| EXONERAÇÃO | 1710281 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA NATALINA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 1710279 | 2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 1209260 | 2024 | 12/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANDREZA DE ALMEIDA GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 1009259 | 2024 | 10/09/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUCINEIDE SIQUEIRA CAVALCANTE - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0309256 | 2024 | 03/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | CLEYANE ROCHA DE SOUZA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERA A PEDIDO | 108339 | 2024 | 01/09/2024 | Exonera Servidor Público a pedido e adota outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 1308241A | 2024 | 13/08/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | GILDENIA DOS SANTOS BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 1208240D | 2024 | 12/08/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 0908359 | 2024 | 09/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0908358 | 2024 | 09/08/2024 | Exonera Servidor Público Efetivo por pedido e adota outras providências. | CELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 0908240C | 2024 | 09/08/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | KARLA CECILIA MOURA DANTAS - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 0808240B | 2024 | 08/08/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAIMUNDO CORREIA MOREIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| CARGO VAGO | 0708356 | 2024 | 07/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0708355 | 2024 | 07/08/2024 | Exonera a pedido Emerson Silva de Moraes Provimento que indica. | EMERSON SILVA DE MORAIS - VIGIA |
| PRORROGA LICENÇA | 0108343 | 2024 | 01/08/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 0108341 | 2024 | 01/08/2024 | Concede a Francisca Luziane Mendes Costa Licença de Gestante, e dá outras providências. | FRANCISCA LUIZIANE MENDES DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| CARGO VAGO | 0108340 | 2024 | 01/08/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 0108238A | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA NATALINA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 3007202 | 2024 | 30/07/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0507194 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências. | VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0507187 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ do cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0507186 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a Sra. MARIA ELAINE BRAUNA do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 0407184 | 2024 | 04/07/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0207183 | 2024 | 02/07/2024 | Exonera a Sr. JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA do cargo que indica, e da outras providências. | JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0706154A | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COSMA REJANE DA COSTA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| LICENÇA | 0306228 | 2024 | 03/06/2024 | Concede a Francisca Tamara Ferreira Braga, Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. | FRANCISCA TAMARA FERREIRA BRAGA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DIÁRIA | 1705211RH | 2024 | 17/05/2024 | PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. | NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1305199.24 | 2024 | 13/05/2024 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 1305139 | 2024 | 13/05/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | SIDNEY ALVES FELIX - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 0705137 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ANTONIA NONATA DE ALMEIDA FONSECA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0605134 | 2024 | 06/05/2024 | Exonera a Sra. Vilma Rodrigues de Sousa Penha do cargo que indica, e dá outras providências. | VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR INTERINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| CARGO VAGO | 0205182.24 | 2024 | 02/05/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0205181.24 RH | 2024 | 02/05/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | IRANI XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 0205179.24 | 2024 | 02/05/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0205178.24 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ANTONIA JAQUELINE ALVES BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 2703124 | 2024 | 27/04/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 2204125 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAIMUNDO FAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 1904124A | 2024 | 19/04/2024 | Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. | MARIA IZOLDA BRAGA GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1804124 | 2024 | 18/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO CLAUDENOR BEZERRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| LICENÇA | 1004147 | 2024 | 10/04/2024 | Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. | MARINA MARIA SALES SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0804121 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | VALDIANA DA SILVA PACHECO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0204112 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | IANA ISIS DE OLIVEIRA GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| LICENÇA | 104146 | 2024 | 01/04/2024 | Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias. | MARCIA MARTINS DE SOUSA FELIX - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CARGO VAGO | 0104133 | 2024 | 01/04/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104132 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CARGO VAGO | 0104128 | 2024 | 01/04/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104127 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | NATALIA DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 1403102 | 2024 | 14/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO MATEUS DE ARAUJO FAUSTINO - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 1103100 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040398 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA NOELIA DE CASTRO SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO | 030394 | 2024 | 04/03/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANE FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010388 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 290284 | 2024 | 29/02/2024 | Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 260283 | 2024 | 26/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 260283 | 2024 | 26/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIA AGUIAR DOS SANTOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS |
| CONCESSÃO | 240138 | 2024 | 24/02/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente | ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 190282 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | PRISCILA DA SILVA PIMENTEL - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 190272 | 2024 | 19/02/2024 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | EDNA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 150281 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 080279B | 2024 | 08/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA CLEANE MORAIS COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 070279A | 2024 | 07/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUANA VIANA DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 060279 | 2024 | 06/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS |
| DECLARA | 020103 | 2024 | 02/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| CARGO VAGO | 010251 | 2024 | 01/02/2024 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 010250 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências | FRANCISCA REGINALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 240137 | 2024 | 24/01/2024 | Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente | VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| CONCESSÃO | 240136 | 2024 | 24/01/2024 | Concede à Servidora Publica, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da familia ou dependente. | NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DISPÕE | 020132 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GILMELIA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020131 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | WILLIENE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020130 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VALDENIRA FREITAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020129 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VERONICA MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020128 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | VERONICE MARIA DE CASTRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020127 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ROSIMEIRY DE CASTRO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020126 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | RAFAELA DE FREITAS BARROSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020125 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARIA MARCELA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020124 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARCIA MARIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020123 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MANUEL SALVADOR GOIS SOBRINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020122 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | MARIA RAQUEL ALVES E SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020121 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | LILLIAN MARA LIMA MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020120 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | LUCIANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020119 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020118 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JOSINETE VASCONCELOS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020117 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020116 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | IZALENA PEREIRA ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020115 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GERMANA LOUREDO MELO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020114 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | GILNEIDE DA ROCHA BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020113 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | FRANCISCO ALVES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020112 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | FRANCISCA DEBORAH MAGALHAES SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020111 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ELOIZA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020110 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | DARLAN DE CASTRO MACHADO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DISPÕE | 020109 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020108 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | ANTONIA ELIAS DA COSTA SPINOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DISPÕE | 020107 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 020102 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | OLGARINA FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DECLARA | 2212536 | 2023 | 22/12/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 2212535 | 2023 | 22/12/2023 | Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica. | JOSEMAR SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 1812313A | 2023 | 18/12/2023 | Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1112521 | 2023 | 11/12/2023 | Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências. | EDILA MENDES MOTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DIÁRIA | 0412514B | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDE 05 DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 - CURSO DE LICITAÇÃO E COMPRAS / FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. | LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 0412514C | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023. CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA NOVA LEI. | FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| DECLARA | 0112507 | 2023 | 01/12/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0112506 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | URBANO RIBEIRO DA SILVA - MOTORISTA CATEGORIA B |
| EXONERAÇÃO | 1311301 | 2023 | 13/11/2023 | Exonera o Sr. ANTONIO DE MOURA VITOR do cargo que indica, e dá outras providências. | ANTONIO DE MOURA VITOR - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 0811299 | 2023 | 08/11/2023 | Nomeia a Sra. FRANCISCA IOLANDA ANDRADE do cargo que indica, e da outras providências. | FRANCISCA IOLANDA ANDRADE - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO | 0811299A | 2023 | 08/11/2023 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. | MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| DECLARA | 611458 | 2023 | 06/11/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0611457 | 2023 | 06/11/2023 | Exonera a pedido, Maria Daniele Silva Choles, provimento que indica. | MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| HORÁRIO DE TRABALHO | 045 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõem sobre a republicação dos pedidos de ampliação definitiva de cargo horária, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DISPÕE | 1810284 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEOMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ABREU - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1810283 | 2023 | 18/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provlmento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte lntegrante desta Portaria. | COLETIVA |
| HORÁRIO DE TRABALHO | 030 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre publicação dos pedidos de ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1010421 | 2023 | 10/10/2023 | Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DETERMINAÇÃO | 2809267A | 2023 | 28/09/2023 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| DETERMINAÇÃO | 2609267 | 2023 | 26/09/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 2609266 | 2023 | 26/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1809264 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 1806386 | 2023 | 18/09/2023 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MAGNA MARIA DE SOUSA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1409263 | 2023 | 14/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 1409262 | 2023 | 14/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| NOMEAÇÃO | 1309261 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1209260 | 2023 | 12/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 1209259 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| DECLARA | 0109366 | 2023 | 01/09/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERA A PEDIDO | 0109365 | 2023 | 01/09/2023 | Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica. | LIDIANE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109216 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, HENRIQUE RODRIGUES ABRÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. | HENRIQUE RODRIGUES ABRAO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109214 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, ANDREA DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Educação. | ANDREA DE SOUSA MARQUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109213 | 2023 | 01/09/2023 | Designa o servidor FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de contratação da Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DETERMINAÇÃO | 2908191A | 2023 | 29/08/2023 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2808356 | 2023 | 28/08/2023 | Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2108191 | 2023 | 21/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA VALCINEIA MOURA DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 1608341 | 2023 | 16/08/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | FRANCISCA AUREA ALBUQUERQUE VALOES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1608189A | 2023 | 16/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIA GENICA NERIS DE SOUZA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 0908188 | 2023 | 09/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0808327 | 2023 | 08/08/2023 | Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | JOSILENE ALBERTO COSTA - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0808187A | 2023 | 08/08/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DECLARA | 0708324 | 2023 | 07/08/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 0408186 | 2023 | 04/08/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | MARIA JACHELINE MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| DECLARA | 0308321 | 2023 | 03/08/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0308320 | 2023 | 03/08/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDA JUVENCIO BARROSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0108184A | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108183 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RITA MARIA GOES MARTINS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 0108182 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências. | MIRLANDIA MARIA COSTA PEREIRA - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3 |
| EXONERAÇÃO | 0108181 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências. | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3 |
| NOMEAÇÃO | 0108180 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 0108179 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| DETERMINAÇÃO | 0108178 | 2023 | 01/08/2023 | DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLECILDE MARTINS MOTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0108175 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108172 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0108170 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| EXONERAÇÃO | 0108169 | 2023 | 01/08/2023 | Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRI(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3107167 | 2023 | 31/07/2023 | Exonera o Sr. JULIO CESAR SILVA ROCHA do cargo que indica, e dá outras providências. | JULIO CESAR SILVA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR I |
| CARÊNCIAS | 005 | 2023 | 06/07/2023 | Define as carências definitivas de 20h/s (vinte horas semanais) da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0307141 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 0307140 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 0307132 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | JEANE SOARES FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4 |
| NOMEAÇÃO | 1906127 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| LICENÇA | 1306232 | 2023 | 13/06/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | CLEIDIANE LOPES VIEIRA GOMES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 1306126 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de substituição dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE- no Município de Paracuru e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1306125 | 2023 | 13/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0606123 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - FORMADOR PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 0506122 | 2023 | 05/06/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| DECLARA | 0106210 | 2023 | 01/06/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0106209 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | FRANCISCA EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 106116 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | DAMIANA MARTINS DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106115 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | NECI SEVERINO DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106114 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VERONICA MARIA SANDERS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106113 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ITATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106112 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106111 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | ADRIANA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106110 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA ELAINE BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106109 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VILMA RODRIGUES DE SOUSA PENHA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106108 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCO FELIX DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106107 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FUVIA MARIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106106 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA HELENUCIA RODRIGUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106105 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA JOSELI DA ROCHA MARQUES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106104 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCA KENNE ROCHA DE FREITAS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 106103 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | VANDERLI FREITAS DA ROCHA MENDES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV |
| NOMEAÇÃO | 106102 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | CLODOALDO ROCHA FREIRES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106101 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 106100 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10699 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | RITA REGIANE DE OLIVEIRA MOURA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10698 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | CREIDIMAR GOMES DE SOUSA BRAUNA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10697 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA CLEVIS DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10696 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | FRANCISCO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 10695 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10694 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 10693 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | TOGARMA SANTOS SILVEIRA - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 10692 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências. | MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DECLARA | 0205161 | 2023 | 02/05/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| LICENÇA | 2804157 | 2023 | 28/04/2023 | Concede a Aldeniza Nunes de Paiva, Licença para o Trato de Intresse Particular, e dá outras providências. | ALDENIZA NUNES DE PAIVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 190477 | 2023 | 19/04/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS como Gestora de Contrato, da Secretaria de Educação. | LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS - GESTORA DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 190476 | 2023 | 19/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1704140 | 2023 | 17/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | FRANCISCA JESSYCA MESQUITA JUCA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 100475 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DECLARA | 0304120 | 2023 | 03/04/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0304119 | 2023 | 03/04/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| LICENÇA | 0304117 | 2023 | 03/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | MARIA PAULA SILVA COSTA MARQUES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BASICA II |
| CONCESSÃO | 290366 | 2023 | 29/03/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0205160 | 2023 | 02/03/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDA GOIS MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 160265 | 2023 | 16/02/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. | SONIA REGINA MENDES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 130256 | 2023 | 13/02/2023 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| EXONERAÇÃO | 100250 | 2023 | 10/02/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ELISIANE ALVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| NOMEAÇÃO | 060248 | 2023 | 06/02/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 020243 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | VERA LUCIA PONTES ALMEIDA DE MESQUITA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 020242 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | ROSIMEIRE RIBEIRO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 020241 | 2023 | 02/02/2023 | Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente. | NEILE PAULO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DECLARA | 010242 | 2023 | 01/02/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 010241 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 170125 | 2023 | 17/01/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS |
| LICENÇA | 160264 | 2023 | 16/01/2023 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências. | JOCIANE NASCIMENTO DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| EXONERAÇÃO | 160124 | 2023 | 16/01/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| DEFERE | 060114 | 2023 | 06/01/2023 | DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências. | JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 020108 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DECLARA | 020102 | 2023 | 02/01/2023 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 0712204 | 2022 | 07/12/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 0612203 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 0112199 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRENDON ALVES DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DECLARA | 1811443 | 2022 | 18/11/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1811442 | 2022 | 18/11/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ELZA EUGENIO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DECLARA | 0111417 | 2022 | 01/11/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0111416 | 2022 | 01/11/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ALINE MARIA SANDERS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 2510186 | 2022 | 25/10/2022 | Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2410185 | 2022 | 24/10/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUZIA MARQUES AMARO - SECRETARIO ESCOLAR II |
| DESIGNAÇÃO | 1810182A | 2022 | 18/10/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências. | FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEPA |
| LICENÇA | 2610408 | 2022 | 16/10/2022 | Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências. | MARINEIDE SANTOS MONTEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| LICENÇA | 0410381 | 2022 | 04/10/2022 | Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | MARIA DANIELE SILVA CHOLES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PRORROGA LICENÇA | 3009371 | 2022 | 30/09/2022 | Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências. | FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DECLARA | 2109367 | 2022 | 21/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 2109366 | 2022 | 21/09/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 2009174 | 2022 | 20/09/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LETICIA MIRELLA MOREIRA DOS SANTOS - SECRETARIO ESCOLAR I |
| DECLARA | 0109336 | 2022 | 01/09/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0109335 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | AILA MARIA SOARES MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109163 | 2022 | 01/09/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências. | RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DECLARA | 1108308 | 2022 | 11/08/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1108307 | 2022 | 11/08/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | SALY ACACIO ALBUQUERQUE MOREIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| DESIGNAÇÃO | 0208127 | 2022 | 02/08/2022 | Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0208113 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0208100 | 2022 | 02/08/2022 | Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DECLARA | 2507281 | 2022 | 25/07/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 250788 | 2022 | 25/07/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DEBORA SOARES VIEIRA - GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| LICENÇA | 1907275 | 2022 | 19/07/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | DEBORA CIPRIANO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 270678 | 2022 | 27/06/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 160563 | 2022 | 16/05/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | SARA DALILA GADELHA SANDERS - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| CARGO VAGO | 1005188 | 2022 | 10/05/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 1005187 | 2022 | 10/05/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | ANA MARGARETH ALVES DE CASTRO - GARI |
| NOMEAÇÃO | 030561 | 2022 | 03/05/2022 | Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020558 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150455 | 2022 | 15/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA EMANUELLE DE SOUSA FARIAS - SECRETARIO ESCOLAR II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0404153 | 2022 | 14/04/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCA SILVIA DE SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 090454 | 2022 | 09/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUDIANA DOS SANTOS LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| EXONERAÇÃO | 080451 | 2022 | 08/04/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040450 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DECLARA | 0104151 | 2022 | 01/04/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0104150 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | EDMILSON BEZERRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 3103148 | 2022 | 31/03/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | MARIA NEILANE GOMES DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 1603130 | 2022 | 21/03/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 210337 | 2022 | 21/03/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1803135 | 2022 | 18/03/2022 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | FRANCISCA GESCYANE FREIRES DE MOURA DAMASCENO - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| EXONERAÇÃO | 180336 | 2022 | 18/03/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DECLARA | 0303112 | 2022 | 03/03/2022 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 0303111 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES PINTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 030334 | 2022 | 03/03/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | NATANAEL PINHEIRO BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 030333 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRUNA MENDES SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0103107 | 2022 | 01/03/2022 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ANTONIO INOCENCIO NETO - VIGIA |
| CESSÃO | 010330 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a Cessão de Servidor e Adota Outras Providências. | REGIANE MARIA GARCIA PESSOA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 170229 | 2022 | 17/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FRANCISCO LEANDRO ALBERTO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 160228 | 2022 | 16/02/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 150295 | 2022 | 15/02/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 150294 | 2022 | 15/02/2022 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DA PAZ ALVES TOMAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 140290 | 2022 | 14/02/2022 | Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2 |
| NOMEAÇÃO | 040224 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 030280 | 2022 | 03/02/2022 | Licença para Trato de Interesse Particular | SIDNEY ALVES FELIX - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 020222 | 2022 | 02/02/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BARBARA BARBOSA RAULINO - ASSESSOR TECNICO DAS-5 |
| EXONERAÇÃO | 010218 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| PRORROGA LICENÇA | 190143 | 2022 | 19/01/2022 | Concede a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. | SUELY VIEIRA DE ALBUQUERQUE GROOSJOHAN - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 180111 | 2022 | 18/01/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | RAPHAEL DA ROCHA SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 170110 | 2022 | 17/01/2022 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria. | RUTH DE FREITAS BARROS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 170109 | 2022 | 17/01/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 140108 | 2022 | 14/01/2022 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL I |
| CARGO VAGO | 130128 | 2022 | 13/01/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | JOAQUIM JOSE DE CASTRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 050116 | 2022 | 05/01/2022 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 050113 | 2022 | 05/01/2022 | Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências. | RITA MARIA BATISTA GOES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 030105 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | ANA PATRICIA FEITOZA FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| CARGO VAGO | 030102 | 2022 | 03/01/2022 | Declara vago o cargo | MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 030101 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 2012413 | 2021 | 20/12/2021 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| LICENÇA | 2012213 | 2021 | 20/12/2021 | Licença Gestante ao servidor publico | RITA DE KASSIA DOS SANTOS NERI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 1011355 | 2021 | 10/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | JAMILE ROCHA PANTOJA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 0311345 | 2021 | 03/11/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências. | LIVIA PAOLA CARNEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 0111177 | 2021 | 01/11/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | FREDSON JOSE DE MENEZES GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 2110173 | 2021 | 21/10/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | BRUNO DA SILVA CARVALHO - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 2010172 | 2021 | 20/10/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIA GERLUCIA MOREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| CARGO VAGO | 0110303 | 2021 | 01/10/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 0110302 | 2021 | 01/10/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA FLORINDO DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 0110167 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | ROSIMAR OLIVEIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 0109159 | 2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | RUAN CARLOS DA SILVA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| CARGO VAGO | 3108267 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 3108265 | 2021 | 31/08/2021 | Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências. | MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 3108257 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARIA DO SOCORRO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 3108255 | 2021 | 31/08/2021 | Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências. | MARCIA MARIA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 3108247 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA | FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA |
| CARGO VAGO | 3108247A | 2021 | 31/08/2021 | VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA | FRANCISCO AGENOR VIANA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0508151 | 2021 | 05/08/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | EMANUEL PEREIRA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 0308150 | 2021 | 03/08/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 2807210 | 2021 | 28/07/2021 | Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 1606119 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1506118 | 2021 | 15/06/2021 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 0706116 | 2021 | 07/06/2021 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 |
| CONCESSÃO | 0406164 | 2021 | 04/06/2021 | Concede gratificação por titulação em nível de especialização. | MARIA EUNICE DA SILVA BASTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| REMOÇÃO | 0106157 | 2021 | 01/06/2021 | REMOÇÃO EM GRADE | MANOEL MARTINS DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 2005107 | 2021 | 20/05/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | REGINA ALESSANDRA CIPRIANO DOS SANTOS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 1005106 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | RAPHAELA BRAGA GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| CONCESSÃO | 2604117 | 2021 | 26/04/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências. | LUANA MARIA CORREIA SILVA DIAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| CONCESSÃO | 2104114 | 2021 | 21/04/2021 | Concede Licença Gestante a Mariana de Souza Rocha. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 120492 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | JERONIMO DA SILVA LOTFI - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 120491 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 060497 | 2021 | 06/04/2021 | Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050488 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 010491 | 2021 | 01/04/2021 | REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 080378 | 2021 | 08/03/2021 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| CARGO VAGO | 010365 | 2021 | 01/03/2021 | Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto; | MARIA DO CARMO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 010364 | 2021 | 01/03/2021 | Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024; | MAISA ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 010235 | 2021 | 01/02/2021 | Declara Vago o cargo de Professor de educação Básica Classe I 20hrs, em decorrência da vacância de Raimunda Divany Sales Martins; | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 040137 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. | ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040132 | 2021 | 04/01/2021 | Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências. | FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 040131 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO MARCIANO PIMENTA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ROTAS E FROTA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 040130 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | MARIA JOSE LEITE NERI - GERENTE DA CEDULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 040126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCA LIANA VIANA DAMASCENO ANDRADE - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 010104 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| CARGO VAGO | 309 2020 RH | 2020 | 01/12/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | LUIZA HELENA ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 307 2020 RH | 2020 | 20/11/2020 | Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município. | CLEANE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| REVOGAÇÃO | 280 | 2020 | 17/11/2020 | Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências. | HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências. | GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2020 | 03/11/2020 | Exonera a Sra. Thiciana Araujo Arruda do cargo que indica, e dá outras providências. | THICIANA ARAUJO ARRUDA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| CARGO VAGO | 275 2020 RH | 2020 | 14/10/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PROCOPIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2020 | 13/10/2020 | Nomeia a Sra Mariana de Souza Rocha para o cargo que indica e dá outras providências. | MARIANA DE SOUZA ROCHA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| LICENÇA | 258 2020 RH | 2020 | 24/09/2020 | Concede Licença para Gestante a servidora HELEM ALCÂNTARA ANDRADE DA SILVA. | HELEM ALCANTARA ANDRADE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2020 | 22/09/2020 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo, parte integrande desta Portaria, e dá outras providênias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2020 | 16/09/2020 | Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS - PRESIDENTE DO CONSELHO |
| CARGO VAGO | 246 RH | 2020 | 14/09/2020 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providências. | JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO |
| EXONERAÇÃO | 245 RH | 2020 | 10/09/2020 | Exonera a Pedido JOSÉ NILSON GUILHERMINO RODRIGUÊS, provimento que indica. | JOSE NILSON GUILHERMINO RODRIGUES - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2020 | 03/09/2020 | Nomeia o Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Júnior para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | HAMILTON DO NASCIMENTO ABREU JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2020 | 01/09/2020 | Nomeia a Sra. Antonia Juciele de Oliveira Gomes para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | ANTONIA JUCIELE DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 14/08/2020 | Exonera o Sr. Francisco Veras Braga do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 14/08/2020 | Nomeia a Sra. Nayane Batista Albuquerque para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | NAYANE BATISTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| LICENÇA | 169 | 2020 | 13/08/2020 | Concede licença temporária a Sra. Josefa Laura Batista de Araújo, e dá outras providências. | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1 |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2020 | 12/08/2020 | Nomeia a Sra. Valgleicia Leite de Castro para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | VALGLEICIA LEITE DE CASTRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| LICENÇA | 220 2020 RH | 2020 | 10/08/2020 | Concede licença gestante por um período de 180(cento e oitenta) dias a Servidora Antônia Dias da Rocha, lotada na Secretaria de Educação do Município de Paracuru. | ANTONIA DIAS DA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2020 | 05/08/2020 | Nomeia a Sra. Francisca Angeline Damasceno Paiva para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCA ANGELINE DAMASCENO PAIVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 215 2020RH | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, para integrante desta Portaria, e dá outras providências. | JULIANA MARIA LEITE TEIXEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3 |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia a Sra. Daurea Belibno de Castro para o cargo que indica e dá outras providências. | DAUREA BELINO DE CASTRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeia o Sr. Francisco Mardem Braga Paz para o cargo que indica e dá outras providências. | FRANCISCO MARDEN BRAGA PAZ - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| CARGO VAGO | 209 2020 RH | 2020 | 31/07/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA CLEIDE DE CASTRO SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2020 | 18/06/2020 | Designa, interinamente, sem ônus para a Municipalidade, os servidores que indica para exercerem a função de diretores educacionais, e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 193 2020 RH | 2020 | 10/06/2020 | Conceder uma licença gestante por um período 180(cento e oitenta) dias, a servidora Amanda Priscila da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básico II. | AMANDA PRISCILA DA SILVA BENTES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 155 2020 RH | 2020 | 01/06/2020 | Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências. | ANDRE BATISTA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2020 | 14/05/2020 | Nomeia a Sra. Aurinete da Costa Barbosa para o cargo de Secretário Escolar II e dá outras providências. | AURINETE DA COSTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR II - SES-2 |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 08/05/2020 | Nomeia a Sra. Valdelice Damasceno Gomes Magalhaes para o cargo dem Assistente Técnico - DAS-06 e dá outras providências. | VALDELICE DAMASCENO GOMES MAGALHAES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2020 | 15/04/2020 | Nomeia a Sra. Rebecca Rysa Sanders Ramos para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2020 | 14/04/2020 | Nomeia a Sra. Renata Gomes Araújo para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | RENATA GOMES ARAUJO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| REVOGAÇÃO | 091 | 2020 | 13/04/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2020 | 07/04/2020 | Nomeia a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino para o cargo que indica e dá outras providências. | WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera o Sr. Wanderlei de Carvalho Cordulino do cargo Coordenador de Ensino Fundamental II - DAS-2 e dá outras providências. | WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - DAS-2 |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2020 | 03/04/2020 | Exonera a Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos do cargo de Secretária de Educação e dá outras providências. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 078 | 2020 | 02/04/2020 | Revoga o ato de exoneração da Sra. Dalma Maria de Albuquerque Sanders Ramos e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2020 | 11/03/2020 | Nomeia a Sra. Leda Cristina Franco Viana para o cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | LEDA CRISTINA FRANCO VIANA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2020 | 04/03/2020 | Nomeia a Sra. Itatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretor de Unidade Educacional III - DEB-3 e dá outras providências. | ITATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2020 | 03/03/2020 | Nomeia a Sra. Édila Maria Lucas Gomes da Costa para o cargo de coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | EDILA MARIA LUCAS GOMES DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| CARGO VAGO | 074 RH | 2020 | 02/03/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 058 2020 RH | 2020 | 17/02/2020 | Concede a Servidora Rômenia Balbino Jucá Barros, oculpante do Cargo de Professor de Educação Básica Classe II, retorno as atividades. | ROMENIA BALBINO JUCA BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2020 | 12/02/2020 | Exonera a Sra. Antônia Daniele Martins de Sousa, do cargo que indica e dá outras providências. | ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2020 | 11/02/2020 | Nomeia a Sra. Valdeci Rodrigues Martins para o cargo de Diretor de Unidade Educacional IV - DEB-4 e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2020 | 10/02/2020 | Exonera a Sra. Valdeci Rodrigues Martins do cargo de Coordenador Pedagógico III - CEB-3 e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| REVOGAÇÃO | 049 | 2020 | 10/02/2020 | Revoga o ato de nomeação da Sra. Valdeci Rodrigues Martins e dá outras providências. | VALDECI RODRIGUES MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2020 | 10/02/2020 | Nomeação, Agente: Maria Antônia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Apoio Estudantil I , Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ANTONIA DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| CARGO VAGO | 046 | 2020 | 06/02/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA MOREIRA GOMES BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2020 | 05/02/2020 | Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 04/02/2020 | EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 003 2020 RH | 2020 | 02/02/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias. | MARIA HOSANA FREITAS LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 032 RH 20 | 2020 | 31/01/2020 | Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 031 RH 19 | 2020 | 30/01/2020 | Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências. | JUCILENE MENDES DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 23/01/2020 | NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| REVOGAÇÃO | 034 | 2020 | 22/01/2020 | REVOGA O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLEICIANE MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2020 | 22/01/2020 | EXONERA A SRA. ANTÔNIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| LICENÇA | 025 RH | 2020 | 22/01/2020 | Licença, Agente: Maria Isabela de Castro Lima, Cargo: Professor Educação Basica I, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ISABELA DE CASTRO LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2020 | 15/01/2020 | EXONERA O SR. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO DO CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO - CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5 |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA A SRA. MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II - CEB - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III - DEB - 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA COSTA DA ROCHA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. LUANNA KARLA BEZERRA SANDERS DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL- CEB - 5 - E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | LUANA KARLLA BEZERRA SANDERS - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2020 | 09/01/2020 | EXONERA A SRA. LIANNA JUVENCIO MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEB - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANNA JUVENCIO MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| CARGO VAGO | 002 2020 RH | 2020 | 02/01/2020 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| PRORROGA LICENÇA | 364 RH | 2020 | 13/12/2019 | Consegue a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências. | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| CARGO VAGO | 335 RH | 2019 | 14/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências. | MARIA GORETE DE SOUSA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2019 | 08/11/2019 | NOMEIA A SRA. DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE PAULA RODRIGUES PARADA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4 |
| CARGO VAGO | 324 RH | 2019 | 04/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO MOREIRA RODRIGUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2019 | 04/11/2019 | NOMEIA O SR. JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 322 RH | 2019 | 01/11/2019 | Declara vago o Cargo que indica. e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CARGO VAGO | 304 RH | 2019 | 11/10/2019 | Declara vago o cargo que indica e dá outras providêcias | MARIA LIDUINA DA SILVA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 289 RH | 2019 | 10/10/2019 | Declara vago o crago que indica e dá outras providençias. | MARIA CONCEICAO GOMES PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2019 | 09/10/2019 | Nomeia a Sra. Wergilla Pereira Dutra, para exercer o cargo que indica e dá outras providências. | WERGILLA PEREIRA DUTRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| COMISSÃO | 174 | 2019 | 09/10/2019 | Retifica a Portaria n° 172/2019 que intituiu a comissâo Organizadorado processo Seletivo Simplificado n°033/2019 pra a contrataçâo temporària de servidores pùblicos para a Secretaria de Educação d Municipio de Paracuru, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CARGO VAGO | 287 RH | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° Fica declarado vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS< carga horarias de 40 ( quarenta ) hotas semanais, pertecente á orgazizacional da Secretraia de Educação, e, decorrência de aposentadoria pos idade. | MARIA NUBIA DA SILVA FAUSTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIAS | 286 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511 -6, ocupante do cargo de Secretária Municipal, 03 (três) diárias. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIAS | 285 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO FRIERE ROCHA, matricula N° 062418-7 , ocupante do crago de Professora de Educação Básica Classe I, na função de assessora de Planejamento Educacional, 03 ( Três) diárias. | MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA - CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL |
| DIÁRIAS | 284 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora VALDETE CARVALHO CORDULINO, matricula n° 750317-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Classe II, na Função de Coordenador de Ensino Fundamental I, 03 ( Três) Diárias. | VALDETE CARVALHO CORDULINO - COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| DIÁRIAS | 283 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora RENATA GOMES ARAUJO, matricula n° 052259-7, ocupante do cargo Professora Básica Classe II, 03 ( três). | RENATA GOMES ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| DIÁRIAS | 282 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora DALMA ,ARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS, matricula n° 753511-6, ocupante do cargo de Secretária de Educação, 03 (três) diárias. | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIAS | 281 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora CYNARA MOREIRA BARROSO SALES, matricula n°7502117, ocupante do cargo de professora de Educação básica Classe I, na função de Cooerdenadora de Educação Infantil, 03 (três) Diarias. | CYNARA MOREIRA BARROSO SALES - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DIÁRIAS | 280 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora JOANA ANGELICA LOPES, matricula N° 750259-1, ocupante do cardo de professora de Educação Básica Classe II, na função de Assessora Técnica DAS-5, 03 (três) diárias. | JOANA ANGELICA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIAS | 279 RH | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA, matricula n° 750212 -5 , ocupante do cargo de Supervisora Educacional, 03 ( três ) diárias. | LUCILA DA ROCHA TEIXEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2019 | 17/09/2019 | EXONERA O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 258 | 2019 | 10/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE ROCHA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 257 RH | 2019 | 10/09/2019 | EXONERA A PEDIDO DANIELLE ROCHA PEREIRA, PROVIMENTO QUE INDICA. | DANIELLE ROCHA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 252 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SALETE FERREIRA RAMOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 251 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TEREZA DE MOURA VITOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 250 RH | 2019 | 02/09/2019 | DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AILA MARIA BRAGA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2019 | 26/08/2019 | DESIGNA, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O SR. DANILO POLICARPO SARAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2019 | 12/08/2019 | EXONERA O SR. ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRE DIMITRI DE ALMEIDA VAZ - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEIA A SRA. RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEIA O SR. DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DHEMETRYUS DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| LICENÇA | 223RH | 2019 | 05/08/2019 | PORTARIA | JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 214 RH | 2019 | 01/08/2019 | portaria | RAIMUNDA DE SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2019 | 01/08/2019 | | ELIETE PINTO JUCA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 31/07/2019 | | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 22/07/2019 | | DANILO POLICARPO SARAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 127 ADM | 2019 | 22/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2019 | 16/07/2019 | | FRANCISCO DANIEL VIEIRA BARBOSA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 186RH | 2019 | 09/07/2019 | | FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 185RH | 2019 | 09/07/2019 | | LORRANA DUARTE DE SALES - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2019 | 09/07/2019 | | MARIA HELENA PINHEIRO BARROSO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| CARGO VAGO | 184RH | 2019 | 08/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 183RH | 2019 | 08/07/2019 | | ITALO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2019 | 02/07/2019 | | EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| CARGO VAGO | 172RH | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCA JOSELITA CARNEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| LICENÇA | 165RH | 2019 | 26/06/2019 | | KARLA KARITAS FREIRE VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 18/06/2019 | | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 148RH | 2019 | 07/06/2019 | Nomeia ocupantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providêcias. | RAIMUNDA GOIS MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6 |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 31/05/2019 | | ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO - GERENTE DA CELULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2019 | 23/05/2019 | | FRANCISCA GLEICIA ANDRE ALVES - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125RH | 2019 | 20/05/2019 | | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 123ARH | 2019 | 15/05/2019 | | COLETIVA |
| LICENÇA | 116RH | 2019 | 08/05/2019 | | FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2019 | 06/05/2019 | | ALIDA ROMENIA DE SOUSA MOREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2019 | 03/05/2019 | | ALIDA ROMENIA DE SOUSA MOREIRA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| CARGO VAGO | 105RH | 2019 | 30/04/2019 | | MARIA LUCIA BARROS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2019 | 22/04/2019 | | LUCAS MATEUS DE SOUSA MOREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2019 | 11/04/2019 | | MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2019 | 11/04/2019 | | MARINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2019 | 11/04/2019 | | ANTONIA DARCY DA ROCHA NERI - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| REMANEJAMENTO | 085RH | 2019 | 08/04/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084RH | 2019 | 08/04/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 081RH | 2019 | 03/04/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 03/04/2019 | | ELIETE PINTO JUCA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 058RH | 2019 | 11/03/2019 | | MARTA CEDRO ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 056RH | 2019 | 08/03/2019 | | FRANCISCA RODRIGUES CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2019 | 18/02/2019 | | KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| PRORROGA LICENÇA | 041RH | 2019 | 15/02/2019 | | ROMENIA BALBINO JUCA BARROS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2019 | 15/02/2019 | | MARIA ROSINELE CARVALHO DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| PRORROGA LICENÇA | 038RH | 2019 | 11/02/2019 | | MARTA CEDRO ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2019 | 08/02/2019 | | SONIA SANDRA SALES SANDERS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 05/02/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032RH | 2019 | 04/02/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 01/02/2019 | | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | | MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2019 | 23/01/2019 | | LIANNA JUVENCIO MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 23/01/2019 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2019 | 22/01/2019 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2019 | 21/01/2019 | | ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO - GERENTE DA CELULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 21/01/2019 | | ELIDA MARIA MOTA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 18/01/2019 | | ELIDA MARIA MOTA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 018RH | 2019 | 17/01/2019 | | WEMBLEY GOMES COSTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| CARGO VAGO | 017RH | 2019 | 17/01/2019 | | WEMBLEY GOMES COSTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 014RH | 2019 | 14/01/2019 | | CLAUDENE MOREIRA CUNHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS | 012RH | 2019 | 14/01/2019 | | LUCIA MARIA DOS SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 008RH | 2019 | 07/01/2019 | | LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II |
| CARGO VAGO | 004RH | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA DO SOCORRO SOUSA BESERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | | EDIVALDA SANDERS DE CARVALHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| LICENÇA | 002RH | 2019 | 02/01/2019 | | FRANCISCA RODRIGUES DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | ANTONIA XAVIER MOREIRA - GERENTE DA CELULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2018 | 03/12/2018 | | RITA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| CARGO VAGO | 337 RH | 2018 | 30/11/2018 | | RENAN BRASIL CAVALCANTE CITO - PSICÓLOGO(A) |
| EXONERAÇÃO | 336 RH | 2018 | 30/11/2018 | | RENAN BRASIL CAVALCANTE CITO - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2018 | 16/11/2018 | | GUSTAVO DE CASTRO SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2018 | 01/11/2018 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2018 | 31/10/2018 | | ADRIANO JOSÉ DE SOUSA MARQUES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2018 | 31/10/2018 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| REMOÇÃO | 282 | 2018 | 19/10/2018 | | ALINE ALBUQUERQUE MARQUES - EDUCADORA FÍSICA |
| CONCESSÃO | 296 RH | 2018 | 16/10/2018 | | CLAUDENE MOREIRA CUNHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2018 | 18/09/2018 | | MARCOS ANTONIO DE SOUSA MOREIRA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2018 | 13/09/2018 | | FRANCISCO MARDEM SANTOS SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2018 | 13/09/2018 | | FRANCISCA LIDIANE PAULO DE SOUSA - SECRETARIO ESCOLAR I |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2018 | 12/09/2018 | | FRANCISCA LIDIANE PAULO DE SOUSA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 14/08/2018 | | ANTONIA DANIELE MARTINS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2018 | 14/08/2018 | | VALDECI RODRIGUES MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2018 | 14/08/2018 | | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2018 | 14/08/2018 | | ANTONIA MARTA MARTINS DE SOUSA DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2018 | 14/08/2018 | | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2018 | 14/08/2018 | | AVILAZIA DA ROCHA ALMEIDA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2018 | 14/08/2018 | | VERONICA MARIA SANDERS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2018 | 14/08/2018 | | LUANA KARLLA BEZERRA SANDERS - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2018 | 14/08/2018 | | MARIA IRISMAR DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2018 | 14/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2018 | 14/08/2018 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 13/08/2018 | | MARGARIDA MOREIRA GOMES FREIRE - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2018 | 13/08/2018 | | ANA LUCIA BRAGA RODRIGUES VITOR - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2018 | 13/08/2018 | | LUCIEUDA DE SOUSA ARAUJO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 13/08/2018 | | VALDECI RODRIGUES MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2018 | 13/08/2018 | | RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2018 | 13/08/2018 | | ISABELLA DE FREITAS BARROSO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2018 | 13/08/2018 | | AVILAZIA DA ROCHA ALMEIDA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2018 | 13/08/2018 | | VERONICA MARIA SANDERS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2018 | 13/08/2018 | | JACLEANE MARTINS DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| CARGO VAGO | 183 | 2018 | 20/06/2018 | | FRANCISCO SOARES DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2018 | 13/06/2018 | | LUCIEUDA DE SOUSA ARAUJO - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| CARGO VAGO | 139 | 2018 | 15/05/2018 | | MARIA IZELDA DE SOUZA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CARGO VAGO | 137 | 2018 | 14/05/2018 | | MARIA VERONILDA CORREIA BARROSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2018 | 09/05/2018 | | MARCELO FERREIRA ALVES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2018 | 16/04/2018 | | FRANCISCA DEBORAH MAGALHAES SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO II |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2018 | 13/04/2018 | | ELIETE PINTO JUCA - SECRETARIO ESCOLAR I |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2018 | 12/04/2018 | | ELIETE PINTO JUCA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 12/04/2018 | | LUCAS MATEUS DE SOUSA MOREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2018 | 12/04/2018 | | MARCELO FERREIRA ALVES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2018 | 11/04/2018 | | LUCAS MATEUS DE SOUSA MOREIRA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2018 | 03/04/2018 | | MARCOS ANTONIO DE SOUSA MOREIRA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2018 | 03/04/2018 | | MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA - SECRETARIO ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2018 | 29/03/2018 | | BARBARA BARBOSA RAULINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2018 | 22/03/2018 | | ANTONIA MARIA ABREU PINTO VIEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2018 | 21/03/2018 | | ANTONIA MARIA ABREU PINTO VIEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 21/03/2018 | | ELISANGELA ACACIO SANDERS - SECRETARIO ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2018 | 20/03/2018 | | ANTONIA SEMIRAMIS BESERRA SEVERINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2018 | 16/03/2018 | | CILIANE DA SILVA DOS SANTOS PIRES - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 107 | 1603 | 16/03/2018 | | EMILENA MARQUES MOREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2018 | 16/03/2018 | | KARINY DE SOUSA BARROSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO III |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 14/03/2018 | | MARIA CHIRLE DA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR 1 |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 05/03/2018 | | MARCIA MARIA ROCHA FREIRES GONCALVES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2018 | 22/02/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 21/02/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2018 | 16/01/2018 | | LEIDIANE GOMES SABINO - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| REVOGAÇÃO | 015 | 2018 | 03/01/2018 | | LEIDIANE GOMES SABINO - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | | DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2017 | 29/12/2017 | | LEIDIANE GOMES SABINO - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2017 | 15/12/2017 | | LEIDIANE GOMES SABINO - CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 04/01/2017 | | DIANA JAQUELINE MENDES MEIRELES - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |