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INEXIGIBILIDADE: 2701.08-IL - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/11/2025
Data da divulgação do extrato: 26/11/2025
Data da ratificação: 26/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL – “JÉSSIK”, EM VIRTUDE AO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE 157 ANOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA É FUNDAMENTADA AO RECONHECIMENTO E NA SINGULARIDADE DA ARTISTA, QUE GARANTEM A REVELENCIA E O SUCESSO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DE PARACURU.
Justificativa do preço
O PREÇO ESTIMADO ATENDE AOS REQUISITOS DE VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PROMOVENDO UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PUBLICO.
Fundamentação legal
A CONTRATAÇAO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESTA NO ARTIGO 74 INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 ( NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DISPOE SOBRE A INVIABILIDADE DE COMPETICÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA A OPNIÃO PUBLICA .
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
25/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E2 ENTRETENIMENTO LTDA 42.747.559/0001-20 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 593KB
DECRETO MUNICIPAL - PONTO FACULTATIVO E FERIADO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 25.11.26.1 2025 E2 ENTRETENIMENTO LTDA 60.000,00 26/11/2025
26/11/2026
VIGENTE
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