Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 230203/25-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/04/2025

Data da divulgação do extrato: 11/04/2024

Data da ratificação: 09/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PAULINO, N° 956, BAIRRO LAGOA, PARACURU/CE, CEP 62.680-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS LAGOA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE E PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁNE. PORTANTO PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 72. VII- DO ESTATUTO LICITATÓRIO- AS SITUAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE ELENCADAS NO ART. 74, II, DO MESMO ESTATUTO, SERÃO INSTRUÍDAS COM A JUSTIFICATIVA DO PREÇO. DESTA FEITA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SERVIÇO A SER PRESTADO, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATADO,

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
11/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
11/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDREYA SILVA GIRAO	*.799.873-	VENCEDOR	49.500,00

Andamento

DATA: 29/10/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

DATA: 11/04/2025 - 11:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	341KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

341KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	23020325.1	2025	ANDREYA SILVA GIRAO	49.500,00 4.125,00	11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

23020325.1

2025

ANDREYA SILVA GIRAO

49.500,00
4.125,00

11/04/2025
11/04/2026
VIGENTE

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