Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 220106-25- IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 09/10/2025

Data da ratificação: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE VALÉRIA DO NASCIMENTO DE SOUSA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DEMONSTROU QUE A CONTRATAÇÃO SE ENCONTRA PLENAMENTE ADEQUADA AO SEU OBJETIVO, ALÉM DE EVIDENCIAR QUE O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SERIA A SOLUÇÃO CAPAZ DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DO SECRETARIO DE EDUCACAO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
08/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALERIA DO NASCIMENTO DE SOUSA	*.644.553-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 20/10/2025 - 18:04 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

DATA: 08/10/2025 - 17:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	7MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

7MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510090001	2025	VALERIA DO NASCIMENTO DE SOUSA	24.000,00 2.000,00	09/10/2025 09/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510090001

2025

VALERIA DO NASCIMENTO DE SOUSA

24.000,00
2.000,00

09/10/2025
09/10/2026
VIGENTE

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