Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 230205-25IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/07/2025

Data da divulgação do extrato: 18/07/2025

Data da ratificação: 18/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/07/2025

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE NA LOCALIDADE DE VOLTA NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ENQUANTO ACONTECE A REFORNA DA SEDE DA UBS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE ANTONIO MORAIS DA SILVA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS

Justificativa do preço

DANDO ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS SUPRA CITADOS, PROCEDEU-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE ANTONIO MORAIS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 023.238.563-75,

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
18/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
18/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MORAIS DA SILVA	*.238.563-	VENCEDOR	3.000,00

Andamento

DATA: 29/10/2025 - 14:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

DATA: 18/07/2025 - 14:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	342KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

342KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507180001	2025	ANTONIO MORAIS DA SILVA	3.000,00 1.000,00	18/07/2025 18/10/2025
18/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507180001	2025	ANTONIO MORAIS DA SILVA	3.000,00 1.000,00	18/07/2025 18/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507180001

2025

ANTONIO MORAIS DA SILVA

3.000,00
1.000,00

18/07/2025
18/10/2025