Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 698.150,00 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Cento Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 33.904, SE 21 DE JANEIRO DE 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DOS LIVROS CONTÁBEIS: DIÁRIO, RAZÃO, CAIXA, BOLETINS DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Paracuru/Ce, nos termos do Decreto Estadual 33.899, de 09 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Modifica o Decreto 040101/2021, de 04 de janeiro de 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.
Define a obrigatoriedade da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de Paracuru/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.
Delega competências ao Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretária de Governo, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Saúde e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Articulação social, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Delega Competências a Titular da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Delega Competências a Titular da Secretária de Assitência Social do Município, e dá outras providências.
Delega competências so Secretário de administração de finanças, e da outras providências.
Declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru-Ceará e dá outras providências.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NOVA PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA o Concurso Público Municipal N° 001/2015 destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal, disciplinado pelo Edital n° 001/2015, Anexo III, de 12 de janeiro de 2015.
Altera o Decreto de N°048, de 30 de Setembro de 2020, no âmbito da municipalidade, da aplicação da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destindas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade público reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
