Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 220106-25- IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 09/10/2025

Data da ratificação: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE VALÉRIA DO NASCIMENTO DE SOUSA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DEMONSTROU QUE A CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA PLENAMENTE ADEQUADA AO SEU OBJETIVO, ALÉM DE EVIDENCIAR QUE O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SERIA A SOLUÇÃO CAPAZ DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DO SECRETARIO DE EDUCACAO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
08/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA