| PRORROGA MEDIDAS | 288 | 2020 | 03/12/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 223 | 2020 | 13/10/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 231 | 2020 | 30/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 217 | 202 | 16/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 212 | 2020 | 01/09/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| ALTORIZA | 201 | 2020 | 18/08/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| SUSPENSÃO DE EVENTOS | 004 | 2020 | 10/08/2020 | Suspende a festa de comemoração dos Prêmios Escola Nota 10 recebido por 19 unidades escolares municipais, convertendo-a em carreata em obediência aos Decretos Estadual e Municipal, que determinaram o afastamento social para contenção da COVID-19. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 161 | 2020 | 05/08/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 147 | 2020 | 22/07/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 145 | 2020 | 07/07/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 128 | 2020 | 15/06/2020 | Prorroga em Âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 126 | 2020 | 08/06/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| PRORROGA MEDIDAS | 109 | 2020 | 02/06/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 108 | 2020 | 21/05/2020 | Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 102 | 2020 | 07/05/2020 | Prorroga em âmbito municipal e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2020 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ PERMANTE DE ENFRENTAMENO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | COLETIVA |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 093 | 2020 | 22/04/2020 | PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARACURU. | |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 089 | 2020 | 06/04/2020 | Dispõe sobre o ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria de Saúde de Paracuru. | |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 26/03/2020 | ALTERA A ROTINA DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DEVIDO AO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19. | |
| RECOMENDAÇÃO | 067 | 2020 | 21/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| ESTADO DE EMERGENCIA | 69 | 2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre o ESTADO DE EMÊRGENCIA no âmbito do município de Paracuru e estabelece outras medidas para enfrentamento d novo Coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru. | |