| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 15/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THIAGO GADELHA SANDERS |
| Responsável pela Informação | NECI SEVERINO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TICIANE ROCHA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | NECI SEVERINO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | NECI SEVERINO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |