EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONALAO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.935.040,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA FERIADO O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 24 DE ABRIL DE 2009, DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA EM 50 (CINQUENTA) UNIDADES O NÚMERO DE VAGAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, A LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ACERCA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA -FEIRA DE CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU PARA A CLASSE DE SUBINSPETOR NÍVEL II, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.
Dispõe sobre a suspensão de nomeação e posse de candidatos convocados pelo 6° edital de convocação, datado de 10 de julho de 2017.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Homologa o Resultdo Final da Seleção Pública realizada pelo Município de Paracuru, e dá outras providências.
Constitui o Comitê Municipal de Controle das Arboviroses e dá outras providências.
Homologa o resultado final da Seleção Pública realizada pelo municipio de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Municipal de Paracuru, de que trata o Edital n° 001/2015.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Paracuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a situação de emergência e dá outras providências.
Dispõe sobre o Horário de expediente no âmbito da administração pública do municipio de Paracuru e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias, no que se refere aos artigos 12 e 13 Lei Municipal 1.391 de Março de 2013.
