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INEXIGIBILIDADE: 2024.02.08.1-IN - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/02/2024
Data da divulgação do extrato: 08/02/2024
Data da ratificação: 08/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/02/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO JUNINHO SANTOS EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ARTISTA ESCOLHIDO POR SER ACLAMADO PELO PÚBLICO
Justificativa do preço
PREÇOS PRATICADOS PELO ARTISTA NO MERCADO ATUAL CONFORME COMPROVAÇÃO POR NOTAS FISCAIS.
Fundamentação legal
Lei Federal n º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 290501/2023, de 29 de maio de 2023, que regulamentou a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
08/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação ANGELO TUZZE MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TICIANE ROCHA PEREIRA
Responsável pela Ratificação ANGELO TUZZE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOISES DE SOUSA GIFFONI 27.374.597/0001-90 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 122KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 202402081-A 2024 MOISES DE SOUSA GIFFONI 40.000,00 08/02/2024
08/07/2024
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