 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ WILKER DE FREITAS GOMES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | JOSE WILKER DE FREITAS GOMES - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109224 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109223 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUANDA ARAUJO ALCANTARA, como FISCAL DE CONVÊNIO, da Secretaria de Saúde. | LUANDA ARAUJO ALCANTARA - FISCAL DE CONVÊNIO |
| DESIGNAÇÃO | 0109222 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109221 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109220 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO DAMASCENO LEITÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109219 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109218 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. | GLEYSTON FREIRE LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109217 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. | SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109216 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, HENRIQUE RODRIGUES ABRÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. | HENRIQUE RODRIGUES ABRAO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109215 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109214 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANDREA DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. | ANDREA DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109213 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109212 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor DAVI MENEZES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. | DAVI MENEZES DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109211 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Controladoria. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109209 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Administração. | SARA FREITAS MOREIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109208 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora DIEILANE RODRIGUES BARROSO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Procuradoria. | DIEILANE RODRIGUES BARROSO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109207 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor GILVAN LIMA SANTIAGO para intrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. | GILVAN LIMA SANTIAGO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109206 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCAS CORDEIRO ALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109205 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora JACQUELINE GOMES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109204 | 2023 | 01/09/2023 | Desina a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças. | SARA FREITAS MOREIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109203 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Agropecurária, Pesca e Recursos Hídricos. | ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109202 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento econômico. | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109201 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109200 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde. | VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109199 | 2023 | 01/09/2023 | Designa a servidora SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0109198 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 0109197 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | CHARLES DO CARMO CARNEIRO - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0109196 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109195 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109194 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109193 | 2023 | 01/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109192 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia o Presidente e os Membros que contituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea - PAD/CDS, e revoga a Portaria N° 0311192 de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 3108362 | 2023 | 31/08/2023 | Participará de aOficina | MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DAS-4 |
| DETERMINAÇÃO | 2908191A | 2023 | 29/08/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2808358 | 2023 | 28/08/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| LICENÇA | 2808357 | 2023 | 28/08/2023 | Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2808356 | 2023 | 28/08/2023 | Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2408355 | 2023 | 24/08/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 2108191 | 2023 | 21/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA VALCINEIA MOURA DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 1708190 | 2023 | 17/08/2023 | Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 1608341 | 2023 | 16/08/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | FRANCISCA AUREA ALBUQUERQUE VALOES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1608189A | 2023 | 16/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIA GENICA NERIS DE SOUZA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 1408189 | 2023 | 14/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | IRLANDA MOREIRA FAUSTINO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERA OCUPANTES DE COMISSÃO | 1408188A | 2023 | 14/08/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | |
| NOMEAÇÃO | 1308188A | 2023 | 13/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1008329 | 2023 | 10/08/2023 | 23 ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS NORDESTE | KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 1008328 | 2023 | 10/08/2023 | Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Salvador. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0908188 | 2023 | 09/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0808327 | 2023 | 08/08/2023 | Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | JOSILENE ALBERTO COSTA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0808187A | 2023 | 08/08/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DECLARA | 0708324 | 2023 | 07/08/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 0408187 | 2023 | 04/08/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0408186 | 2023 | 04/08/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | MARIA JACHELINE MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARA | 0308321 | 2023 | 03/08/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0308320 | 2023 | 03/08/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDA JUVENCIO BARROSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 0308185 | 2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0108315 | 2023 | 01/08/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0108184A | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0108184 | 2023 | 01/08/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0108183 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RITA MARIA GOES MARTINS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 0108182 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências. | MIRLANDIA MARIA COSTA PEREIRA - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3 |
| EXONERAÇÃO | 0108181 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências. | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3 |
| NOMEAÇÃO | 0108180 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 0108179 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DETERMINAÇÃO | 0108178 | 2023 | 01/08/2023 | DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0108177 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108176 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0108175 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0108174 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108173 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0108172 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0108171 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - SECRETÁRIO(A) INTERINO DE CIÊNCIA TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0108170 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| EXONERAÇÃO | 0108169 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 3107168 | 2023 | 31/07/2023 | Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia. | FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 3107167 | 2023 | 31/07/2023 | Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências. | JULIO CESAR SILVA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR I |
| LICENÇA | 2507305 | 2023 | 25/07/2023 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | PAULA LIVIA MAGNO DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| NOMEAÇÃO | 2007166 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, RENATA CARNEIRO BARBOSA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | RENATA CARNEIRO BARBOSA GONCALVES DE PAIVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007165 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, RAPHAELA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | RAPHAELA BRAGA GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007164 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, LAIANNE ALVES TOMAZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | LAIANNE ALVES TOMAZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007163 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, ELISIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ELISIANE ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007162 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, DANIELE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | DANIELE ALVES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007161 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, CLAUDIANA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | CLAUDIANA DA SILVA GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007160 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2007159 | 2023 | 20/07/2023 | Nomeia em caráter efetivo, ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DECLARA | 1907298 | 2023 | 19/07/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 1907158 | 2023 | 19/07/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1907157 | 2023 | 19/07/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1807293 | 2023 | 18/07/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | FABIANA DOS SANTOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 1807155 | 2023 | 18/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação. | FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1807154 | 2023 | 18/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação. | FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - LIQUIDANTE |
| LICENÇA | 1707291 | 2023 | 17/07/2023 | Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | IRAILDA SANTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1707156 | 2023 | 17/07/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 |
| NOMEAÇÃO | 1707152 | 2023 | 17/07/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 |
| DIÁRIA | 1207288 | 2023 | 12/07/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1207287 | 2023 | 12/07/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 1007285 | 2023 | 10/07/2023 | Capacitação de Multiplicadores dos Formulários do Cadastro Único | LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS -2 |
| NOMEAÇÃO | 1007151 | 2023 | 10/07/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAIMUNDO REBOUCAS MOREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 1007150 | 2023 | 10/07/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | HARRYSON RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 0707283 | 2023 | 07/07/2023 | Concesão de 3 e 1 1/2 diária para o servidor Tulio Marcos Braun Neto para seu deslocamento até a cidade de Natal, | TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 0707280 | 2023 | 07/07/2023 | Concessão de 3 diárias e 1/2 a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Natal. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CARÊNCIAS | 005 | 2023 | 06/07/2023 | Define as carências definitivas de 20h/s (vinte horas semanais) da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0507276 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0507275 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Francisco Araújo dos Santos para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0507274 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Eliaquim de Sousa Lima para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ELIAQUIM DE SOUSA LIMA - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 0507273 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0507272 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diárias para o servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0507271 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0407268 | 2023 | 04/07/2023 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para o seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0307265 | 2023 | 03/07/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | JOAO ROCHA DO NASCIMENTO - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 0307149 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como Fical de Contrato, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0307148 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. | ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0307147 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 0307146 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DUARTE do cargo que indica, e dá outras providências. | LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS -2 |
| DESIGNAÇÃO | 0307145 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Administração do Município. | SARA FREITAS MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0307144 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0307143 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças do Município. | ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0307142 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Administração do Município. | ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0307141 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 0307140 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 0307139 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o servidor público municipal PAULO MOREIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | PAULO MOREIRA NETO - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 0307138 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o servidor público municipal PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| ALTERAÇÃO | 0307137 | 2023 | 03/07/2023 | Altera a condição de Secretária interina sem ônus, da Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0307136 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0307135 | 2023 | 03/07/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ROMUALDO DE ANDRADE como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Infraestrutura do Município. | ROMUALDO DE ANDRADE - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 0307134 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DNS-4 |
| EXONERAÇÃO | 0307133 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0307132 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | JEANE SOARES FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 |
| EXONERAÇÃO | 0307131 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da realação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | CARMELENA ALVES DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 |
| NOMEAÇÃO | 0307130 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0307129 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 3006128B | 2023 | 30/06/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA - GARI |
| DETERMINAÇÃO | 3006128A | 2023 | 30/06/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE HELDER DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 2806264 | 2023 | 28/06/2023 | Participar de Evento de Formação Qualificada sobre Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE. | JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 2806263 | 2023 | 28/06/2023 | Participar de Evento de Formação Qualificada sobre Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE. | JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 2806262 | 2023 | 28/06/2023 | Transporte de Conselheiros Tutelares de Paracuru - Ce, até Sede da Instituição "O Pequeno Nazareno", em Fortaleza - Ce. Para participação do Curso de "Diretrizes Nacionais e Internacionais para atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua". | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 2806261 | 2023 | 28/06/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 2806260 | 2023 | 28/06/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 2806259 | 2023 | 28/06/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 2806255 | 2023 | 28/06/2023 | Audiencia com Senador do Estado, ida ao FNDE, MEC, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades | WEMBLEY GOMES COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| PRORROGA LICENÇA | 2607306 | 2023 | 26/06/2023 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| DIÁRIA | 2306250 | 2023 | 23/06/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para o deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 2306127A | 2023 | 23/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | MARCOS FLAVIO ALVES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 1906127 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1606242 | 2023 | 16/06/2023 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 1606241 | 2023 | 16/06/2023 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1506240 | 2023 | 15/06/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1506239 | 2023 | 15/06/2023 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1506238 | 2023 | 15/06/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1506237 | 2023 | 15/06/2023 | Transportar Conselheiros Tutelares de Paracuru - Ce, até a Sede da Instituição "O Pequeno Nazareno", para participação no curso "Diretrizes Nacionais e Internacionais para atendimento a crianças e adolecentes em situação de rua". | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| LICENÇA | 1306232 | 2023 | 13/06/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | CLEIDIANE LOPES VIEIRA GOMES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1306126 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de substituição dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE- no Município de Paracuru e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1306125 | 2023 | 13/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1206229 | 2023 | 12/06/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | CARMELENA ALVES DE SOUZA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 1206227 | 2023 | 12/06/2023 | Participar de reuniões no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR); bem como representantes do FNDE, do Ministério da Saúde e Reunião com Deputados e Senadores. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1206124 | 2023 | 12/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1109257 | 2023 | 11/06/2023 | Exonera o Sr. JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 0706226 | 2023 | 07/06/2023 | Concessão de 2 diárias a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESORA DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 0706225 | 2023 | 07/06/2023 | Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0706224 | 2023 | 07/06/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Elizandra Moreira de Castro para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 0606123 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - FORMADOR PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA |
| DIÁRIA | 0506223 | 2023 | 05/06/2023 | Concessão de 2 diárias para a Servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 0506122 | 2023 | 05/06/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 0206121 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0206120 | 2023 | 02/06/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria e dá outras providências. | ANA MARIA BASTOS LOPES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0106214 | 2023 | 01/06/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARCOS FLAVIO ALVES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DECLARA | 0106212 | 2023 | 01/06/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0106211 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MAMEDE MARQUES DOS SANTOS - GARI |
| DECLARA | 0106210 | 2023 | 01/06/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0106209 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | FRANCISCA EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 0106119 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0106119C | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0106119B | 2023 | 01/06/2023 | Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - INSTRUMENTALIZADOR DE TERMO DE REFERÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 0106119A | 2023 | 01/06/2023 | Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito. | MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0106118 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0106117 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106116 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | DAMIANA MARTINS DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106115 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106114 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VERONICA MARIA SANDERS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106113 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ITATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106112 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106111 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ADRIANA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106110 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106109 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106108 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCO FELIX DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106107 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FUVIA MARIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106106 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA HELENUCIA RODRIGUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106105 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA JOSELI DA ROCHA MARQUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106104 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCA KENNE ROCHA DE FREITAS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 106103 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VANDERLI FREITAS DA ROCHA MENDES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106102 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | CLODOALDO ROCHA FREIRES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106101 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106100 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10699 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RITA REGIANE DE OLIVEIRA MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10698 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | CREIDIMAR GOMES DE SOUSA BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10697 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA CLEVIS DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10696 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 10695 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10694 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 10693 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10692 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 220591 | 2023 | 22/05/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Controle de Benefícios Eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| DESIGNAÇÃO | 220590 | 2023 | 22/05/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO |
| DETERMINAÇÃO | 190589 | 2023 | 19/05/2023 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE HELDER DA SILVA - VIGIA |
| DETERMINAÇÃO | 190587 | 2023 | 19/05/2023 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA - GARI |
| DIÁRIA | 1505185 | 2023 | 15/05/2023 | Participar do Evento referente a construção do itinerário de cuidado da rede de atenção psicossocial a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. | JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES - PSICÓLOGO(A) |
| LICENÇA | 1505184 | 2023 | 15/05/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 1105183 | 2023 | 11/05/2023 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1105182 | 2023 | 11/05/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1005177 | 2023 | 10/05/2023 | Participar de um treinamento sobre Legislação Básica e Operacionalização do Seguro Desemprego Formal, Empregado Doméstico e da Intermediação de mão de Obra / IMO. | MARIA OLIVIA FERREIRA LIMA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 020246 | 2023 | 09/05/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0805172 | 2023 | 08/05/2023 | Concessão de 3 diárias ao Prefeito Wembley Gomes Costa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 060585 | 2023 | 06/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040584 | 2023 | 04/05/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social. | LUCAS CORDEIRO ALVES - LIQUIDANTE |
| DIÁRIA | 0305167 | 2023 | 03/05/2023 | Concessão de 1/2 diárias ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0305166 | 2023 | 03/05/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Francisco Santiago Ursulino Júnior para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | FRANCISCO SANTIAGO URSULINO JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 0305165 | 2023 | 03/05/2023 | Transportou os conselheiros tutelares de Paracuru - CE, até a Delegacia de Policia Civil Metropolitana para lavratura de procedimentos envolvendo menores. | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| NOMEAÇÃO | 030583 | 2023 | 03/05/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030582 | 2023 | 03/05/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO APOSENTADO FALECIMENTO | 0205162 | 2023 | 02/05/2023 | Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências. | |
| DECLARA | 0205161 | 2023 | 02/05/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 020581 | 2023 | 02/05/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | LAERTE MATIAS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 020580 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020579 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020578 | 2023 | 02/05/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2504155 | 2023 | 25/04/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 2504151 | 2023 | 25/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 1904146 | 2023 | 19/04/2023 | Concessão de 3 1/2 diárias a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1904145 | 2023 | 19/04/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Welna Maria Barroso Saraiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | WELNA MARIA BARROSO SARAIVA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 190477 | 2023 | 19/04/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS como Gestora de Contrato, da Secretaria de Educação. | LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - GESTORA DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 190476 | 2023 | 19/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1804142 | 2023 | 18/04/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | JONAS NOGUEIRA FERREIRA MACIEL GUSMAO - CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO FACIAL |
| LICENÇA | 1704141 | 2023 | 17/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | AMANDA GOMES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4 |
| LICENÇA | 1704140 | 2023 | 17/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | FRANCISCA JESSYCA MESQUITA JUCA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DIÁRIA | 1304138 | 2023 | 13/04/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Francisca Renata Freire Rodrigues Gomes para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 1204133 | 2023 | 12/04/2023 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João de Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1004130 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Trairi. | PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1004129 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Trairi. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1004127 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Eliaquim de Sousa Lima para seu deslocamento até a cidade de Trairi. | ELIAQUIM DE SOUSA LIMA - MOTORISTA CATEGORIA B |
| NOMEAÇÃO | 100475 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0304122 | 2023 | 03/04/2023 | Participar de uma Reunião de Saúde Mental | MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE SAUDE MENTAL |
| DECLARA | 0304120 | 2023 | 03/04/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0304119 | 2023 | 03/04/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| LICENÇA | 0304117 | 2023 | 03/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | MARIA PAULA SILVA COSTA MARQUES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BASICA II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0304116 | 2023 | 03/04/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS - GARI |
| NOMEAÇÃO | 030473 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030472 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1 |
| NOMEAÇÃO | 030471 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrate desta Portaria e dá outras providências. | WALMOR FERREIRA MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| EXONERAÇÃO | 030470 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| NOMEAÇÃO | 030469 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeio o Sr. Marcelo Ferreira de Andrade no cargo que indica, e dá outras providências. | MARCELO FERREIRA DE ANDRADE - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 030468 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 030467 | 2023 | 03/04/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 310366A | 2023 | 31/03/2023 | RETORNO JORNADA NORMAL DE TRABALHO. | RENATA HORTA BARROS - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 290366 | 2023 | 29/03/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2403107 | 2023 | 24/03/2023 | Concessão de 3 diárias a Francisca Suely Rocha de Sousa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 2403106 | 2023 | 24/03/2023 | Concessão de 3 diárias para a Servidora LIana Melo Ribeiro Batista para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 2403105 | 2023 | 24/03/2023 | Concessão de 3 diárias a servidora Maria Josecilia de Castro Sousa para seu deslocamento ate a cidade de Brasília. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 2303104 | 2023 | 23/03/2023 | Concessão de 3 diárias a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para ser deslocamento até a cidade de Brasília, | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2203102 | 2023 | 22/03/2023 | Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Lima Vitor para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | ANTONIO DE LIMA VITOR - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 150365 | 2023 | 15/03/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 140393 | 2023 | 14/03/2023 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 130391 | 2023 | 13/03/2023 | Concesão de 1 diária pra o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DECLARA | 070385 | 2023 | 07/03/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 070384 | 2023 | 07/03/2023 | Exonera a pedido, CYNTHIA REGINA LEITE DE OLIVEIRA, provimento que indica. | CYNTHIA REGIA LEITE DE OLIVEIRA - MEDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 060364 | 2023 | 06/03/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte de integrante desta Portaria. | FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO APOSENTADO FALECIMENTO | 030380 | 2023 | 03/03/2023 | Exonera do quadro de Aposentados, MARCIANA ROCHA DE SOUSA, e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0205160 | 2023 | 02/03/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDA GOIS MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 020379 | 2023 | 02/03/2023 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de São Gonçalo do Amarante. | DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 020378 | 2023 | 02/03/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | VAGNER JOSE DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA | 020377 | 2023 | 02/03/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | RAILDA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 020363 | 2023 | 02/03/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | ALFREDO ANDRADE SOBRINHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| DESIGNAÇÃO | 010362 | 2023 | 01/03/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ROBERTO CABRAL DE SOUSA como responsável da Junta de Serviço Militar, do Município de Paracuru. | ROBERTO CABRAL DE SOUSA - RESPONSÁVEL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DO MUNICÍPIO DE PARACURU |
| NOMEAÇÃO | 010361 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010360 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | ALFREDO ANDRADE SOBRINHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| DESIGNAÇÃO | 010359 | 2023 | 01/03/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA como resposável pelo Contrale de Entrada e Saída de Materiais de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Saúde. | JOAO VICTOR DA SILVA MOURA - RESPOSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| EXONERAÇÃO | 010358 | 2023 | 01/03/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante deta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010357 | 2023 | 01/03/2023 | Exonera a pedido a Sra. LARISSA ALEXANDRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. | LARISSA ALEXANDRE BRAGA - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5 |
| POSSE ILEGÍTIMA | 010356 | 2023 | 01/03/2023 | Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor. | |
| NOMEAÇÃO | 010354 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia a Sra. ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM do cargo que indica, e dá outras providências. | ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI |
| NOMEAÇÃO | 010353 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ARLINDO MOURA OLIVEIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 240271 | 2023 | 24/02/2023 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 230270 | 2023 | 23/02/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 160265 | 2023 | 16/02/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. | SONIA REGINA MENDES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 130255 | 2023 | 15/02/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 130259 | 2023 | 13/02/2023 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 130256 | 2023 | 13/02/2023 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 130251 | 2023 | 13/02/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte intregante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 100250 | 2023 | 10/02/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ELISIANE ALVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DIÁRIA | 080252 | 2023 | 08/02/2023 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Francisco Araújo dos Santos para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 080251 | 2023 | 08/02/2023 | Concessão de 1/2 diária para o Servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 080250 | 2023 | 08/02/2023 | Transportar os representantes do Conselho Tutelar de Paracuru - Ce, com fins de participar o Desligamento de uma adolescente do programa de proteção na Promotoria da Infânciada e da Juventude. | ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B |
| NOMEAÇÃO | 070249 | 2023 | 07/02/2023 | Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | JAINA LUIZA NERI MELO DE OLIVEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| DIÁRIA | 060253 | 2023 | 06/02/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Maria Josecilia de Castro Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 060251 | 2023 | 06/02/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Francisca Suely Rocha de Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 060250 | 2023 | 06/02/2023 | Concessão de 1/2 diária a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 060248 | 2023 | 06/02/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020247 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. | LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 020245 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| CONCESSÃO | 020244 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. | SILVIA HELENA ELOY DE OLIVEIRA - AGENTE DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 020243 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 020242 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 020241 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0102040C | 2023 | 01/02/2023 | Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município. | MAISA DE SOUSA COSTA - LIQUIDANTE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 010243 | 2023 | 01/02/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DECLARA | 010242 | 2023 | 01/02/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 010241 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 010240 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010240A | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010240B | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 010239 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências. | BRUNA MATOS ARANHA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DNS-1 |
| NOMEAÇÃO | 010238 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1 |
| EXONERAÇÃO | 010237 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010236 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010235 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010234 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUSA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social. | ANA PAULA SOUZA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 010233 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010232 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010231 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010230 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010229 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010228 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | ANA PAULA SOUZA SILVA - CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| NOMEAÇÃO | 010227 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências. | ANA PAULA SOUZA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ALMOXARIFADO DAS-3. |
| DEMISSÃO | 250126 | 2023 | 25/01/2023 | Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade Habitual. Demissão. Possibilidade. | LEONARDO DE SOUSA DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA | 230136 | 2023 | 23/01/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 170129 | 2023 | 17/01/2023 | Concessão de 1 diária ao servidor Joel Freitas Rodrigues para seu deslocamento atá a cidade de Fortaleza. | JOEL FREITAS RODRIGUES - DIRETOR DE CULTURA |
| DIÁRIA | 170127 | 2023 | 17/01/2023 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para ser deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 170125 | 2023 | 17/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS |
| LICENÇA | 160264 | 2023 | 16/01/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | JOCIANE NASCIMENTO DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| DEFERE | 160125 | 2023 | 16/01/2023 | DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO |
| EXONERAÇÃO | 160124 | 2023 | 16/01/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 160124A | 2023 | 16/01/2023 | Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120123 | 2023 | 12/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110122 | 2023 | 11/01/2023 | Nomeia servidor público municipal JOSÉ EVERARDO MARTINS DE SOUZA, aprovado na 74ª colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | JOSE EVERARDO MARTINS DE SOUZA - VIGIA |
| DIÁRIA | 100120 | 2023 | 10/01/2023 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 100118 | 2023 | 10/01/2023 | Participar do Seminário de Políticas Culturais - O Brasil vai renascer com MINC e com Cultura Brasileira. | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DEFERE | 060114 | 2023 | 06/01/2023 | DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 030121A | 2023 | 03/01/2023 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020120 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 020120A | 2023 | 02/01/2023 | Revoga o Termo de Cessão nº 007/2021, de 29 de julho de 2021 para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020119 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020118 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020117 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | FRANCISCO JOATAN MENDES VIEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 020116 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 020115 | 2023 | 02/01/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município. | ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 020114 | 2023 | 02/01/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de finanças. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020113 | 2023 | 02/01/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 020112 | 2023 | 02/01/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020111 | 2023 | 02/01/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 020110 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020109 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020108 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020107 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE GABINETE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 020106RH | 2023 | 02/01/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020106 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 020105 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| CARGO VAGO | 020105 | 2023 | 02/01/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 020104 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 020103 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| DECLARA | 020102 | 2023 | 02/01/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 020101 | 2023 | 02/01/2023 | Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 020104 | 2023 | 01/01/2023 | Exonera Servidor Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA - GARI |
| DIÁRIA | 1512476 | 2022 | 15/12/2022 | Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DECLARA | 1312473 | 2022 | 13/12/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| DEFERE | 0912467 | 2022 | 09/12/2022 | DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 0812464 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de 1 diária a secretária Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0712204 | 2022 | 07/12/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0612203 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| PRORROGA LICENÇA | 0212461 | 2022 | 02/12/2022 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | JOSUE PESSOA DE LAVOR - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DEFERE | 0212460 | 2022 | 02/12/2022 | DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | RODRIGO CARVALHO QUEIROZ FERNANDES - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0212202 | 2022 | 02/12/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 |
| DESIGNAÇÃO | 0112201 | 2022 | 01/12/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde. | NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0112200 | 2022 | 01/12/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde. | NOELIA MENDES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0112199 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRENDON ALVES DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 0112198 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 0112197 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0112196 | 2022 | 01/12/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | JOSE HAROLDO DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| PRORROGA LICENÇA | 3011455 | 2022 | 30/11/2022 | Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | ANTONIA CLEANE VIEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DECLARA | 3011454 | 2022 | 30/11/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 3011453 | 2022 | 30/11/2022 | Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica. | RAFAELLE BARROSO DE SOUSA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2911451 | 2022 | 29/11/2022 | Concessão de 1 diária para a Servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA |
| DECLARA | 1811443 | 2022 | 18/11/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1811442 | 2022 | 18/11/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ELZA EUGENIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0711426 | 2022 | 07/11/2022 | Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno | ANA THERCIA SOUSA JUCA - COORDENADORA DE ANALISE INTERNA DAS-2 |
| DIÁRIA | 0711425 | 2022 | 07/11/2022 | Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 0411195 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUCAS ALVES DUARTE - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| DIÁRIA | 0311421 | 2022 | 03/11/2022 | Concessão de 3 diárias para a servidora Graciliene Rocha Pereira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | GRACILIENE ROCHA PEREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| DIÁRIA | 0311419 | 2022 | 03/11/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0311194 | 2022 | 03/11/2022 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0311193 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| NOMEAÇÃO | 0311192 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB/CDS, e revoga a Portaria Nº 2907133 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DECLARA | 0111417 | 2022 | 01/11/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0111416 | 2022 | 01/11/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ALINE MARIA SANDERS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0111191 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0111190 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | MANOEL FERNANDES DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| EXONERAÇÃO | 0111189 | 2022 | 01/11/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0111188 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | AURILENE CARVALHO DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| NOMEAÇÃO | 0111187 | 2022 | 01/11/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura. | PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| LICENÇA | 2610406 | 2022 | 26/10/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | AURILENE CARVALHO DE SOUZA - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 2510186 | 2022 | 25/10/2022 | Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2410185 | 2022 | 24/10/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUZIA MARQUES AMARO - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 2110184 | 2022 | 21/10/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2110183 | 2022 | 21/10/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1810398 | 2022 | 18/10/2022 | Concede a Sevidora Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | FRANCISCA ELIANE MORAIS PINHEIRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| DESIGNAÇÃO | 1810182A | 2022 | 18/10/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências. | FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEPA |
| LICENÇA | 2610408 | 2022 | 16/10/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. | MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 1410182 | 2022 | 14/10/2022 | Nomeia servidor público municipal EDINARDO GOMES MARQUES, aprovado na 68º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | EDINARDO GOMES MARQUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 1410181 | 2022 | 14/10/2022 | Nomeia servidor público municipal MARIA ELSA DE FARIAS SILVEIRA, aprovada na 5º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS. | MARIA ELSA DE FARIAS SILVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 1406239 | 2022 | 14/10/2022 | Concessão de 2 emias diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para o seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1310394 | 2022 | 13/10/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| LICENÇA | 1010391 | 2022 | 10/10/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | CAMILA PONCHET BORGES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DECLARA | 0610386 | 2022 | 06/10/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO | 0510180B | 2022 | 05/10/2022 | HOMOLOGA A REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU. | |
| INSTITUI COMISSÃO | 0510180A | 2022 | 05/10/2022 | Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura de Paracuru. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0410381 | 2022 | 04/10/2022 | Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0410180 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0410179 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERA PENSIONISTA FALECIDO | 0310379 | 2022 | 03/10/2022 | Exonera a pensionista , considerando a Declaração de Óbito anexa, e da outras providências. | |
| LICENÇA | 0310378 | 2022 | 03/10/2022 | Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. | AURILENE CARVALHO DE SOUZA - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0310178 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0310177 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0310176 | 2022 | 03/10/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0310175 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 3009372 | 2022 | 30/09/2022 | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG'S NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA DE PERÍCIAS BOIMÉTRICAS | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PRORROGA LICENÇA | 3009371 | 2022 | 30/09/2022 | Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DECLARA | 2109367 | 2022 | 21/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 2109366 | 2022 | 21/09/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 2009365 | 2022 | 20/09/2022 | Participar do Evento Paracuru Winds For Future Festival | TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 2009174 | 2022 | 20/09/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LETICIA MIRELLA MOREIRA DOS SANTOS - SECRETARIO ESCOLAR I |
| DIÁRIA | 1909363 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento para a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1909362 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CARGO VAGO | 1909361 | 2022 | 19/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 1909360 | 2022 | 19/09/2022 | Exonera a pedido, LARISSA MONTE EMILIANO, provimento que indica. | LARISSA MONTE EMILIANO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 1909359 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1609173 | 2022 | 16/09/2022 | Designa os servidores que indica para exercer a função Inspetor Sanitário, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1309352 | 2022 | 13/09/2022 | Participar do I Simposio Primeira Infância da Policilnica Reginonal Dr. José Correia Sales/ CER II | MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DA CELULA DE SAUDE MENTAL |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 1309350 | 2022 | 13/09/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | |
| DECLARA | 1309251 | 2022 | 13/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1309172 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | JOSE LOPES DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 |
| NOMEAÇÃO | 0909171 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0809347 | 2022 | 08/09/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0609344 | 2022 | 06/09/2022 | Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 0209170 | 2022 | 02/09/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | LAIANNE ALVES TOMAZ - COORDENADOR DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTIFICA |
| NOMEAÇÃO | 0209169 | 2022 | 02/09/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DO NUCLEO DE REGISTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0209168 | 2022 | 02/09/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0209167 | 2022 | 02/09/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0109337 | 2022 | 01/09/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DECLARA | 0109336 | 2022 | 01/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0109335 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | AILA MARIA SOARES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109166 | 2022 | 01/09/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 0109165 | 2022 | 01/09/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | CHARLES DO CARMO CARNEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0109164 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0109163 | 2022 | 01/09/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências. | RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 0109162 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0109161 | 2022 | 01/09/2022 | Designa, o Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão de Pregão do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109160 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeia o Sr. THIAGO GADELHA SANDERS do cargo que indica, e dá outras providências. | THIAGO GADELHA SANDERS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 0109159 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0109158 | 2022 | 01/09/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Material Hospitalar, da Secretaria de Saúde. | ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR |
| DIÁRIA | 2508329 | 2022 | 25/08/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 2508328 | 2022 | 25/08/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. | MARIA ELIZETH ALMEIDA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2508156 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | GONCALO DE MOURA OLIVEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 2508155 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | FERNANDO DA SILVA CORREIA - VIGIA |
| DIÁRIA | 2408326 | 2022 | 24/08/2022 | Concessão de 2 diárias para a servidora Welna Maria Barroso Saraiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | WELNA MARIA BARROSO SARAIVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2208322 | 2022 | 22/08/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DECLARA | 1108308 | 2022 | 11/08/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1108307 | 2022 | 11/08/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | SALY ACACIO ALBUQUERQUE MOREIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DIÁRIA | 0508296 | 2022 | 05/08/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DECLARA | 0208295 | 2022 | 02/08/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0208294 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DO SOCORRO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 0208293 | 2022 | 02/08/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | ALINE GOMES DOS SANTOS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 0208292 | 2022 | 02/08/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0208149 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, KAMILA BARROSO MACIEL COSTA para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 0208148 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para exercer a função de Coordenadora Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 0208147 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| DESIGNAÇÃO | 0208146 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal e Especialidades, e dá outras providências. | DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| DESIGNAÇÃO | 0208145 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, DIEILANE RODRIGUES BARROSO como FISCAL DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município de Paracuru. | DIEILANE RODRIGUES BARROSO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208144 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNA MATOS ARANHA como LIQUIDANTE da Procuradoria Geral do Município de Paracuru. | BRUNA MATOS ARANHA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208143 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru. | KARINE MEIRELES MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208142 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru. | KARINE MEIRELES MUNIZ - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208141 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como FISCAL DE CONTRATO da Controladoria Geral do Município. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208140 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208139 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. | CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208138 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. | CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208137 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FELIPE DE OLIVEIRA LIMA como LIQUIDANTE da Secretaria de Articulação Social. | FELIPE DE OLIVEIRA LIMA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208136 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, MONALISA LIMA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Articulação Social. | MONALISA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208135 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Finanças. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208134 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0208133 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208132 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0208131 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0208130 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0208129 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0208128 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208127 | 2022 | 02/08/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0208126 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. | DANIEL FELIX DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0208125 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. | DANIEL FELIX DA SILVA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0208124 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. KAMYLLA DA CUNHA NOBRE para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 0208123 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 0208122 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 0208121 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 0208120 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. LUIZ ANTÔNIO CIPRIANO VIEIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0208119 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 0208118 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ MANOEL MELLO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 0208117 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 0208116 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 0208115 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0208114 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0208113 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0208112 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0208111 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 0208110 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0208109 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 0208108 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 0208107 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. LUIZ ANTÔNIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0208106 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUSA E SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 0208105 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. JOSÉ MANOEL MELLO do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 0208104 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0208103 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 0208102 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0208101 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 0208100 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 020899 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 020898 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 020897 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 020896 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020895 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020894 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020893 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. | FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020892 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. | FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 020891 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito. | RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020890 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como LIQUIDANTE do Gabinete do Prefeito. | RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - LIQUIDANTE |
| DIÁRIA | 0108291 | 2022 | 01/08/2022 | Concessão de 1 diária a Servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para o deslocamento até a cidade de Caucaia. | DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 0108289 | 2022 | 01/08/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2907283 | 2022 | 29/07/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2907282 | 2022 | 29/07/2022 | Concessão de 4 diárias para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DECLARA | 2507281 | 2022 | 25/07/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 250789 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 250788 | 2022 | 25/07/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DEBORA SOARES VIEIRA - GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| LICENÇA | 1907275 | 2022 | 19/07/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 190787 | 2022 | 19/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190786 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1807274 | 2022 | 18/07/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MARIA VILEIDE GOMES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 1507272 | 2022 | 15/07/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GENIRA REBOUCAS DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0607266 | 2022 | 06/07/2022 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco Joao Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0107260 | 2022 | 01/07/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010785A | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como LIQUIDANTE da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010785B | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010785 | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar da Prefeitura Municipal, e da outras providências. | ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 010784 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| EXONERAÇÃO | 010783 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010782 | 2022 | 01/07/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 010781 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Servidor Publico Municipal. | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 010780 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | FRANCISCO SAMUEL SABOIA MELO - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 010779 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | TIAGO LIMA GADELHA - AGENTE DE TRANSITO |
| DIÁRIA | 2706254 | 2022 | 27/06/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 270678 | 2022 | 27/06/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 2206249 | 2022 | 22/06/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 2106248 | 2022 | 21/06/2022 | Concessão de 2 diárias para a Servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DECLARA | 2106247 | 2022 | 21/06/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 2106246 | 2022 | 21/06/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | BRASILIANO CARDOSO DOS SANTOS - VIGIA |
| DECLARA | 2106245 | 2022 | 21/06/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 2106244 | 2022 | 21/06/2022 | Exonera a pedido, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, provimento que indica. | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2006242 | 2022 | 20/06/2022 | Concessão para 1/2 diária para o servidor Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 15062023 | 2022 | 15/06/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1506241 | 2022 | 15/06/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| LICENÇA | 1306238 | 2022 | 13/06/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 1306236 | 2022 | 13/06/2022 | Concessão de 1/2 diária para o Servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0106221 | 2022 | 10/06/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0906234 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 0606229 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de 3 diárias para a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Foz do Iguaçu. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESOR DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 0606228 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de 3 diárias para a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para o seu deslocamento até a cidade de Foz do Iguaçu. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 020677 | 2022 | 02/06/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA |
| EXONERAÇÃO | 020676 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020675 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| NOMEAÇÃO | 020674 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| DESIGNAÇÃO | 020673 | 2022 | 02/06/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Thercia Sousa Jucá como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | ANA THERCIA SOUSA JUCA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA |
| DESIGNAÇÃO | 020672 | 2022 | 02/06/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para exercer a função de Motorista (Categoria D) lotado na Secretaria de Infraestrutura de Paracuru, e da outras providências. | FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 020671 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeia o Sr. Luís Gustavo Moreira Ursulino para exercer o Cargo de Controlador Adjunto, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| EXONERA OCUPANTES DE COMISSÃO | 010670 | 2022 | 01/06/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | |
| DESIGNAÇÃO | 010669 | 2022 | 01/06/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010668 | 2022 | 01/06/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, Clarice Rodrigues de Oliveira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 010667 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010666 | 2022 | 01/06/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 010665 | 2022 | 01/06/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 3105219 | 2022 | 31/05/2022 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Maria Helena Vieira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de General Sampaio. | MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
| DIÁRIA | 3005214 | 2022 | 30/05/2022 | Concessão de 1/2 diário para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2605211 | 2022 | 26/05/2022 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2405209 | 2022 | 24/05/2022 | Concessão de 3 1/2 diárias para o servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 2405208 | 2022 | 24/05/2022 | Concessão de 3 1/2 diárias para o servidor Francisco Santiago Ursulino Júnior para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCO SANTIAGO URSULINO JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 1905203 | 2022 | 19/05/2022 | Concessão de 3 diárias para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1705200 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 170564 | 2022 | 17/05/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1605196 | 2022 | 16/05/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | MARIA VILEIDE GOMES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 160563 | 2022 | 16/05/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | SARA DALILA GADELHA SANDERS - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| CARGO VAGO | 1005188 | 2022 | 10/05/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1005187 | 2022 | 10/05/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ANA MARGARETH ALVES DE CASTRO - GARI |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 0905186 | 2022 | 09/05/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | PAULO SERGIO ALVES SOARES - VIGIA |
| DIÁRIA | 0905185 | 2022 | 09/05/2022 | Participar da Capcitação do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Auxílio Brasil (PAB). | FRANCISCO GLAUBER DOS SANTOS NERI FILHO - COORDENADOR(A) - CADASTRO ÚNICO |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1305194 | 2022 | 03/05/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | ANTONIO CAMILO MOURA DE MENEZES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| LICENÇA | 0305182 | 2022 | 03/05/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA DIAS - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| NOMEAÇÃO | 030562 | 2022 | 03/05/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030561 | 2022 | 03/05/2022 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0205180 | 2022 | 02/05/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0205179 | 2022 | 02/05/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020560 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020559 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020558 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2804178 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 2803145 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 2704177 | 2022 | 27/04/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO DE TERMO | 270457 | 2022 | 27/04/2022 | Revoga o Termo de Cessão nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 para a Câmara Municipal de Paracuru/CE. | |
| LICENÇA | 06052022 | 2022 | 26/04/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| EXONERAÇÃO | 190456 | 2022 | 19/04/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150455 | 2022 | 15/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA EMANUELLE DE SOUSA FARIAS - SECRETARIO ESCOLAR II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0404153 | 2022 | 14/04/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA SILVIA DE SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 090454 | 2022 | 09/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUDIANA DOS SANTOS LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| DESIGNAÇÃO | 080453 | 2022 | 08/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como fiscal de contrato, para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 080452 | 2022 | 08/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como liquidante para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 080451 | 2022 | 08/04/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0704158 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Antônia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Quixadá. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 040450 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DECLARA | 0104151 | 2022 | 01/04/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104150 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | EDMILSON BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 010449 | 2022 | 01/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, a servidora Kamila Barroso Maciel Costa, para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Paracuru, e da outras providências. | KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 010448 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010447 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010446 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010445 | 2022 | 01/04/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010444 | 2022 | 01/04/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010443 | 2022 | 01/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde. | NOELIA MENDES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010442 | 2022 | 01/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde. | NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 010441 | 2022 | 01/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010440 | 2022 | 01/04/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 010439 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 010438 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| LICENÇA | 3103148 | 2022 | 31/03/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | MARIA NEILANE GOMES DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| CRIAÇÃO | 310337A | 2022 | 31/03/2022 | Cria o Grupo Interdisciplinar para Estudo, Monitoramento e Avaliação dos Serviços em Atenção as Notificações de Agravos Provocados por Violência Doméstica/Intrafamiliar e Comunitária, e da outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 3003147 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2503144 | 2022 | 25/03/2022 | Concessão de 1 diária ao servidor Jesus Rafael Pereira Viana para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | JESUS RAFAEL PEREIRA VIANA - MOTORISTA CATEGORIA B |
| DIÁRIA | 2403143 | 2022 | 24/03/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 2303141 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão de 1 diária para a servidora Gabriela Barbosa Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | GABRIELA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| DIÁRIA | 2203139 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1603130 | 2022 | 21/03/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 210337 | 2022 | 21/03/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1803135 | 2022 | 18/03/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | FRANCISCA GESCYANE FREIRES DE MOURA DAMASCENO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| EXONERAÇÃO | 180336 | 2022 | 18/03/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1603131 | 2022 | 16/03/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| LICENÇA | 1503129 | 2022 | 15/03/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0803121 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão de 1/2 diária a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0703119 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0403117 | 2022 | 04/03/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DECLARA | 0303112 | 2022 | 03/03/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0303111 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES PINTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 0303110 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslcoamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DESIGNAÇÃO | 030335 | 2022 | 03/03/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍZ ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e da outras providências. | LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 030334 | 2022 | 03/03/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 030333 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRUNA MENDES SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0103107 | 2022 | 01/03/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIO INOCENCIO NETO - VIGIA |
| DECLARA | 0103106 | 2022 | 01/03/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0103105 | 2022 | 01/03/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | FRANCISCO EDIVAL SANDERS DE CARVALHO - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 010332A | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | FRANCISCO EDIVAL SANDERS DE CARVALHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| DESIGNAÇÃO | 010332 | 2022 | 01/03/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | ANA PAULA SOUZA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAÇÃO | 010331 | 2022 | 01/03/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE COMPRAS |
| CESSÃO | 010330 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a Cessão de Servidor e Adota Outras Providências. | REGIANE MARIA GARCIA PESSOA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2302101 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 170229 | 2022 | 17/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO LEANDRO ALBERTO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 160228 | 2022 | 16/02/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 150295 | 2022 | 15/02/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 150294 | 2022 | 15/02/2022 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 150227 | 2022 | 15/02/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 140292 | 2022 | 14/02/2022 | Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. | JONAS NOGUEIRA FERREIRA MACIEL GUSMAO - CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO FACIAL |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 140290 | 2022 | 14/02/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 140226 | 2022 | 14/02/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 110288 | 2022 | 11/02/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 110287 | 2022 | 11/02/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | MARIANA CANUTO MELO DE SOUSA LOPES - CIRURGIAO DENTISTA ENDODOTISTA |
| CRIAÇÃO | 110225 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040224 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 030280 | 2022 | 03/02/2022 | Licença para Trato de Interesse Particular | SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 020278 | 2022 | 02/02/2022 | Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIAS | 020278 | 2022 | 02/02/2022 | Concede diária ao servidor publico. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 020223 | 2022 | 02/02/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020222 | 2022 | 02/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BARBARA BARBOSA RAULINO - ASSESSOR TECNICO DAS-5 |
| REDISTRIBUIÇÃO | 010275 | 2022 | 01/02/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 010274 | 2022 | 01/02/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE NEWTON DA SILVA RIBEIRO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 010221 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| CONSTITUIÇÃO | 010220 | 2022 | 01/02/2022 | Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010219 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 010218 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 10217 | 2022 | 01/02/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010216 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 010215 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 010214 | 2022 | 01/02/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Colossenses Alves de Araújo como Fiscal de Contratos, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 010213 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 010212 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso do cargo que indica, e dá outras providências. | TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIAS | 310172 | 2022 | 31/01/2022 | Concede diária ao servidor publico. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 310172 | 2022 | 31/01/2022 | Concessão de 2 1/2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 190145 | 2022 | 19/01/2022 | Declara vago o cargo de Vigia | WEBERT PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 190144 | 2022 | 19/01/2022 | Exonera a pedido | WEBERT PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS - VIGIA |
| PRORROGA LICENÇA | 190143 | 2022 | 19/01/2022 | Concede a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. | SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 180111 | 2022 | 18/01/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 170110 | 2022 | 17/01/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | RUTH DE FREITAS BARROS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 170109 | 2022 | 17/01/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 140108 | 2022 | 14/01/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL I |
| DIÁRIA | 1301029 | 2022 | 13/01/2022 | Concessão de 1/2 meia diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIAS | 130129 | 2022 | 13/01/2022 | Concede diária ao servidor publico. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 130129 | 2022 | 13/01/2022 | Transferência de Uma Paciente para o Hospital de Messejana. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CARGO VAGO | 130128 | 2022 | 13/01/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOAQUIM JOSE DE CASTRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1101024 | 2022 | 11/01/2022 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIAS | 110124 | 2022 | 11/01/2022 | Concede diária ao servidor publico. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 100123 | 2022 | 10/01/2022 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIAS | 100123 | 2022 | 10/01/2022 | Concede diária ao servidor publico. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CARGO VAGO | 050116 | 2022 | 05/01/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 050113 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 040107 | 2022 | 04/01/2022 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0301007 | 2022 | 03/01/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 030109 | 2022 | 03/01/2022 | Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria | FRANCISCA VANIA PAULI FERREIRA DOS SANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | 030108 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 030106 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 030105RH | 2022 | 03/01/2022 | Vacância do cargo | ESDRAS PINHEIRO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 030105 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | ANA PATRICIA FEITOZA FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| EXONERAÇÃO | 030104 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera a pedido | ESDRAS PINHEIRO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 030104 | 2022 | 03/01/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030103 | 2022 | 03/01/2022 | Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 030103RH | 2022 | 03/01/2022 | Declara vago o cargo | MARIA ZENAIDE DE SOUSA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 030102 | 2022 | 03/01/2022 | Declara vago o cargo | MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 030102 | 2022 | 03/01/2022 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 030101 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 030101 | 2022 | 03/01/2022 | Designa equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce. | COLETIVA |
| LICENÇA | 2712417 | 2021 | 27/12/2021 | Licença Gestante ao servidor publico | MARIA LIDIANE SOUSA BRAUNA DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIAS | 2611372 | 2021 | 26/12/2021 | Concede diária ao servidor publico. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 2112187 | 2021 | 21/12/2021 | Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamentos das Metas de Desempenho alcançadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 2012413 | 2021 | 20/12/2021 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| LICENÇA | 2012213 | 2021 | 20/12/2021 | Licença Gestante ao servidor publico | RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 1512406 | 2021 | 15/12/2021 | Licença Gestante ao servidor publico | ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| NOMEAÇÃO | 1412186 | 2021 | 14/12/2021 | Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0312386 | 2021 | 03/12/2021 | Concessão de 2 meias diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIAS | 0312386 | 2021 | 03/12/2021 | Concede diária ao servidor publico | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 0312385 | 2021 | 03/12/2021 | Licença Gestante ao servidor publico | LETICIA ANNEMBERG MATIAS FURTADO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 0212185 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | FRANCISCO IRAN OLIVEIRA JUVENCIO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| NOMEAÇÃO | 0212184 | 2021 | 02/12/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0212183 | 2021 | 02/12/2021 | Nomeia o Sr. RAILSON VIEIRA VIANA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social. | RAILSON VIEIRA VIANA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0112381 | 2021 | 01/12/2021 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNA INTERINAMENTE | 0112182 | 2021 | 01/12/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍS ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como responsável pela fiscalização da limpeza pública. | LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 0112181 | 2021 | 01/12/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0112180 | 2021 | 01/12/2021 | Exonera o Sr. Williams Thames de Gois Nogueira do cargo que indica, e dá outras providências. | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DIÁRIA | 2611372 | 2021 | 26/11/2021 | Concessão de 1/2 meia diária ao servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2611371 | 2021 | 26/11/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIAS | 2611371 | 2021 | 26/11/2021 | Concede diária ao servidor publico. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 2411366 | 2021 | 24/11/2021 | Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIAS | 19113693 | 2021 | 19/11/2021 | Concede diária ao servidor publico. | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 1911365 | 2021 | 19/11/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1911364 | 2021 | 19/11/2021 | Concessão para custear o deslocamento da servidora Ianna Oliveira Sousa até a cidade de Fortaleza. | IANNA OLIVEIRA SOUSA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 1911363 | 2021 | 19/11/2021 | Concessão de 1/2 diária a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 1911362 | 2021 | 19/11/2021 | Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIAS | 1911362 | 2021 | 19/11/2021 | Concede diária ao servidor publico. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1711361 | 2021 | 17/11/2021 | Concessão de 1 diária para o secretário Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslcoamento atá a cidade de Brasília. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1611360 | 2021 | 16/11/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1611359 | 2021 | 16/11/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Marcos Antônio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIAS | 1011356 | 2021 | 10/11/2021 | Concede diária ao servidor publico. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1011356 | 2021 | 10/11/2021 | Concessão para o Vereador Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR |
| LICENÇA | 1011355 | 2021 | 10/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | JAMILE ROCHA PANTOJA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 0311345 | 2021 | 03/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. | LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO DE FUNÇOES | 0211179 | 2021 | 02/11/2021 | Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 0211178 | 2021 | 02/11/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0111343 | 2021 | 01/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0111177 | 2021 | 01/11/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FREDSON JOSE DE MENEZES GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 0111176 | 2021 | 01/11/2021 | Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0111175 | 2021 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0111174 | 2021 | 01/11/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 2610338 | 2021 | 26/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIAS | 2610338E | 2021 | 26/10/2021 | WALESKA LEITE | WALESKA LEITE - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| DIÁRIAS | 2610338D | 2021 | 26/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SUAS |
| DIÁRIAS | 2610338C | 2021 | 26/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | MARDENE NERI LIMA - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIAS | 2610338A | 2021 | 26/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2610338A | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1/2 diária para a servidora Janielly Soares Rocha para deslocamento até a cidade de Fortaleza. | JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2610338C | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1/2 meia diária a servidora Mardene Neri Lima para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARDENE NERI LIMA - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2610338D | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESORA DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 2610338B | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2610338E | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1/2 meia diária a servidora Waleska Leite para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | WALESKA LEITE - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| DIÁRIAS | 2610337 | 2021 | 26/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | ALINE ALBUQUERQUE MARQUES - EDUCADOR FÍSICO |
| DIÁRIA | 2610337 | 2021 | 26/10/2021 | Concessão de 1 diária para a servidora Aline Albuquerque Marques para seu deslocamento para a cidade de João Pessoa. | ALINE ALBUQUERQUE MARQUES - EDUCADOR FÍSICO |
| EXONERAÇÃO | 2110173 | 2021 | 21/10/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRUNO DA SILVA CARVALHO - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 2010172 | 2021 | 20/10/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| CARGO VAGO | 1810329 | 2021 | 18/10/2021 | VACÂNCIA DO CARGO | JARDEL DE ARAUJO ALVES - GARI |
| DIÁRIA | 1510325A | 2021 | 15/10/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1510325B | 2021 | 15/10/2021 | Concessão de 1 diára para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIAS | 1510325B | 2021 | 15/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIAS | 1510325A | 2021 | 15/10/2021 | Concede diária ao servidor publico. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1410332 | 2021 | 14/10/2021 | Concessão de 2 1/2 meias diárias para a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso. | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIAS | 1410322 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDE DIÁRIA | FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 1410321 | 2021 | 14/10/2021 | Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIAS | 1410321 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDE DIÁRIA | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIAS | 1410320 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDE DIÁRIA | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1410320 | 2021 | 14/10/2021 | Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para deslocamento até Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONSTITUIÇÃO | 0210171 | 2021 | 02/10/2021 | Constitui a comissão de avaliação de bens imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru-Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 0210170 | 2021 | 02/10/2021 | Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução aovalor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0210169 | 2021 | 02/10/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 0110303 | 2021 | 01/10/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 0110302 | 2021 | 01/10/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0110168 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0110167 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 0110166 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantesde Funções Graficadas, constantes da relação doAnexo Únicoparte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3009301 | 2021 | 30/09/2021 | Nomeia os representantes do Poder Público/Governo e as organizações da sociedade civil para compor o colegiado, 2021/2023 do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - PARACURU. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3009165 | 2021 | 30/09/2021 | Nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos dainfância e adolescência - SELO UNICEF- Município aprovado - edição 2021/2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 2709296 | 2021 | 27/09/2021 | CONCEDE DIÁRIA | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2709296 | 2021 | 27/09/2021 | Concessão de 1/2 meia diária ao servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1409285 | 2021 | 14/09/2021 | Concessão de 2 1/2 diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 1409285 | 2021 | 14/09/2021 | Concede Diárias | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 1009282 | 2021 | 10/09/2021 | Licença Gestante | LUANDA MARA MOREIRA DE ASSIS - FISIOTERAPEUTA |
| CARGO VAGO | 0909280 | 2021 | 09/09/2021 | Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços | MARIA DE FATIMA HONORATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 0909279 | 2021 | 09/09/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DE FATIMA HONORATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| LICENÇA | 0309273 | 2021 | 03/09/2021 | Concede Licença Gestante | DEBORAH CRISTIANY DOS SANTOS PIRES MUNIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0209164 | 2021 | 02/09/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0209163 | 2021 | 02/09/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCSICO MARTINS DA SILVA como responsável pela emissão de Alvará da Prefeitura Municipal de Paracuru. | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁ |
| NOMEAÇÃO | 0209162 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeia o Sr. JOÃO NOGUEIRA CHOLES, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | JOAO NOGUEIRA CHOLES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| REMOÇÃO | 0109271 | 2021 | 01/09/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 0109269 | 2021 | 01/09/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | GUIOMAR MONTEIRO LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 0109268 | 2021 | 01/09/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | GUIOMAR MONTEIRO LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0109161 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109160 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109159 | 2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | RUAN CARLOS DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 0109158 | 2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109157 | 2021 | 01/09/2021 | Exonera o Sr. GILBER GOMES ALBUQUERQUE do cargo que indica, e dá outras providências. | GILBER GOMES ALBUQUERQUE - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 0109156 | 2021 | 01/09/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar. | ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR |
| DESIGNAÇÃO | 0109155 | 2021 | 01/09/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde. | CHARLES DO CARMO CARNEIRO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 0109154 | 2021 | 01/09/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. | FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| CARGO VAGO | 3108267 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108266 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA - TECNICO EM FINANÇAS |
| CARGO VAGO | 3108265 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| CARGO VAGO | 3108264 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS - MEDICO(A) |
| CARGO VAGO | 3108263 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | SILVIA ELENI RODRIGUES DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| CARGO VAGO | 3108262 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE ALMEIDA - VIGIA |
| CARGO VAGO | 3108261 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108260 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOANA DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108259 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA RITA RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108258 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE MOURA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108257 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108256 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA - TECNICO EM FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 3108255 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 3108254 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS - MEDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3108253 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | SILVIA ELENI RODRIGUES DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| EXONERAÇÃO | 3108252 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | JOSE ALMEIDA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 3108251 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108250 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | JOANA DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108249 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA RITA RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108248 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | JOSE MOURA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108247A | 2021 | 31/08/2021 | VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA | FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 3108247 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA | FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 3008153 | 2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 1908241 | 2021 | 19/08/2021 | Concede Diária | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 1908241 | 2021 | 19/08/2021 | Concessão da 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DESIGNAÇÃO | 1708152 | 2021 | 17/08/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA como responsável pelo posto de emissão de RG (Registro Geral) da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. | ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - RESPONSÁVEL PELO POSTO DE EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL) |
| DIÁRIA | 1208234 | 2021 | 12/08/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 0508151 | 2021 | 05/08/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | EMANUEL PEREIRA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 0308150 | 2021 | 03/08/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 0308149 | 2021 | 03/08/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2808219 | 2021 | 02/08/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. | MARIA ROSINEIDE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 02082016 | 2021 | 02/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA ISALEIDE ALBUQUERQUE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REMOÇÃO | 0208218 | 2021 | 02/08/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0208217 | 2021 | 02/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | CARLOS ALBERTO DA SILVA - TRATORISTA OP MOTO NIV |
| EXONERAÇÃO | 0208216 | 2021 | 02/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA ISALEIDE ALBUQUERQUE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 0208215 | 2021 | 02/08/2021 | Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências. | CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAÇÃO | 0208148 | 2021 | 02/08/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0208147 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0208146 | 2021 | 02/08/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelly Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico-hospitalar da Secretaria de Saúde. | IRACEMA KELLEY SANDERS MOREIRA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR |
| DESIGNAÇÃO | 0208145 | 2021 | 02/08/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde. | NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 0208144 | 2021 | 02/08/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3007143 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | DANIEL FABRICIO DA SILVA GALDENCIO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007142 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | ANTONIO GERALDO SOARES DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007141 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | DIEGO ARAUJO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007140 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007139 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | LUAN TOMAZ DA SILVA SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007138 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | BRUNO ROBSON SILVA DE CASTRO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007137 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | JOSE WARDEM DA COSTA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007136 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | LUAN LIMA MOREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007135 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | RAFHAEL TEIXEIRA VERAS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 3007134 | 2021 | 30/07/2021 | Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO SANTIAGO - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 2907133 | 2021 | 29/07/2021 | Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do programa de aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PPA/CDS, e revoga a Portaria Nº 057, de 03 de março de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 2807210 | 2021 | 28/07/2021 | Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 2607208 | 2021 | 26/07/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | DANIELE SOARES DA SILVA - VISITADOR(A) - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 2607206 | 2021 | 26/07/2021 | Concede a Servidora Pública, Interrupção de Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. | MARIA FABIA DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2307205 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 2 diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de São Luiz. | ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR |
| DIÁRIAS | 2307205 | 2021 | 23/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 2307204 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307204 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 1 diária para a sservidora Jacqueline Gomes de Castro para seu deslocamento até a cidade de Tutóia. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307203 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 1 diária para a Servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de Jericoacoara. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 2307203 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2307202 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão de 2 diárias para a servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de São Luís do Maranhão. | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 2307202 | 2021 | 23/07/2021 | Concede diaria a Servidora Pública | JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 2107200 | 2021 | 21/07/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de Jericoacoara. | ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR |
| DIÁRIAS | 2107200 | 2021 | 21/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 2107199 | 2021 | 21/07/2021 | Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2107199 | 2021 | 21/07/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de Tutóia. | ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR |
| NOMEAÇÃO | 1507193 | 2021 | 15/07/2021 | Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1407192 | 2021 | 14/07/2021 | Concessão de 3 diárias ao servidor Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR |
| DIÁRIAS | 1407192 | 2021 | 14/07/2021 | Concede diárias a Ângelo Luis Leite Nobrega | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1407132 | 2021 | 14/07/2021 | Nomeia os representantes para a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infência e adolescência - SELO UNICEF - Município Aprovado - Edição 2021/2024. e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1307191 | 2021 | 13/07/2021 | Concede Interrupção de Licença para Interesse Particular | FELIPE MOTA DA COSTA - PEDREIRO |
| LICENÇA | 0607186 | 2021 | 06/07/2021 | Concede Licença Maternidade a Antonizia da Silva Cardoso | ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO - GARI |
| NOMEAÇÃO | 0207131 | 2021 | 02/07/2021 | Institui e Nomeia a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 - Participativo, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0207130 | 2021 | 02/07/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0207129 | 2021 | 02/07/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | MARIA MEIRILANDE DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| NOMEAÇÃO | 0207128 | 2021 | 02/07/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| REMOÇÃO | 0107184 | 2021 | 01/07/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0107127 | 2021 | 01/07/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, MÁRIO CORDEIO MAGALHÃES como RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências. | MARIO CORDEIRO MAGALHAES - RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0107126 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0107125 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| NOMEAÇÃO | 0107124 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NAECYO CHAVES BASTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 0107123 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | MARIA MEIRILANDE DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| EXONERAÇÃO | 0107122 | 2021 | 01/07/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0107121 | 2021 | 01/07/2021 | "Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências." | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| INSTITUI CONSELHO | 3006120 | 2021 | 30/06/2021 | Institui, no âmbito do poder execultivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 2306178 | 2021 | 23/06/2021 | Concessão de 2 diárias para a servidora Joana Darque Moreira da Silva pata o deslocamento até a cidade de Fortaleza. | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DETERMINA | 03 | 2021 | 22/06/2021 | Torna obrigatório a fiscalização aos veículos estabelecidos na Lei Municipal n°.1775 de abril de 2017. | |
| DIÁRIA | 1706171 | 2021 | 17/06/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 1706171 | 2021 | 17/06/2021 | Concede Diária | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 1606119 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1506118 | 2021 | 15/06/2021 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II |
| CONCESSÃO | 1006166 | 2021 | 10/06/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. | MARIA DAS GRACAS MOREIRA CABRAL - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 1006117 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0706116 | 2021 | 07/06/2021 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 |
| CONCESSÃO | 0406164 | 2021 | 04/06/2021 | Concede gratificação por titulação em nível de especialização. | MARIA EUNICE DA SILVA BASTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 0206112 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 0106157 | 2021 | 01/06/2021 | REMOÇÃO EM GRADE | MANOEL MARTINS DA SILVA - VIGIA |
| CARGO VAGO | 0106156 | 2021 | 01/06/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA HELI CASTRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0106114 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0106113 | 2021 | 01/06/2021 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0106112 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 3105155 | 2021 | 31/05/2021 | Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências. | NATALIA MARIA LOPES PINTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2805154 | 2021 | 28/05/2021 | Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências. | ERICO SAVIO NOCRATO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2105109 | 2021 | 21/05/2021 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2005108 | 2021 | 20/05/2021 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2005107 | 2021 | 20/05/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | REGINA ALESSANDRA CIPRIANO DOS SANTOS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| CONCESSÃO | 1705145 | 2021 | 17/05/2021 | Concede Licença Gestante a Nayara Bezerra de Santana. | NAYARA BEZERRA DE SANTANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CARGO VAGO | 1705144 | 2021 | 17/05/2021 | Declara vago o cargo que indica, e da outras providências. | MARIA HELIA JUVENCIO SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DEFERE | 1405142 | 2021 | 14/05/2021 | Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências. | ANDREIA VITAL PAIS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 130493 | 2021 | 13/05/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | JERONIMO DA SILVA LOTFI - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| CARGO VAGO | 1005136 | 2021 | 10/05/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | SEBASTIAO MATIAS MUNIZ - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 1005106 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| CONCESSÃO | 0605131 | 2021 | 06/05/2021 | Concede Licença Gestante à servidora | MARIA JESSICA BARROS DE OLIVEIRA - GARI |
| CONCESSÃO | 0605131 | 2021 | 06/05/2021 | Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 dias | MARIA JESSICA BARROS DE OLIVEIRA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 0405105 | 2021 | 04/05/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0405104 | 2021 | 04/05/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0305103 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0305102 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0305101 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0305100 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030599 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o Cargo que indica e dá outras providências. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERA E DESGINA | 030597 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera sem ônus para municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ e designa PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Municipio, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 030598 | 2021 | 01/05/2021 | Exonera o Sr. PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CARGO VAGO | 2804121 | 2021 | 28/04/2021 | Declara vago o cargo que indica e da outras providências. | PAULO ROBSON SANDERS DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| EXONERAÇÃO | 2804120 | 2021 | 28/04/2021 | Exonera a pedido Paulo Robson Sanders de Oliveira | PAULO ROBSON SANDERS DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| CONCESSÃO | 2604117 | 2021 | 26/04/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | LUANA MARIA CORREIA SILVA DIAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| CONCESSÃO | 2104114 | 2021 | 21/04/2021 | Concede Licença Gestante a Mariana de Souza Rocha. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 200496 | 2021 | 20/04/2021 | Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | MARIA IZOLDA BRAGA GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 200495 | 2021 | 20/04/2021 | Nomeia os membros para representar o Poder Execultivo no Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 200494 | 2021 | 20/04/2021 | Nomeia os representantes para a Comissão Especial para Acompanhamento da Concessão do benefício Eventual Auxílio Emergencial Municipal - AME Paracuru. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1904111 | 2021 | 19/04/2021 | Concede a Servidora Joana Darque Moreira da Silva, CPF: 441.799.793-49, duas diárias no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 1904110 | 2021 | 19/04/2021 | Declaro vago o cargo que indica, e dá outras providências. | LUCIA DE FATIMA SOARES HOLANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 1504109 | 2021 | 15/04/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa Barbosa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 1504109 | 2021 | 15/04/2021 | O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| EXONERAÇÃO | 120492 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | JERONIMO DA SILVA LOTFI - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 120491 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0904105 | 2021 | 09/04/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 0904015 | 2021 | 09/04/2021 | Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 0804102 | 2021 | 08/04/2021 | Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM-PARACURU. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 080371 | 2021 | 08/04/2021 | Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0704101 | 2021 | 07/04/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 0407101 | 2021 | 07/04/2021 | O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 060497 | 2021 | 06/04/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 060495 | 2021 | 06/04/2021 | Concede interrupção de Licença para Interesse particular a Marilia Pereira Barroso. | MARILIA PEREIRA BARROSO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 060490 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 050489 | 2021 | 05/04/2021 | Designa os membros que constituirão a Comissão Permanete de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050488 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020487 | 2021 | 02/04/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 010492 | 2021 | 01/04/2021 | Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | RACHEL DIAS DE SOUSA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| REMOÇÃO | 010491 | 2021 | 01/04/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010486 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010485 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010484 | 2021 | 01/04/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 230385 | 2021 | 23/03/2021 | Concede Diária a Joana Darque Moreira da Silva; | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 230385 | 2021 | 23/03/2021 | Concessão de 1 diária para a Servidora Joana Darque Moreira da Silva para deslocamento até a cidade de Fortaleza. | JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 220384 | 2021 | 22/03/2021 | Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | EMMELINE DIAS SIMOES MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 170381 | 2021 | 17/03/2021 | Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Gestante, e dá outras providências. | GERLANDIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 170380 | 2021 | 17/03/2021 | Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 170380 | 2021 | 17/03/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| LICENÇA | 170381 | 2021 | 16/03/2021 | Concede Licença Gestante a partir de 16/03/2021 a 11/09/2021 a servidora GERLANDIA PEREIRA GOMES. | GERLANDIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 100383 | 2021 | 12/03/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 110373A | 2021 | 11/03/2021 | Concessão de 1 diária para o Servidor Francisco João Martins da Silva para deslocamento até a cidade de Fortaleza. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| CONCESSÃO | 110373 | 2021 | 11/03/2021 | Concede Diária do João Martins da Silva; | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 100382 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 090381A | 2021 | 09/03/2021 | Nomeia os membros titulares e supletes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 090381 | 2021 | 09/03/2021 | Dispões sobre exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 090380 | 2021 | 09/03/2021 | CONSIDERANDO o Concurso Público Edital nº001/2015, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. | EDINAN ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090379 | 2021 | 09/03/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 080378 | 2021 | 08/03/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| DIÁRIA | 080371 | 2021 | 08/03/2021 | Concessão de 1/2 diária para custear o deslocamento do servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para a cidade de Fortaleza. | MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 020377 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | PEDRO IVO DA SILVA MENEZES - COORDENADOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 010376 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010375 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo I. parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010374 | 2021 | 01/03/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 010367 | 2021 | 01/03/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 010366 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Mosêa Evangelista, pelo período de 08/03/2021 a 06/03/2024; | MOSEA EVANGELISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 010365 | 2021 | 01/03/2021 | Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto; | MARIA DO CARMO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 010364 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024; | MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 010363 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia-COMDEPAR-PARACURU. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 250259 | 2021 | 25/02/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 190255 | 2021 | 19/02/2021 | Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 170253 | 2021 | 17/02/2021 | Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. | EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 090245 | 2021 | 09/02/2021 | Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2019/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Paracuru. | COLETIVA |
| LICENÇA | 030238 | 2021 | 03/02/2021 | Concede Licença Gestante de Maria Jacqueline da Silva Araújo pelo período de 03/02/2021 a 01/08/2021; | MARIA JACQUELINE DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| DESIGNAÇÃO | 020273 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. | CLEBER BARBOSA DA SILVA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 020272 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. | DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 020271 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020270 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA |
| DESIGNAÇÃO | 020269 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | ANTENOR LUZARDO GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020268 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | ANTENOR LUZARDO GOMES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 020267 | 2021 | 02/02/2021 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020266 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020265 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | ANTONIO LIMA DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| DESIGNAÇÃO | 020264 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Damasceno Leitão como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. | FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 020263 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Sandra Helena Gomes Gonçalves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020262 | 2021 | 02/02/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Karine Meireles Muniz como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | KARINE MEIRELES MUNIZ - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 020261 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeia os Membros que constituirão a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra no âmbito do Município de Paracuru. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010260 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010259 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010258 | 2021 | 01/02/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010257 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | ANTONIO LIMA DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| CARGO VAGO | 010236 | 2021 | 01/02/2021 | Declara Vago o cargo de Fiscal de Tributos, em decorrência da vacância de Francisco Assis Teixeira Filho; | FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA FILHO - FISCAL DE TRIBULTOS |
| CARGO VAGO | 010235 | 2021 | 01/02/2021 | Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins; | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| CARGO VAGO | 010234 | 2021 | 01/02/2021 | Declara Vago o cargo de Gari, em decorrência da vacância de Jose Wilson de Sousa; | JOSE WILSON DE SOUSA - GARI |
| REMOÇÃO | 010233 | 2021 | 01/02/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 260156 | 2021 | 26/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, João Pedro Lofti Neto como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Patrimonial do Município, e dá outras providências. | JOAO PEDRO LOTFI NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 260155 | 2021 | 26/01/2021 | Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140154 | 2021 | 14/01/2021 | Designa a Comissão permanente de inventario e avaliação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140153 | 2021 | 14/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelley Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material odontológico da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | IRACEMA KELLEY SANDERS MOREIRA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 140152 | 2021 | 14/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Elizandra Moreira de Castro como responsável pelo controle de entrada e saída de medicamentos da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 140151 | 2021 | 14/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Adriana Carvalho Lima como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico hospitalar da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 140150 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 140149 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/Ce e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120148 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 120147 | 2021 | 12/01/2021 | Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 120146 | 2021 | 12/01/2021 | Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. | JOSE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁ |
| NOMEAÇÃO | 050145A | 2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de Imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040145 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040144 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040143 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Paula Mateus Teixeira como responsável pela autorização e controle de combustível da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. | ANA PAULA MATEUS TEIXEIRA - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| DESIGNAÇÃO | 040142 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 040141 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Lucas Cordeiro Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | LUCAS CORDEIRO ALVES - CHEFE DE GESTAO DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 040140 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| DESIGNAÇÃO | 040139 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040138 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Lucas Cordeiro Alves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | LUCAS CORDEIRO ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040137 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. | ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040136 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040135 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 040134 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. | VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 040133 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Luiz André Barroso Moreira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | LUIZ ANDRE BARROSO MOREIRA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 040132 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 040131 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO MARCIANO PIMENTA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ROTAS E FROTA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 040130 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | MARIA JOSE LEITE NERI - GERENTE DA CEDULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 040129 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Gustavo Costa da Rocha, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO GUSTAVO COSTA DA ROCHA - ASSESSOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 040128 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - COORDENADOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 040127 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Gilber Gomes Albuquerque, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | GILBER GOMES ALBUQUERQUE - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 040126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 040125 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Noelia Mendes da Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | NOELIA MENDES DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 040124 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 040123 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos a comparecerem aos órgãos de origem, e se apresentarem ao superior hierárquico e da outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 040122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Suely Rocha de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro DNS-2, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 040121 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 040120 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | |
| DESIGNAÇÃO | 040119 | 2021 | 04/01/2021 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040118 | 2021 | 04/01/2021 | Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010117 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE CARGOS OU FUNCOES | 010116 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 010115 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. Liana Melo Ribeiro Batista para exercer o Cargo de Ouvidora Geral do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 010114 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. José Guerreiro Chaves Neto para exercer o Cargo de Procurador do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 010113 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Antônio Cipriano Vieira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Articulação Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 010112 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. André Luís de Sousa e Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 010111 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. José Manoel Mello para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 010110 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 010109 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Fernandes do Vale Filho para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 010108 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Paulo Sergio de Paiva Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 010107 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. José Jurandir Moura Gomes Junior para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 010106 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. Scarlett Mendes Lopes de Lima para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 010105 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 010104 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010103 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 010102 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa para exercer o Cargo de Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO DE CARGOS OU FUNCOES | 010101 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. | |
| PRORROGA LICENÇA | 363 RH | 2020 | 12/12/2020 | Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| LICENÇA | 326 2020 RH | 2020 | 08/12/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora ANTONIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | ANTONIA CARNEIRO DIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 325 2020 RH | 2020 | 07/12/2020 | Concede Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora LARISSA MONTE EMILIANO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social. | LARISSA MONTE EMILIANO - PSICÓLOGO(A) |
| LICENÇA | 323 2020 RH | 2020 | 04/12/2020 | Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PRORROGA MEDIDAS | 288 | 2020 | 03/12/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| DETERMINAÇÃO | 287 | 2020 | 03/12/2020 | Determinar o retorno do Sr. Marco Antônio dos Santos ao cargo de origem, e dá outras providências. | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - MOTORISTA CATEGORIA B |
| CARGO VAGO | 309 2020 RH | 2020 | 01/12/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | LUIZA HELENA ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2020 | 01/12/2020 | Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2020 | 25/11/2020 | Designa a Comissão de Transição de Governo Municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 307 2020 RH | 2020 | 20/11/2020 | Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município. | CLEANE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| REVOGAÇÃO | 281 | 2020 | 17/11/2020 | Revoga o ato de exoneração da Sra. Marilia do Nascimento Moura e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 280 | 2020 | 17/11/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências. | HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETARIO ESCOLAR II |
| LICENÇA | 248 2020 RH | 2020 | 14/11/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora Erika Reinaldo de Sousa, oculpante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Paracuru. | ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA | 299 2020 RH | 2020 | 10/11/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora JANIELLY SOARES ROCHA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA | 295 RH | 2020 | 05/11/2020 | Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | FELIPE MOTA DA COSTA - AUXILIAR DE PEDREIRO |
| REVOGAÇÃO | 266 | 2020 | 05/11/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Ewerton Silva Oliveira e dá outras providências. | EWERTON SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| REVOGAÇÃO | 265 | 2020 | 04/11/2020 | Revoga o ato de exoneração dos Srs. Francisco Edson Sanders da Rocha e Elialdo Luiz Campelo Guerreiro e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Matheus Araújo de Sousa Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências. | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Francisco Antônio Alves dos Santos do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o sr. Francisco Matheus de Castro Leitão do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MATHEUS DE CASTRO LEITAO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Francisco Martins da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Joaquim Michel de Queiroz do cargo que indica, e dá outras providências. | JOAQUIM MICHEL DE QUEIROZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Elialdo Luiz Campelo Guerreiro do cargo que indica, e dá outras providências. | ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO - ASSESSOR JURIDICO II |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Antonio de Sousa Barbosa do cargo que indica, e dá outras providências. | ANTONIO DE SOUSA BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Mauro Saraiva Moreira do cargo que indica, e dá outras providências. | MAURO SARAIVA MOREIRA - ASSESSOR JURIDICO II |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. | GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. David Nunes de Lima do cargo que indica, e dá outras providências. | DAVID NUNES DE LIMA - ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Fredson José de Menezes Gomes do cargo que indica, e dá outras providências. | FREDSON JOSE DE MENEZES GOMES - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Ewerton Silva Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. | EWERTON SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. | JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Yasmim Sousa Sampaio do cargo que indica, e dá outras providências. | YASMIM SOUSA SAMPAIO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Thiciana Araujo Arruda do cargo que indica, e dá outras providências. | THICIANA ARAUJO ARRUDA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Clarice Rodrigues de Oliveira Camargo do cargo que indica e dá outras providências. | CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMARGO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Maria Angélica Batista de Castro do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA ANGELICA BATISTA DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins do cargo que indica, e dá outras providências. | BARBARA STEPHANIE LIMA MARTINS - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| DESIGNAÇÃO | 289 2020 RH | 2020 | 30/10/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 288 2020 RH | 2020 | 30/10/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA. como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2020 | 28/10/2020 | Nomeia o Sr. Thiago Gadelha Sanders para o cargo que indica, e dá outras providências. | THIAGO GADELHA SANDERS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE |
| LICENÇA | 282 2020 RH | 2020 | 23/10/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2020 | 23/10/2020 | Nomeia a Sra. Elizeuda Caitano Alves para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ELIZEUDA CAITANO ALVES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| ESTABELECE REGRAS | 001 | 2020 | 19/10/2020 | Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências. | |
| CARGO VAGO | 275 2020 RH | 2020 | 14/10/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PROCOPIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 274 2020 RH | 2020 | 13/10/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | SERGIO QUEIROZ SILVA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2020 | 13/10/2020 | Nomeia a Sra Mariana de Souza Rocha para o cargo que indica e dá outras providências. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| PRORROGA MEDIDAS | 223 | 2020 | 13/10/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA LICENÇA | 270 2020 RH | 2020 | 08/10/2020 | Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | CYNTHIA REGIA LEITE DE OLIVEIRA - MÉDICO PSIQUIATRA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 02/10/2020 | Nomeia, em caráter de provimento efetivo, NAILSON NASCIMENTO DO CARMO, para o cargo de Vigia. | NAILSON NASCIMENTO DO CARMO - VIGIA |
| CARGO VAGO | 265 2020 RH | 2020 | 01/10/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA HELENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PRORROGA MEDIDAS | 231 | 2020 | 30/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| LICENÇA | 262 RH | 2020 | 28/09/2020 | Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 259 2020 RH | 2020 | 24/09/2020 | Concede a Servidora pública, Interrupão da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | BRUNA LIVIA SILVA DE AGUIAR - ENFERMEIRO |
| LICENÇA | 258 2020 RH | 2020 | 24/09/2020 | Concede Licença para Gestante a servidora HELEM ALCÂNTARA ANDRADE DA SILVA. | HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 230 | 2020 | 22/09/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes e dá outras providências. | BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2020 | 22/09/2020 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo, parte integrande desta Portaria, e dá outras providênias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2020 | 21/09/2020 | Nomeia em caráter de provimento efetivo, JOSÉ RONALDO CONDE DA SILVA, para o cargo de Vigia. | JOSE RONALDO CONDE DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2020 | 21/09/2020 | Nomeia em caráter de provimento efetivo, SAULO DE SOUSA BRITO, para o cargo de Vigia. | SAULO DE SOUSA BRITO - VIGIA |
| LICENÇA | 254 2020 RH | 2020 | 18/09/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | ZELIA ARCANJO MOURA - ENFERMEIRO |
| LICENÇA | 253 RH | 2020 | 18/09/2020 | Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | MARILIA PEREIRA BARROSO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2020 | 18/09/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Municipio, e dá outras providências. | FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2020 | 18/09/2020 | Exonera o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. | PAULO SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2020 | 18/09/2020 | Exonera o Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes do cargo que indica, e dá outras providências. | BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2020 | 18/09/2020 | Exonera o Sr. Jose Adail de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE ADAIL DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2020 | 18/09/2020 | Exonera a Sra. Marcia Maria Barbosa Odorico do cargo que indica, e dá outras providências. | MARCIA MARIA BARBOSA ODORICO - ASSISTENTE DE MARKETING E EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2020 | 18/09/2020 | Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para desempenhar a função que indica e dá outras providências. | FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2020 | 18/09/2020 | Nomeia a Sra. Elisandra Moreira Silveira para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 251 2020 RH | 2020 | 17/09/2020 | Exonera, a servidora ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2020 | 17/09/2020 | Nomeia o Sr. Jurandir Rocha de Souza para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2020 | 17/09/2020 | Exonera a Sra. Elisandra Moreira Silveira do cargo que indica, e dá outras providências. | ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2020 | 17/09/2020 | Exonera a Sra. Rachel Lucas da Costa do cargo que indica, e dá outras providências. | RACHEL LUCAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| PRORROGA MEDIDAS | 217 | 202 | 16/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2020 | 16/09/2020 | Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PRESIDENTE DO CONSELHO |
| CARGO VAGO | 246 RH | 2020 | 14/09/2020 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO |
| EXONERAÇÃO | 245 RH | 2020 | 10/09/2020 | Exonera a Pedido JOSÉ NILSON GUILHERMINO RODRIGUÊS, provimento que indica. | JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2020 | 10/09/2020 | Nomeia o Sr. Valdir Rodrigues Martins para o cargo que indica e dá outras providências. | VALDIR RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DA CÉLULA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2020 | 10/09/2020 | Designa o Sr. José Oliveira Martins Junior para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. | JOSE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2020 | 03/09/2020 | Nomeia o Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Júnior para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| CARGO VAGO | 239 2020 RH | 2020 | 01/09/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JORGE ADRIANO SILVA DA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGA MEDIDAS | 212 | 2020 | 01/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2020 | 01/09/2020 | Nomeia a Sra. Antonia Juciele de Oliveira Gomes para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | ANTONIA JUCIELE DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2020 | 25/08/2020 | Nomeia o Sr. Osmar Joaquin Sousa Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | OSMAR JOAQUIM SOUSA FILHO - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2020 | 24/08/2020 | Exonera o Sr. Osmar Joaquim Sousa Filho do cargo que indica, e dá outras providências. | OSMAR JOAQUIM SOUSA FILHO - CHEFE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 205 | 2020 | 21/08/2020 | Revoga o ato de licença temporária da Sra. Josefa Laura Batista de Araujo e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 204 | 2020 | 18/08/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 18/08/2020 | Nomeia a Sra. Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | CLAUDIA MEIRACIR BESERRA DA SILVA MENDES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2020 | 18/08/2020 | Nomeia o Sr. Manoel Vagner Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | MANOEL VAGNER GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| ALTORIZA | 201 | 2020 | 18/08/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2020 | 17/08/2020 | Nomeia o Sr. Felipe da Silva Feitoza, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FELIPE DA SILVA FEITOZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 236 2020 RH | 2020 | 15/08/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. | JOAO GUALBERTO SALES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 235 2020 RH | 2020 | 15/08/2020 | Designa, sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. | JOAO GUALBERTO SALES FILHO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 234 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 233 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Exonera a servidora MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 232 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Exonera, sem ônus para a municipalidade, MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências. | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 231 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | IVANI PAULINO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 230 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa, sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | IVANI PAULINO DA ROCHA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 229 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | MILIANE BARBOSA DE MOURA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 228 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa, sem ônus para a municipalidade, JOSE MARIA BRAUNA DE MESQUITA como LIQUIDANTE para serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências. | JOSE MARIA BRAUNA DE MESQUITA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 227 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Designa sem ônus para a municipalidade, ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 226 2020 RH | 2020 | 14/08/2020 | Exonera, a servidora VALDENICE BARROS GOMES como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| LICENÇA | 199 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária aos servidores efetivos constantes no Anexo Único, e dá outras providêcias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera o Sr. Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. | JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 196 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Valdemir da Rocha Rodrigues, e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera o Sr. Francisco Veras Braga do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| LICENÇA | 194 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Maria Alessandra Marques Leite Moreira, e dá outras providências. | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - LIQUIDANTE |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 193 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Ivan de Albuquerque, e dá outras providências. | |
| LICENÇA | 192 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Valdenice Barros Gomes, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera a Sra. Maria Lucieda Bernardino Teixeira do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA LUCIEDA BERNARDINO TEIXEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera o Sr. Raimundo Sanders de Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências. | RAIMUNDO SANDERS DE CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia o Sr. Felipe Nogueira Barroso Moreira Pessoa para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | FELIPE NOGUEIRA BARROSO MOREIRA PESSOA - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | BARBARA STEPHANIE LIMA MARTINS - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia a Sra. Miliane Barbosa de Moura para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | MILIANE BARBOSA DE MOURA - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2 |
| LICENÇA | 184 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Marco Antonio dos Santos, e dá outras providências. | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - MOTORISTA CATEGORIA B |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera a Sra. Antonia Angelita Pereira da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. | ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia a Sra. Nayane Batista Albuquerque para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | NAYANE BATISTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera a Sra. Valdenice Barros Gomes do cargo que indica, e dá outras providências. | VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 225 2020 RH | 2020 | 13/08/2020 | Exonera, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Fisicas e Jurídicas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 224 2020 RH | 2020 | 13/08/2020 | Exonera, o servidor ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2020 | 13/08/2020 | Exonera o Sr. Hilton Gomes de Castro do cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2020 | 13/08/2020 | Exonera o Sr. Francisco Mauro Iveste Sancho Diogo do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 178 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Jose Ribamar da Silva, e dá outras providências. | |
| LICENÇA | 177 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Ana Paula Lopes de Castro, e dá outras providências. | ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 176 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Jesus Rafael Pereira Viana, e dá outras providências. | |
| LICENÇA | 175 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Jaqueline Maria dos Santos Silva, e dá outras providências. | JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SILVA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| LICENÇA | 174 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Paula Lívia Magno de Sousa | PAULA LIVIA MAGNO DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 173 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Carlos Henrique Montezuma Ribeiro Pereira | |
| LICENÇA | 172 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Maria Leila Santos Martins Cunha, e dá outras providências. | MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 171 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Daniel Felix da Silva, e dá outras providências. | DANIEL FELIX DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| LICENÇA | 170 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Magno da Silva Lotfi, e dá outras providências. | MAGNO DA SILVA LOTFI - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 169 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Josefa Laura Batista de Araújo, e dá outras providências. | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 168 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Luiz Carlos Rocha Santos, e dá outras providências. | |
| LICENÇA TEMPORARIA CANDID. JUST. ELEIT | 167 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária ao Sr. Dalmir Ferreira Gomes, e dá outras providências. | |
| LICENÇA | 223 2020 RH | 2020 | 12/08/2020 | Concede Licença Gestante à MARIA MADALENA MARTINS DE SANDERS DANTAS, oculpante do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA MADALENA MARTINS DE SANDERS DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 222 2020 RH | 2020 | 12/08/2020 | Exonera, o servidor JOSÉ JILTON GOMES DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 221 2020 RH | 2020 | 12/08/2020 | Exonera, sem ônus para a municipalidade, JOSÉ HILTON GOMES DE CASTRO, da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2020 | 12/08/2020 | Nomeia a Sra. Valgleicia Leite de Castro para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | VALGLEICIA LEITE DE CASTRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2020 | 12/08/2020 | Exonera o Sr. Raimundo Ribeiro Lopes Neto do cargo que indica, e dá outras providências. | RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2020 | 12/08/2020 | Nomeia a Sra. Karine Meireles Muniz para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | KARINE MEIRELES MUNIZ - GERENTE DE NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| LICENÇA | 220 2020 RH | 2020 | 10/08/2020 | Concede licença gestante por um período de 180(cento e oitenta) dias a Servidora Antônia Dias da Rocha, lotada na Secretaria de Educação do Município de Paracuru. | ANTONIA DIAS DA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2020 | 10/08/2020 | Exonera o Sr. Adriano Jose da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. | ADRIANO JOSE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2020 | 10/08/2020 | Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências. | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2 |
| SUSPENSÃO DE EVENTOS | 004 | 2020 | 10/08/2020 | Suspende a festa de comemoração dos Prêmios Escola Nota 10 recebido por 19 unidades escolares municipais, convertendo-a em carreata em obediência aos Decretos Estadual e Municipal, que determinaram o afastamento social para contenção da COVID-19. | |
| CARGO VAGO | 217 2020 RH | 2020 | 06/08/2020 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRO |
| EXONERAÇÃO | 216 2020 RH | 2020 | 06/08/2020 | Exonera a pedido, DANIELLA BARBOSA CAMPOS, provimento que indica. | DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRO |
| PRORROGA MEDIDAS | 161 | 2020 | 05/08/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2020 | 05/08/2020 | Nomeia a Sra. Francisca Angeline Damasceno Paiva para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCA ANGELINE DAMASCENO PAIVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 215 2020RH | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências. | JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| CONCESSÃO | 157 | 2020 | 04/08/2020 | Cede o servidor Raimundo Ribeiro Lopes Neto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com ônus ao Município de Fortaleza, Município requisitante, e dá outras providências. | RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2020 | 04/08/2020 | Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva do cargo que indica, e dá outras providências. | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia a Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | JULIANA DE MARIA HOLANDA CRUZ - ASSESSOR JURIDICO II |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. | DAUREA BELINO DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia o Sr. Francisco Mardem Braga Paz para o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO MARDEN BRAGA PAZ - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2020 | 04/08/2020 | Exonera a Sra. Maria Tagilla Forte de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA TAGILLA FORTE DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2020 | 03/08/2020 | Nomeia o Sr. João Gualberto Sales Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | JOAO GUALBERTO SALES FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO - DAS 3 |
| DESIGNAÇÃO | 211 2020 RH | 2020 | 01/08/2020 | Desina sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 210 2020 RH | 2020 | 31/07/2020 | Exonera, o servidor ADRINO JOSÉ DA SILVA como Fiscal de Contrato da Scretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | ADRIANO JOSE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CARGO VAGO | 209 2020 RH | 2020 | 31/07/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA CLEIDE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 004 SMS | 2020 | 28/07/2020 | COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNCIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 206 2020 RH | 2020 | 27/07/2020 | Designa interinamente sem ônus para a municipalidade, CLEBER BARBOSA DA SILVA, como Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. | CLEBER BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| PRORROGA MEDIDAS | 147 | 2020 | 22/07/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 201 2020 RH | 2020 | 21/07/2020 | Concede ao Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | ANA MARIA BASTOS LOPES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 14/07/2020 | COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| PRORROGA MEDIDAS | 145 | 2020 | 07/07/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2020 | 07/07/2020 | Nomeia Sra. Aline Braúna dos Santos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ALINE BRAUNA DOS SANTOS - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| REMOÇÃO | 188 2020 RH | 2020 | 02/07/2020 | Remove os servidores públicos constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2020 | 01/07/2020 | Exonera a Sra. Suely Vieira de Albuquerque Grooslohan do cargo que índica, e dá outras providências. | SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| CARGO VAGO | 184 2020 RH | 2020 | 30/06/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARCOS VENILSON DE SOUSA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 179 2020 RH | 2020 | 24/06/2020 | Concede ao Servidor público, Francisco Antonio Lima, a Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO ANTONIO LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2020 | 18/06/2020 | Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 173 2020 RH | 2020 | 17/06/2020 | Concede Licença para Gestante, por um período de 180(cento e oitenta) dias, a Servidora Ianna Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro. | IANNA OLIVEIRA SOUSA - ENFERMEIRO |
| PRORROGA MEDIDAS | 128 | 2020 | 15/06/2020 | Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| LICENÇA | 193 2020 RH | 2020 | 10/06/2020 | Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II. | AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| PRORROGA MEDIDAS | 126 | 2020 | 08/06/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2020 | 06/06/2020 | Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2020 | 06/06/2020 | Nomeia a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2020 | 05/06/2020 | Exonera o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida do cargo que indica, e dá outras providências. | SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 05/06/2020 | Nomeia a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCA GLEICIA ANDRE ALVES - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2020 | 05/06/2020 | Exonera a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito do que cargo que indica, e dá outras providências. | MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 04/06/2020 | Exonera a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves do que cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCA GLEICIA ANDRE ALVES - ASSISTENTE DE MARKETING E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 03/06/2020 | Nomeia o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | PAULO SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 187 2020 RH | 2020 | 02/06/2020 | Nomeia ocupantes de função gratificada, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 2020RH | 2020 | 02/06/2020 | Nomeia ocupantes de função gratificada constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2020 | 02/06/2020 | Exonera, o Sr. Rafael Ckatry da Silva do cargo que indica e dá outras providências. | RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| PRORROGA MEDIDAS | 109 | 2020 | 02/06/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| EXONERAÇÃO | 186 2020 RH | 2020 | 01/06/2020 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 155 2020 RH | 2020 | 01/06/2020 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | ANDRE BATISTA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 108 | 2020 | 21/05/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2020 | 18/05/2020 | Dispões sobre a Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Paracuru- Ce. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2020 | 14/05/2020 | Nomeia a Sra. Aurinete da Costa Barbosa para o cargo de Secretário Escolar II e dá outras providências. | AURINETE DA COSTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2020 | 08/05/2020 | Nomeia o Sr. João Sanders de Sousa, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | JOAO SANDERS DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2020 | 08/05/2020 | Nomeia o Sr. Joaquin Michel de Queiroz para o cargo de Assistente Técnico - DAS-06, e dá outras providências. | JOAQUIM MICHEL DE QUEIROZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 08/05/2020 | Nomeia a Sra. Valdelice Damasceno Gomes Magalhaes para o cargo dem Assistente Técnico - DAS-06 e dá outras providências. | VALDELICE DAMASCENO GOMES MAGALHAES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 102 | 2020 | 07/05/2020 | Prorroga em âmbito municipal e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 04/05/2020 | Exonera o Sr. Vandick Barroso Mendes do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providências. | VANDICK BARROSO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2020 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PERMANTE DE ENFRENTAMENO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 SMS | 2020 | 30/04/2020 | COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECULÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS. | COLETIVA |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 093 | 2020 | 22/04/2020 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARACURU. | |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2020 | 16/04/2020 | EXONERA a Sra. Ana Paula Sales da Rocha do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências. | ANA PAULA SALES DA ROCHA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2020 | 15/04/2020 | Nomeia a Sra. Rebecca Rysa Sanders Ramos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2020 | 15/04/2020 | Nomear a Comissão de avaliação e monitoramento do programa emergencial, previsto na Lei n° 1.920 de 14 de abril de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2020 | 14/04/2020 | Nomeia a Sra. Renata Gomes Araújo para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| REVOGAÇÃO | 091 | 2020 | 13/04/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2020 | 07/04/2020 | Nomeia a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 089 | 2020 | 06/04/2020 | Dispõe sobre o ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências. | ANTONIA GIRLANA QUEIROZ DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia a Sra. Smirna Lopes do Nascimento, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | SMIRNA LOPES DO NASCIMENTO - GERENTE DA CÉLULA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E DA PESCA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia o Sr. Mário Emanoel Albuquerque Sanders para o cargo que indica e dá outras providências. | MARIO EMANOEL DE ALBUQUERQUE SANDERS - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino para o cargo que indica e dá outras providências. | WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Francisco José Moreira de Castro do cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Francisco José Bastos Soares do cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - GERENTE DA CÉLULA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E DA PESCA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino do cargo Coordenador de Ensino Fundamental II - DAS-2 e dá outras providências. | WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos do cargo de Secretária de Educação e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 078 | 2020 | 02/04/2020 | Revoga o ato de exoneração da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 077 | 2020 | 02/04/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2020 | 01/04/2020 | Exonera a Sra. Angélica Maria Bastos Coelho Pessoa do cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. | ANGELICA MARIA BASTOS COELHO PESSOA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeia o Sr. Gustavo de Castro Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2020 | 31/03/2020 | Exonera o Sr. Francisco Manoel Batista de Castro, do cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO MANOEL BATISTA DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 26/03/2020 | ALTERA A ROTINA DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DEVIDO AO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19. | |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2020 | 24/03/2020 | Nomeia o Sr. Rafael Cktry da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Social - DAS-2 e dá outras providências. | RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2020 | 23/03/2020 | Exonera o Sr. Rafel Ckatry da Silva do cargo de Assistente Tecnico - DAS-6 e dá outras providências. | RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| RECOMENDAÇÃO | 067 | 2020 | 21/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 69 | 2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre o ESTADO DE EMÊRGENCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento d novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2020 | 18/03/2020 | Exonera o Sr. Francisco Cesar Marques Aragão do cargo de Assessor de Comunicação Social - DNS-2 e dá outras providências. | FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGAO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2020 | 11/03/2020 | Nomeia a Sra. Leda Cristina Franco Viana para o cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | LEDA CRISTINA FRANCO VIANA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2020 | 10/03/2020 | Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Marcelo Ivan Rojas Burgos, para exercer a função que indica e dá outras providências. | MARCELO IVAN ROJAS BURGOA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| LICENÇA | 086 RH | 2020 | 09/03/2020 | Concede Licença para a Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de março de 2020 a 04 de setembro de 2020. | FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - AGENTE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2020 | 05/03/2020 | Nomeia o Sr. Alessandro da Costa Graça, para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ALESSANDRO DA COSTA GRAÇA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 080 RH | 2020 | 05/03/2020 | Diária, Agente: Rogeria Juca dos Santos, Cargo: Agente Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico | ROGERIA JUCA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 079 RH | 2020 | 05/03/2020 | Diária, Agente: Luciana Ferreira Neri Marcault, Cargo: Agente Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico | LUCIANA FERREIRA NERI MARCAULT - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 RH | 2020 | 04/03/2020 | Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 077 RH | 2020 | 04/03/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCA RAPHAELA DA SILVA NICOLAU - DIGITADOR |
| REVOGAÇÃO | 062 | 2020 | 04/03/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Luiz Jorge Macedo da Silva e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2020 | 04/03/2020 | Nomeia o Sr. José Eliezer Santiago Lemos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | JOSE ELIEZER SANTIAGO LEMOS - GERENTE DA CÉLULA DE TERRITÓRIOS DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2020 | 04/03/2020 | Nomeia a Sra. Itatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretor de Unidade Educacional III - DEB-3 e dá outras providências. | ITATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 04/03/2020 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, revoga a Portaria n° 047, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2020 | 03/03/2020 | Nomeia a Sra. Édila Maria Lucas Gomes da Costa para o cargo de coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | EDILA MARIA LUCAS GOMES DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 03/03/2020 | Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PAA, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 075RH | 2020 | 02/03/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CARGO VAGO | 074 RH | 2020 | 02/03/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 073 RH | 2020 | 02/03/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | ANA MARIA BASTOS LOPES - TELEFONISTA |
| CARGO VAGO | 072 RH | 2020 | 02/03/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | HENRIQUE JORGE LIMA LEITE - VIGIA |
| LICENÇA | 071 RH | 2020 | 02/03/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR(A) SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 070 RH | 2020 | 02/03/2020 | Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILO DE SOUSA MARQUES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 068 RH | 2020 | 02/03/2020 | Exonera oculpantes de Função Gratificada, constantes da relação de Anexo Único, parte integrada desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2020 | 02/03/2020 | Exonera, a pedido, o Sr. Luiz Jorge Macedo da Silva do cargo que indica e dá outras providências. | LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 060 2020 RH | 2020 | 18/02/2020 | Designa Interinamente, sem ônus para municipalidade, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, e dá outras providências. | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - LIQUIDANTE |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 058 2020 RH | 2020 | 17/02/2020 | Concede a Servidora Rômenia Balbino Jucá Barros, oculpante do Cargo de Professor de Educação Básica Classe II, retorno as atividades. | ROMENIA BALBINO JUCA BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2020 | 12/02/2020 | Exonera a Sra. Antônia Daniele Martins de Sousa, do cargo que indica e dá outras providências. | ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2020 | 12/02/2020 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB - Biênio 2020-2022, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 053 2020 RH | 2020 | 11/02/2020 | Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA MENDES DE OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2020 | 11/02/2020 | Nomeia a Sra. Valdeci Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Unidade Educacional IV - DEB-4 e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| CARGO VAGO | 0051 2020 RH | 2020 | 10/02/2020 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | MARIA ISLANDIA FERREIRA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2020 | 10/02/2020 | Nomeia o Sr. Rafael Ckatry da Silva para o cargo de Assistente Técnico - DAS-6 e dá outras providências. | RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2020 | 10/02/2020 | Exonera a Sra. Valdeci Rodrigues Martins do cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 050 2020RH | 2020 | 10/02/2020 | Exonera a pedido, MARIA ISLANDIA FERREIRA DE SOUSA, provimento que indica. | MARIA ISLANDIA FERREIRA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 049 | 2020 | 10/02/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Valdeci Rodrigues Martins e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2020 | 10/02/2020 | Nomeação, Agente: Maria Antônia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Apoio Estudantil I , Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ANTONIA DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| REVOGAÇÃO | 047 | 2020 | 10/02/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Francisca Camila Andrade Alves Nestola e dá outras providências. | |
| CARGO VAGO | 049 2020 RH | 2020 | 07/02/2020 | Declara vago cargo que indica, e dá outras providências. | MORINA MARIA ALVES ROCHA - COZINHEIRO(A) |
| REMOÇÃO | 046 | 2020 | 06/02/2020 | Remove, de ofício, o servidor José Evandro de Sousa Florindo, ocupante do cargo de vigia, e dá outras providências. | JOSE EVANDRO DE SOUSA FLORINDO - VIGIA |
| CARGO VAGO | 046 | 2020 | 06/02/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA MOREIRA GOMES BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2020 | 05/02/2020 | Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva, do cargo que indica e dá outras providências. | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2020 | 05/02/2020 | Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 2020 RH | 2020 | 04/02/2020 | Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 04/02/2020 | NOMEIA O SR. ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR JURÍDICO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO - ASSESSOR JURIDICO II |
| NOMEAÇÃO | 043A | 2020 | 04/02/2020 | NOMEIA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I - DNS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIEILANE RODRIGUES BARROSO - ASSESSOR JURIDICO I |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2020 | 04/02/2020 | NOMEIA O SR. ALESSANDRO DA COSTA GRACA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALESSANDRO DA COSTA GRAÇA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 04/02/2020 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043 2020 RH | 2020 | 03/02/2020 | Exonera ocupantes de Função de Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 040A | 2020 | 03/02/2020 | EXONERA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICIO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIEILANE RODRIGUES BARROSO - ASSESSOR JURIDICO II |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2020 | 03/02/2020 | EXONERA O SR. WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| CARGO VAGO | 003 2020 RH | 2020 | 02/02/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias. | MARIA HOSANA FREITAS LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 041 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 039 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Designa, sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | KARINE MEIRELES MUNIZ - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 038 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Exonera, sem ônus para a municipalidade, EDVAN BRAGA ANDRADE da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. | EDVAN BRAGA ANDRADE - LIQUIDANTE |
| LICENÇA | 036 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | EDVAN BRAGA ANDRADE - AUXILIAR DE ELETRICISTA |
| LICENÇA | 035 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Concede a Servidora Pública, Licença para tratamento de Pessoa da Família, e dá outras providências. | MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| EXONERAÇÃO APOSENTADO FALECIMENTO | 034 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Exonera a servidora MARIA ELENITA BARROS DE CASTRO, considerando o Parecer N° 02/2020 - PGM anexo, e da outras providências. | |
| CARGO VAGO | 033 2020 RH | 2020 | 31/01/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | NEUZA BEZERRA DA COSTA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 032 RH 20 | 2020 | 31/01/2020 | Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 031 RH 19 | 2020 | 30/01/2020 | Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| COMISSÃO | 039 | 2020 | 24/01/2020 | COMPÕE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 23/01/2020 | NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 23/01/2020 | NOMEIA OS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| REVOGAÇÃO | 034 | 2020 | 22/01/2020 | REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. ANTÔNIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| LICENÇA | 025 RH | 2020 | 22/01/2020 | Licença, Agente: Maria Isabela de Castro Lima, Cargo: Professor Educação Basica I, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ISABELA DE CASTRO LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 024 2020 RH | 2020 | 22/01/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 023 2020 RH | 2020 | 22/01/2020 | Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como LIQUIDANTE para serviçõs de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2020 | 17/01/2020 | NOMEIA O SR. FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO CESAR MARQUES ARAGAO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 17/01/2020 | NOMEIA A SRA. SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 020 2020 RH | 2020 | 17/01/2020 | Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0182020RH | 2020 | 16/01/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora DANIELLA BARBOSA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JÚNIOR, APROVADO NA 40ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ABDIAS NEVES DE MELO NETO, APROVADO NA 39ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | AMANDA CAROLINA TRAJANO FONTENELE - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES, APROVADO NA 37ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MÁRCIO ROGÉRIO LOPES DE SOUSA, APROVADO NA 32ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | MARCIO ROGERIO LOPES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO ARNALDO SOARES DA SILVA, APROVADA NA 29ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | FRANCISCO ARNALDO SOARES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, APROVADA NA 23ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, APROVADA NA 25ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, CLEZILDA LEONILIO DE MORAES, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | CLEZILDA LEONILIO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA, APROVADA NA 26ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEU MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 019 2020 RH | 2020 | 16/01/2020 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da realação de anexo único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUEDISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, SAMARA PEREIRA DE MORAES, APROVADA NA 31ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | SAMARA PEREIRA DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, MARIA GLEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA, APROVADA NA 27ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | MARIA GLEICIANE SANTOS DE OLIVEIRA - PORTEIRO |
| LICENÇA | 017 2020RH | 2020 | 16/01/2020 | Concede Licença para Gestante, a servidora LAIANNE ALVES TOMAZ. | LAIANNE ALVES TOMAZ - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, ALCI ALVES DA SILVA, APROVADO NA 7ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | ALCI ALVES DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2020 | 16/01/2020 | NOMEAR, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 41, CAPUT, DA CF, E AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 775/02, TALICIA CRUZ VIDAL, APROVADA NA 2ª COLOCAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013. | TALICIA CRUZ VIDAL - CIRURGIÃO DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2020 | 15/01/2020 | EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 |
| CARGO VAGO | 015 | 2020 | 14/01/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 014 2020 RH | 2020 | 14/01/2020 | Exonera a pedido, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, provimento de que indica. | CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 013 A | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR A GESTÃO 2020/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA COSTA DA ROCHA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | LUANA KARLLA BEZERRA SANDERS - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANNA JUVENCIO MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| EXONERAÇÃO | 009 A | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 009 | 2020 | 09/01/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 09/01/2020 | NOMEIA A SRA. MARLENE BEZERRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLENE BEZERRA DE SOUZA - CHEFE DE GESTAO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2020 | 08/01/2020 | EXONERA A SRA. KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO - CHEFE DE GESTAO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 08/01/2020 | NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCO ANTONIO VALLI - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2020 | 08/01/2020 | EXONERA O SR. FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 07/01/2020 | NOMEIA O SR. MARCIO GARCIA DE CAMARGO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | MARCIO GARCIA DE CAMARGO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2020 | 07/01/2020 | EXONERA O SR. MARCO ANTONIO VALLI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS - 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCO ANTONIO VALLI - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| CARGO VAGO | 005B 2020 RH | 2020 | 06/01/2020 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | ALINE GOMES RIBEIRO NEVES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 005 2020 RH | 2020 | 02/01/2020 | Exonera a pedido, SEBASTIÃO DE MELO, provimento que indica. | SEBASTIAO DE MELO - PEDREIRO |
| CARGO VAGO | 005A2020RH | 2020 | 02/01/2020 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | SEBASTIAO DE MELO - PEDREIRO |
| LICENÇA | 004 RH | 2020 | 02/01/2020 | Concede ao Servidor Público, Licença para tratar de Interesse Particular, e dá outras previdências. | JOSUE PESSOA DE LAVOR - MOTORISTA CATEGORIA B |
| ALTERAÇÃO DA COMISSÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 002 2020 RH | 2020 | 02/01/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 001 RH | 2020 | 02/01/2020 | Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | ANTONIA CLEANE VIEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | NOMEIA A SRA. BRENA KEZIA SOUSA JUCA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRENA KEZIA SOUSA JUCA - ASSESSORA JURÍDICA II |
| DISCIPLINA | 206 | 2019 | 19/12/2019 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2019 | 17/12/2019 | EXONERA O SR. VICENTE DE PAULO FERNANDES ALBUQUERQUE DAMASCENO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | VICENTE DE PAULO FERNANDES ALBUQUERQUE DAMASCENO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| PRORROGA LICENÇA | 364 RH | 2020 | 13/12/2019 | Consegue a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| LICENÇA | 358 RH | 2019 | 05/12/2019 | Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular. e dá outras providências. | ADRIANA MARTINS DE MELO - RECEPCIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 356 RH | 2019 | 03/12/2019 | Designa Sem Ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 352 RH | 2019 | 02/12/2019 | Exonera ocupante DANIEL FELIX DA SILVA, de Função Gratificada e dá outras providências. | DANIEL FELIX DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5 |
| PRORROGA LICENÇA | 351 RH | 2019 | 02/12/2019 | Consede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | RAFAELLE BARROSO DE SOUSA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2019 | 02/12/2019 | Exonera o servidor JOSÉ ROBERTO MEIRELES FILHO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. | JOSE ROBERTO MEIRELES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| REMOÇÃO | 203 | 2019 | 02/12/2019 | REMOVE, DE OFICIO, O SERVIDOR DANIEL FELIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | DANIEL FELIX DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 202 | 2019 | 02/12/2019 | REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR SEBASTIAO DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO DE MELO - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2019 | 02/12/2019 | NOMEIA A SRA. JOCELAINE DA LUZ FONSECA CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOCELAINE DA LUZ FONSECA CARDOSO - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2019 | 02/12/2019 | EXONERA O SR. JOSÉ MILITÃO DE CARVALHO DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE MILITAO DE CARVALHO - ASSESSOR EXECUTIVO - DNS - 2 |
| DESIGNAÇÃO | 347 RH | 2019 | 29/11/2019 | Designa interinamento, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2019 | 29/11/2019 | EXONERA A SRA. ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| CARGO VAGO | 344 RH | 2019 | 26/11/2019 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | BRUNO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 343 RH | 2019 | 26/11/2019 | Exonera a Pedido, BRUNO DA SILVA, provimento que indica. | BRUNO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CARGO VAGO | 335 RH | 2019 | 14/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA GORETE DE SOUSA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2019 | 08/11/2019 | NOMEIA A SRA. DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4 |
| NOMEAÇÃO | 329 RH | 2019 | 07/11/2019 | Nomeia ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 328 RH | 2020 | 07/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências. | LUZIA MENDES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 326 RH | 2019 | 06/11/2019 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrada desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 324 RH | 2019 | 04/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MOREIRA RODRIGUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2019 | 04/11/2019 | NOMEIA O SR. VAGNER FERREIRA APIS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VAGNER FERREIRA APIS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2019 | 04/11/2019 | NOMEIA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| REMANEJAMENTO | 323 RH | 2019 | 01/11/2019 | REMANEJA o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - MOTORISTA CATEGORIA B |
| CARGO VAGO | 322 RH | 2019 | 01/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica. e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEIA O SENHOR WILSON JUNIOR ALENCAR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEIA O SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2019 | 31/10/2019 | EXONERA A SRA. MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2019 | 31/10/2019 | EXONERA O SENHOR MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2019 | 31/10/2019 | EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| REMOÇÃO | 188 | 2019 | 31/10/2019 | REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR PAULO ANGELO MENDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ANGELO MENDES OLIVEIRA - VIGIA |
| COMISSÃO | 186 | 2019 | 22/10/2019 | Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 para a contratação temporária de servidores públicoa para as Secretaria de Educação, de Assisteência Social, de Saùde e de Infraestrutura. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2019 | 22/10/2019 | Nomeia d Sra. Janiza Pereia da Silva Marques, para execer o cargo que indica e dá utras providências. | JANIZA PEREIRA DA SILVA MARQUES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | 184 | 2019 | 22/10/2019 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Abdiel de Castro Loma Ribeiro e outros. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 311A RH | 2019 | 17/10/2019 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSE HILTON GOMES DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 311 RH | 2019 | 17/10/2019 | Designa, sem ônus para a municipalidade JOSE HILTON GOMES DE CASTRO como Liquidante para os Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2019 | 17/10/2019 | Noemia o Sr. Francisco José Moreira de Castro, para exercer o crago que indica e da outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2019 | 17/10/2019 | Nomeia Sr. José Hilton de Castro para execer o cargo que indica e dá outras providências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 310 RH | 2019 | 16/10/2019 | Exonera, o Servidor FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - FISCA DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 309 RH | 2019 | 16/10/2019 | Exonera, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2019 | 16/10/2019 | Exonera Sr Francisco Jose Moreira de Castro do cargo que indica e dá outas providências. | FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2019 | 16/10/2019 | Exonera o Sr. José Hilton Gomes de Castro do cargo que indica e dá outras provodências. | JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2019 | 16/10/2019 | Nomeia a Sra. Herrieth Shoran Santos Pinto, apara execer o cargo que indica e dá outras providências. | HERRIETH SHORAN SANTOS PINTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| CARGO VAGO | 304 RH | 2019 | 11/10/2019 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providêcias | MARIA LIDUINA DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIAS | 303 RH | 2019 | 11/10/2019 | Conceder ao servido rDJAMA PERES TEIXEIRA matricula n°753520-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agroprcuária, pesca e reursus hídricos 03 (três) diárias. | DJALMA PERES TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| CARGO VAGO | 289 RH | 2019 | 10/10/2019 | Declara vago o crago que indica e dá outras providençias. | MARIA CONCEICAO GOMES PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2019 | 10/10/2019 | Noemia a Sra. Arianna Jucá Monteiro, para exercer o cargo que indica e dá outras providênçias. | ARIANNA JUCA MONTEIRO - ASSESSOR JURIDICO I |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2019 | 09/10/2019 | Nomeia a Sra. Wergilla Pereira Dutra, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | WERGILLA PEREIRA DUTRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2019 | 09/10/2019 | Exonera a Sra. Arianna Jucà Monteiro do cargo que indica e dá outras providênçias. | ARIANNA JUCA MONTEIRO - ASSESSORA JURÍDICA II |
| COMISSÃO | 174 | 2019 | 09/10/2019 | Retifica a Portaria n° 172/2019 que intituiu a comissâo Organizadorado processo Seletivo Simplificado n°033/2019 pra a contrataçâo temporària de servidores pùblicos para a Secretaria de Educação d Municipio de Paracuru, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 RH | 2019 | 09/10/2019 | Nomeia o Sr. Vandick Barroso Mendes, para execer interimanente o cargo que indica e dá putras providências. | VANDICK BARROSO MENDES - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| CARGO VAGO | 290 RH | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° Fica declarado vago o cardo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , cara horaria de 40 horas semanas, pretencete a estrutrura organizacional da Secretaria de Saúde, em decorrência de aposentadoria po idade. | MARIA LUZIA DOS SANTOS TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIAS | 288 RH | 2019 | 01/10/2019 | Concender ao servidor ROBERTO CABRAL DE SOUSA, matricula n° 753548 - 5, ocupante do cargo de Asistente técnico DAS-6, 1 1/2 ( uam e meia) diárias. | ROBERTO CABRAL DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 287 RH | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° Fica declarado vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS< carga horarias de 40 ( quarenta ) hotas semanais, pertecente á orgazizacional da Secretraia de Educação, e, decorrência de aposentadoria pos idade. | MARIA NUBIA DA SILVA FAUSTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIAS | 286 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511 -6, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 03 (três) diárias. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIAS | 285 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO FRIERE ROCHA, matricula N° 062418-7 , ocupante do crago de Professora de Educação Básica Classe I, na função de assessora de Planejamento Educacional, 03 ( Três) diárias. | MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA - CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL |
| DIÁRIAS | 284 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora VALDETE CARVALHO CORDULINO, matricula n° 750317-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Classe II, na Função de Coordenador de Ensino Fundamental I, 03 ( Três) Diárias. | VALDETE CARVALHO CORDULINO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| DIÁRIAS | 283 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora RENATA GOMES ARAUJO, matricula n° 052259-7, ocupante do cargo Professora Básica Classe II, 03 ( três). | RENATA GOMES ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DIÁRIAS | 282 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora DALMA ,ARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511-6, ocupante do cargo de Secretária de Educação, 03 (três) diárias. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIAS | 281 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora CYNARA MOREIRA BARROSO SALES, matricula n°7502117, ocupante do cargo de professora de Educação básica Classe I, na função de Cooerdenadora de Educação Infantil, 03 (três) Diarias. | CYNARA MOREIRA BARROSO SALES - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DIÁRIAS | 280 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora JOANA ANGELICA LOPES, matricula N° 750259-1, ocupante do cardo de professora de Educação Básica Classe II, na função de Assessora Técnica DAS-5, 03 (três) diárias. | JOANA ANGELICA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIAS | 279 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA, matricula n° 750212 -5 , ocupante do cargo de Supervisora Educacional, 03 ( três ) diárias. | LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| REMOÇÃO | 167 | 2019 | 01/10/2019 | REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS. OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANI PAULINO DA ROCHA - RECEPCIONISTA |
| REMOÇÃO | 166 | 2019 | 01/10/2019 | REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR ANA MARIA BASTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA MARIA BASTOS LOPES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2019 | 18/09/2019 | NOMEIA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2019 | 17/09/2019 | EXONERA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 266 RH | 2019 | 16/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIANA LUCIA DE ARAUJO LIMA - ENFERMEIRA |
| EXONERAÇÃO | 265 RH | 2019 | 16/09/2019 | EXONERA A PEDIDO, MARIANA LÚCIA DE ARAÚJO LIMA, PROVIMENTO QUE INDICA. | MARIANA LUCIA DE ARAUJO LIMA - ENFERMEIRA |
| CARGO VAGO | 264 RH | 2019 | 13/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA DE SOUZA - GARI |
| LICENÇA | 263 RH | 2019 | 13/09/2019 | CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JACQUELINE DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| LICENÇA | 262 RH | 2019 | 12/09/2019 | CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO |
| CARGO VAGO | 258 | 2019 | 10/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE ROCHA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 257 RH | 2019 | 10/09/2019 | EXONERA A PEDIDO DANIELLE ROCHA PEREIRA, PROVIMENTO QUE INDICA. | DANIELLE ROCHA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 255 RH | 2019 | 06/09/2019 | Nomeia ocupantes de função gratificada,constantes da realaxão do anexo unico,parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2019 | 05/09/2019 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do anexo unico,parte integrante desta Potaria, e dá outas providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2019 | 05/09/2019 | NOMEIA A SRA. LAIANA PAULO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAIANA PAULO DUARTE - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2019 | 05/09/2019 | NOMEIA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2019 | 04/09/2019 | EXONERA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2019 | 04/09/2019 | EXONERA A SRA. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - GERENTE DO NUCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2019 | 04/09/2019 | NOMEIA O SR. ABRAÃO MORAIS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRAAO MORAIS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2019 | 04/09/2019 | NOMEIA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS PIMENTA DANTAS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2019 | 03/09/2019 | EXONERA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS PIMENTA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE TERRITÓRIO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2019 | 03/09/2019 | NOMEIA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - ASSESSOR TÉCNICO |
| CARGO VAGO | 252 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SALETE FERREIRA RAMOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 251 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TEREZA DE MOURA VITOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 250 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AILA MARIA BRAGA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DIÁRIAS | 248 RH | 2019 | 02/09/2019 | DIÁRIA | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 247 RH | 2019 | 02/09/2019 | CONCEDER DIÁRIA | ELIABE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| REMANEJAMENTO | 245 RH | 2019 | 02/09/2019 | remaneja os servidores públicos, constantes na relação do anexo único, parte integrante desta portaria. | JOAO NOGUEIRA CHOLES - FISCAL DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEIA A SRA. RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSEHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA DIAS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2019 | 02/09/2019 | EXONERA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVAN CESAR BARROS MESQUITA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| REMOÇÃO | 152 | 2019 | 02/09/2019 | REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 244 HR | 2019 | 30/08/2019 | DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, JOÃO PEDRO LOTFI NETO COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO PEDRO LOTFI NETO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 243RH | 2019 | 30/08/2019 | DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2019 | 26/08/2019 | DESIGNA, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2019 | 21/08/2019 | DESIGNA O SR. FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL - GERENTE DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2019 | 12/08/2019 | EXONERA O SR. ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEIA A SRA. RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEIA O SR. DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| PROCESSO SELETIVO | 002 SAÚDE | 2019 | 07/08/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 225 RH | 2019 | 06/08/2019 | NOMEIA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2019 | 06/08/2019 | | ROGERSON CASTELO BRANCO BARROSO - GERENTE DA CÉLULA DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 224 RH | 2019 | 05/08/2019 | EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 223RH | 2019 | 05/08/2019 | PORTARIA | JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DESIGNAÇÃO | 217A RH | 2019 | 01/08/2019 | DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, VALDENICE BARROS GOMES, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| CARGO VAGO | 216 RH | 2019 | 01/08/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAIANE SILVA INOCENCIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CARGO VAGO | 216A RH | 2019 | 01/08/2019 | DECLARA CARGO VAGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 215RH | 2019 | 01/08/2019 | EXONERA A PEDIDO, DAIANE SILVA INOCENCIA, PROVIMENTO QUE INDICA. | DAIANE SILVA INOCENCIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 215A RH | 2019 | 01/08/2019 | EXONERA A PEDIDO, RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA, PROVIMENTO QUE INDICA. | RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 215 RH | 2019 | 01/08/2019 | | DAIANE SILVA INOCENCIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CARGO VAGO | 214 RH | 2019 | 01/08/2019 | portaria | RAIMUNDA DE SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 213 RH | 2019 | 01/08/2019 | portaria | EDVAN BRAGA ANDRADE - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 01/08/2019 | EXONERAA SRA. ALESSANDRA MOREIRA DE LIMA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALESSANDRA MOREIRA DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2019 | 01/08/2019 | | ELIETE PINTO JUCA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2019 | 01/08/2019 | | KARLA ROBERTA ROCHA DE LIMA FARIAS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2019 | 01/08/2019 | | MANOEL HAROLDO FERREIRA GONCALVES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2019 | 01/08/2019 | | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2019 | 01/08/2019 | NOMEIA O SR. ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 133 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO JUNIOR MARQUES DE SOUZA - FISCAL DE TRIBULTOS |
| EXONERAÇÃO | 212 RH | 2019 | 31/07/2019 | portaria | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 211 RH | 2019 | 31/07/2019 | EXONERA, A SERVIDORA KARLA ROBERTA ROCHA DE LIMA FARIAS COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA ROBERTA ROCHA DE LIMA FARIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2019 | 31/07/2019 | | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - GERENTE DA CÉLULA DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração, Agente: Abner Albuquerque de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2019 | 31/07/2019 | EXONERA O SR. ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2019 | 31/07/2019 | | FATIMA LOPES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2019 | 31/07/2019 | | ROGERSON CASTELO BRANCO BARROSO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7 |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2019 | 31/07/2019 | | ANDRE THIAGO VIEIRA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 31/07/2019 | | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| DIÁRIAS | 166A RH | 2019 | 26/07/2019 | | RACHEL LUCAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CARGO VAGO | 204 RH | 2019 | 22/07/2019 | | ANALIS RODRIGUES FARRAPO LOPES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 22/07/2019 | | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 130 | 2019 | 22/07/2019 | | RENATA SANDY MAIA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 129 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | FRANCISCA JEANE ANDRADE GONCALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 128 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | VANDERLI ACACIO SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 127 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAÇÃO | 126 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | LARISSA MONTE EMILIANO - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 124 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | FRANCISCO MARCIO DE SOUSA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2019 | 16/07/2019 | | FRANCISCO DANIEL VIEIRA BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2019 | 15/07/2019 | | MAGNO DA SILVA LOTFI - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 193RH | 2019 | 11/07/2019 | | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 192RH | 2019 | 11/07/2019 | | MARCO ANTONIO DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 191RH | 2019 | 11/07/2019 | | DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 190RH | 2019 | 11/07/2019 | | DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 188RH | 2019 | 10/07/2019 | | ALMIR MARQUES MAIA FILHO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 187RH | 2019 | 10/07/2019 | | ALMIR MARQUES MAIA FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2019 | 10/07/2019 | | ANTONIO DE SOUSA BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 10/07/2019 | | DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE JAILSON ROCHA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 186RH | 2019 | 09/07/2019 | | FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 185RH | 2019 | 09/07/2019 | | LORRANA DUARTE DE SALES - FISCAL DE CONTRATO |
| REMOÇÃO | 118 | 2019 | 09/07/2019 | | FRANCISCO GUSTAVO COSTA DA ROCHA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2019 | 09/07/2019 | | MARIA HELENA PINHEIRO BARROSO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2019 | 09/07/2019 | | DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 184RH | 2019 | 08/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 183RH | 2019 | 08/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2019 | 05/07/2019 | NOMEIA A SRA. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 05/07/2019 | | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 05/07/2019 | | JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 04/07/2019 | | JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 04/07/2019 | | FRANCISCA SANDRA SOARES LOPES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2019 | 04/07/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2019 | 03/07/2019 | Nomeação, Agente: Abner Albuquerque de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2019 | 03/07/2019 | Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para execer o cargo que indica e dá outras providências. | SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2019 | 03/07/2019 | Nomeação, Agente: Abner Albuquerque de Oliveira, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Governo | ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| ALTERAR NOME | 180RH | 2019 | 02/07/2019 | | MARILIA BRAGA MARCELINO - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAR NOME | 179RH | 2019 | 02/07/2019 | | MARILIA BRAGA MARCELINO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2019 | 02/07/2019 | | EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2019 | 02/07/2019 | | ROSANGELA VIEIRA SALES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2019 | 02/07/2019 | | VANDICK BARROSO MENDES - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2019 | 02/07/2019 | | SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| CARGO VAGO | 172RH | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCA JOSELITA CARNEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| LICENÇA | 171RH | 2019 | 01/07/2019 | | MARIA DE FATIMA MENDES DE OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| CARGO VAGO | 170RH | 2019 | 01/07/2019 | | JOSE JAIR MOREIRA - TÉCNICO EM PESCA |
| CARGO VAGO | 168RH | 2019 | 27/06/2019 | | ELIAS CAVALCANTE REGO JUNIOR - EDUCADOR FÍSICO |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2019 | 27/06/2019 | | ELIAS CAVALCANTE REGO JUNIOR - EDUCADOR FÍSICO |
| DIÁRIA | 166RH | 2019 | 26/06/2019 | Encontro Nacional de Programa Aedes na Mira, no XXXV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. | RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| LICENÇA | 165RH | 2019 | 26/06/2019 | | KARLA KARITAS FREIRE VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 163RH | 2019 | 24/06/2019 | | HERMIRIO SOARES DE MORAES - PSICÓLOGO(A) |
| EXONERAÇÃO | 162RH | 2019 | 24/06/2019 | | HERMIRIO SOARES DE MORAES - PSICÓLOGO(A) |
| LICENÇA | 158RH | 2019 | 18/06/2019 | | CAROLINA LOPES DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 18/06/2019 | | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| DESIGNAÇÃO | 150RH | 2019 | 10/06/2019 | | AENY VIANA VIEIRA MAGALHAES - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 149RH | 2019 | 10/06/2019 | | AENY VIANA VIEIRA MAGALHAES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 148RH | 2019 | 07/06/2019 | Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providêcias. | RAIMUNDA GOIS MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| EXONERAÇÃO | 147RH | 2019 | 06/06/2019 | | COLETIVA |
| LICENÇA | 144RH | 2019 | 06/06/2019 | | ANTONIO CAMILO MOURA DE MENEZES - MOTORISTA CATEGORIA B |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 143RH | 2019 | 06/06/2019 | | BRUNO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA | 142 RH | 2019 | 05/06/2019 | | MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2019 | 05/06/2019 | | OSCAR PEREIRA DE FREITAS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2019 | 05/06/2019 | | FERNANDO HENRIQUE PIMENTEL - GERENTE DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2019 | 05/06/2019 | | VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2019 | 05/06/2019 | | ROBERTO CABRAL DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2019 | 05/06/2019 | | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| LICENÇA | 140 RH | 2019 | 04/06/2019 | | ADRIENE GONCALVES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 138RH | 2019 | 04/06/2019 | | BRUNO SALES MARTINS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2019 | 04/06/2019 | Nomeia o Sr. Vandick Barroso Mendes para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | VANDICK BARROSO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2019 | 04/06/2019 | | MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2019 | 04/06/2019 | | ROBERTO CABRAL DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2019 | 04/06/2019 | | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 137RH | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2019 | 03/06/2019 | Nomeia o Sr. Carlos Antonio Rodrigues Martins para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2019 | 03/06/2019 | | RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 03/06/2019 | | DAVID NUNES DE LIMA - ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2019 | 03/06/2019 | | KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO - CHEFE DE GESTAO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 03/06/2019 | | KARLA ROBERTA ROCHA DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2019 | 03/06/2019 | | OSMAR JOAQUIM SOUSA FILHO - CHEFE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2019 | 03/06/2019 | | RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 174RH | 2019 | 01/06/2019 < |