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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 190101/25-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2025
Data da divulgação do extrato: 16/05/2025
Data da ratificação: 16/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DIANTE DA COMPLEXIDADE CRESCENTE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA QUE EXIGE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO, CONHECIMENTO TÉCNICO APROFUNDADO E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL CONTAR COM APOIO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA, CAPAZES DE OFERECER DIAGNÓSTICOS PRECISOS, PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS E CONTRIBUIR EFETIVAMENTE PARA A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Justificativa do preço
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.544.355/0001-20, NOS APRESENTOU SUA PROPOSTA DE PREÇOS, JUNTAMENTE COM SUA CARTA DE APRESENTAÇÃO E VASTA DOCUMENTAÇÃO, QUE APÓS ANALISADA CRITERIOSAMENTE, CONCLUIU-SE PELA SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MORMENTE PELA QUALIFICAÇÃO DE SEU QUADRO TÉCNICO, ESTRUTURA E EXPERIÊNCIA NA ÁREA, QUE FORA VERDADEIRAMENTE COMPROVADA PELAS ATESTAÇÕES APRESENTADAS, TODAS AFIRMANDO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM QUALIDADE, COMPROMISSO, RETIDÃO E RESPONSABILIDADE, CONTANDO, AINDA, COM GRANDE ATUAÇÃO NO MERCADO, PRESTANDO SERVIÇOS A VÁRIOS MUNICÍPIOS AQUI NO ESTADO DO CEARÁ.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL 14133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
16/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
16/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação ANDRE BRANDÃO FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CHAVES E NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 12.544.355/0001-20 VENCEDOR 95.526,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 303KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 190101/25.1 2025 CHAVES E NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 95.526,00 19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

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