Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru-Ceará e dá outras providências.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NOVA PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA o Concurso Público Municipal N° 001/2015 destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal, disciplinado pelo Edital n° 001/2015, Anexo III, de 12 de janeiro de 2015.

Altera o Decreto de N°048, de 30 de Setembro de 2020, no âmbito da municipalidade, da aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destindas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020, 046/2020 E 047/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta em âmbito Municipal, a aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020, 043/2020 e 046/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020, 041/2020 e 043/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020, 040/2020 e 041/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel com área de 6.999 (seis mil, novecentos e noventa e nove) metros quadrados, situado na localidade denominada Fazenda Araçá, Distrito de Volta, Paracuru/CE, na forma que indica.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020 e 040/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020 e 038/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 e 037/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 035/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2020 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, e 029/2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020 e 031/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020 e 029/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020 E 027/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 28 DE MAIO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020 E 026/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020 E 023/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N°S. 008/2020, E 010/200, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.