DISPÕE SOBRE RECESSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA (INSTITUTO SÃO VICENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 110901 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E INCENTIVO PARA OS AGENTES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do estudante da rede estadual de ensino nesta municipalidade VLADIMIR ROCHA DE OLIVEIRA.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor Carlos Castro (Carlão), Ex-Vereador desta municipalidade.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 3°, §3°, DO DECRETO N° 241101/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023, DA CONTROLADORIA GERAL, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARACURU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, DE 20H/S (VINTE HORAS SEMANAIS) PARA 40H/S (QUARENTA HORAS SEMANAIS), DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "YUSTE VALVERDE LOTEAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei n° 2.028, de 14 de julho de 2022, que autoriza a administração pública municipal a receber, a título de doação, de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, bens móveis ou imóveis e serviços, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO N° 290501/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N° 14.133. DE 1 DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARACURU/CE.
