Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 010201- DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MAIOR PREÇO

Data do aviso: 17/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da ratificação: 30/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025

Valor estimado: R$ 55.465,60 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS PISCINAS, ONDE SERÃO FEITAS AS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS ATIVIDADES SETORIAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO PARTICIPANTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE APONTUAL COMERCIO - EIRELI FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE APONTUAL COMERCIO - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 08.307.817/0001-19

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A.TECNOLOGIA Link da publicação
17/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		PARTICIPANTE
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
APONTUAL COMERCIAL LTDA	08.307.817/0001-19	VENCEDOR	21.010,00
APONTUAL COMERCIAL LTDA	08.307.817/0001-19	VENCEDOR	18.990,00

Andamento

DATA: 22/10/2025 - 09:37 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA

DATA: 17/07/2025 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	8MB
ANEXOS	PDF	7MB
PUBLICAÇÃO	PDF	559KB
PROPOSTA COMERCIAL	PDF	6MB
ATA DA SESSÃO	PDF	3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

8MB

ANEXOS

PDF

7MB

PUBLICAÇÃO

PDF

559KB

PROPOSTA COMERCIAL

PDF

6MB

ATA DA SESSÃO

PDF

3MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

3MB

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