Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 330102-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2025

Data da divulgação do extrato: 20/08/2025

Data da ratificação: 20/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025

Valor estimado: R$ 61.999,30 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.583.105/0001-06

Fundamentação legal

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO(A) SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
15/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
15/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	41.583.105/0001-06	VENCEDOR	54.300,00

Andamento

DATA: 17/10/2028 - 11:48 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

DATA: 15/08/2025 - 11:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	14MB
ANEXOS	PDF	12MB
PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

14MB

ANEXOS

PDF

12MB

PUBLICAÇÃO

PDF

2MB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

3MB

ATA DA SESSÃO

PDF

2MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202502200001	2025	MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME	54.300,00	20/08/2025 20/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202502200001

2025

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA LIMA ME

54.300,00

20/08/2025
20/08/2026
VIGENTE

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