PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Paracuru, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

RETIFICA O DECRETO N°300401/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.306.905,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Seis Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DESCRETO MUNICIPAL Nº012, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2001,0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO EBRAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.948 de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE PARACURU ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O DECRETTO Nº 290301/2021, de 29 de março de 2021, que regulamenta a lei municipal nº 1948, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$: 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prorroga o prazo do at..3°, do Decreto 290301/2021, que regulamenta a Lei municipal n°1.948, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

Atualiza o valor Unidade Fiscal de Referência do Município de Paracuru/CE – UFIRM, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 2.946.050,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Prorroga o Decreto Municipal nº 040101/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfrentamento á CIVUD-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, que dispões pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o DECRETO MUNICIPAL Nº090301, DE 09 DE MARÇO DE 2021, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA SMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera os decretos de nº 048 e 057 do ano de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Paracuru/CE, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.