PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de , e dá outras providências.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 8.756.274,55 (Oito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Dispoe sobre a afetação da área pública do municipio de Paracuru/CE para uso de complementação da CMR (Central municipal de Reciclagem), área de residuos verdes e compostagem, e dá outras providências.
Prorroga nos termos da lei municipal nº1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuentes, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastacimento de água e esgotamento sanitário no Município de Paracuru, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2021 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES (Toto do Marco do Coco), Vereador eleito na legislatura 2021-2024 e atual Vice-Presidente da Câmara Municipal.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 9.416,618,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezoito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°1.222/2009 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA PARACURU" E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamento em consonância com a lei nº 715/2001 código tributário Municipal os procedimentos fiscais empregados na fiscalização das obrigações tributárias relativas aos tributos municipais, na análise das imunidades e benefícios fiscais e no indeferimento de opção ou na exclusão de empresas do simples nacional bem como os documentos a serem utilizados no procedimento fiscais, no lançamento de créditos tributários, na comunicação de lançamento realizadas na notificação/ intimação dos sujeitos passivos, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Paracuru, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
RETIFICA O DECRETO N°300401/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.306.905,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Seis Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DESCRETO MUNICIPAL Nº012, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2001,0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO EBRAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
