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DISPENSA: 010201- DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2025
Data da divulgação do extrato: 30/07/2025
Data da ratificação: 30/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025
Valor estimado: R$ 55.465,60 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS PISCINAS, ONDE SERÃO FEITAS AS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS ATIVIDADES SETORIAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO PARTICIPANTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE APONTUAL COMERCIO - EIRELI FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODERÁ A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE APONTUAL COMERCIO - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 08.307.817/0001-19
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2A.TECNOLOGIA
17/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Josue de Albuquerque Alves Neto
Responsável pela Informação Francisca Mayara de Sousa Teixeira Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Francisca Mayara de Sousa Teixeira Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde PARTICIPANTE
Fundo Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
APONTUAL COMERCIAL LTDA 08.307.817/0001-19 VENCEDOR 21.010,00
APONTUAL COMERCIAL LTDA 08.307.817/0001-19 VENCEDOR 18.990,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 8MB
ANEXOS PDF 7MB
PUBLICAÇÃO PDF 559KB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 6MB
ATA DA SESSÃO PDF 3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507300001 2025 APONTUAL COMERCIAL LTDA 18.990,00 30/07/2025
30/07/2025
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507300001 2025 APONTUAL COMERCIAL LTDA 18.990,00 30/07/2025
30/07/2026
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507300002 2025 APONTUAL COMERCIAL LTDA 21.010,00 30/07/2025
30/07/2026
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