Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 240101-25-DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/07/2025

Data da divulgação do extrato: 26/06/2025

Data da ratificação: 02/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2025

Valor estimado: R$ 18.999,96 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 06.198.721/0001-34.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA Link da publicação
01/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
01/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
01/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE M2A.TECNOLOGIA Link da publicação
01/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	06.198.721/0001-34	VENCEDOR	17.400,00

Andamento

DATA: 17/10/2025 - 15:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA

DATA: 01/07/2025 - 15:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	10MB
ANEXOS	PDF	14MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO	PDF	589KB
PROPOSTA COMERCIAL	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO	PDF	3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

10MB

ANEXOS

PDF

14MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO

PDF

589KB

PROPOSTA COMERCIAL

PDF

3MB

ATA DA SESSÃO

PDF

3MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507020001	2025	LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	17.400,00	02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507020001

2025

LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

17.400,00

02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE

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