Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 280101-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/08/2025

Data da divulgação do extrato: 18/08/2025

Data da ratificação: 18/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2025

Valor estimado: R$ 61.520,75 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte REAIS e setenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.583.105/0001-06.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DA PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
12/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
12/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
13/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	MARIA JANIELLE AZEVEDO XAVIER SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	41.583.105/0001-06	VENCEDOR	53.650,00

Andamento

DATA: 17/10/2025 - 10:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: MARIA JANIELLE AZEVEDO XAVIER SILVA

DATA: 13/08/2025 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	14MB
ANEXO	PDF	12MB
PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

14MB

ANEXO

PDF

12MB

PUBLICAÇÃO

PDF

2MB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

3MB

ATA DA SESSÃO

PDF

2MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202508180001	2025	MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	53.650,00	18/08/2025 18/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202508180001

2025

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME

53.650,00

18/08/2025
18/08/2026
VIGENTE

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