Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 2174/2024

06/09/2024

Denomina de “VILMA RODRIGUES DE SOUSA” a Biblioteca da escola E.M.E.I.F Ezequiel Vicente da Costa que indica e dá outras providências.

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