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INEXIGIBILIDADE: 220106-25- IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/10/2025
Data da divulgação do extrato: 09/10/2025
Data da ratificação: 08/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE VALÉRIA DO NASCIMENTO DE SOUSA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS
Justificativa do preço
A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DEMONSTROU QUE A CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA PLENAMENTE ADEQUADA AO SEU OBJETIVO, ALÉM DE EVIDENCIAR QUE O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SERIA A SOLUÇÃO CAPAZ DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DO SECRETARIO DE EDUCACAO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
08/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
08/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Henes Ferreira Cunha
Responsável pela Informação Francisco Henes Ferreira Cunha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Francisco Henes Ferreira Cunha
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALERIA DO NASCIMENTO DE SOUSA ***.644.553-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 7MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510090001 2025 VALERIA DO NASCIMENTO DE SOUSA 24.000,00 2.000,00 09/10/2025
09/10/2026
VIGENTE
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