Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 2703.01-25- IL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/09/2025

Data da divulgação do extrato: 17/09/2025

Data da ratificação: 17/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATACAO DA ATRACAO MUSICAL - CANTORA MARIA MARCAL EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, 2025 NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DO PARACURU/CE;

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA É FUNDAMENTADA AO RECONHECIMENTO E NA SINGULARIDADE DA ARTISTA, QUE GARANTEM A REVELENCIA E O SUCESSO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DE PARACURU.

Justificativa do preço

O PREÇO ESTIMADO ATENDE AOS REQUISITOS DE VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PROMOVENDO UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PUBLICO.

Fundamentação legal

A CONTRATAÇAO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESTA NO ARTIGO II, DA LEI Nº 14.133/2021 ( NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DISPOE SOBRE A INVIABILIDADE DE COMPETICÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA A OPNIÃO PUBLICA .

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
17/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	43.818.615/0001-32	VENCEDOR	250.000,00

Andamento

DATA: 24/09/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

DATA: 17/09/2025 - 10:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	737KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

5MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

737KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	27010325.1	2025	MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	250.000,00	25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

27010325.1

2025

MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

250.000,00

25/09/2025
25/09/2026
VIGENTE

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