E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Delega competências à Secretária de Saúde, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário Interino de Finanças, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Administração, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.
Delega competências ao Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Articulação Social, e dá outras providências.
Delega competências a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
Delega competências à Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.
Delega competências à Secretária de Educação, e dá outras providências.
Delega competências à Secretária de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de pleno domínio de parte do imóvel rural situado no Município de Paracuru, e dá outras providências.
REAJUSTA OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, PREVISTA NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 05 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2022 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 2.001, de 02 de março de 2022, o parcelamento de débitos de natureza não tributária, e dá outros provimentos.
Institui o Documento Curricular do Município de Paracuru, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Paracuru utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR