APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LAGOAS DO GIRAL" E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETAO Nº 040501/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de dembolso do município de PARACURU, com vistas á compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2022.
Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD do município de Paracuru para o city 2022, define fontes de recursos, e dá outras providências.
Decreta feriado o dia 22 de novembro de 2021 - Aniversário de Emancipação Política do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Decreta Facultativo o expediente do dia 22 de novembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE DADOS DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico,nas modalidades Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Município de Paracuru, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS de Paracuru/CE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MINICÍPIO DE PARACURU/CE E PROXIMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.236.458,92 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a retomada das aulas e demias atividades presenciais na Rede Pública de ensino do Município de Paracuru, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.387.887,56 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de agosto de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
RETIFICA O DECRETO Nº110801/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA TRATADA NO DECRETO Nº 210701/2021.
Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paracuru nos casos que menciona, e dá outras providências.
Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paacuru nos casos que menciona, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.793.653,99 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
