Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 27.014/2025-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/06/2024

Data da divulgação do extrato: 16/06/2025

Data da ratificação: 16/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL - CANTOR SEBASTHIAN MONTEIRO EM RAZÃO DO EVENTO PARACURU JUNINO 2025 NA DATA DE 19 DE JUNHO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE -- FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

DANDO ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS SUPRA CITADOS, PROCEDEU-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE SEBASTHIAN MONTEIRO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
16/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
16/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PRODUCOES LTDA	44.663.160/0001-96	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 30/10/2025 - 11:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

DATA: 16/06/2024 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	238KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

238KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	270142025.1	2025	SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PRODUCOES LTDA	80.000,00	16/06/2025 16/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

270142025.1

2025

SEBASTHIAN MONTEIRO EDIÇÕES E PRODUCOES LTDA

80.000,00

16/06/2025
16/12/2025
VIGENTE

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