TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 034 2025 14/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 033 2025 14/01/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 032 2025 09/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS EDUARDO SOUSA DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE FINANÇAS MARCOS EDUARDO SOUSA DA SILVA - TESOUREIRO – DNS-2
NOMEAÇÃO 031 2025 07/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 030 2025 07/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL MARIA JANIELLE AZEVEDO XAVIER SILVA - SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 029 2025 07/01/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 028 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AFONSO ROCHA FRAGA JÚNIOR - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 027 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESIGNAÇÃO 026 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIÁL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
DESIGNAÇÃO 025 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
DESIGNAÇÃO 024 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO MARCILIO TELES DE QUEIROZ - GESTOR(A) DO FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU
DESIGNAÇÃO 023 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM
DESIGNAÇÃO 022 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESIGNAÇÃO 021 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
DESIGNAÇÃO 020 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAÇÃO 019 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO 018 2025 01/01/2025 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 017 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 014 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 013 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 012 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 011 2025 01/01/2025 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADÂNIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO MARCILIO TELES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 010 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS EDUARDO MARINHO GRANGEIRO - SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 009 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM - SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 008 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO - SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 007 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRJ\S PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ROGERSON CASTELO BRANCO BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 006 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 005 2025 01/01/2025 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 004 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 003 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE FINANÇAS ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 002 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RICARDO DOS SANTOS MARTINS - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 001 2025 01/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RENE DA SILVA COELHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU
EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO 3112316. 2024 31/12/2024 Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO 3112316 2024 31/12/2024 Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO 3012315 2024 30/12/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
CARGO VAGO 2012571 2024 20/12/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA 2012570 2024 20/12/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA SOLIDADE CORREIA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 1612565 2024 16/12/2024 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SUPERVISOR EDUCACIONAL
LICENÇA 1112561 2024 11/12/2024 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO WENDELL GOMES COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
CARGO VAGO 0912557RH 2024 09/12/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO 0512554 2024 05/12/2024 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE FINANÇAS LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 0512314 2024 05/12/2024 Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR, do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO 0512313 2024 05/12/2024 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO 0512311A 2024 05/12/2024 Exonera o Sr. Luiis Gustavo Moreira Ursulino do cargo que indica, e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR ADJUNTO
EXONERAÇÃO 0512311 2024 05/12/2024 Exonera a Sra. FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 0512310 2024 05/12/2024 NOMEAR em caráter efetivo, VITÓRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias. SECRETARIA DE SAÚDE VITORIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0512312 2024 03/12/2024 Nomeia o Sr. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - TESOUREIRO
LICENÇA 0212550 2024 02/12/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
NOMEAÇÃO 0212303 2024 02/12/2024 Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0212302 2024 02/12/2024 Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO VAGO 2511542 2024 25/11/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA 2511541 2024 25/11/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOAO BATISTA SILVA - GARI
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2511296 2024 25/11/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
EXONERAÇÃO 1911294 2024 19/11/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
LICENÇA 1511531 2024 15/11/2024 Concede a Francisca Tayslane Spinosa Herculano, Licença de Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TAYSLANE SPINOSA HERCULANO - ASSISTENTE TÉCNICO II
LICENÇA 071151924 2024 07/11/2024 Concede ao Sevidora Publica, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
LICENÇA 061151724 2024 06/11/2024 Concede a LUCIANA MAYARA CORREIA GOES, Licença de Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIANA MAYRA CORREIA GOES - ASSISTENTE TÉCNICO II
REDISTRIBUIÇÃO 0111511 2024 01/11/2024 REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
CARGO VAGO 111510 2024 01/11/2024 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA 111509 2024 01/11/2024 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DIAS FELIX - COZINHEIRO(A)
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0111287 2024 01/11/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0111286 2024 01/11/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111285 2024 01/11/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 3110506 2024 31/10/2024 Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA CLEANE VIEIRA SILVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 3110505RH 2024 31/10/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 3010499RH 2024 30/10/2024 CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DEMAIS MODALIDADES
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2510284 2024 25/10/2024 Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1609261 2024 22/10/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1710283 2024 17/10/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 1710282 2024 17/10/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
EXONERAÇÃO 1710281 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA NATALINA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 1710280 2024 17/10/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1710279 2024 17/10/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DIÁRIA 1610484RH 2024 16/10/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE, COM PAUTA: ENCERRAMENTO DE GESTÃO. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
LICENÇA 1610482 2024 16/10/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMYS PEREIRA LOPES - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 1410479RH 2024 14/10/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO UNIDOS PELA ELIMINAÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO NO BRASIL. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1110278 2024 11/10/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - GERENTE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO DA TERCEIRA IDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REVOGAÇÃO 1110277 2024 11/10/2024 Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo único, parte integrante desta Portaria CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REVOGAÇÃO 1110276 2024 11/10/2024 Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REDISTRIBUIÇÃO 1010476 2024 10/10/2024 REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARLOS EDUARDO PAULINO OLIVEIRA - AUXILIAR DE ELETRICISTA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 1010275 2024 10/10/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1010274 2024 10/10/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE NAIARA LIRA DA CRUZ - ASSISTENTE TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 1010273 2024 10/10/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO SERGIO MARTINS ROCHA como Liquidante, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PAULO SERGIO MARTINS ROCHA - LIQUIDANTE
EXONERA A PEDIDO 0310464 2024 03/10/2024 Exonera a pedido, Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmão, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE JONAS NOGUEIRA FERREIRA MACIEL GUSMAO - CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO FACIAL
NOMEAÇÃO 0212301 2024 01/10/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
DESIGNAÇÃO 0110272A 2024 01/10/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município. SECRETARIA DE FINANÇAS SARA FREITAS MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 0110272 2024 01/10/2024 Exonera a Sra. MARLENE PEREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARLENE PEREIRA DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 0110271 2024 01/10/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, RAYSSA LIMA DA COSTA como Liquidante da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE RAYSSA LIMA DA COSTA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0110270 2024 01/10/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
EXONERAÇÃO 0110269 2024 01/10/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0110268 2024 01/10/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0110267 2024 01/10/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 3009457RH 2024 30/09/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 2309265 2024 23/09/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA SARA MOREIRA DA ROCHA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2309264 2024 23/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 2009436 2024 20/09/2024 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE IANNA OLIVEIRA SOUSA - ENFERMEIRA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2009263 2024 20/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1909262A 2024 19/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE JOAQUIM GONCALVES NETO - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1709261A 2024 17/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1209260 2024 12/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANDREZA DE ALMEIDA GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO II
DISPÕE 01 2024 12/09/2024 Dispõe sobre propagandas eleitorais nas calçadas e canteiros centrais do município de Paracuru e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1009259 2024 10/09/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCINEIDE SIQUEIRA CAVALCANTE - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 0609258 2024 06/09/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA WANDERSON TEIXEIRA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 0509414BRH 2024 05/09/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0509414ARH 2024 05/09/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ALINE CIPRIANO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 0409257 2024 04/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA IVA FERNANDES DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 0309256 2024 03/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLEYANE ROCHA DE SOUZA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
ENQUADRAMENTO DE CARGO 0209405 2024 02/09/2024 Enquadramento de Cargo, lei Municipal Possibilidade. Extinção do Cargo Auxiliar de Enfermagem - Migração legal dos ocupantes de Cargo extinto para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem SECRETARIA DE SAÚDE
DIÁRIA 0209404RH 2024 02/09/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0209403RH 2024 02/09/2024 PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA "CEARÁ UM SÓ" - TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS. SECRETARIA DE FINANÇAS JOSE IVANILTO DIAS - AUXILIAR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 0209255 2024 02/09/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá oulras providências. SECRETARIA DE SAÚDE AVERARDO DOS SANTOS MUNIZ - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
EXONERAÇÃO 0209254 2024 02/09/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0209253 2024 02/09/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0209252 2024 02/09/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0209250 2024 02/09/2024 Designa o(a) servidor(a) PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0209249 2024 02/09/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0109251 2024 02/09/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES MAGALHÃES DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CHARLES MAGALHAES DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
EXONERA A PEDIDO 108339 2024 01/09/2024 Exonera Servidor Público a pedido e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 2908248 2024 29/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, NILENE SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NILENE SILVA MORAIS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 2208247 2024 22/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FABIANA RODRIGUES DE SOUSA FREITAS DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 2108246 2024 21/08/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA WASHINGTON DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2008245 2024 20/08/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comlssão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PRORROGAÇÃO 2008244 2024 20/08/2024 Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Público nº 001/2022, de 30 de junho de 2022, para Provimento de Cargos Públicos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru e adota outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1908243A 2024 16/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EDUARDO DE SOUSA ALMEIDA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 1608242 2024 16/08/2024 Exonera a Sr. JESUS VERAS DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JESUS VERAS DO NASCIMENTO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1408241B 2024 14/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 1308365 2024 13/08/2024 Concede a Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA MORAIS - MEDICO(A)
EXONERAÇÃO 1308241 2024 13/08/2024 Exonera a Sra. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE GESTÃO DO CREAS
NOMEAÇÃO 1308241A 2024 13/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GILDENIA DOS SANTOS BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 1208240D 2024 12/08/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 0908360 2024 09/08/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAIS AMANDA COSTA LIMA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
CARGO VAGO 0908359 2024 09/08/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERA A PEDIDO 0908358 2024 09/08/2024 Exonera Servidor Público Efetivo por pedido e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 0908240C 2024 09/08/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO KARLA CECILIA MOURA DANTAS - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 0808240B 2024 08/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO CORREIA MOREIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
CARGO VAGO 0708356 2024 07/08/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERA A PEDIDO 0708355 2024 07/08/2024 Exonera a pedido Emerson Silva de Moraes Provimento que indica. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMERSON SILVA DE MORAIS - VIGIA
DIÁRIA 0608350RH 2024 06/08/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0508240 2024 05/08/2024 Exonera a Sra. GLEICIANE FREIRE DE SALES do cargo que indica, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO GLEICIANE FREIRE DE SALES - GERENTE DA CELULA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0508239 2024 05/08/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 0208345RH 2024 02/08/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0108344RH 2024 01/08/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
PRORROGA LICENÇA 0108343 2024 01/08/2024 Concede à Servidora Pública, prorrogação de de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0108342RH 2024 01/08/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO AO DIA NACIONAL E ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
LICENÇA 0108341 2024 01/08/2024 Concede a Francisca Luziane Mendes Costa Licença de Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA LUIZIANE MENDES DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II
CARGO VAGO 0108340 2024 01/08/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0108238 2024 01/08/2024 Exonera a Sra. MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA do cargo que indica, e da outras provldênclas. SECRETARIA DE SAÚDE MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA - GERENTE DA CELULA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAUDE
NOMEAÇÃO 0108238A 2024 01/08/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA NATALINA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DESIGNAÇÃO 0108238B 2024 01/08/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA EVELINE VIEIRA DA SILVA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA EVELINE VIEIRA DA SILVA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 0108237 2024 01/08/2024 Exonera a Sra. ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA do cargo que indica, e da outras provldências. SECRETARIA DE SAÚDE ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108236 2024 01/08/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0108235 2024 01/08/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratlflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0108233 2024 01/08/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento elm comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DISPÕE 0108232 2024 01/08/2024 Dlspõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109232/2023, e da outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0108231 2024 01/08/2024 Designa o(a) servidor(a) ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0108230 2024 01/08/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA como FISCAL DE COHTRATO, da Secretaria de Agropecuaria, Pesca e Recursos Hidricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0108229 2024 01/08/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 0108228 2024 01/08/2024 Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, ao cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0108227 2024 01/08/2024 Exonera o Sr. ANGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERA A PEDIDO 0108227 2024 01/08/2024 Exonera o Sr. Angelo Tuzze Moreira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0108226 2024 01/08/2024 Exonera a Sra. NAGILA COMES DA ROCHA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE NAGILA GOMES DA ROCHA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0108225 2024 01/08/2024 Exonera a Sra. LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA - GERENTE DE CELULA DE ACOMPANHAMENTO DO NASF
EXONERAÇÃO 0108224 2024 01/08/2024 Exonera a Sra. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA do cargo que indlca, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDA COSTA DA ROCHA - GERENTE DO NUCLEO DE PATRIMONIO
EXONERAÇÃO 0108223 2024 01/08/2024 Ezronera a Sra. BENEDITA XAVIER DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS BENEDITA XAVIER DOS SANTOS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO 0108222 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, THIAGO OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO THIAGO OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108221 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, DEMONTIE ROCHA MONTENEGRO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DEMONTIE ROCHA MONTENEGRO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108220 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, MARCOS PAULO SOUSA MOURA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MARCOS PAULO SOUSA MOURA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108219 2024 01/08/2024 NOMAER em caráter efetivo, JOSÉ ERLON FAUSTINO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSE ERLON FAUSTINO DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108218 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ANDREA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108217 2024 01/08/2024 NOMEAR o Sr. AMAURY NASCIMENTO DE MOURA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Serviços Administrativos. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO AMAURY NASCIMENTO DE MOURA - GERENTE DA CELULA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 0108216 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, CAMILA MARA LOPES SALES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108215 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, CLAUDIA OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO CLAUDIA OLIVEIRA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108214 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0108213 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, LUCIANA MARIA DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE LUCIANA MARIA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108212 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, VALDIANA GOMES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE VALDIANA GOMES COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108211 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, LUIS HENRIQUE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE LUIS HENRIQUE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108210 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, JOÃO VICTOR PINTO QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE JOAO VICTOR PINTO QUEIROZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108209 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, ROSANGELA ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ROSANGELA ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108208 2024 01/08/2024 NOMEAR me caráter efetivo, MARIA SHIRLEY DA COSTA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA SHIRLEY DA COSTA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108207 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, NAGILA GOMES DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NAGILA GOMES DA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108206 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, VILANE DE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE VILANE DE FREITAS GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108205 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, TATIANNE PAIVA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE TATIANNE PAIVA MAGALHAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108204 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, BENEDITA XAVIER DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE BENEDITA XAVIER DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0108203 2024 01/08/2024 NOMEAR em caráter efetivo, LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 3007202 2024 30/07/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 1807319 2024 18/07/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE SAÚDE DEBORA BARROSO CASTELO BRANCO - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 0907311RH 2024 09/07/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA SE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONSELHO CONSULTIVO. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0907197 2024 09/07/2024 Nomeia a Sra. VICTORIA MARIA RODRIGUES BARREIRA do cargo que indlca, e da outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VICTORIA MARIA RODRIGUES BARREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO CRAS
EXONERAÇÃO 0807196 2024 08/07/2024 Exonera a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DE GESTÃO DO CRAS
EXONERAÇÃO 0807195 2024 08/07/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0507194 2024 05/07/2024 Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DESIGNAÇÃO 0507194A 2024 05/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 0507193 2024 05/07/2024 Exonera o Sr. RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR
DESIGNAÇÃO 0507192 2024 05/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ICARO MONTEIR0 DE MORAIS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ICARO MONTEIRO DE MORAIS - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 0507191 2024 05/07/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0507190 2024 05/07/2024 Exonera a Sra. do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0507189 2024 05/07/2024 Exonera a Sra. JURENILCE MOURA SILVA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JURENILCE MOURA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0507188 2024 05/07/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - GERENTE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO DA TERCEIRA IDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
EXONERAÇÃO 0507187 2024 05/07/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
EXONERAÇÃO 0507186 2024 05/07/2024 Exonera a Sra. MARIA ELAINE BRAUNA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
EXONERAÇÃO 0507185 2024 05/07/2024 Exonera o Sr. JOSE DE SOUSA LIMA do cargo que indica, e da outras providências SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO JOSE DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTIFICA
NOMEAÇÃO 0407184 2024 04/07/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0207183 2024 02/07/2024 Exonera a Sr. JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 0207182 2024 02/07/2024 Exonera o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
EXONERAÇÃO 0107181 2024 01/07/2024 Exonera a Sra. ADNA LAIS DA SILVA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 0107181A 2024 01/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MIRYAM MARCIA FREIRE DIAS como Liquidante, da Secretaria de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MIRYAM MARCIA FREIRE DIAS - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0107180 2024 01/07/2024 Designar, interinamente, o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA, como ordenador de despesas da Secretaria que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO VERAS BRAGA - ORDENADOR DE DESPESA
ENQUADRAMENTO 0107179 2024 01/07/2024 ENQUADRAMENTO DE CARGO. LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0107178 2024 01/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES como CIIEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Administração, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 0107177 2024 01/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES AI;VES DE ARAUJO como CHEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Seguranca Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 0107176 2024 01/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade,VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER para lnstrumentalizar os Procedimentos Inlciais de Planejamento de Contratação da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
EXONERAÇÃO 0107175 2024 01/07/2024 Exonera a Sra. IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AO TURISMO
DESIGNAÇÃO 0107174 2024 01/07/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO como Liquidante, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Municipio. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 0107173 2024 01/07/2024 Exonera o Sr. OSVAlDO BARROS VIEIRA do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OSVALDO BARROS VIEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 0107172 2024 01/07/2024 Dispoe sobre a designação do Responsável pela confeção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados atraves da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXONERAÇÃO 0107171 2024 01/07/2024 Exonera a Sr. FRANCISCO JUAREZ COMES DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO JUAREZ GOMES DA SILVA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 0107170 2024 01/07/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
EXONERAÇÃO 0107169 2024 01/07/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0107167 2024 01/07/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 2706271RH 2024 27/06/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIARIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 2606269 2024 26/06/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DIÁRIA 2106264RH 2024 21/06/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1306253RH 2024 13/06/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS CEARÁ 2024 SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
LICENÇA 1306251 2024 13/06/2024 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JAMISSON TAFFAREL MATOS ALBUQUERQUE - PORTEIRO
EXONERAÇÃO 1306166 2024 13/06/2024 Exonera. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAÇÃO 1106165 2024 11/06/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Antenor Luzardo Gomes, para exercer a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ANTENOR LUZARDO GOMES - REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
CONCESSÃO 1006164B 2024 10/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA DAS GRACAS MOREIRA CABRAL - VIGIA
EXONERAÇÃO 0706164 2024 07/06/2024 Exonera o Sr. ERICK BRENDON DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERICK BRENDON DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
DIÁRIA 0506243RH 2024 05/06/2024 CONCEDE 03 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2024 COM ESTANDE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARACURU. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 0506242RH 2024 05/06/2024 CONCEDE 03 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA PECNORDESTE 2024 COM ESTANDE REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PARACURU. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 0506239RH 2024 05/06/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NO/PARA O SUS. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0506163 2024 05/06/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE RAYSSA LIMA DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II
CARGO VAGO 0406238 2024 04/06/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA 0406237 2024 04/06/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ELVIRA SANDERS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO 03061482024 2024 03/06/2024 Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOMEAÇÃO 0706154A 2024 03/06/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COSMA REJANE DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 0306235RH 2024 03/06/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMA E PERÍCIAS HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 0306233RH 2024 03/06/2024 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICIA ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO (MEV) CONTRA POLIOMIELITE E SARAMPO. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA
CARGO VAGO 0306231 2024 03/06/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA 0306230 2024 03/06/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 0306228 2024 03/06/2024 Concede a Francisca Tamara Ferreira Braga, Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TAMARA FERREIRA BRAGA SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
DISPÕE 0306159 2024 03/06/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ROGERSON CASTELO BRANCO BARROSO - FISCAL DE OBRAS E URBANISMO
ENQUADRAMENTO 0306158 2024 03/06/2024 ENQUADRAMENTO DE CARGO, LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 0306157 2024 03/06/2024 Exonera o Sr. DIONATAS FELIPE DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO DIONATAS FELIPE DE SOUSA - GERENTE DA CÉLULA DE OUVIDORIA DA GUARDA
EXONERAÇÃO 0306156 2024 03/06/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0306155 2024 03/06/2024 Nomeia a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2024, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0306152 2024 03/06/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0306151 2024 03/06/2024 Exonera a Sra. CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - GERENTE DO NUCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO DE COMISSÃO 0306150 2024 03/06/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0306149 2024 03/06/2024 NOMEIA O SR. LAIO FFRANCO VIANA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LAIO FRANCO VIANA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXONERAÇÃO 0306148 2024 03/06/2024 Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 2705147 2024 27/05/2024 NOMEIA AS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO/GOVERNO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU - BIÊNIO 2024/2026. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 2005217RH 2024 20/05/2024 PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 2005216RH 2024 20/05/2024 PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DAS XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1705211RH 2024 17/05/2024 PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICENÇA 1505205 2024 15/05/2024 Concede Renata Kelly Barroso de Sousa Dias, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA DIAS - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
EXONERAÇÃO 1505140 2024 15/05/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
CARGO VAGO 1305201 2024 13/05/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO 1305200 2024 13/05/2024 Exonera a pedido, ANDRÉIA VITAL PAIS LIMA, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE ANDREIA VITAL PAIS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1305199.24 2024 13/05/2024 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 1305139 2024 13/05/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SIDNEY ALVES FELIX - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1305138 2024 13/05/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 0705137 2024 07/05/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA NONATA DE ALMEIDA FONSECA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
LICENÇA 0605191.24 2024 06/05/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE SAÚDE ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0605135 2024 06/05/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0605134 2024 06/05/2024 Exonera a Sra. Vilma Rodrigues de Sousa Penha do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR INTERINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DIÁRIA 0305187RH 2024 03/05/2024 CONCEDE A MESMA DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE ELA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0305186RH 2024 03/05/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES. SECRETARIA DE SAÚDE MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA - GERENTE DA CELULA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAUDE
DIÁRIA 0305185RH 2024 03/05/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES. SECRETARIA DE SAÚDE DEISE PEREIRA DE VASCONCELOS - ENFERMEIRO
NOMEAÇÃO 0305132 2024 03/05/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIO MANOEL MARQUES BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO II
CARGO VAGO 0205182.24 2024 02/05/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0205181.24 RH 2024 02/05/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IRANI XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
REDISTRIBUIÇÃO 0205180 2024 02/05/2024 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA
CARGO VAGO 0205179.24 2024 02/05/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0205178.24 2024 02/05/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA JAQUELINE ALVES BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DESIGNAÇÃO 0205131 2024 02/05/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0205130 2024 02/05/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0205129 2024 02/05/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0205128 2024 02/05/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0205127 2024 02/05/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0205126 2024 02/05/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 2703124 2024 27/04/2024 Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 2204125 2024 22/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO FAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 1904162RH 2024 19/04/2024 CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
DIÁRIA 1904161RH 2024 19/04/2024 CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 1904160 RH 2024 19/04/2024 CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA A MESMA POSSA PARTICIPAR DO III MEGA FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV CEARÁ. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE SOCORRO CRISTIANE DAVI LEAO - SUPERVISOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 1904124A 2024 19/04/2024 Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA IZOLDA BRAGA GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 1804124 2024 18/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CLAUDENOR BEZERRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 1504123 2024 15/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 1204150.24RH 2024 12/04/2024 Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS - GARI
EXONERA A PEDIDO 1103106 2024 11/04/2024 Exonera a pedido, EMMELINE DIAS SIMOES MAIA, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE EMMELINE DIAS SIMOES MAIA - ASSISTENTE SOCIAL
LICENÇA 1004147 2024 10/04/2024 Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARINA MARIA SALES SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
DIÁRIA 0904145RH 2024 09/04/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICINA GERAL PROGRAMAÇÃO DA PPI 2024. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FARMACEUTICO (A)
DIÁRIA 0904144RH 2024 09/04/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICINA GERAL DA PPI 2024. SECRETARIA DE SAÚDE NEIJLA PINHEIRO LEMOS - FARMACEUTICO BIOQUIMICO
EXONERAÇÃO 0904122 2024 09/04/2024 Exonera a Sra. REBECA MOURA AGUIAR TORRES do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE REBECA MOURA AGUIAR TORRES - GERENTE DE CÉLULA DE FISIOTERAPIA.
NOMEAÇÃO 0804121 2024 08/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDIANA DA SILVA PACHECO - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 0404140RH 2024 04/04/2024 CONCEDE MEIA DIARIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACURU. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0404120 2024 04/04/2024 Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0404119 2024 04/04/2024 Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXONERAÇÃO 0404118 2024 04/04/2024 Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOMEAÇÃO 0404117 2024 04/04/2024 Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL FRANCISCO ALCANTARA BRUNO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 0404116 2024 04/04/2024 Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL FRANCISCO ALCANTARA BRUNO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4
EXONERA A PEDIDO 0404115 2024 04/04/2024 Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DAVI MENEZES DE CASTRO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0304114 2024 03/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0304113 2024 03/04/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
NOMEAÇÃO 0204112 2024 02/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IANA ISIS DE OLIVEIRA GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO II
LICENÇA 104146 2024 01/04/2024 Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCIA MARTINS DE SOUSA FELIX - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
CARGO VAGO 0104133 2024 01/04/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0104132 2024 01/04/2024 Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
CARGO VAGO 0104130 2024 01/04/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO VAGO 0104128 2024 01/04/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0104127 2024 01/04/2024 Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATALIA DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0104125.24RH 2024 01/04/2024 Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0104111A 2024 01/04/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0104111 2024 01/04/2024 Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESIGNAÇÃO 0104111B 2024 01/04/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 0104110 2024 01/04/2024 Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FAMCEUTICA
DESIGNAÇÃO 0104109 2024 01/04/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO MARTINS DA SILVA - GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESIGNAÇÃO 0104108 2024 01/04/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 0104107 2024 01/04/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0104106 2024 01/04/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 0104105 2024 01/04/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO 0104104 2024 01/04/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0104103 2024 01/04/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - GERENTE DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA
LICENÇA 2003118 2024 20/03/2024 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
LICENÇA 2003117 2024 20/03/2024 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JULIANA LEITE SOARES - CIRURGIÃO DENTISTA
DIÁRIA 2003116RH 2024 20/03/2024 PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1403102 2024 14/03/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MATEUS DE ARAUJO FAUSTINO - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 1203101 2024 12/03/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
DIÁRIA 1103108RH 2024 11/03/2024 CONCEDE 4 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DEMAIS MODALIDADES
CARGO VAGO 1103107 2024 11/03/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1103100 2024 11/03/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0603103RH 2024 06/03/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIEILANE RODRIGUES BARROSO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI
DIÁRIA 0603102RH 2024 06/03/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MAISA DE SOUSA COSTA - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI
DIÁRIA 0603101RH 2024 06/03/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTE PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BRENA KEZIA SOUSA JUCA - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI
NOMEAÇÃO 060399 2024 06/03/2024 Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CLAUDIO TADEU SEVERINO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DESIGNAÇÃO 040398A 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 040398 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA NOELIA DE CASTRO SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO 040396 2024 04/03/2024 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANANIAS FELIX DA SILVA - PEDREIRO
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO 040395 2024 04/03/2024 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOSE EDNELIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO 040393 2024 04/03/2024 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RENATA FREIRE BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO 030394 2024 04/03/2024 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALANE FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - PROFESSOR(A)
CARGO VAGO 010395 2024 01/03/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
REDISTRIBUIÇÃO 10393 2024 01/03/2024 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE FINANÇAS RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAÇÃO 010390 2024 01/03/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNO SALES MARTINS como Liquidante, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER BRUNO SALES MARTINS - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010389 2024 01/03/2024 Designa sem ônua para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CHARLES DO CARMO CARNEIRO - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 010388 2024 01/03/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010386 2024 01/03/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010385 2024 01/03/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 290284 2024 29/02/2024 Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 270287 2024 27/02/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA THAYNARA MORAIS DE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DESIGNAÇÃO 260283A 2024 26/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIR0 AIVES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Municipio. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - FISCAL DE CONTRATO
CARGO VAGO 260283 2024 26/02/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO 260283B 2024 26/02/2024 Designa o sevidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 260283C 2024 26/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 260283 2024 26/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA AGUIAR DOS SANTOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS
CONCESSÃO 240138 2024 24/02/2024 Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
DIÁRIA 200277RH 2024 20/02/2024 CONCEDE 02 MEIAS DIÁRIAS PARA MESMA SE DESLOCAR ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, PARA PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 190282 2024 19/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRISCILA DA SILVA PIMENTEL - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 190275RH 2024 19/02/2024 PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 190274 2024 19/02/2024 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE SAÚDE JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 190273 2024 19/02/2024 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE SAÚDE LAIANNE ALVES TOMAZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 190272 2024 19/02/2024 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDNA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 150281 2024 15/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 090280 2024 09/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE JOSYANE SANTIAGO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 080279B 2024 08/02/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLEANE MORAIS COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 070279A 2024 07/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUANA VIANA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 060279 2024 06/02/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS
EXONERA E NOMEIA 60278 2024 06/02/2024 Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
DEFERE 060259 2024 06/02/2024 Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DECLARA 020103 2024 02/02/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO 0102532024RH 2024 01/02/2024 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DANIEL FELIX DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 010276 2024 01/02/2024 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE
DISPÕE 010276A 2024 01/02/2024 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JOEL FREITAS RODRIGUES - RESPONSÁVEL PELO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
NOMEAÇÃO 010275 2024 01/02/2024 Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DANIEL FELIX DA SILVA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
DESIGNAÇÃO 010274 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE ROBERTO BARROS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA
NOMEAÇÃO 010273 2024 01/02/2024 Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
DISPÕE 010272 2024 01/02/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010271 2024 01/02/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010270 2024 01/02/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010269 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010268 2024 01/02/2024 Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RAQUEL FELIX DOS SANTOS - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010267 2024 01/02/2024 Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município. SECRETARIA DE FINANÇAS ANA THERCIA SOUSA JUCA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010266 2024 01/02/2024 Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio. SECRETARIA DE FINANÇAS KARINE MEIRELES MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010265 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010264 2024 01/02/2024 Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JACIRA BEZERRA - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010263 2024 01/02/2024 Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCELO FERREIRA DE ANDRADE - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010262 2024 01/02/2024 Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010261 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010260 2024 01/02/2024 Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010259 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010258 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAYARA BARROSO DIAS - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010257 2024 01/02/2024 Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010256 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010255 2024 01/02/2024 Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JOEL FREITAS RODRIGUES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010254 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 010253 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010252 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE
DIÁRIA 010252RH 2024 01/02/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE AVALIAÇÃO DE RESIDENTES EM AMBIENTE DE PRÁTICAS NO CONTEXTO COMUNITÁRIO - PROJETO VELAS. SECRETARIA DE SAÚDE LIDIANE RAMOS LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAÇÃO 010251 2024 01/02/2024 Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
CARGO VAGO 010251 2024 01/02/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 010250 2024 01/02/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA REGINALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 010250 2024 01/02/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010249 2024 01/02/2024 Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CHARLES DO CARMO CARNEIRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010248 2024 01/02/2024 Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 010246 2024 01/02/2024 Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ROMUALDO DE ANDRADE - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
CARGO VAGO 310149 2024 31/01/2024 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERA A PEDIDO 310148 2024 31/01/2024 Exonera a pedido, Antonia Eline Lopes da Silva, provimento que indica. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 310147 2024 31/01/2024 Concede a Interrupção do Afastamento para Servir outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 240137 2024 24/01/2024 Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
CONCESSÃO 240136 2024 24/01/2024 Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
EXONERAÇÃO 220145 2024 22/01/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RUBENS MENDES ZEFERINO DE SOUSA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 220133RH 2024 22/01/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA A MESMA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 160144 2024 16/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE NAGILA GOMES DA ROCHA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO 150143 2024 15/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE REBECA MOURA AGUIAR TORRES - GERENTE DE CÉLULA DE FISIOTERAPIA.
NOMEAÇÃO 100142 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 100141 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA IZALENE GOMES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 100140 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAYARA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 100139 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ALINE CIPRIANO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 100138 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO 100137 2024 10/01/2024 Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSILENE MENDES ALVES CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 100118RH 2024 10/01/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO BÁSICO DE AVALIAÇÃO DE RESIDENTES EM AMBIENTE DE PRÁTICAS NO CONTEXTO COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE LIDIANE RAMOS LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 090136 2024 09/01/2024 Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
CONCESSÃO 090114 2024 09/01/2024 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ALEXANDRO DA SILVA MATOS - VIGIA
NOMEAÇÃO 080135A 2024 08/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE PAULA GONCALVES DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 040135 2024 04/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA SARA MOREIRA DA ROCHA - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 040108RH 2024 04/01/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA MESMA SE DESLOCAR ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE RGs. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 0310463 2024 03/01/2024 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. SECRETARIA DE SAÚDE NAYARA BEZERRA DE SANTANA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
CONCESSÃO 030105 2024 03/01/2024 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA
DIÁRIA 030104ARH 2024 03/01/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIA NA 2ª REGIONAL ITAPIPOCA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GILBER GOMES ALBUQUERQUE - FISCAL DE OBRAS E URBANISMO
DIÁRIA 030104RH 2024 03/01/2024 CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIA NA 2ª REGIONAL ITAPIPOCA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDINAN ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DESIGNAÇÃO 020134D 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EDVAN BRAGA ANDRADE - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESIGNAÇÃO 020134C 2024 02/01/2024 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 020134B 2024 02/01/2024 Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 020134A 2024 02/01/2024 Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESIGNAÇÃO 020134 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DISPÕE 020133 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DISPÕE 020132 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GILMELIA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020131 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO WILLIENE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020130 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDENIRA FREITAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020129 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERONICA MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020128 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERONICE MARIA DE CASTRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020127 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSIMEIRY DE CASTRO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020126 2024 02/01/2024 Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAFAELA DE FREITAS BARROSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020125 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA MARCELA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020124 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCIA MARIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020123 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUEL SALVADOR GOIS SOBRINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020122 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA RAQUEL ALVES E SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020121 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LILLIAN MARA LIMA MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020120 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020119 2024 02/01/2024 Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020118 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSINETE VASCONCELOS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020117 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020116 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IZALENA PEREIRA ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020115 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERMANA LOUREDO MELO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020114 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GILNEIDE DA ROCHA BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020113 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020112 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA DEBORAH MAGALHAES SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020111 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELOIZA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020110 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DARLAN DE CASTRO MACHADO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
DISPÕE 020109 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020108 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ELIAS DA COSTA SPINOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DISPÕE 020107 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
NOMEAÇÃO 020106 2024 02/01/2024 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 020105 2024 02/01/2024 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020104 2024 02/01/2024 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020103 2024 02/01/2024 Nomeia o Sr. JOSÉ IVANILTO DIAS do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS JOSE IVANILTO DIAS - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXONERAÇÃO 020102 2024 02/01/2024 Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS FRANCISCO INACIO GOMES NETO - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXONERAÇÃO 020102 2024 02/01/2024 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OLGARINA FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 020101 2024 02/01/2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 2612315 2023 26/12/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JOEL FREITAS RODRIGUES - LIQUIDANTE
DECLARA 2212536 2023 22/12/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERA A PEDIDO 2212535 2023 22/12/2023 Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEMAR SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DEFINI 2012314 2023 20/12/2023 WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1812313A 2023 18/12/2023 Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 1212313 2023 12/12/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE VALDIR LOURERO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, ADUTORAS E CHAFARIZES
DIÁRIA 1112523RH 2023 11/12/2023 CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 1112522RH 2023 11/12/2023 CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCESSÃO 1112521 2023 11/12/2023 Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDILA MENDES MOTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
EXONERAÇÃO 1112312 2023 11/12/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo ÚInico, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RUBENS VLADIMI DA SILVA LOPES - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 0512516RH 2023 05/12/2023 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO CUIDADO FARMACEUTICO NO SUS. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FARMACEUTICO (A)
CONCESSÃO 0512515 2023 05/12/2023 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA HALANA FLORINDO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 0412514C 2023 04/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023. CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA NOVA LEI. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
DIÁRIA 0412514ARH 2023 04/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - DIRETOR DE APOIO LOGISTICO AS COMPRAS
DIÁRIA 0412514B 2023 04/12/2023 CONCEDE 05 DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 - CURSO DE LICITAÇÃO E COMPRAS / FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIÁRIA 0412512RH 2023 04/12/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
DIÁRIA 0112508RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5
DECLARA 0112507 2023 01/12/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0112506 2023 01/12/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO URBANO RIBEIRO DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 0112505RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ROMELIA SEVERINO DA SILVA - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5
DIÁRIA 0112504RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DANIEL AGLEY COSTA MENEZES - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5
DIÁRIA 0112503RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE COMPRAS
DIÁRIA 0112502RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TATIANA MICHELE SILVA PIRES - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5
DIÁRIA 0112501RH 2023 01/12/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO THIAGO GADELHA SANDERS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 0112311 2023 01/12/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
EXONERAÇÃO 0112310 2023 01/12/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2
NOMEAÇÃO 0112309 2023 01/12/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0112308 2023 01/12/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDER BARBOSA VIANA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 0112307 2023 01/12/2023 Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0112306 2023 01/12/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0112305 2023 01/12/2023 Nomeia a servidora pública municipal LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 2811494RH 2023 28/11/2023 CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA FEIRA DO CONHECIMENTO - CIÊNCIA, TECNOLOCIA, INOVAÇÃO E NEGÓCIOS. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 2411304 2023 24/11/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 2011487RH 2023 20/11/2023 CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
DIÁRIA 2011486RH 2023 20/11/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 2011303 2023 20/11/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA KATIANE VERCOSA CARNEIRO - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 1711485RH 2023 17/11/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - GERENTE DO NUCLEO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
DIÁRIA 1611484RH 2023 16/11/2023 CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, COM O TEMA CENTRAL: "A SAÚDE E SUA CONTEMPORANEIDADE". SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1611483RH 2023 16/11/2023 ONDE A MESMA REALIZARÁ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 1611482RH 2023 16/11/2023 ONDE A MESMA REALIZARÁ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 1611481RH 2023 16/11/2023 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021- ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE WILKER DE FREITAS GOMES - COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DIÁRIA 1611479RH 2023 16/11/2023 CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, COM O TEMA CENTRAL "A SAÚDE E SUA CONTEMPORANEIDADE." SECRETARIA DE SAÚDE TATIANA REBOUCAS DA SILVA - OUVIDOR DO SUS
NOMEAÇÃO 1611302 2023 16/11/2023 Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1311301 2023 13/11/2023 Exonera o Sr. ANTONIO DE MOURA VITOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO DE MOURA VITOR - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 1011300 2023 10/11/2023 Exonera a Sra. BRUNA IVINA ALVES DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE BRUNA IVINA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 0811299A 2023 08/11/2023 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU - SUPERVISOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 0811299 2023 08/11/2023 Nomeia a Sra. FRANCISCA IOLANDA ANDRADE do cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA IOLANDA ANDRADE - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 0711297 2023 07/11/2023 Exonera o Sr. JOAQUIM KAUÃ FERREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL JOAQUIM KAUA FERREIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ, DAS-4
DECLARA 611458 2023 06/11/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERA A PEDIDO 0611457 2023 06/11/2023 Exonera a pedido, Maria Daniele Silva Choles, provimento que indica. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
COMISSÃO 0111295 2023 01/11/2023 Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0111294 2023 01/11/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS SARA FREITAS MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 0111293 2023 01/11/2023 Nomeia a Sra. ROSA MARIA MOTA PRADO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSA MARIA MOTA PRADO - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA
NOMEAÇÃO 0111292 2023 01/11/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111291 2023 01/11/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4
NOMEAÇÃO 0111290 2023 01/11/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0111289 2023 01/11/2023 Nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS do cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR OPERACIONAL DE COMBUSTÍVEIS
EXONERAÇÃO 0111288 2023 01/11/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111287 2023 01/11/2023 Exonera a Sra. NIELY MOREIRA DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS NIELY MOREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 2710450RH 2023 27/10/2023 ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ-CE. DURANTE O EVENTO SERÁ REALIZADO A FEIRA DE AVALIAÇÃO DE DADOS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 2610449RH 2023 26/10/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDO FERREIRA MILITAO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2610448RH 2023 26/10/2023 ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DIÁRIA 2610447RH 2023 26/10/2023 ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DIÁRIA 2610446RH 2023 26/10/2023 ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ. COM O TEMA: SEMANA DO SUAS, O SUAS QUE QUEREMOS EM QUIXADÁ. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REMOÇÃO 2610445 2023 26/10/2023 Dispõe Sobre a Remoção Temporária de Servidor e Adota Outras Providências. SECRETARIA DE SAÚDE JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SILVA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONCESSÃO 2610444 2023 26/10/2023 Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. SECRETARIA DE SAÚDE CONCEICAO FERREIRA DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
HORÁRIO DE TRABALHO 045 2023 25/10/2023 Dispõem sobre a republicação dos pedidos de ampliação definitiva de cargo horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 2310438 2023 23/10/2023 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOSEA EVANGELISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 2010437RH 2023 20/10/2023 A MESMA REALIZARÁ NO DIA 25 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS (CIHPB), CONFORME DECRETO Nº 009/2013 E DOCUMENTOS EM ANEXO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 2010436RH 2023 20/10/2023 O MESMO PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO NO 17º PREGÃO WEEK NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, MAIOR ENCONTRO SOBRE LICITAÇÕES DO PAÍS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DEMAIS MODALIDADES
EXONERAÇÃO 2010285A 2023 20/10/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FERNANDO MATOS BARROS JUNIOR - ASSISTENTE TÉCNICO II
CONCESSÃO 1910435 2023 19/10/2023 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1910434RH 2023 19/10/2023 A MESMA REALIZARÁ NO DIA 23 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS (CIHPB), CONFORME DECRETO Nº 009/2013 E DOCUMENTOS EM ANEXO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 1910285 2023 19/10/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL
DISPÕE 1810284 2023 18/10/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEOMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ABREU - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
NOMEAÇÃO 1810283 2023 18/10/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provlmento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte lntegrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 1710431RH 2023 17/10/2023 ONDE O MESMO IRÁ A COORDENADORIA DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, PARA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DE PARACURU. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO 1710282A 2023 17/10/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE TATIANNE PAIVA MAGALHAES - ASSISTENTE TÉCNICO II
HORÁRIO DE TRABALHO 030 2023 16/10/2023 Dispõe sobre publicação dos pedidos de ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 1110427RH 2023 11/10/2023 ONDE O MESMO IRÁ EM VIAGEM JUNTO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARACURU-CE PARA SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 1110426RH 2023 11/10/2023 O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1110425RH 2023 11/10/2023 O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL METROPOLITANA DE CAUCAIA-CE, PARA PROCEDIMENTO POLICIAL. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
RECONHECE 1110282 2023 11/10/2023 Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 1010424RH 2023 10/10/2023 A MESMA ESTARÁ PRESENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DIÁRIA 1010423RH 2023 10/10/2023 O MESMO ESTARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE; FUNASA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 1010421 2023 10/10/2023 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
NOMEAÇÃO 1010280B 2023 10/10/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0910280A 2023 09/10/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 0610418RH 2023 06/10/2023 ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ALINHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS, QUE ACONTECERÁ NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 0510416RH 2023 05/10/2023 O MESMO ESTEVE COM O REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU/CE, REALIZANDO O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE PARA LEVAR MENOR DE IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 0510415RH 2023 05/10/2023 O MESMO IRÁ SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 0410279 2023 04/10/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE SILEA DE PAULA BORGES DA SILVA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0210275 2023 02/10/2023 Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0210274 2023 02/10/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, RAISSA DA SILVA LOPES como Liquidante, da Secretaria de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL RAISSA DA SILVA LOPES - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0210273 2023 02/10/2023 Nomeia o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DAVI MENEZES DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 0210272 2023 02/10/2023 Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL.
NOMEAÇÃO 0210271 2023 02/10/2023 Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO BISMARK DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2
EXONERAÇÃO 0210270 2023 02/10/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
NOMEAÇÃO 0210269 2023 02/10/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0210268 2023 02/10/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DETERMINAÇÃO 2809267A 2023 28/09/2023 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A)
DETERMINAÇÃO 2609267 2023 26/09/2023 DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A)
INSTITUI COMISSÃO 2609266 2023 26/09/2023 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 2209265 2023 22/09/2023 Exonera o Sr. LUIZ ANDRÉ BARROSO MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUIZ ANDRE BARROSO MOREIRA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA
DIÁRIA 1809388 2023 18/09/2023 Custear custos de deslocamento SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE
DIÁRIA 1809387 2023 18/09/2023 Deslocamento SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 1809387RH 2023 18/09/2023 Participará de Procedimentos Administrativos para finalização e emissão de RG na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
CONCESSÃO 1809385 2023 18/09/2023 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ZELIA ARCANJO MOURA - ENFERMEIRA
NOMEAÇÃO 1809264 2023 18/09/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
REDISTRIBUIÇÃO 1806386 2023 18/09/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAGNA MARIA DE SOUSA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 1409263 2023 14/09/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
EXONERAÇÃO 1409262 2023 14/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2
NOMEAÇÃO 1309261 2023 13/09/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1209260 2023 12/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
EXONERAÇÃO 1209259 2023 12/09/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
DIÁRIA 1109377 2023 11/09/2023 Irá ao Ministério da Saúde e Ministério do Turismo, ao Congresso Nacional e no Fundo Nacional de DEsenvolvimento da Educação (FNDE). CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1109258 2023 11/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1109256 2023 11/09/2023 Nomeia o Sr. FRANCISCO EVILARDO GOMES do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO EVILARDO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO 1109255 2023 11/09/2023 Exonera a Sra. MONALISA LIMA SE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL MONALISA LIMA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ, DAS-4
NOMEAÇÃO 0609254 2023 06/09/2023 Nomeia em caráter efetivo, ADRIANA DA ROCHA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ADRIANA DA ROCHA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0609253 2023 06/09/2023 Nomeia em caráter efetivo, FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0409251 2023 04/09/2023 Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO
EXONERAÇÃO 0409250 2023 04/09/2023 Exonera o Sr. WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO.
EXONERAÇÃO 0409249 2023 04/09/2023 Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0409248 2023 04/09/2023 Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 0409247 2023 04/09/2023 Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
DECLARA 0109366 2023 01/09/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERA A PEDIDO 0109365 2023 01/09/2023 Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LIDIANE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
REDISTRIBUIÇÃO 0109364 2023 01/09/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE LUCIANE MARQUES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DISPÕE 0109245 2023 01/09/2023 Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0109244 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109243 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0109242 2023 01/09/2023 Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL YAN LUCAS ANDRADE GONCALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109241 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL YAN LUCAS ANDRADE GONCALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109239 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109238 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ADAIL DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 0109237 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109236 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JANAINA FERREIRA PIRES - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS
DESIGNAÇÃO 0109234 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109233 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109232 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109231 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, RAQUEL FELIX DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RAQUEL FELIX DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109230 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109229 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109227 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109226 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO JOSE SANTIAGO - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109225 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ WILKER DE FREITAS GOMES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE WILKER DE FREITAS GOMES - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109224 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109223 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, LUANDA ARAUJO ALCANTARA, como FISCAL DE CONVÊNIO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE LUANDA ARAUJO ALCANTARA - FISCAL DE CONVÊNIO
DESIGNAÇÃO 0109222 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109221 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - GESTOR DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109220 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO DAMASCENO LEITÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109219 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109218 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO GLEYSTON FREIRE LIMA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109217 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - GESTORA DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109216 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, HENRIQUE RODRIGUES ABRÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HENRIQUE RODRIGUES ABRAO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109215 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109214 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANDREA DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANDREA DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109213 2023 01/09/2023 Designa o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109212 2023 01/09/2023 Designa o servidor DAVI MENEZES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DAVI MENEZES DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109211 2023 01/09/2023 Designa o servidor LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Controladoria. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109209 2023 01/09/2023 Designa a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SARA FREITAS MOREIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109208 2023 01/09/2023 Designa a servidora DIEILANE RODRIGUES BARROSO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Procuradoria. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIEILANE RODRIGUES BARROSO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109207 2023 01/09/2023 Designa o servidor GILVAN LIMA SANTIAGO para intrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER GILVAN LIMA SANTIAGO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109206 2023 01/09/2023 Designa o servidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109205 2023 01/09/2023 Designa a servidora JACQUELINE GOMES DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109204 2023 01/09/2023 Desina a servidora SARA FREITAS MOREIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS SARA FREITAS MOREIRA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109203 2023 01/09/2023 Designa a servidora ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Agropecurária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109202 2023 01/09/2023 Designa o servidor MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109201 2023 01/09/2023 Designa o servidor VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO VALTECIO DA SILVA RIBEIRO - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109200 2023 01/09/2023 Designa a servidora VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109199 2023 01/09/2023 Designa a servidora SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0109198 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 0109197 2023 01/09/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CHARLES DO CARMO CARNEIRO - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0109196 2023 01/09/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109195 2023 01/09/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109194 2023 01/09/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109193 2023 01/09/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109192 2023 01/09/2023 Nomeia o Presidente e os Membros que contituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea - PAD/CDS, e revoga a Portaria N° 0311192 de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COLETIVA
DIÁRIA 3108362 2023 31/08/2023 Participará de aOficina SECRETARIA DE SAÚDE MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DAS-4
DETERMINAÇÃO 2908191A 2023 29/08/2023 DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 2808358 2023 28/08/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA
LICENÇA 2808357 2023 28/08/2023 Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 2808356 2023 28/08/2023 Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 2408355 2023 24/08/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEAÇÃO 2108191 2023 21/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA VALCINEIA MOURA DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 1708190 2023 17/08/2023 Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA
EXONERAÇÃO 1608341 2023 16/08/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA AUREA ALBUQUERQUE VALOES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
NOMEAÇÃO 1608189A 2023 16/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA GENICA NERIS DE SOUZA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO 1408189 2023 14/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE IRLANDA MOREIRA FAUSTINO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO II
NOMEAÇÃO 1308188A 2023 13/08/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 1008329 2023 10/08/2023 23 ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS NORDESTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DIÁRIA 1008328 2023 10/08/2023 Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Salvador. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 0908188 2023 09/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 0808327 2023 08/08/2023 Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSILENE ALBERTO COSTA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0808187A 2023 08/08/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DECLARA 0708324 2023 07/08/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 0408187 2023 04/08/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE SAÚDE ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
CONCESSÃO 0408186 2023 04/08/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA JACHELINE MOREIRA - PROFESSOR(A)
DECLARA 0308321 2023 03/08/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0308320 2023 03/08/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA JUVENCIO BARROSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 0308185 2023 03/08/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REDISTRIBUIÇÃO 0108315 2023 01/08/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 0108184A 2023 01/08/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0108184 2023 01/08/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0108183 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA MARIA GOES MARTINS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 0108182 2023 01/08/2023 Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MIRLANDIA MARIA COSTA PEREIRA - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3
EXONERAÇÃO 0108181 2023 01/08/2023 Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3
NOMEAÇÃO 0108180 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
EXONERAÇÃO 0108179 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DETERMINAÇÃO 0108178 2023 01/08/2023 DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A)
NOMEAÇÃO 0108177 2023 01/08/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0108176 2023 01/08/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0108175 2023 01/08/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0108174 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0108173 2023 01/08/2023 Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOMEAÇÃO 0108172 2023 01/08/2023 Nomeia a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0108171 2023 01/08/2023 Exonera o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FRANCISCO VERAS BRAGA - SECRETÁRIO(A) INTERINO DE CIÊNCIA TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXONERAÇÃO 0108170 2023 01/08/2023 Exonera a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
EXONERAÇÃO 0108169 2023 01/08/2023 Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 3107168 2023 31/07/2023 Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS - VIGIA
EXONERAÇÃO 3107167 2023 31/07/2023 Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULIO CESAR SILVA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR I
LICENÇA 2507305 2023 25/07/2023 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE PAULA LIVIA MAGNO DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
NOMEAÇÃO 2007166 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, RENATA CARNEIRO BARBOSA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE RENATA CARNEIRO BARBOSA GONCALVES DE PAIVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007165 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, RAPHAELA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE RAPHAELA BRAGA GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007164 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, LAIANNE ALVES TOMAZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE LAIANNE ALVES TOMAZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007163 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, ELISIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ELISIANE ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007162 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, DANIELE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE DANIELE ALVES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007161 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, CLAUDIANA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE CLAUDIANA DA SILVA GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007160 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 2007159 2023 20/07/2023 Nomeia em caráter efetivo, ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DECLARA 1907298 2023 19/07/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 1907158 2023 19/07/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 1907157 2023 19/07/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 1807293 2023 18/07/2023 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABIANA DOS SANTOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 1807155 2023 18/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 1807154 2023 18/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - LIQUIDANTE
LICENÇA 1707291 2023 17/07/2023 Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE IRAILDA SANTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1707156 2023 17/07/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
NOMEAÇÃO 1707152 2023 17/07/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
DIÁRIA 1207288 2023 12/07/2023 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1207287 2023 12/07/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 1007285 2023 10/07/2023 Capacitação de Multiplicadores dos Formulários do Cadastro Único SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS -2
NOMEAÇÃO 1007151 2023 10/07/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE RAIMUNDO REBOUCAS MOREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 1007150 2023 10/07/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HARRYSON RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO II
DIÁRIA 0707283 2023 07/07/2023 Concesão de 3 e 1 1/2 diária para o servidor Tulio Marcos Braun Neto para seu deslocamento até a cidade de Natal, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0707282 2023 07/07/2023 Congresso Interestadual Licitar 2023 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 0707280 2023 07/07/2023 Concessão de 3 diárias e 1/2 a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Natal. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CARÊNCIAS 005 2023 06/07/2023 Define as carências definitivas de 20h/s (vinte horas semanais) da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0507276 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0507275 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Francisco Araújo dos Santos para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0507274 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Eliaquim de Sousa Lima para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIAQUIM DE SOUSA LIMA - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 0507273 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0507272 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diárias para o servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0507271 2023 05/07/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0407268 2023 04/07/2023 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para o seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
REDISTRIBUIÇÃO 0307265 2023 03/07/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOAO ROCHA DO NASCIMENTO - GARI
DESIGNAÇÃO 0307149 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como Fical de Contrato, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0307148 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0307147 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 0307146 2023 03/07/2023 Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DUARTE do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS ALVES DUARTE - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DAS -2
DESIGNAÇÃO 0307145 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Administração do Município. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SARA FREITAS MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0307144 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0307143 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças do Município. SECRETARIA DE FINANÇAS ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0307142 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Administração do Município. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0307141 2023 03/07/2023 Nomeia o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
EXONERAÇÃO 0307140 2023 03/07/2023 Exonera o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 0307139 2023 03/07/2023 Nomeia o servidor público municipal PAULO MOREIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO PAULO MOREIRA NETO - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 0307138 2023 03/07/2023 Nomeia o servidor público municipal PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ALTERAÇÃO 0307137 2023 03/07/2023 Altera a condição de Secretária interina sem ônus, da Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 0307136 2023 03/07/2023 Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0307135 2023 03/07/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ROMUALDO DE ANDRADE como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Infraestrutura do Município. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ROMUALDO DE ANDRADE - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 0307134 2023 03/07/2023 Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DNS-4
EXONERAÇÃO 0307133 2023 03/07/2023 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 0307132 2023 03/07/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JEANE SOARES FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4
EXONERAÇÃO 0307131 2023 03/07/2023 Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da realação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CARMELENA ALVES DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
NOMEAÇÃO 0307130 2023 03/07/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0307129 2023 03/07/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DETERMINAÇÃO 3006128A 2023 30/06/2023 DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE HELDER DA SILVA - VIGIA
DETERMINAÇÃO 3006128B 2023 30/06/2023 DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA - GARI
DIÁRIA 2806264 2023 28/06/2023 Participar de Evento de Formação Qualificada sobre Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DIÁRIA 2806263 2023 28/06/2023 Participar de Evento de Formação Qualificada sobre Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 2806262 2023 28/06/2023 Transporte de Conselheiros Tutelares de Paracuru - Ce, até Sede da Instituição "O Pequeno Nazareno", em Fortaleza - Ce. Para participação do Curso de "Diretrizes Nacionais e Internacionais para atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua". SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 2806261 2023 28/06/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 2806260 2023 28/06/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 2806259 2023 28/06/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 2806258 2023 28/06/2023 Encontro Municipalista SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
DIÁRIA 2806256 2023 28/06/2023 Encontro Municipalista PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BRUNA MATOS ARANHA - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 2806255 2023 28/06/2023 Audiencia com Senador do Estado, ida ao FNDE, MEC, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO WEMBLEY GOMES COSTA - CHEFE DE GABINETE
PRORROGA LICENÇA 2607306 2023 26/06/2023 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ROSINEIDE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DIÁRIA 2306250 2023 23/06/2023 Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para o deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 2306127A 2023 23/06/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS MARCOS FLAVIO ALVES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
NOMEAÇÃO 1906127 2023 19/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1606242 2023 16/06/2023 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
DIÁRIA 1606241 2023 16/06/2023 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1506240 2023 15/06/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Moura Almeida para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO DE MOURA ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1506239 2023 15/06/2023 Concessão de 1/2 diária para o servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1506238 2023 15/06/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1506237 2023 15/06/2023 Transportar Conselheiros Tutelares de Paracuru - Ce, até a Sede da Instituição "O Pequeno Nazareno", para participação no curso "Diretrizes Nacionais e Internacionais para atendimento a crianças e adolecentes em situação de rua". SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
LICENÇA 1306232 2023 13/06/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLEIDIANE LOPES VIEIRA GOMES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
NOMEAÇÃO 1306126 2023 13/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de substituição dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE- no Município de Paracuru e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1306125 2023 13/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 1206229 2023 12/06/2023 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CARMELENA ALVES DE SOUZA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
DIÁRIA 1206227 2023 12/06/2023 Participar de reuniões no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR); bem como representantes do FNDE, do Ministério da Saúde e Reunião com Deputados e Senadores. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1206124 2023 12/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1109257 2023 11/06/2023 Exonera o Sr. JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
DIÁRIA 0706226 2023 07/06/2023 Concessão de 2 diárias a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Brasília. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESORA DE PLANEJAMENTO
DIÁRIA 0706225 2023 07/06/2023 Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Brasília. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 0706224 2023 07/06/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Elizandra Moreira de Castro para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 0606123 2023 06/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATANAEL PINHEIRO BARROSO - FORMADOR PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA
DIÁRIA 0506223 2023 05/06/2023 Concessão de 2 diárias para a Servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 0506122 2023 05/06/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2
NOMEAÇÃO 0206121 2023 02/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 0206120 2023 02/06/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANA MARIA BASTOS LOPES - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
REDISTRIBUIÇÃO 0106214 2023 01/06/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS FLAVIO ALVES - MOTORISTA CATEGORIA B
DECLARA 0106212 2023 01/06/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO 0106211 2023 01/06/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MAMEDE MARQUES DOS SANTOS - GARI
DECLARA 0106210 2023 01/06/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0106209 2023 01/06/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 0106119C 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXONERAÇÃO 0106119 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0106119B 2023 01/06/2023 Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - INSTRUMENTALIZADOR DE TERMO DE REFERÊNCIA
DESIGNAÇÃO 0106119A 2023 01/06/2023 Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 0106118 2023 01/06/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0106117 2023 01/06/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 106116 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAMIANA MARTINS DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106115 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106114 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERONICA MARIA SANDERS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106113 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ITATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106112 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106111 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADRIANA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106110 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106109 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106108 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO FELIX DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106107 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUVIA MARIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106106 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA HELENUCIA RODRIGUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106105 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA JOSELI DA ROCHA MARQUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106104 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA KENNE ROCHA DE FREITAS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 106103 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VANDERLI FREITAS DA ROCHA MENDES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV
NOMEAÇÃO 106102 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLODOALDO ROCHA FREIRES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106101 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 106100 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10699 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA REGIANE DE OLIVEIRA MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10698 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CREIDIMAR GOMES DE SOUSA BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10697 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLEVIS DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10696 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 10695 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10694 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
NOMEAÇÃO 10693 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
NOMEAÇÃO 10692 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
DESIGNAÇÃO 220591 2023 22/05/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Controle de Benefícios Eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESIGNAÇÃO 220590 2023 22/05/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO
DETERMINAÇÃO 190589 2023 19/05/2023 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE HELDER DA SILVA - VIGIA
DETERMINAÇÃO 190587 2023 19/05/2023 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA - GARI
DIÁRIA 1505185 2023 15/05/2023 Participar do Evento referente a construção do itinerário de cuidado da rede de atenção psicossocial a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES - PSICÓLOGO(A)
LICENÇA 1505184 2023 15/05/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 1105183 2023 11/05/2023 Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1105182 2023 11/05/2023 Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1005177 2023 10/05/2023 Participar de um treinamento sobre Legislação Básica e Operacionalização do Seguro Desemprego Formal, Empregado Doméstico e da Intermediação de mão de Obra / IMO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA OLIVIA FERREIRA LIMA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 020246 2023 09/05/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 0805172 2023 08/05/2023 Concessão de 3 diárias ao Prefeito Wembley Gomes Costa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 060585 2023 06/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 040584 2023 04/05/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - LIQUIDANTE
DIÁRIA 0305167 2023 03/05/2023 Concessão de 1/2 diárias ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0305166 2023 03/05/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Francisco Santiago Ursulino Júnior para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO SANTIAGO URSULINO JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 0305165 2023 03/05/2023 Transportou os conselheiros tutelares de Paracuru - CE, até a Delegacia de Policia Civil Metropolitana para lavratura de procedimentos envolvendo menores. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEAÇÃO 030583 2023 03/05/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 030582 2023 03/05/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
DECLARA 0205161 2023 02/05/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 020581 2023 02/05/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LAERTE MATIAS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 020580 2023 02/05/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 020579 2023 02/05/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 020578 2023 02/05/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA 2804157 2023 28/04/2023 Concede a Aldeniza Nunes de Paiva, Licença para o Trato de Intresse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALDENIZA NUNES DE PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
DIÁRIA 2504155 2023 25/04/2023 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 2504151 2023 25/04/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE MAYARA OLIVEIRA BARROCAS - CIRURGIÃO DENTISTA
DIÁRIA 1904146 2023 19/04/2023 Concessão de 3 1/2 diárias a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1904145 2023 19/04/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Welna Maria Barroso Saraiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE WELNA MARIA BARROSO SARAIVA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
DESIGNAÇÃO 190477 2023 19/04/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS como Gestora de Contrato, da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - GESTORA DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 190476 2023 19/04/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1804142 2023 18/04/2023 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JONAS NOGUEIRA FERREIRA MACIEL GUSMAO - CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO FACIAL
LICENÇA 1704141 2023 17/04/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO AMANDA GOMES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4
LICENÇA 1704140 2023 17/04/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA JESSYCA MESQUITA JUCA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
DIÁRIA 1304138 2023 13/04/2023 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Francisca Renata Freire Rodrigues Gomes para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
DIÁRIA 1204133 2023 12/04/2023 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João de Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1004130 2023 10/04/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Paixão de Oliveira Silva para seu deslocamento até a cidade de Trairi. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXAO DE OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1004129 2023 10/04/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Trairi. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1004127 2023 10/04/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Eliaquim de Sousa Lima para seu deslocamento até a cidade de Trairi. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIAQUIM DE SOUSA LIMA - MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEAÇÃO 100475 2023 10/04/2023 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0304122 2023 03/04/2023 Participar de uma Reunião de Saúde Mental SECRETARIA DE SAÚDE MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE SAUDE MENTAL
DECLARA 0304120 2023 03/04/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0304119 2023 03/04/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
LICENÇA 0304117 2023 03/04/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA PAULA SILVA COSTA MARQUES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BASICA II
REDISTRIBUIÇÃO 0304116 2023 03/04/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS - GARI
NOMEAÇÃO 030473 2023 03/04/2023 Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 030472 2023 03/04/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1
NOMEAÇÃO 030471 2023 03/04/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrate desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO WALMOR FERREIRA MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
EXONERAÇÃO 030470 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
NOMEAÇÃO 030469 2023 03/04/2023 Nomeio o Sr. Marcelo Ferreira de Andrade no cargo que indica, e dá outras providências. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCELO FERREIRA DE ANDRADE - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 030468 2023 03/04/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 030467 2023 03/04/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS 310366A 2023 31/03/2023 RETORNO JORNADA NORMAL DE TRABALHO. SECRETARIA DE SAÚDE RENATA HORTA BARROS - TERAPEUTA OCUPACIONAL
CONCESSÃO 290366 2023 29/03/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 2403107 2023 24/03/2023 Concessão de 3 diárias a Francisca Suely Rocha de Sousa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. SECRETARIA DE FINANÇAS FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO
DIÁRIA 2403106 2023 24/03/2023 Concessão de 3 diárias para a Servidora LIana Melo Ribeiro Batista para seu deslocamento até a cidade de Brasília. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 2403105 2023 24/03/2023 Concessão de 3 diárias a servidora Maria Josecilia de Castro Sousa para seu deslocamento ate a cidade de Brasília. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
DIÁRIA 2303104 2023 23/03/2023 Concessão de 3 diárias a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para ser deslocamento até a cidade de Brasília, SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 2203102 2023 22/03/2023 Concessão de 1/2 diária ao servidor Antonio de Lima Vitor para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIO DE LIMA VITOR - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 150365 2023 15/03/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DIÁRIA 140393 2023 14/03/2023 Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 130391 2023 13/03/2023 Concesão de 1 diária pra o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DECLARA 070385 2023 07/03/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO 070384 2023 07/03/2023 Exonera a pedido, CYNTHIA REGINA LEITE DE OLIVEIRA, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE CYNTHIA REGIA LEITE DE OLIVEIRA - MEDICO(A)
NOMEAÇÃO 060364 2023 06/03/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte de integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA RENATA FREIRE RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 0205160 2023 02/03/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA GOIS MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 020379 2023 02/03/2023 Concessão de 1/2 diária para a servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para seu deslocamento até a cidade de São Gonçalo do Amarante. SECRETARIA DE SAÚDE DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA
REDISTRIBUIÇÃO 020378 2023 02/03/2023 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE VAGNER JOSE DOS SANTOS - VIGIA
LICENÇA 020377 2023 02/03/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE RAILDA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 020363 2023 02/03/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ALFREDO ANDRADE SOBRINHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
DESIGNAÇÃO 010362 2023 01/03/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ROBERTO CABRAL DE SOUSA como responsável da Junta de Serviço Militar, do Município de Paracuru. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO CABRAL DE SOUSA - RESPONSÁVEL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DO MUNICÍPIO DE PARACURU
NOMEAÇÃO 010361 2023 01/03/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010360 2023 01/03/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ALFREDO ANDRADE SOBRINHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
DESIGNAÇÃO 010359 2023 01/03/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA como resposável pelo Contrale de Entrada e Saída de Materiais de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE JOAO VICTOR DA SILVA MOURA - RESPOSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
EXONERAÇÃO 010358 2023 01/03/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante deta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010357 2023 01/03/2023 Exonera a pedido a Sra. LARISSA ALEXANDRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LARISSA ALEXANDRE BRAGA - AGENTE DE LICITAÇÃO DAS-5
POSSE ILEGÍTIMA 010356 2023 01/03/2023 Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 010354 2023 01/03/2023 Nomeia a Sra. ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM do cargo que indica, e dá outras providências. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPI
NOMEAÇÃO 010353 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO ARLINDO MOURA OLIVEIRA - VIGIA
DIÁRIA 240271 2023 24/02/2023 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 230270 2023 23/02/2023 Concessão de 2 1/2 diárias a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 160265 2023 16/02/2023 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SONIA REGINA MENDES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 130255 2023 15/02/2023 Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 130259 2023 13/02/2023 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 130256 2023 13/02/2023 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 130251 2023 13/02/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte intregante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 100250 2023 10/02/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELISIANE ALVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
DIÁRIA 080252 2023 08/02/2023 Concessão de 1/2 diária para o servidor Francisco Araújo dos Santos para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 080251 2023 08/02/2023 Concessão de 1/2 diária para o Servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 080250 2023 08/02/2023 Transportar os representantes do Conselho Tutelar de Paracuru - Ce, com fins de participar o Desligamento de uma adolescente do programa de proteção na Promotoria da Infânciada e da Juventude. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSSI RAMOS FURTADO - MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEAÇÃO 070249 2023 07/02/2023 Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JAINA LUIZA NERI MELO DE OLIVEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DIÁRIA 060253 2023 06/02/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Maria Josecilia de Castro Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 060251 2023 06/02/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Francisca Suely Rocha de Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE FINANÇAS FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO
DIÁRIA 060250 2023 06/02/2023 Concessão de 1/2 diária a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 060248 2023 06/02/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020247 2023 02/02/2023 Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4
NOMEAÇÃO 020245 2023 02/02/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
CONCESSÃO 020244 2023 02/02/2023 CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SILVIA HELENA ELOY DE OLIVEIRA - AGENTE DE SAÚDE
CONCESSÃO 020243 2023 02/02/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 020242 2023 02/02/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 020241 2023 02/02/2023 Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSOR(A)
DESIGNAÇÃO 0102040C 2023 01/02/2023 Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MAISA DE SOUSA COSTA - LIQUIDANTE
DECLARA 010242 2023 01/02/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 010241 2023 01/02/2023 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA - VIGIA
DESIGNAÇÃO 010240A 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 010240 2023 01/02/2023 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010240B 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 010239 2023 01/02/2023 Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BRUNA MATOS ARANHA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DNS-1
NOMEAÇÃO 010238 2023 01/02/2023 Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1
EXONERAÇÃO 010237 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010236 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010235 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010234 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUSA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA PAULA SOUZA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 010233 2023 01/02/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010232 2023 01/02/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010231 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010230 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NAECYO CHAVES BASTOS - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010229 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010228 2023 01/02/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA PAULA SOUZA SILVA - CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
NOMEAÇÃO 010227 2023 01/02/2023 Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA PAULA SOUZA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ALMOXARIFADO DAS-3.
DEMISSÃO 250126 2023 25/01/2023 Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade Habitual. Demissão. Possibilidade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEONARDO DE SOUSA DA SILVA - VIGIA
LICENÇA 230136 2023 23/01/2023 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
DIÁRIA 170129 2023 17/01/2023 Concessão de 1 diária ao servidor Joel Freitas Rodrigues para seu deslocamento atá a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JOEL FREITAS RODRIGUES - DIRETOR DE CULTURA
DIÁRIA 170127 2023 17/01/2023 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para ser deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 170125 2023 17/01/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEBORA CIPRIANO VIEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS
LICENÇA 160264 2023 16/01/2023 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOCIANE NASCIMENTO DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
DEFERE 160125 2023 16/01/2023 DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAÇÃO 160124A 2023 16/01/2023 Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 160124 2023 16/01/2023 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEBORA CIPRIANO VIEIRA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS
NOMEAÇÃO 120123 2023 12/01/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
NOMEAÇÃO 110122 2023 11/01/2023 Nomeia servidor público municipal JOSÉ EVERARDO MARTINS DE SOUZA, aprovado na 74ª colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOSE EVERARDO MARTINS DE SOUZA - VIGIA
DIÁRIA 100120 2023 10/01/2023 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 100118 2023 10/01/2023 Participar do Seminário de Políticas Culturais - O Brasil vai renascer com MINC e com Cultura Brasileira. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DEFERE 060114 2023 06/01/2023 DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 020117 2023 02/01/2023 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO JOATAN MENDES VIEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 020116 2023 02/01/2023 Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FRANCISCO VERAS BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DESIGNAÇÃO 020115 2023 02/01/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADNA LAIS DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 020114 2023 02/01/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020113 2023 02/01/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 020112 2023 02/01/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020111 2023 02/01/2023 Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 020108 2023 02/01/2023 NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020107 2023 02/01/2023 Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 020106 2023 02/01/2023 Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE FINANÇAS MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
CARGO VAGO 020105 2023 02/01/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 020105 2023 02/01/2023 Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 020104 2023 02/01/2023 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXONERAÇÃO 020103 2023 02/01/2023 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE
DECLARA 020102 2023 02/01/2023 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 020101 2023 02/01/2023 Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 020104 2023 01/01/2023 Exonera Servidor Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA - GARI
DIÁRIA 1512476 2022 15/12/2022 Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DECLARA 1312473 2022 13/12/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
DEFERE 0912467 2022 09/12/2022 DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 0812464 2022 08/12/2022 Concessão de 1 diária a secretária Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0712204 2022 07/12/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III
EXONERAÇÃO 0612203 2022 06/12/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
PRORROGA LICENÇA 0212461 2022 02/12/2022 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSUE PESSOA DE LAVOR - MOTORISTA CATEGORIA B
DEFERE 0212460 2022 02/12/2022 DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RODRIGO CARVALHO QUEIROZ FERNANDES - PSICÓLOGO(A)
NOMEAÇÃO 0212202 2022 02/12/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4
DESIGNAÇÃO 0112201 2022 01/12/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0112200 2022 01/12/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 0112199 2022 01/12/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BRENDON ALVES DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO II
EXONERAÇÃO 0112198 2022 01/12/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COSMA PROCOPIO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
EXONERAÇÃO 0112196 2022 01/12/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE HAROLDO DE SOUSA FILHO - ASSISTENTE TÉCNICO II
PRORROGA LICENÇA 3011455 2022 30/11/2022 Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA CLEANE VIEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DECLARA 3011454 2022 30/11/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO 3011453 2022 30/11/2022 Exonera a pedido, RAFAELLE BARROSO DE SOUSA, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE RAFAELLE BARROSO DE SOUSA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2911451 2022 29/11/2022 Concessão de 1 diária para a Servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA
DECLARA 1811443 2022 18/11/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 1811442 2022 18/11/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELZA EUGENIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0711426 2022 07/11/2022 Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANA THERCIA SOUSA JUCA - COORDENADORA DE ANALISE INTERNA DAS-2
DIÁRIA 0711425 2022 07/11/2022 Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IVAN CESAR BARROS MESQUITA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DAS-2
NOMEAÇÃO 0411195 2022 04/11/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS ALVES DUARTE - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
DIÁRIA 0311421 2022 03/11/2022 Concessão de 3 diárias para a servidora Graciliene Rocha Pereira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE GRACILIENE ROCHA PEREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DIÁRIA 0311419 2022 03/11/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 0311193 2022 03/11/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
DECLARA 0111417 2022 01/11/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0111416 2022 01/11/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALINE MARIA SANDERS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 0111190 2022 01/11/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANOEL FERNANDES DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2
EXONERAÇÃO 0111189 2022 01/11/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
EXONERAÇÃO 0111188 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AURILENE CARVALHO DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
NOMEAÇÃO 0111187 2022 01/11/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
LICENÇA 2610406 2022 26/10/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AURILENE CARVALHO DE SOUZA - PORTEIRO
NOMEAÇÃO 2510186 2022 25/10/2022 Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 2410185 2022 24/10/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUZIA MARQUES AMARO - SECRETARIO ESCOLAR II
NOMEAÇÃO 2110184 2022 21/10/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 1810398 2022 18/10/2022 Concede a Sevidora Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA ELIANE MORAIS PINHEIRO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DESIGNAÇÃO 1810182A 2022 18/10/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEPA
LICENÇA 2610408 2022 16/10/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 1410182 2022 14/10/2022 Nomeia servidor público municipal EDINARDO GOMES MARQUES, aprovado na 68º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDINARDO GOMES MARQUES - VIGIA
NOMEAÇÃO 1410181 2022 14/10/2022 Nomeia servidor público municipal MARIA ELSA DE FARIAS SILVEIRA, aprovada na 5º colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ELSA DE FARIAS SILVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
DIÁRIA 1406239 2022 14/10/2022 Concessão de 2 emias diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para o seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1310394 2022 13/10/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
LICENÇA 1010391 2022 10/10/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA PONCHET BORGES - CIRURGIÃO DENTISTA
DECLARA 0610386 2022 06/10/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
INSTITUI COMISSÃO 0510180A 2022 05/10/2022 Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura de Paracuru. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
LICENÇA 0410381 2022 04/10/2022 Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 0310378 2022 03/10/2022 Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AURILENE CARVALHO DE SOUZA - PORTEIRO
DIÁRIA 3009372 2022 30/09/2022 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE RG'S NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA DE PERÍCIAS BOIMÉTRICAS SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
PRORROGA LICENÇA 3009371 2022 30/09/2022 Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DECLARA 2109367 2022 21/09/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 2109366 2022 21/09/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 2009365 2022 20/09/2022 Participar do Evento Paracuru Winds For Future Festival SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE TUANY TAMARA MOREIRA DE ASSIS - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6
NOMEAÇÃO 2009174 2022 20/09/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LETICIA MIRELLA MOREIRA DOS SANTOS - SECRETARIO ESCOLAR I
DIÁRIA 1909363 2022 19/09/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento para a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1909362 2022 19/09/2022 Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
CARGO VAGO 1909361 2022 19/09/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERA A PEDIDO 1909360 2022 19/09/2022 Exonera a pedido, LARISSA MONTE EMILIANO, provimento que indica. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LARISSA MONTE EMILIANO - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 1909359 2022 19/09/2022 Concessão de 1/2 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 1609173 2022 16/09/2022 Designa os servidores que indica para exercer a função Inspetor Sanitário, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
DIÁRIA 1309352 2022 13/09/2022 Participar do I Simposio Primeira Infância da Policilnica Reginonal Dr. José Correia Sales/ CER II SECRETARIA DE SAÚDE MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DA CELULA DE SAUDE MENTAL
DECLARA 1309251 2022 13/09/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 1309172 2022 13/09/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE LOPES DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
DIÁRIA 0809347 2022 08/09/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 0609344 2022 06/09/2022 Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 0209170 2022 02/09/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LAIANNE ALVES TOMAZ - COORDENADOR DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTIFICA
NOMEAÇÃO 0209169 2022 02/09/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DO NUCLEO DE REGISTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
DECLARA 0109336 2022 01/09/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0109335 2022 01/09/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AILA MARIA SOARES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 0109166 2022 01/09/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 0109165 2022 01/09/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CHARLES DO CARMO CARNEIRO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109163 2022 01/09/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0109161 2022 01/09/2022 Designa, o Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão de Pregão do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109160 2022 01/09/2022 Nomeia o Sr. THIAGO GADELHA SANDERS do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO THIAGO GADELHA SANDERS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO
DESIGNAÇÃO 0109158 2022 01/09/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Material Hospitalar, da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DIÁRIA 2508329 2022 25/08/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 2508328 2022 25/08/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ELIZETH ALMEIDA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 2508156 2022 25/08/2022 Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO GONCALO DE MOURA OLIVEIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 2508155 2022 25/08/2022 Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO FERNANDO DA SILVA CORREIA - VIGIA
DIÁRIA 2408326 2022 24/08/2022 Concessão de 2 diárias para a servidora Welna Maria Barroso Saraiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE WELNA MARIA BARROSO SARAIVA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 2208322 2022 22/08/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DECLARA 1108308 2022 11/08/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 1108307 2022 11/08/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SALY ACACIO ALBUQUERQUE MOREIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
DIÁRIA 0508296 2022 05/08/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DECLARA 0208295 2022 02/08/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 0208294 2022 02/08/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DO SOCORRO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 0208293 2022 02/08/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE ALINE GOMES DOS SANTOS - CIRURGIÃO DENTISTA
DIÁRIA 0208292 2022 02/08/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 0208149 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, KAMILA BARROSO MACIEL COSTA para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESIGNAÇÃO 0208148 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para exercer a função de Coordenadora Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DESIGNAÇÃO 0208147 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESIGNAÇÃO 0208146 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal e Especialidades, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL
DESIGNAÇÃO 0208145 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, DIEILANE RODRIGUES BARROSO como FISCAL DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município de Paracuru. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIEILANE RODRIGUES BARROSO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208144 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNA MATOS ARANHA como LIQUIDANTE da Procuradoria Geral do Município de Paracuru. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BRUNA MATOS ARANHA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208143 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO KARINE MEIRELES MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208142 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO KARINE MEIRELES MUNIZ - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208141 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como FISCAL DE CONTRATO da Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IVAN CESAR BARROS MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208140 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208139 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208138 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208137 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FELIPE DE OLIVEIRA LIMA como LIQUIDANTE da Secretaria de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208136 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, MONALISA LIMA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Articulação Social. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL MONALISA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208135 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208134 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0208133 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208132 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0208130 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOMEAÇÃO 0208129 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0208128 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO FRANCISCO MARTINS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208127 2022 02/08/2022 Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0208126 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DANIEL FELIX DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 0208125 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DANIEL FELIX DA SILVA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 0208124 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. KAMYLLA DA CUNHA NOBRE para exercer o cargo que indica e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 0208123 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 0208122 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO 0208121 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 0208120 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. LUIZ ANTÔNIO CIPRIANO VIEIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 0208119 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 0208118 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. JOSÉ MANOEL MELLO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 0208117 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 0208116 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 0208115 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 0208114 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0208113 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 0208112 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 0208111 2022 02/08/2022 Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 0208110 2022 02/08/2022 Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 0208109 2022 02/08/2022 Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAÇÃO 0208108 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO 0208107 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. LUIZ ANTÔNIO CIPRIANO VIEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 0208106 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUSA E SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 0208105 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. JOSÉ MANOEL MELLO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO 0208104 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0208103 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 0208102 2022 02/08/2022 Exonera a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 0208101 2022 02/08/2022 Exonera a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0208100 2022 02/08/2022 Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 020899 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAÇÃO 020898 2022 02/08/2022 Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 020897 2022 02/08/2022 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
DESIGNAÇÃO 020893 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020892 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 020891 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020890 2022 02/08/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como LIQUIDANTE do Gabinete do Prefeito. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - LIQUIDANTE
DIÁRIA 0108291 2022 01/08/2022 Concessão de 1 diária a Servidora Denise Campos de Aguiar Sousa para o deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA - CIRURGIÃO DENTISTA
DIÁRIA 0108289 2022 01/08/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE GOVERNO SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 2907283 2022 29/07/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 2907282 2022 29/07/2022 Concessão de 4 diárias para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DECLARA 2507281 2022 25/07/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 250789 2022 25/07/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 250788 2022 25/07/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEBORA SOARES VIEIRA - GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA 1907275 2022 19/07/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEBORA CIPRIANO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
NOMEAÇÃO 190787 2022 19/07/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 190786 2022 19/07/2022 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1807274 2022 18/07/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA VILEIDE GOMES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REDISTRIBUIÇÃO 1507272 2022 15/07/2022 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA GENIRA REBOUCAS DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0607266 2022 06/07/2022 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco Joao Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DESIGNAÇÃO 010785A 2022 01/07/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como LIQUIDANTE da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010785 2022 01/07/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar da Prefeitura Municipal, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DESIGNAÇÃO 010785B 2022 01/07/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 010784 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
EXONERAÇÃO 010783 2022 01/07/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010782 2022 01/07/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 010781 2022 01/07/2022 Nomeia Servidor Publico Municipal. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 010780 2022 01/07/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO SAMUEL SABOIA MELO - AGENTE DE TRANSITO
NOMEAÇÃO 010779 2022 01/07/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO TIAGO LIMA GADELHA - AGENTE DE TRANSITO
DIÁRIA 2706254 2022 27/06/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 270678 2022 27/06/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II
REDISTRIBUIÇÃO 2206249 2022 22/06/2022 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 2106248 2022 21/06/2022 Concessão de 2 diárias para a Servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DECLARA 2106247 2022 21/06/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 2106246 2022 21/06/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BRASILIANO CARDOSO DOS SANTOS - VIGIA
DECLARA 2106245 2022 21/06/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERA A PEDIDO 2106244 2022 21/06/2022 Exonera a pedido, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, provimento que indica. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2006242 2022 20/06/2022 Concessão para 1/2 diária para o servidor Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 15062023 2022 15/06/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1506241 2022 15/06/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B
LICENÇA 1306238 2022 13/06/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
DIÁRIA 1306236 2022 13/06/2022 Concessão de 1/2 diária para o Servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 0906234 2022 09/06/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 0606229 2022 06/06/2022 Concessão de 3 diárias para a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Foz do Iguaçu. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESOR DE PLANEJAMENTO
DIÁRIA 0606228 2022 06/06/2022 Concessão de 3 diárias para a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para o seu deslocamento até a cidade de Foz do Iguaçu. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAÇÃO 020677 2022 02/06/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IVAN CESAR BARROS MESQUITA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA
NOMEAÇÃO 020675 2022 02/06/2022 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARCO ANTONIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
NOMEAÇÃO 020674 2022 02/06/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
DESIGNAÇÃO 020673 2022 02/06/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Thercia Sousa Jucá como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANA THERCIA SOUSA JUCA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA
DESIGNAÇÃO 020672 2022 02/06/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para exercer a função de Motorista (Categoria D) lotado na Secretaria de Infraestrutura de Paracuru, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 020671 2022 02/06/2022 Nomeia o Sr. Luís Gustavo Moreira Ursulino para exercer o Cargo de Controlador Adjunto, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR ADJUNTO
DESIGNAÇÃO 010669 2022 01/06/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010668 2022 01/06/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, Clarice Rodrigues de Oliveira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 010667 2022 01/06/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IVAN CESAR BARROS MESQUITA - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EXONERAÇÃO 010666 2022 01/06/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 010665 2022 01/06/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - CONTROLADOR ADJUNTO
DIÁRIA 3105219 2022 31/05/2022 Concessão de 1/2 diária para a servidora Maria Helena Vieira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de General Sampaio. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIÁRIA 3005214 2022 30/05/2022 Concessão de 1/2 diário para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Caucaia. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 2605211 2022 26/05/2022 Concessão de 1/2 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2405209 2022 24/05/2022 Concessão de 3 1/2 diárias para o servidor Yago Pinheiro Sanders para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL YAGO PINHEIRO SANDERS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 2405208 2022 24/05/2022 Concessão de 3 1/2 diárias para o servidor Francisco Santiago Ursulino Júnior para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO SANTIAGO URSULINO JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 1905203 2022 19/05/2022 Concessão de 3 diárias para a servidora Sandra Maria Lira de Oliveira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1705200 2022 17/05/2022 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
LICENÇA 1605196 2022 16/05/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA VILEIDE GOMES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 160563 2022 16/05/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SARA DALILA GADELHA SANDERS - COORDENADOR PEDAGÓGICO II
CARGO VAGO 1005188 2022 10/05/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 1005187 2022 10/05/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA MARGARETH ALVES DE CASTRO - GARI
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 0905186 2022 09/05/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PAULO SERGIO ALVES SOARES - VIGIA
DIÁRIA 0905185 2022 09/05/2022 Participar da Capcitação do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Auxílio Brasil (PAB). SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO GLAUBER DOS SANTOS NERI FILHO - COORDENADOR(A) - CADASTRO ÚNICO
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1305194 2022 03/05/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIO CAMILO MOURA DE MENEZES - MOTORISTA CATEGORIA B
LICENÇA 0305182 2022 03/05/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA DIAS - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
NOMEAÇÃO 030561 2022 03/05/2022 Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0205180 2022 02/05/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 020560 2022 02/05/2022 Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
EXONERAÇÃO 020558 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 2804178 2022 28/04/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Kamila Barroso Maciel Costa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 2803145 2022 28/04/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 2704177 2022 27/04/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 06052022 2022 26/04/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE SAÚDE CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
EXONERAÇÃO 190456 2022 19/04/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO 150455 2022 15/04/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA EMANUELLE DE SOUSA FARIAS - SECRETARIO ESCOLAR II
REDISTRIBUIÇÃO 0404153 2022 14/04/2022 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SILVIA DE SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 090454 2022 09/04/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUDIANA DOS SANTOS LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO II
DESIGNAÇÃO 080453 2022 08/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como fiscal de contrato, para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 080452 2022 08/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como liquidante para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 080451 2022 08/04/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0704158 2022 07/04/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Antônia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Quixadá. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 040450 2022 04/04/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DECLARA 0104151 2022 01/04/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0104150 2022 01/04/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDMILSON BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 010449 2022 01/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, a servidora Kamila Barroso Maciel Costa, para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Paracuru, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE KAMILA BARROSO MACIEL COSTA - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
EXONERAÇÃO 010447 2022 01/04/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010445 2022 01/04/2022 Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010444 2022 01/04/2022 Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 010443 2022 01/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010442 2022 01/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como liquidante, da Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 010441 2022 01/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 010440 2022 01/04/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 010439 2022 01/04/2022 Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 010438 2022 01/04/2022 Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
LICENÇA 3103148 2022 31/03/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA NEILANE GOMES DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
CRIAÇÃO 310337A 2022 31/03/2022 Cria o Grupo Interdisciplinar para Estudo, Monitoramento e Avaliação dos Serviços em Atenção as Notificações de Agravos Provocados por Violência Doméstica/Intrafamiliar e Comunitária, e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 3003147 2022 30/03/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2503144 2022 25/03/2022 Concessão de 1 diária ao servidor Jesus Rafael Pereira Viana para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE JESUS RAFAEL PEREIRA VIANA - MOTORISTA CATEGORIA B
DIÁRIA 2403143 2022 24/03/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 2303141 2022 23/03/2022 Concessão de 1 diária para a servidora Gabriela Barbosa Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE GABRIELA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DIÁRIA 2203139 2022 22/03/2022 Concessão de 1 diária ao servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 1603130 2022 21/03/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 210337 2022 21/03/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 1803135 2022 18/03/2022 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA GESCYANE FREIRES DE MOURA DAMASCENO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
EXONERAÇÃO 180336 2022 18/03/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 1603131 2022 16/03/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D
LICENÇA 1503129 2022 15/03/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE NINA FLOR FREIRE DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 0803121 2022 08/03/2022 Concessão de 1/2 diária a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0703119 2022 07/03/2022 Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 0403117 2022 04/03/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 0303115 2022 03/03/2022 CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 0303113 2022 03/03/2022 Cursos de Fiscalização do Contratos - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DECLARA 0303112 2022 03/03/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 0303111 2022 03/03/2022 Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES PINTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0303110 2022 03/03/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslcoamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DESIGNAÇÃO 030335 2022 03/03/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍZ ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA
NOMEAÇÃO 030334 2022 03/03/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
EXONERAÇÃO 030333 2022 03/03/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BRUNA MENDES SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II
REDISTRIBUIÇÃO 0103107 2022 01/03/2022 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIO INOCENCIO NETO - VIGIA
DECLARA 0103106 2022 01/03/2022 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 0103105 2022 01/03/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO EDIVAL SANDERS DE CARVALHO - VIGIA
EXONERAÇÃO 010332A 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO EDIVAL SANDERS DE CARVALHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
DESIGNAÇÃO 010332 2022 01/03/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO ANA PAULA SOUZA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO 010331 2022 01/03/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS - MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE COMPRAS
CESSÃO 010330 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a Cessão de Servidor e Adota Outras Providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIANE MARIA GARCIA PESSOA DE SOUSA - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 2302101 2022 23/02/2022 Concessão de 1/2 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 170229 2022 17/02/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO LEANDRO ALBERTO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II
EXONERAÇÃO 160228 2022 16/02/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CARGO VAGO 150295 2022 15/02/2022 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 150294 2022 15/02/2022 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 150227 2022 15/02/2022 Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 140292 2022 14/02/2022 Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JONAS NOGUEIRA FERREIRA MACIEL GUSMAO - CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO FACIAL
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 140290 2022 14/02/2022 Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2
NOMEAÇÃO 140226 2022 14/02/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 110288 2022 11/02/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 110287 2022 11/02/2022 Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIANA CANUTO MELO DE SOUSA LOPES - CIRURGIAO DENTISTA ENDODOTISTA
CRIAÇÃO 110225 2022 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 040224 2022 04/02/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 030280 2022 03/02/2022 Licença para Trato de Interesse Particular SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 020278 2022 02/02/2022 Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIAS 020278 2022 02/02/2022 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 020222 2022 02/02/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BARBARA BARBOSA RAULINO - ASSESSOR TECNICO DAS-5
CARGO VAGO 010274 2022 01/02/2022 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JOSE NEWTON DA SILVA RIBEIRO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 010221 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
CONSTITUIÇÃO 010220 2022 01/02/2022 Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010219 2022 01/02/2022 Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOSE XAVIER MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 010218 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 10217 2022 01/02/2022 Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010216 2022 01/02/2022 Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 010215 2022 01/02/2022 Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 010214 2022 01/02/2022 Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Colossenses Alves de Araújo como Fiscal de Contratos, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 010213 2022 01/02/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 010212 2022 01/02/2022 Exonera o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIÁRIAS 310172 2022 31/01/2022 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 310172 2022 31/01/2022 Concessão de 2 1/2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 190145 2022 19/01/2022 Declara vago o cargo de Vigia SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO WEBERT PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS - VIGIA
EXONERAÇÃO 190144 2022 19/01/2022 Exonera a pedido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO WEBERT PEREIRA DE CARVALHO CHAGAS - VIGIA
PRORROGA LICENÇA 190143 2022 19/01/2022 Concede a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
NOMEAÇÃO 180111 2022 18/01/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
NOMEAÇÃO 170110 2022 17/01/2022 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUTH DE FREITAS BARROS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III
EXONERAÇÃO 170109 2022 17/01/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
EXONERAÇÃO 140108 2022 14/01/2022 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL I
DIÁRIA 1301029 2022 13/01/2022 Concessão de 1/2 meia diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 130129 2022 13/01/2022 Transferência de Uma Paciente para o Hospital de Messejana. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIAS 130129 2022 13/01/2022 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CARGO VAGO 130128 2022 13/01/2022 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOAQUIM JOSE DE CASTRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1101024 2022 11/01/2022 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIAS 110124 2022 11/01/2022 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 100123 2022 10/01/2022 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIAS 100123 2022 10/01/2022 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
CARGO VAGO 050116 2022 05/01/2022 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 050113 2022 05/01/2022 Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
REDISTRIBUIÇÃO 0301007 2022 03/01/2022 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CARGO VAGO 030109 2022 03/01/2022 Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA VANIA PAULI FERREIRA DOS SANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 030105 2022 03/01/2022 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA PATRICIA FEITOZA FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
CARGO VAGO 030105RH 2022 03/01/2022 Vacância do cargo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESDRAS PINHEIRO DE OLIVEIRA - VIGIA
EXONERAÇÃO 030104 2022 03/01/2022 Exonera a pedido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESDRAS PINHEIRO DE OLIVEIRA - VIGIA
CARGO VAGO 030103RH 2022 03/01/2022 Declara vago o cargo SECRETARIA DE GOVERNO MARIA ZENAIDE DE SOUSA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 030102 2022 03/01/2022 Declara vago o cargo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
EXONERAÇÃO 030101 2022 03/01/2022 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
LICENÇA 2712417 2021 27/12/2021 Licença Gestante ao servidor publico SECRETARIA DE SAÚDE MARIA LIDIANE SOUSA BRAUNA DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIAS 2611372 2021 26/12/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 2112187 2021 21/12/2021 Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamentos das Metas de Desempenho alcançadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
LICENÇA 2012413 2021 20/12/2021 Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
LICENÇA 2012213 2021 20/12/2021 Licença Gestante ao servidor publico SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
LICENÇA 1512406 2021 15/12/2021 Licença Gestante ao servidor publico SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA REGILANE FERREIRA DE LIMA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
NOMEAÇÃO 1412186 2021 14/12/2021 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIAS 0312386 2021 03/12/2021 Concede diária ao servidor publico SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 0312386 2021 03/12/2021 Concessão de 2 meias diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 0312385 2021 03/12/2021 Licença Gestante ao servidor publico SECRETARIA DE SAÚDE LETICIA ANNEMBERG MATIAS FURTADO - CIRURGIÃO DENTISTA
EXONERAÇÃO 0212185 2021 02/12/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO IRAN OLIVEIRA JUVENCIO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
NOMEAÇÃO 0212184 2021 02/12/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0212183 2021 02/12/2021 Nomeia o Sr. RAILSON VIEIRA VIANA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social. SECRETARIA DE GOVERNO RAILSON VIEIRA VIANA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REDISTRIBUIÇÃO 0112381 2021 01/12/2021 REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNA INTERINAMENTE 0112182 2021 01/12/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍS ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como responsável pela fiscalização da limpeza pública. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
EXONERAÇÃO 0112181 2021 01/12/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0112180 2021 01/12/2021 Exonera o Sr. Williams Thames de Gois Nogueira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIÁRIA 2611372 2021 26/11/2021 Concessão de 1/2 meia diária ao servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2611371 2021 26/11/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIAS 2611371 2021 26/11/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 2411366 2021 24/11/2021 Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIAS 19113693 2021 19/11/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 1911365 2021 19/11/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1911364 2021 19/11/2021 Concessão para custear o deslocamento da servidora Ianna Oliveira Sousa até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE IANNA OLIVEIRA SOUSA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 1911363 2021 19/11/2021 Concessão de 1/2 diária a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 1911362 2021 19/11/2021 Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIAS 1911362 2021 19/11/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1711361 2021 17/11/2021 Concessão de 1 diária para o secretário Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslcoamento atá a cidade de Brasília. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1611360 2021 16/11/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE RAULINO BASTOS LIMA DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 1611359 2021 16/11/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Marcos Antônio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIAS 1011356 2021 10/11/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
DIÁRIA 1011356 2021 10/11/2021 Concessão para o Vereador Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslocamento até a cidade de Brasília. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR
LICENÇA 1011355 2021 10/11/2021 Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JAMILE ROCHA PANTOJA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
LICENÇA 0311345 2021 03/11/2021 Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
NOMEAÇÃO 0211178 2021 02/11/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
LICENÇA 0111343 2021 01/11/2021 Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 0111177 2021 01/11/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FREDSON JOSE DE MENEZES GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II
NOMEAÇÃO 0111176 2021 01/11/2021 Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111175 2021 01/11/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0111174 2021 01/11/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIA 2610338B 2021 26/10/2021 Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2610338A 2021 26/10/2021 Concessão de 1/2 diária para a servidora Janielly Soares Rocha para deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 2610338C 2021 26/10/2021 Concessão de 1/2 meia diária a servidora Mardene Neri Lima para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARDENE NERI LIMA - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIAS 2610338 2021 26/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIAS 2610338E 2021 26/10/2021 WALESKA LEITE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL WALESKA LEITE - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DIÁRIAS 2610338D 2021 26/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SUAS
DIÁRIAS 2610338C 2021 26/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARDENE NERI LIMA - GERENTE DO NUCLEO DE GESTAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIAS 2610338A 2021 26/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 2610338E 2021 26/10/2021 Concessão de 1/2 meia diária a servidora Waleska Leite para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL WALESKA LEITE - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DIÁRIA 2610338D 2021 26/10/2021 Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Antonia Lyana de Souza Nunes para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA LYANA DE SOUZA NUNES DE FREITAS - ASSESORA DE PLANEJAMENTO
DIÁRIA 2610337 2021 26/10/2021 Concessão de 1 diária para a servidora Aline Albuquerque Marques para seu deslocamento para a cidade de João Pessoa. SECRETARIA DE SAÚDE ALINE ALBUQUERQUE MARQUES - EDUCADOR FÍSICO
DIÁRIAS 2610337 2021 26/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE ALINE ALBUQUERQUE MARQUES - EDUCADOR FÍSICO
EXONERAÇÃO 2110173 2021 21/10/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BRUNO DA SILVA CARVALHO - SECRETARIO ESCOLAR II
NOMEAÇÃO 2010172 2021 20/10/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II
CARGO VAGO 1810329 2021 18/10/2021 VACÂNCIA DO CARGO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JARDEL DE ARAUJO ALVES - GARI
DIÁRIA 1510325A 2021 15/10/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1510325B 2021 15/10/2021 Concessão de 1 diára para o servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIAS 1510325B 2021 15/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIAS 1510325A 2021 15/10/2021 Concede diária ao servidor publico. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1410332 2021 14/10/2021 Concessão de 2 1/2 meias diárias para a servidora Francisca Jacqueline Oliveira Barroso. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIAS 1410322 2021 14/10/2021 CONCEDE DIÁRIA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIAS 1410321 2021 14/10/2021 CONCEDE DIÁRIA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1410321 2021 14/10/2021 Concessão de 2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1410320 2021 14/10/2021 Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para deslocamento até Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIAS 1410320 2021 14/10/2021 CONCEDE DIÁRIA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONSTITUIÇÃO 0210171 2021 02/10/2021 Constitui a comissão de avaliação de bens imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru-Ce e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
INSTITUI COMISSÃO 0210170 2021 02/10/2021 Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução aovalor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/Ce e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0210169 2021 02/10/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CARGO VAGO 0110303 2021 01/10/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 0110302 2021 01/10/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 0110167 2021 01/10/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III
EXONERAÇÃO 0110166 2021 01/10/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantesde Funções Graficadas, constantes da relação doAnexo Únicoparte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 3009301 2021 30/09/2021 Nomeia os representantes do Poder Público/Governo e as organizações da sociedade civil para compor o colegiado, 2021/2023 do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - PARACURU. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 3009165 2021 30/09/2021 Nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos dainfância e adolescência - SELO UNICEF- Município aprovado - edição 2021/2024, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIAS 2709296 2021 27/09/2021 CONCEDE DIÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2709296 2021 27/09/2021 Concessão de 1/2 meia diária ao servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1409285 2021 14/09/2021 Concede Diárias SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1409285 2021 14/09/2021 Concessão de 2 1/2 diárias para a Servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LICENÇA 1009282 2021 10/09/2021 Licença Gestante SECRETARIA DE SAÚDE LUANDA MARA MOREIRA DE ASSIS - FISIOTERAPEUTA
CARGO VAGO 0909280 2021 09/09/2021 Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços SECRETARIA DE SAÚDE MARIA DE FATIMA HONORATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0909279 2021 09/09/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA DE FATIMA HONORATO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SAÚDE
LICENÇA 0309273 2021 03/09/2021 Concede Licença Gestante SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEBORAH CRISTIANY DOS SANTOS PIRES MUNIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 0209164 2021 02/09/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0209163 2021 02/09/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCSICO MARTINS DA SILVA como responsável pela emissão de Alvará da Prefeitura Municipal de Paracuru. SECRETARIA DE GOVERNO FRANCISCO MARTINS DA SILVA - RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁ
NOMEAÇÃO 0209162 2021 01/09/2021 Nomeia o Sr. JOÃO NOGUEIRA CHOLES, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JOAO NOGUEIRA CHOLES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
REMOÇÃO 0109271 2021 01/09/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CARGO VAGO 0109269 2021 01/09/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE GUIOMAR MONTEIRO LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 0109268 2021 01/09/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE GUIOMAR MONTEIRO LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0109161 2021 01/09/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109160 2021 01/09/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109159 2021 01/09/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUAN CARLOS DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II
EXONERAÇÃO 0109158 2021 01/09/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0109157 2021 01/09/2021 Exonera o Sr. GILBER GOMES ALBUQUERQUE do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GILBER GOMES ALBUQUERQUE - CHEFE DE ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 0109156 2021 01/09/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar. SECRETARIA DE SAÚDE ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DESIGNAÇÃO 0109155 2021 01/09/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE CHARLES DO CARMO CARNEIRO - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 0109154 2021 01/09/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO - CHEFE DE ALMOXARIFADO
CARGO VAGO 3108267 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 3108266 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA - TECNICO EM FINANÇAS
CARGO VAGO 3108265 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
CARGO VAGO 3108264 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS - MEDICO(A)
CARGO VAGO 3108263 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE SILVIA ELENI RODRIGUES DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
CARGO VAGO 3108262 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE ALMEIDA - VIGIA
CARGO VAGO 3108261 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 3108260 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JOANA DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 3108259 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA RITA RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 3108258 2021 31/08/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE MOURA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 3108257 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 3108256 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA - TECNICO EM FINANÇAS
EXONERAÇÃO 3108255 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
EXONERAÇÃO 3108254 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS - MEDICO(A)
EXONERAÇÃO 3108253 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE SILVIA ELENI RODRIGUES DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
EXONERAÇÃO 3108252 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE ALMEIDA - VIGIA
EXONERAÇÃO 3108251 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 3108250 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JOANA DE ARAUJO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 3108249 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA RITA RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 3108248 2021 31/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE MOURA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 3108247A 2021 31/08/2021 VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA
EXONERAÇÃO 3108247 2021 31/08/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA
NOMEAÇÃO 3008153 2021 30/08/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIA 1908241 2021 19/08/2021 Concessão da 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIAS 1908241 2021 19/08/2021 Concede Diária SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DESIGNAÇÃO 1708152 2021 17/08/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA como responsável pelo posto de emissão de RG (Registro Geral) da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA - RESPONSÁVEL PELO POSTO DE EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL)
DIÁRIA 1208234 2021 12/08/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Inácio de Lavor Filho para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE INACIO DE LAVOR FILHO - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 0508151 2021 05/08/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMANUEL PEREIRA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
NOMEAÇÃO 0308150 2021 03/08/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 0308149 2021 03/08/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 2808219 2021 02/08/2021 Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ROSINEIDE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 02082016 2021 02/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ISALEIDE ALBUQUERQUE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
REMOÇÃO 0208218 2021 02/08/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0208217 2021 02/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARLOS ALBERTO DA SILVA - TRATORISTA OP MOTO NIV
EXONERAÇÃO 0208216 2021 02/08/2021 Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ISALEIDE ALBUQUERQUE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 0208215 2021 02/08/2021 Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAÇÃO 0208148 2021 02/08/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0208147 2021 02/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0208146 2021 02/08/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelly Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico-hospitalar da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE IRACEMA KELLEY SANDERS MOREIRA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DESIGNAÇÃO 0208145 2021 02/08/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 0208144 2021 02/08/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 3007143 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO DANIEL FABRICIO DA SILVA GALDENCIO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007142 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ANTONIO GERALDO SOARES DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007141 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO DIEGO ARAUJO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007140 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007139 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO LUAN TOMAZ DA SILVA SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007138 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO BRUNO ROBSON SILVA DE CASTRO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007137 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO JOSE WARDEM DA COSTA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007136 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO LUAN LIMA MOREIRA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007135 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO RAFHAEL TEIXEIRA VERAS - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 3007134 2021 30/07/2021 Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO SANTIAGO - AGENTE DE TRANSITO
NOMEAÇÃO 2907133 2021 29/07/2021 Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do programa de aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PPA/CDS, e revoga a Portaria Nº 057, de 03 de março de 2020, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS 2807210 2021 28/07/2021 Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
LICENÇA 2607208 2021 26/07/2021 Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANIELE SOARES DA SILVA - VISITADOR(A) - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 2607206 2021 26/07/2021 Concede a Servidora Pública, Interrupção de Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA FABIA DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 2307205 2021 23/07/2021 Concessão de 2 diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de São Luiz. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR
DIÁRIAS 2307205 2021 23/07/2021 Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS 2307204 2021 23/07/2021 Concede diaria a Servidora Pública SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2307204 2021 23/07/2021 Concessão de 1 diária para a sservidora Jacqueline Gomes de Castro para seu deslocamento até a cidade de Tutóia. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCESSÃO 2307203 2021 23/07/2021 Concede diaria a Servidora Pública SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2307203 2021 23/07/2021 Concessão de 1 diária para a Servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de Jericoacoara. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2307202 2021 23/07/2021 Concessão de 2 diárias para a servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de São Luís do Maranhão. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCESSÃO 2307202 2021 23/07/2021 Concede diaria a Servidora Pública SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE JACQUELINE GOMES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
DIÁRIA 2107200 2021 21/07/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de Jericoacoara. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR
DIÁRIAS 2107200 2021 21/07/2021 Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
DIÁRIA 2107199 2021 21/07/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Angelo Tuzze Moreira para seu deslocamento até a cidade de Tutóia. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO TUZZE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR
DIÁRIAS 2107199 2021 21/07/2021 Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 1507193 2021 15/07/2021 Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIA 1407192 2021 14/07/2021 Concessão de 3 diárias ao servidor Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslocamento até a cidade de Brasília. SECRETARIA DE GOVERNO ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - AGENTE POLÍTICO - VEREADOR
DIÁRIAS 1407192 2021 14/07/2021 Concede diárias a Ângelo Luis Leite Nobrega SECRETARIA DE SAÚDE ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1407132 2021 14/07/2021 Nomeia os representantes para a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infência e adolescência - SELO UNICEF - Município Aprovado - Edição 2021/2024. e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 1307191 2021 13/07/2021 Concede Interrupção de Licença para Interesse Particular SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FELIPE MOTA DA COSTA - PEDREIRO
LICENÇA 0607186 2021 06/07/2021 Concede Licença Maternidade a Antonizia da Silva Cardoso SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO - GARI
NOMEAÇÃO 0207131 2021 02/07/2021 Institui e Nomeia a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 - Participativo, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0207130 2021 02/07/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 0207129 2021 02/07/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA MEIRILANDE DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
NOMEAÇÃO 0207128 2021 02/07/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
REMOÇÃO 0107184 2021 01/07/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0107127 2021 01/07/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, MÁRIO CORDEIO MAGALHÃES como RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIO CORDEIRO MAGALHAES - RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NOMEAÇÃO 0107126 2021 01/07/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 0107125 2021 01/07/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6
NOMEAÇÃO 0107124 2021 01/07/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO NAECYO CHAVES BASTOS - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 0107123 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA MEIRILANDE DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
EXONERAÇÃO 0107122 2021 01/07/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0107121 2021 01/07/2021 "Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências." SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR - FISCAL DO MEIO AMBIENTE
DIÁRIA 2306178 2021 23/06/2021 Concessão de 2 diárias para a servidora Joana Darque Moreira da Silva pata o deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 1706171 2021 17/06/2021 Concede Diária SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1706171 2021 17/06/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 1606119 2021 16/06/2021 NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1506118 2021 15/06/2021 EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II
CONCESSÃO 1006166 2021 10/06/2021 Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DAS GRACAS MOREIRA CABRAL - VIGIA
NOMEAÇÃO 1006117 2021 10/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0706116 2021 07/06/2021 EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5
CONCESSÃO 0406164 2021 04/06/2021 Concede gratificação por titulação em nível de especialização. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA EUNICE DA SILVA BASTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
NOMEAÇÃO 0206112 2021 01/06/2021 NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
REMOÇÃO 0106157 2021 01/06/2021 REMOÇÃO EM GRADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANOEL MARTINS DA SILVA - VIGIA
CARGO VAGO 0106156 2021 01/06/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA HELI CASTRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 0106114 2021 01/06/2021 NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0106113 2021 01/06/2021 EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 0106112 2021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 3105155 2021 31/05/2021 Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NATALIA MARIA LOPES PINTO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 2805154 2021 28/05/2021 Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERICO SAVIO NOCRATO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 2105109 2021 21/05/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 2005108 2021 20/05/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 2005107 2021 20/05/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGINA ALESSANDRA CIPRIANO DOS SANTOS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR II
CONCESSÃO 1705145 2021 17/05/2021 Concede Licença Gestante a Nayara Bezerra de Santana. SECRETARIA DE SAÚDE NAYARA BEZERRA DE SANTANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CARGO VAGO 1705144 2021 17/05/2021 Declara vago o cargo que indica, e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA HELIA JUVENCIO SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DEFERE 1405142 2021 14/05/2021 Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências. SECRETARIA DE SAÚDE ANDREIA VITAL PAIS LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 130493 2021 13/05/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO JERONIMO DA SILVA LOTFI - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
CARGO VAGO 1005136 2021 10/05/2021 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEBASTIAO MATIAS MUNIZ - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 1005106 2021 10/05/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II
CONCESSÃO 0605131 2021 06/05/2021 Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 dias SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MARIA JESSICA BARROS DE OLIVEIRA - GARI
CONCESSÃO 0605131 2021 06/05/2021 Concede Licença Gestante à servidora SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MARIA JESSICA BARROS DE OLIVEIRA - GARI
NOMEAÇÃO 0405105 2021 04/05/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0405104 2021 04/05/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0305103 2021 03/05/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0305102 2021 03/05/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0305101 2021 03/05/2021 Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 0305100 2021 03/05/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 030599 2021 03/05/2021 Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o Cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERA E DESGINA 030597 2021 03/05/2021 Exonera sem ônus para municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ e designa PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Municipio, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETIVA
EXONERAÇÃO 030598 2021 01/05/2021 Exonera o Sr. PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CARGO VAGO 2804121 2021 28/04/2021 Declara vago o cargo que indica e da outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE PAULO ROBSON SANDERS DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
EXONERAÇÃO 2804120 2021 28/04/2021 Exonera a pedido Paulo Robson Sanders de Oliveira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PAULO ROBSON SANDERS DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONCESSÃO 2604117 2021 26/04/2021 Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUANA MARIA CORREIA SILVA DIAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
CONCESSÃO 2104114 2021 21/04/2021 Concede Licença Gestante a Mariana de Souza Rocha. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
NOMEAÇÃO 200496 2021 20/04/2021 Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MARIA IZOLDA BRAGA GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 200495 2021 20/04/2021 Nomeia os membros para representar o Poder Execultivo no Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 200494 2021 20/04/2021 Nomeia os representantes para a Comissão Especial para Acompanhamento da Concessão do benefício Eventual Auxílio Emergencial Municipal - AME Paracuru. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 1904111 2021 19/04/2021 Concede a Servidora Joana Darque Moreira da Silva, CPF: 441.799.793-49, duas diárias no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 1904110 2021 19/04/2021 Declaro vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUCIA DE FATIMA SOARES HOLANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 1504109 2021 15/04/2021 O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 1504109 2021 15/04/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa Barbosa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
EXONERAÇÃO 120492 2021 12/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JERONIMO DA SILVA LOTFI - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
NOMEAÇÃO 120491 2021 12/04/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 0904105 2021 09/04/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
CONCESSÃO 0904015 2021 09/04/2021 Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 0804102 2021 08/04/2021 Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM-PARACURU. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 080371 2021 08/04/2021 Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 0704101 2021 07/04/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
CONCESSÃO 0407101 2021 07/04/2021 O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
CONCESSÃO 060497 2021 06/04/2021 Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 060495 2021 06/04/2021 Concede interrupção de Licença para Interesse particular a Marilia Pereira Barroso. SECRETARIA DE SAÚDE MARILIA PEREIRA BARROSO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 060490 2021 06/04/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 050489 2021 05/04/2021 Designa os membros que constituirão a Comissão Permanete de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 050488 2021 05/04/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020487 2021 02/04/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 010492 2021 01/04/2021 Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RACHEL DIAS DE SOUSA - TERAPEUTA OCUPACIONAL
REMOÇÃO 010491 2021 01/04/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010486 2021 01/04/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010485 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010484 2021 01/04/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIA 230385 2021 23/03/2021 Concessão de 1 diária para a Servidora Joana Darque Moreira da Silva para deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 230385 2021 23/03/2021 Concede Diária a Joana Darque Moreira da Silva; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOANA DARQUE MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 220384 2021 22/03/2021 Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE EMMELINE DIAS SIMOES MAIA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 170381 2021 17/03/2021 Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Gestante, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE GERLANDIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 170380 2021 17/03/2021 Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 170380 2021 17/03/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
LICENÇA 170381 2021 16/03/2021 Concede Licença Gestante a partir de 16/03/2021 a 11/09/2021 a servidora GERLANDIA PEREIRA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE GERLANDIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 100383 2021 12/03/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 110373 2021 11/03/2021 Concede Diária do João Martins da Silva; SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 110373A 2021 11/03/2021 Concessão de 1 diária para o Servidor Francisco João Martins da Silva para deslocamento até a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 100382 2021 10/03/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 090381 2021 09/03/2021 Dispões sobre exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 090381A 2021 09/03/2021 Nomeia os membros titulares e supletes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 090380 2021 09/03/2021 CONSIDERANDO o Concurso Público – Edital nº001/2015, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. SECRETARIA DE GOVERNO EDINAN ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
NOMEAÇÃO 090379 2021 09/03/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 080378 2021 08/03/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II
DIÁRIA 080371 2021 08/03/2021 Concessão de 1/2 diária para custear o deslocamento do servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para a cidade de Fortaleza. SECRETARIA DE SAÚDE MARCOS ANTONIO BERNARDO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 020377 2021 02/03/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO IVO DA SILVA MENEZES - COORDENADOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
NOMEAÇÃO 010376 2021 01/03/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010375 2021 01/03/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo I. parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010374 2021 01/03/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
REMOÇÃO 010367 2021 01/03/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
CONCESSÃO 010366 2021 01/03/2021 Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Mosêa Evangelista, pelo período de 08/03/2021 a 06/03/2024; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOSEA EVANGELISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CARGO VAGO 010365 2021 01/03/2021 Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO CARMO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
CONCESSÃO 010364 2021 01/03/2021 Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
NOMEAÇÃO 010363 2021 01/03/2021 Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia-COMDEPAR-PARACURU. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DIÁRIA 250259 2021 25/02/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 190255 2021 19/02/2021 Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
DIÁRIA 170253 2021 17/02/2021 Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim. SECRETARIA DE SAÚDE EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 090245 2021 09/02/2021 Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2019/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Paracuru. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
LICENÇA 030238 2021 03/02/2021 Concede Licença Gestante de Maria Jacqueline da Silva Araújo pelo período de 03/02/2021 a 01/08/2021; SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JACQUELINE DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
DESIGNAÇÃO 020273 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CLEBER BARBOSA DA SILVA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 020272 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS
DESIGNAÇÃO 020271 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020270 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MAURO FERNANDES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA
DESIGNAÇÃO 020269 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTENOR LUZARDO GOMES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020268 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS ANTENOR LUZARDO GOMES - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 020267 2021 02/02/2021 Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020266 2021 02/02/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 020265 2021 02/02/2021 Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO LIMA DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7
DESIGNAÇÃO 020264 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Damasceno Leitão como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA
DESIGNAÇÃO 020263 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Sandra Helena Gomes Gonçalves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SANDRA HELENA GOMES GONCALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 020262 2021 02/02/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Karine Meireles Muniz como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA KARINE MEIRELES MUNIZ - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 020261 2021 02/02/2021 Nomeia os Membros que constituirão a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra no âmbito do Município de Paracuru. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COLETIVA
NOMEAÇÃO 010260 2021 01/02/2021 Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010259 2021 01/02/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010258 2021 01/02/2021 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010257 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO LIMA DE CASTRO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
CARGO VAGO 010236 2021 01/02/2021 Declara Vago o cargo de Fiscal de Tributos, em decorrência da vacância de Francisco Assis Teixeira Filho; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA FILHO - FISCAL DE TRIBULTOS
CARGO VAGO 010235 2021 01/02/2021 Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
CARGO VAGO 010234 2021 01/02/2021 Declara Vago o cargo de Gari, em decorrência da vacância de Jose Wilson de Sousa; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE WILSON DE SOUSA - GARI
REMOÇÃO 010233 2021 01/02/2021 REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 260156 2021 26/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, João Pedro Lofti Neto como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Patrimonial do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO JOAO PEDRO LOTFI NETO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 260155 2021 26/01/2021 Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 140154 2021 14/01/2021 Designa a Comissão permanente de inventario e avaliação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 140153 2021 14/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelley Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material odontológico da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE IRACEMA KELLEY SANDERS MOREIRA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
DESIGNAÇÃO 140152 2021 14/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Elizandra Moreira de Castro como responsável pelo controle de entrada e saída de medicamentos da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ELIZANDRA MOREIRA DE CASTRO - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS
DESIGNAÇÃO 140151 2021 14/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Adriana Carvalho Lima como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico hospitalar da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ADRIANA CARVALHO LIMA - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
NOMEAÇÃO 140150 2021 14/01/2021 Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KAMYLLA DA CUNHA NOBRE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 140149 2021 14/01/2021 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/Ce e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 120148 2021 12/01/2021 Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
DESIGNAÇÃO 120147 2021 12/01/2021 Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/CE e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 120146 2021 12/01/2021 Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁ
NOMEAÇÃO 050145A 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de Imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 040145 2021 04/01/2021 Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 040143 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Paula Mateus Teixeira como responsável pela autorização e controle de combustível da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA MATEUS TEIXEIRA - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL
DESIGNAÇÃO 040142 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 040141 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Lucas Cordeiro Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - CHEFE DE GESTAO DO TRABALHO
DESIGNAÇÃO 040140 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESIGNAÇÃO 040139 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 040138 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Lucas Cordeiro Alves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCAS CORDEIRO ALVES - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 040137 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 040136 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 040135 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 040134 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE VANDA REGINA ALCANTARA DIAS - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 040133 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Luiz André Barroso Moreira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUIZ ANDRE BARROSO MOREIRA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 040132 2021 04/01/2021 Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 040131 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MARCIANO PIMENTA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ROTAS E FROTA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 040130 2021 04/01/2021 Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA JOSE LEITE NERI - GERENTE DA CEDULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 040129 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Francisco Gustavo Costa da Rocha, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO GUSTAVO COSTA DA ROCHA - ASSESSOR DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 040128 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR - COORDENADOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
NOMEAÇÃO 040127 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Gilber Gomes Albuquerque, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GILBER GOMES ALBUQUERQUE - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 040126 2021 04/01/2021 Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 040125 2021 04/01/2021 Nomeia a Sra. Noelia Mendes da Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE NOELIA MENDES DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 040124 2021 04/01/2021 Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 040122 2021 04/01/2021 Nomeia a Sra. Francisca Suely Rocha de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro DNS-2, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 040121 2021 04/01/2021 Nomeia o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESIGNAÇÃO 040119 2021 04/01/2021 Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 040118 2021 04/01/2021 Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 010117 2021 01/01/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 010115 2021 01/01/2021 Nomeia a Sra. Liana Melo Ribeiro Batista para exercer o Cargo de Ouvidora Geral do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE GOVERNO LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 010114 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. José Guerreiro Chaves Neto para exercer o Cargo de Procurador do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE GOVERNO JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 010113 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Luiz Antônio Cipriano Vieira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Articulação Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 010112 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. André Luís de Sousa e Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO ANDRE LUIS DE SOUSA E SILVA - SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 010111 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. José Manoel Mello para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE MANOEL MELLO - SECRETÁRIO(A) DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 010110 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANGELO TUZZE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 010109 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Francisco Fernandes do Vale Filho para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO FERNANDES DO VALE FILHO - SECRETÁRIO(A) DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 010108 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Paulo Sergio de Paiva Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO 010107 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. José Jurandir Moura Gomes Junior para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 010106 2021 01/01/2021 Nomeia a Sra. Scarlett Mendes Lopes de Lima para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 010105 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE SAÚDE ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 010104 2021 01/01/2021 Nomeia a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 010103 2021 01/01/2021 Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 010102 2021 01/01/2021 Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa para exercer o Cargo de Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. SECRETARIA DE GOVERNO MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
PRORROGA LICENÇA 363 RH 2020 12/12/2020 Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAO LEONARDO DE SOUSA MARQUES - MOTORISTA CATEGORIA B
LICENÇA 326 2020 RH 2020 08/12/2020 Concede Licença para Gestante, a servidora ANTONIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIA CARNEIRO DIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LICENÇA 325 2020 RH 2020 07/12/2020 Concede Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora LARISSA MONTE EMILIANO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LARISSA MONTE EMILIANO - PSICÓLOGO(A)
LICENÇA 323 2020 RH 2020 04/12/2020 Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO - ASSISTENTE SOCIAL
PRORROGA MEDIDAS 288 2020 03/12/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
DETERMINAÇÃO 287 2020 03/12/2020 Determinar o retorno do Sr. Marco Antônio dos Santos ao cargo de origem, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS - MOTORISTA CATEGORIA B
CARGO VAGO 309 2020 RH 2020 01/12/2020 Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUIZA HELENA ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
NOMEAÇÃO 286 2020 01/12/2020 Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
DESIGNAÇÃO 284 2020 25/11/2020 Designa a Comissão de Transição de Governo Municipal, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
LICENÇA 307 2020 RH 2020 20/11/2020 Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLEANE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
REVOGAÇÃO 280 2020 17/11/2020 Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETARIO ESCOLAR II
LICENÇA 248 2020 RH 2020 14/11/2020 Concede Licença para Gestante, a servidora Erika Reinaldo de Sousa, oculpante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE ERIKA REINALDO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LICENÇA 299 2020 RH 2020 10/11/2020 Concede Licença para Gestante, a servidora JANIELLY SOARES ROCHA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JANIELLY SOARES ROCHA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LICENÇA 295 RH 2020 05/11/2020 Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FELIPE MOTA DA COSTA - AUXILIAR DE PEDREIRO
REVOGAÇÃO 266 2020 05/11/2020 Revoga o ato de exoneração do Sr. Ewerton Silva Oliveira e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EWERTON SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 264 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Matheus Araújo de Sousa Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 263 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Francisco Antônio Alves dos Santos do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 262 2020 03/11/2020 Exonera o sr. Francisco Matheus de Castro Leitão do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO MATHEUS DE CASTRO LEITAO - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 258 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Francisco Martins da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO MARTINS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
EXONERAÇÃO 257 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Joaquim Michel de Queiroz do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAQUIM MICHEL DE QUEIROZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 256 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Elialdo Luiz Campelo Guerreiro do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO - ASSESSOR JURIDICO II
EXONERAÇÃO 255 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Antonio de Sousa Barbosa do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO ANTONIO DE SOUSA BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 254 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Mauro Saraiva Moreira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MAURO SARAIVA MOREIRA - ASSESSOR JURIDICO II
EXONERAÇÃO 253 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1
EXONERAÇÃO 252 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 250 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. David Nunes de Lima do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAVID NUNES DE LIMA - ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
EXONERAÇÃO 248 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Fredson José de Menezes Gomes do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FREDSON JOSE DE MENEZES GOMES - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 247 2020 03/11/2020 Exonera o Sr. Ewerton Silva Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EWERTON SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 246 2020 03/11/2020 Exonera o Sr Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 245 2020 03/11/2020 Exonera a Sra. Yasmim Sousa Sampaio do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO YASMIM SOUSA SAMPAIO - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 244 2020 03/11/2020 Exonera a Sra. Thiciana Araujo Arruda do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO THICIANA ARAUJO ARRUDA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II
EXONERAÇÃO 240 2020 03/11/2020 Exonera a Sra. Clarice Rodrigues de Oliveira Camargo do cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMARGO - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 238 2020 03/11/2020 Exonera a Sra. Maria Angélica Batista de Castro do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MARIA ANGELICA BATISTA DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 237 2020 03/11/2020 Exonera a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER BARBARA STEPHANIE LIMA MARTINS - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
DESIGNAÇÃO 289 2020 RH 2020 30/10/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 288 2020 RH 2020 30/10/2020 Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA. como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO FRANCISCO JOCELIO DO NASCIMENTO SOUSA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 236 2020 28/10/2020 Nomeia o Sr. Thiago Gadelha Sanders para o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS THIAGO GADELHA SANDERS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
LICENÇA 282 2020 RH 2020 23/10/2020 Concede Licença para Gestante, a servidora EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE EVANIELE CIPRIANO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 235 2020 23/10/2020 Nomeia a Sra. Elizeuda Caitano Alves para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL ELIZEUDA CAITANO ALVES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
ESTABELECE REGRAS 001 2020 19/10/2020 Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO VAGO 275 2020 RH 2020 14/10/2020 Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PROCOPIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO 274 2020 RH 2020 13/10/2020 Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE SERGIO QUEIROZ SILVA - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 234 2020 13/10/2020 Nomeia a Sra Mariana de Souza Rocha para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II
PRORROGA MEDIDAS 223 2020 13/10/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
PRORROGA LICENÇA 270 2020 RH 2020 08/10/2020 Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE CYNTHIA REGIA LEITE DE OLIVEIRA - MÉDICO PSIQUIATRA
NOMEAÇÃO 123 2020 02/10/2020 Nomeia, em caráter de provimento efetivo, NAILSON NASCIMENTO DO CARMO, para o cargo de Vigia. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NAILSON NASCIMENTO DO CARMO - VIGIA
CARGO VAGO 265 2020 RH 2020 01/10/2020 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE MARIA HELENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS
PRORROGA MEDIDAS 231 2020 30/09/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
LICENÇA 262 RH 2020 28/09/2020 Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 259 2020 RH 2020 24/09/2020 Concede a Servidora pública, Interrupão da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE BRUNA LIVIA SILVA DE AGUIAR - ENFERMEIRO
LICENÇA 258 2020 RH 2020 24/09/2020 Concede Licença para Gestante a servidora HELEM ALCÂNTARA ANDRADE DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A)
REVOGAÇÃO 230 2020 22/09/2020 Revoga o ato de exoneração do Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 229 2020 22/09/2020 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo, parte integrande desta Portaria, e dá outras providênias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 228 2020 21/09/2020 Nomeia em caráter de provimento efetivo, JOSÉ RONALDO CONDE DA SILVA, para o cargo de Vigia. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JOSE RONALDO CONDE DA SILVA - VIGIA
NOMEAÇÃO 227 2020 21/09/2020 Nomeia em caráter de provimento efetivo, SAULO DE SOUSA BRITO, para o cargo de Vigia. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SAULO DE SOUSA BRITO - VIGIA
LICENÇA 254 2020 RH 2020 18/09/2020 Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ZELIA ARCANJO MOURA - ENFERMEIRO
LICENÇA 253 RH 2020 18/09/2020 Concede a Servidora Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARILIA PEREIRA BARROSO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 252 2020 18/09/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Municipio, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO MARCIO FERREIRA DAMASCENO - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 226 2020 18/09/2020 Exonera o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO PAULO SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 225 2020 18/09/2020 Exonera o Sr. Breno Augusto Rufino Fernandes do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 224 2020 18/09/2020 Exonera o Sr. Jose Adail de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL JOSE ADAIL DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 223 2020 18/09/2020 Exonera a Sra. Marcia Maria Barbosa Odorico do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MARCIA MARIA BARBOSA ODORICO - ASSISTENTE DE MARKETING E EVENTOS
DESIGNAÇÃO 222 2020 18/09/2020 Designa, sem ônus para a Municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para desempenhar a função que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DAMASCENO LEITAO - FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA
NOMEAÇÃO 221 2020 18/09/2020 Nomeia a Sra. Elisandra Moreira Silveira para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 251 2020 RH 2020 17/09/2020 Exonera, a servidora ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 220 2020 17/09/2020 Nomeia o Sr. Jurandir Rocha de Souza para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 219 2020 17/09/2020 Exonera a Sra. Elisandra Moreira Silveira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 218 2020 17/09/2020 Exonera a Sra. Rachel Lucas da Costa do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RACHEL LUCAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
PRORROGA MEDIDAS 217 202 16/09/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 216 2020 16/09/2020 Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PRESIDENTE DO CONSELHO
CARGO VAGO 246 RH 2020 14/09/2020 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO
EXONERAÇÃO 245 RH 2020 10/09/2020 Exonera a Pedido JOSÉ NILSON GUILHERMINO RODRIGUÊS, provimento que indica. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO
NOMEAÇÃO 215 2020 10/09/2020 Nomeia o Sr. Valdir Rodrigues Martins para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VALDIR RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DA CÉLULA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
DESIGNAÇÃO 214 2020 10/09/2020 Designa o Sr. José Oliveira Martins Junior para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 213 2020 03/09/2020 Nomeia o Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Júnior para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2
CARGO VAGO 239 2020 RH 2020 01/09/2020 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JORGE ADRIANO SILVA DA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGA MEDIDAS 212 2020 01/09/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 211 2020 01/09/2020 Nomeia a Sra. Antonia Juciele de Oliveira Gomes para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA JUCIELE DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS
NOMEAÇÃO 207 2020 25/08/2020 Nomeia o Sr. Osmar Joaquin Sousa Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE OSMAR JOAQUIM SOUSA FILHO - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
EXONERAÇÃO 206 2020 24/08/2020 Exonera o Sr. Osmar Joaquim Sousa Filho do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE OSMAR JOAQUIM SOUSA FILHO - CHEFE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 203 2020 18/08/2020 Nomeia a Sra. Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CLAUDIA MEIRACIR BESERRA DA SILVA MENDES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 202 2020 18/08/2020 Nomeia o Sr. Manoel Vagner Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANOEL VAGNER GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
ALTORIZA 201 2020 18/08/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 200 2020 17/08/2020 Nomeia o Sr. Felipe da Silva Feitoza, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FELIPE DA SILVA FEITOZA - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAÇÃO 236 2020 RH 2020 15/08/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOAO GUALBERTO SALES FILHO - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 235 2020 RH 2020 15/08/2020 Designa, sem ônus para a municipalidade, JOÃO GUALBERTO SALES FILHO como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOAO GUALBERTO SALES FILHO - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 233 2020 RH 2020 14/08/2020 Exonera a servidora MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA como Fiscal de Contrato da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 232 2020 RH 2020 14/08/2020 Exonera, sem ônus para a municipalidade, MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 231 2020 RH 2020 14/08/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL IVANI PAULINO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 230 2020 RH 2020 14/08/2020 Designa, sem ônus para a municipalidade, IVANI PAULINO DA ROCHA DANTAS como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL IVANI PAULINO DA ROCHA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 229 2020 RH 2020 14/08/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE MILIANE BARBOSA DE MOURA - FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO 228 2020 RH 2020 14/08/2020 Designa, sem ônus para a municipalidade, JOSE MARIA BRAUNA DE MESQUITA como LIQUIDANTE para serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE MARIA BRAUNA DE MESQUITA - LIQUIDANTE
DESIGNAÇÃO 227 2020 RH 2020 14/08/2020 Designa sem ônus para a municipalidade, ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALANNA ALVES RIBEIRO DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 226 2020 RH 2020 14/08/2020 Exonera, a servidora VALDENICE BARROS GOMES como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - FISCAL DE CONTRATO
LICENÇA 199 2020 14/08/2020 Concede licença temporária aos servidores efetivos constantes no Anexo Único, e dá outras providêcias. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 198 2020 14/08/2020 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 197 2020 14/08/2020 Exonera o Sr. Jurandir Rocha de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JURANDIR ROCHA DE SOUZA - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 195 2020 14/08/2020 Exonera o Sr. Francisco Veras Braga do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS
LICENÇA 194 2020 14/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Maria Alessandra Marques Leite Moreira, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA - LIQUIDANTE
LICENÇA 192 2020 14/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Valdenice Barros Gomes, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 191 2020 14/08/2020 Exonera a Sra. Maria Lucieda Bernardino Teixeira do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MARIA LUCIEDA BERNARDINO TEIXEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 190 2020 14/08/2020 Exonera o Sr. Raimundo Sanders de Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RAIMUNDO SANDERS DE CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 188 2020 14/08/2020 Nomeia o Sr. Felipe Nogueira Barroso Moreira Pessoa para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL FELIPE NOGUEIRA BARROSO MOREIRA PESSOA - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL
NOMEAÇÃO 187 2020 14/08/2020 Nomeia a Sra. Barbara Stephanie Lima Martins para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER BARBARA STEPHANIE LIMA MARTINS - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
NOMEAÇÃO 185 2020 14/08/2020 Nomeia a Sra. Miliane Barbosa de Moura para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE MILIANE BARBOSA DE MOURA - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2
LICENÇA 184 2020 14/08/2020 Concede licença temporária ao Sr. Marco Antonio dos Santos, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS - MOTORISTA CATEGORIA B
EXONERAÇÃO 183 2020 14/08/2020 Exonera a Sra. Antonia Angelita Pereira da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 182 2020 14/08/2020 Nomeia a Sra. Nayane Batista Albuquerque para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAYANE BATISTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1
EXONERAÇÃO 181 2020 14/08/2020 Exonera a Sra. Valdenice Barros Gomes do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALDENICE BARROS GOMES - CHEFE DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 225 2020 RH 2020 13/08/2020 Exonera, sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Fisicas e Jurídicas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 224 2020 RH 2020 13/08/2020 Exonera, o servidor ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 180 2020 13/08/2020 Exonera o Sr. Hilton Gomes de Castro do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - ASSESSOR DE PARTICIPACAO SOCIAL
EXONERAÇÃO 179 2020 13/08/2020 Exonera o Sr. Francisco Mauro Iveste Sancho Diogo do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO - CHEFE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LICENÇA 177 2020 13/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Ana Paula Lopes de Castro, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANA PAULA LOPES DE CASTRO - GESTORA DE CONTRATO
LICENÇA 175 2020 13/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Jaqueline Maria dos Santos Silva, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SILVA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
LICENÇA 174 2020 13/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Paula Lívia Magno de Sousa SECRETARIA DE SAÚDE PAULA LIVIA MAGNO DE SOUSA - ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
LICENÇA 172 2020 13/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Maria Leila Santos Martins Cunha, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA LEILA SANTOS MARTINS CUNHA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LICENÇA 171 2020 13/08/2020 Concede licença temporária ao Sr. Daniel Felix da Silva, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO DANIEL FELIX DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5
LICENÇA 170 2020 13/08/2020 Concede licença temporária ao Sr. Magno da Silva Lotfi, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO MAGNO DA SILVA LOTFI - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 169 2020 13/08/2020 Concede licença temporária a Sra. Josefa Laura Batista de Araújo, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
LICENÇA 223 2020 RH 2020 12/08/2020 Concede Licença Gestante à MARIA MADALENA MARTINS DE SANDERS DANTAS, oculpante do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA MADALENA MARTINS DE SANDERS DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 222 2020 RH 2020 12/08/2020 Exonera, o servidor JOSÉ JILTON GOMES DE CASTRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 221 2020 RH 2020 12/08/2020 Exonera, sem ônus para a municipalidade, JOSÉ HILTON GOMES DE CASTRO, da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Articulação Social do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL JOSE HILTON GOMES DE CASTRO - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 166 2020 12/08/2020 Nomeia a Sra. Valgleicia Leite de Castro para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALGLEICIA LEITE DE CASTRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
EXONERAÇÃO 165 2020 12/08/2020 Exonera o Sr. Raimundo Ribeiro Lopes Neto do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
NOMEAÇÃO 164 2020 12/08/2020 Nomeia a Sra. Karine Meireles Muniz para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA KARINE MEIRELES MUNIZ - GERENTE DE NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LICENÇA 220 2020 RH 2020 10/08/2020 Concede licença gestante por um período de 180(cento e oitenta) dias a Servidora Antônia Dias da Rocha, lotada na Secretaria de Educação do Município de Paracuru. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DIAS DA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 163 2020 10/08/2020 Exonera o Sr. Adriano Jose da Silva do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADRIANO JOSE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERAÇÃO 162 2020 10/08/2020 Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - COORDENADOR DE CULTURA - DAS 2
CARGO VAGO 217 2020 RH 2020 06/08/2020 Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRO
EXONERAÇÃO 216 2020 RH 2020 06/08/2020 Exonera a pedido, DANIELLA BARBOSA CAMPOS, provimento que indica. SECRETARIA DE SAÚDE DANIELLA BARBOSA CAMPOS - ENFERMEIRO
PRORROGA MEDIDAS 161 2020 05/08/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 160 2020 05/08/2020 Nomeia a Sra. Francisca Angeline Damasceno Paiva para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA ANGELINE DAMASCENO PAIVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III
NOMEAÇÃO 215 2020RH 2020 04/08/2020 Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3
CONCESSÃO 157 2020 04/08/2020 Cede o servidor Raimundo Ribeiro Lopes Neto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com ônus ao Município de Fortaleza, Município requisitante, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO - CIRURGIÃO DENTISTA
EXONERAÇÃO 156 2020 04/08/2020 Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER GUSTAVO DE CASTRO SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 155 2020 04/08/2020 Nomeia a Sra. Juliana de Maria Holanda Cruz para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO JULIANA DE MARIA HOLANDA CRUZ - ASSESSOR JURIDICO II
NOMEAÇÃO 154 2020 04/08/2020 Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAUREA BELINO DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II
NOMEAÇÃO 153 2020 04/08/2020 Nomeia o Sr. Francisco Mardem Braga Paz para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MARDEN BRAGA PAZ - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II
EXONERAÇÃO 152 2020 04/08/2020 Exonera a Sra. Maria Tagilla Forte de Souza do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE SAÚDE MARIA TAGILLA FORTE DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 151 2020 03/08/2020 Nomeia o Sr. João Gualberto Sales Filho para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JOAO GUALBERTO SALES FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO - DAS 3
DESIGNAÇÃO 211 2020 RH 2020 01/08/2020 Desina sem ônus para a municipalidade, LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LUIS ADILIO DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 210 2020 RH 2020 31/07/2020 Exonera, o servidor ADRINO JOSÉ DA SILVA como Fiscal de Contrato da Scretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADRIANO JOSE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO
CARGO VAGO 209 2020 RH 2020 31/07/2020 Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA CLEIDE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
NOMEAÇÃO 004 SMS 2020 28/07/2020 COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNCIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
DESIGNAÇÃO 206 2020 RH 2020 27/07/2020 Designa interinamente sem ônus para a municipalidade, CLEBER BARBOSA DA SILVA, como Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO CLEBER BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO
PRORROGA MEDIDAS 147 2020 22/07/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 201 2020 RH 2020 21/07/2020 Concede ao Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA BASTOS LOPES - TELEFONISTA
NOMEAÇÃO 002 2020 14/07/2020 COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
PRORROGA MEDIDAS 145 2020 07/07/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 144 2020 07/07/2020 Nomeia Sra. Aline Braúna dos Santos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO ALINE BRAUNA DOS SANTOS - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
REMOÇÃO 188 2020 RH 2020 02/07/2020 Remove os servidores públicos constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 135 2020 01/07/2020 Exonera a Sra. Suely Vieira de Albuquerque Grooslohan do cargo que índica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGO VAGO 184 2020 RH 2020 30/06/2020 Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE MARCOS VENILSON DE SOUSA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 179 2020 RH 2020 24/06/2020 Concede ao Servidor público, Francisco Antonio Lima, a Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO ANTONIO LIMA - VIGIA
DESIGNAÇÃO 131 2020 18/06/2020 Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA 173 2020 RH 2020 17/06/2020 Concede Licença para Gestante, por um período de 180(cento e oitenta) dias, a Servidora Ianna Oliveira Sousa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro. SECRETARIA DE SAÚDE IANNA OLIVEIRA SOUSA - ENFERMEIRO
PRORROGA MEDIDAS 128 2020 15/06/2020 Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
LICENÇA 193 2020 RH 2020 10/06/2020 Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
PRORROGA MEDIDAS 126 2020 08/06/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 125 2020 06/06/2020 Nomeia o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 124 2020 06/06/2020 Nomeia a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 123 2020 05/06/2020 Exonera o Sr. Sinval Ribeiro de Almeida do cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 121 2020 05/06/2020 Nomeia a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO FRANCISCA GLEICIA ANDRE ALVES - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 120 2020 05/06/2020 Exonera a Sra. Marilia Braga Marcelino de Brito do que cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 119 2020 04/06/2020 Exonera a Sra. Francisca Gleicia Andre Alves do que cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO FRANCISCA GLEICIA ANDRE ALVES - ASSISTENTE DE MARKETING E EVENTOS
NOMEAÇÃO 114 2020 03/06/2020 Nomeia o Sr. Paulo Sadat Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO PAULO SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 187 2020 RH 2020 02/06/2020 Nomeia ocupantes de função gratificada, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
NOMEAÇÃO 156 2020RH 2020 02/06/2020 Nomeia ocupantes de função gratificada constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 110 2020 02/06/2020 Exonera, o Sr. Rafael Ckatry da Silva do cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO RAFAEL CKATRY DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRORROGA MEDIDAS 109 2020 02/06/2020 Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 186 2020 RH 2020 01/06/2020 Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE GOVERNO COLETIVA
EXONERAÇÃO 155 2020 RH 2020 01/06/2020 Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANDRE BATISTA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2
NOMEAÇÃO 130 2020 18/05/2020 Dispões sobre a Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Paracuru- Ce. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 106 2020 14/05/2020 Nomeia a Sra. Aurinete da Costa Barbosa para o cargo de Secretário Escolar II e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AURINETE DA COSTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2
NOMEAÇÃO 105 2020 08/05/2020 Nomeia o Sr. João Sanders de Sousa, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOAO SANDERS DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 104 2020 08/05/2020 Nomeia o Sr. Joaquin Michel de Queiroz para o cargo de Assistente Técnico - DAS-06, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAQUIM MICHEL DE QUEIROZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 103 2020 08/05/2020 Nomeia a Sra. Valdelice Damasceno Gomes Magalhaes para o cargo dem Assistente Técnico - DAS-06 e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDELICE DAMASCENO GOMES MAGALHAES - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
EXONERAÇÃO 100 2020 04/05/2020 Exonera o Sr. Vandick Barroso Mendes do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS VANDICK BARROSO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 003 2020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PERMANTE DE ENFRENTAMENO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 SMS 2020 30/04/2020 COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECULÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SANTA CASA DE PARACURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOCANTE AOS CUSTOS, CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO OPERATIVO E AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS. SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
EXONERAÇÃO 096 2020 16/04/2020 EXONERA a Sra. Ana Paula Sales da Rocha do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA PAULA SALES DA ROCHA - CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAÇÃO 094 2020 15/04/2020 Nomeia a Sra. Rebecca Rysa Sanders Ramos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A)
NOMEAÇÃO 093 2020 15/04/2020 Nomear a Comissão de avaliação e monitoramento do programa emergencial, previsto na Lei n° 1.920 de 14 de abril de 2020, e dá outras providências. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 092 2020 14/04/2020 Nomeia a Sra. Renata Gomes Araújo para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2
REVOGAÇÃO 091 2020 13/04/2020 Revoga o ato de nomeação da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2
NOMEAÇÃO 090 2020 07/04/2020 Nomeia a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2
NOMEAÇÃO 088 2020 06/04/2020 Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ANTONIA GIRLANA QUEIROZ DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO
NOMEAÇÃO 087 2020 06/04/2020 Nomeia a Sra. Smirna Lopes do Nascimento, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS SMIRNA LOPES DO NASCIMENTO - GERENTE DA CÉLULA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA E DA PESCA
NOMEAÇÃO 086 2020 03/04/2020 Nomeia o Sr. Mário Emanoel Albuquerque Sanders para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIO EMANOEL DE ALBUQUERQUE SANDERS - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO 085 2020 03/04/2020 Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO JOSE MOREIRA DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 084 2020 03/04/2020 Nomeia o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino para o cargo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO