| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2510284 | 2024 | 25/10/2024 | Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1609261 | 2024 | 22/10/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1710280 | 2024 | 17/10/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 1110277 | 2024 | 11/10/2024 | Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo único, parte integrante desta Portaria | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 1110276 | 2024 | 11/10/2024 | Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 1010275 | 2024 | 10/10/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0110267 | 2024 | 01/10/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2309264 | 2024 | 23/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2009263 | 2024 | 20/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1709261A | 2024 | 17/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DISPÕE | 01 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre propagandas eleitorais nas calçadas e canteiros centrais do município de Paracuru e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0209254 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0209253 | 2024 | 02/09/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0209252 | 2024 | 02/09/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2908248 | 2024 | 29/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, NILENE SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | NILENE SILVA MORAIS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2008245 | 2024 | 20/08/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comlssão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 2008244 | 2024 | 20/08/2024 | Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Público nº 001/2022, de 30 de junho de 2022, para Provimento de Cargos Públicos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1908243A | 2024 | 16/08/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | EDUARDO DE SOUSA ALMEIDA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 1608242 | 2024 | 16/08/2024 | Exonera a Sr. JESUS VERAS DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências. | JESUS VERAS DO NASCIMENTO - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1408241B | 2024 | 14/08/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0508240 | 2024 | 05/08/2024 | Exonera a Sra. GLEICIANE FREIRE DE SALES do cargo que indica, e da outras providências. | GLEICIANE FREIRE DE SALES - GERENTE DA CELULA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0508239 | 2024 | 05/08/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108236 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0108235 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratlflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0108233 | 2024 | 01/08/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento elm comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108222 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, THIAGO OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | THIAGO OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108221 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, DEMONTIE ROCHA MONTENEGRO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | DEMONTIE ROCHA MONTENEGRO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108220 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, MARCOS PAULO SOUSA MOURA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | MARCOS PAULO SOUSA MOURA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108219 | 2024 | 01/08/2024 | NOMAER em caráter efetivo, JOSÉ ERLON FAUSTINO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | JOSE ERLON FAUSTINO DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108218 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | ANDREA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108217 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR o Sr. AMAURY NASCIMENTO DE MOURA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Serviços Administrativos. | AMAURY NASCIMENTO DE MOURA - GERENTE DA CELULA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 0108216 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, CAMILA MARA LOPES SALES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | CAMILA MARA LOPES SALES COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108215 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, CLAUDIA OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | CLAUDIA OLIVEIRA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0108214 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR em caráter efetivo, SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias. | SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 0807195 | 2024 | 08/07/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO I DAS-6 |
| EXONERAÇÃO | 0507191 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0207182 | 2024 | 02/07/2024 | Exonera o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e da outras providências. | LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE |
| DESIGNAÇÃO | 0107172 | 2024 | 01/07/2024 | Dispoe sobre a designação do Responsável pela confeção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados atraves da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | SARA JANE SOUZA DO NASCIMENTO - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 0107169 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0107167 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1306166 | 2024 | 13/06/2024 | Exonera. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 1106165 | 2024 | 11/06/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Antenor Luzardo Gomes, para exercer a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento, e dá outras providências. | ANTENOR LUZARDO GOMES - REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| CONCESSÃO | 1006164B | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS MOREIRA CABRAL - VIGIA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0306152 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | 0306150 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 2705147 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEIA AS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO/GOVERNO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU - BIÊNIO 2024/2026. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2005217RH | 2024 | 20/05/2024 | PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | FRANCISCO VERAS BRAGA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2005216RH | 2024 | 20/05/2024 | PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DAS XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0605135 | 2024 | 06/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0205130 | 2024 | 02/05/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 0205129 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0205128 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0205127 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0205126 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 1504123 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0404120 | 2024 | 04/04/2024 | Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0304114 | 2024 | 03/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0104111 | 2024 | 01/04/2024 | Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023. | DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 0104109 | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais. | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 0104108 | 2024 | 01/04/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0104107 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 0104105 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO | 0104104 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0104103 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO - GERENTE DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA |
| DIÁRIA | 2003116RH | 2024 | 20/03/2024 | PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 040398A | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010386 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010385 | 2024 | 01/03/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 190275RH | 2024 | 19/02/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0102532024RH | 2024 | 01/02/2024 | REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANIEL FELIX DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAÇÃO | 010276 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 010275 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias. | DANIEL FELIX DA SILVA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 010271 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010270 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010254 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 010253 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. | MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010252 | 2024 | 01/02/2024 | Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | ISMAEL SANTOS DE SOUSA - LIQUIDANTE |
| DIÁRIA | 190131RH | 2024 | 19/01/2024 | CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR PARA REUNIÕES COM A PRESIDENTE DO FNDE, COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COM OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TÉCNICOS DA FUNASA E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 020134 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020134D | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | EDVAN BRAGA ANDRADE - CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| DISPÕE | 020133 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020106 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020105 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020104 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020101 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DEFINI | 2012314 | 2023 | 20/12/2023 | WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0412512RH | 2023 | 04/12/2023 | ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0112309 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0112307 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2411304 | 2023 | 24/11/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1611302 | 2023 | 16/11/2023 | Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 0111295 | 2023 | 01/11/2023 | Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0111292 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0111290 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0111288 | 2023 | 01/11/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2710450RH | 2023 | 27/10/2023 | ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ-CE. DURANTE O EVENTO SERÁ REALIZADO A FEIRA DE AVALIAÇÃO DE DADOS. | LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| RECONHECE | 1110282 | 2023 | 11/10/2023 | Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1010423RH | 2023 | 10/10/2023 | O MESMO ESTARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE; FUNASA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0910280A | 2023 | 09/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0210275 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0210269 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0210268 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1109377 | 2023 | 11/09/2023 | Irá ao Ministério da Saúde e Ministério do Turismo, ao Congresso Nacional e no Fundo Nacional de DEsenvolvimento da Educação (FNDE). | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1109258 | 2023 | 11/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0409248 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 0109236 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito. | JANAINA FERREIRA PIRES - FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 0109233 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito. | MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE - GESTORA DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109221 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. | JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA - GESTOR DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 0109218 | 2023 | 01/09/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais. | GLEYSTON FREIRE LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0109196 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109195 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109194 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0109193 | 2023 | 01/09/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1708190 | 2023 | 17/08/2023 | Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | ANDRE CAVALCANTE BARBOSA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 1308188A | 2023 | 13/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0308185 | 2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108177 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0108176 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0108174 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3107168 | 2023 | 31/07/2023 | Nomeia o servidor público municipal FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Vigia. | FRANCISCO ALLEARDO FERREIRA DE MATOS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 1907157 | 2023 | 19/07/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0307130 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0307129 | 2023 | 03/07/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1206227 | 2023 | 12/06/2023 | Participar de reuniões no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR); bem como representantes do FNDE, do Ministério da Saúde e Reunião com Deputados e Senadores. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1206124 | 2023 | 12/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0106119C | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | TULIO MARCOS BRAUN NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0106119B | 2023 | 01/06/2023 | Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO - INSTRUMENTALIZADOR DE TERMO DE REFERÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 0106119A | 2023 | 01/06/2023 | Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito. | MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES - INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0106119 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0106118 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0106117 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020246 | 2023 | 09/05/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0805172 | 2023 | 08/05/2023 | Concessão de 3 diárias ao Prefeito Wembley Gomes Costa para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | WEMBLEY GOMES COSTA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 060585 | 2023 | 06/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020579 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 020578 | 2023 | 02/05/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| LICENÇA | 1704141 | 2023 | 17/04/2023 | Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias . | AMANDA GOMES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - DAS - 4 |
| NOMEAÇÃO | 030473 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030472 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | LUANA MELO RIBEIRO BATISTA - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1 |
| NOMEAÇÃO | 030468 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 030467 | 2023 | 03/04/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2403106 | 2023 | 24/03/2023 | Concessão de 3 diárias para a Servidora LIana Melo Ribeiro Batista para seu deslocamento até a cidade de Brasília. | LIANA MELO RIBEIRO BATISTA - OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 150365 | 2023 | 15/03/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante dessa portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010361 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010358 | 2023 | 01/03/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante deta Portaria. | COLETIVA |
| POSSE ILEGÍTIMA | 010356 | 2023 | 01/03/2023 | Posse Ilegítima. Investidura Ilegal. Ausência de Anuência do Servidor. | |
| NOMEAÇÃO | 010353 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Arlindo Moura Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ARLINDO MOURA OLIVEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 020247 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências. | LEANDRO COSTA CASTRO - GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 010238 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências. | JOSE GUERREIRO CHAVES NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA DNS-1 |
| EXONERAÇÃO | 010237 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010233 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010232 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010231 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 010230 | 2023 | 01/02/2023 | Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito. | NAECYO CHAVES BASTOS - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 160124A | 2023 | 16/01/2023 | Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2508156 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | GONCALO DE MOURA OLIVEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 2508155 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA. | FERNANDO DA SILVA CORREIA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0208110 | 2022 | 02/08/2022 | Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências. | MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 020891 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como FISCAL DE CONTRATO do Gabinete do Prefeito. | RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 020890 | 2022 | 02/08/2022 | Designa sem ônus para a municipalidade, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA como LIQUIDANTE do Gabinete do Prefeito. | RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA - LIQUIDANTE |