ALTERA O ART. 48, §3º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE 30% PARA ATÉ 60%.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA Raimundo Teixeira de Lavor A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ELISA LAURIANO DE CARVALHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas de estacionamento e filas preferenciais, no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANGELA MARIA BATISTA VIANA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua MARIA IRISMAR FREIRE DE SOUSA localizada no Riacho Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua FELLIPE FREIRE VIEIRA localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL MARTINS DE MOURA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS a rua SDO, que indica e dá outras providências.
Denomina de Magaly Holanda Pereira a UBS do Posto do Moco que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua José Evangelista da Silva a Rua sem denominação oficial (SDO) que indica e dá outras providências.
Denomina de VILMA RODRIGUES DE SOUSA a Biblioteca da escola E.M.E.I.F Ezequiel Vicente da Costa que indica e dá outras providências.
Denomina de JOSE GOMES DA COSTA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Denomina de CARMELITA DE CASTRO MOURA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Denomina de José Wilson de Oliveira Ribeiro a Rua sem denominação e dá outras providências.
Denomina de José Martins Viana a Rua sem denominação e dá outras providências.
Denomina de JOSE FELIX DE MOURA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Denomina de MARIA GOMES BRANDÃO a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Denomina de LUIZ PACHECO VIANA a Praça da localidade de Carnaúba que indica e dá outras providências.
Denomina de Enedina Castro Rocha a Avenida sem denominação e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU.
