Prefeitura de Paracuru

INEXIGIBILIDADE: 220301/25-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEIF FRANCISCO DE OLIVEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADO Á RUA EUI LOUREIRO, S/N, VOLTA REDONDA, JUNTO Á SECRETARIA DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA .PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

O VALOR CONTRATADA É COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V DA LEI FEDERAL 14133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
04/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE
04/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Responsável pela Informação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO RAMOS DE MORAIS	*.093.113-	VENCEDOR	35.400,00

Andamento

DATA: 30/10/2025 - 17:08 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

DATA: 04/02/2025 - 16:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	550KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

3MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

550KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	22030125.1	2025	FRANCISCO RAMOS DE MORAIS	35.400,00	04/02/2025 04/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

22030125.1

2025

FRANCISCO RAMOS DE MORAIS

35.400,00

04/02/2025
04/02/2026
VIGENTE

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