CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante o PARACURU FOLIA 2023 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Nomeia o gestor financeiro do Fundo Municipal da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru, e dá outras providencias.

Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 2.047, de 13 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 201101/2022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Reverendíssimo Padre JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 6º, do Decreto nº 031, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1966, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega competências à Secretária Interina de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Delega competências à Secretária de Saúde, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário Interino de Finanças, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Administração, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Delega competências ao Procurador Geral do Município, e dá outras providências.