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INEXIGIBILIDADE: 220301/25-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2025
Data da ratificação: 04/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025
Valor estimado: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEIF FRANCISCO DE OLIVEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADO Á RUA EUI LOUREIRO, S/N, VOLTA REDONDA, JUNTO Á SECRETARIA DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA .PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O VALOR CONTRATADA É COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V DA LEI FEDERAL 14133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
04/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
04/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Patricia Garcia de Souza
Responsável pela Informação Francisco Henes Ferreira Cunha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rene da Silva Coelho
Responsável pela Ratificação Francisco Henes Ferreira Cunha
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RAMOS DE MORAIS ***.093.113-** VENCEDOR 35.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 550KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 22030125.1 2025 FRANCISCO RAMOS DE MORAIS 35.400,00 04/02/2025
04/02/2026
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