Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 330201-25 DLPM - EXERCÍCIO: 2025 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/11/2025

Data da divulgação do extrato: 18/12/2025

Data da ratificação: 18/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025

Valor estimado: R$ 124.673,29 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três REAIS e vinte e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA LÚCIO DAMASCENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE A proponente DAF ENGENHARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DAF ENGENHARIA LTDA,

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
26/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
26/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
D MACHADO DE AGUIAR	19.992.818/0001-66	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/12/2025 - 16:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

DATA: 26/11/2025 - 16:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	10MB
PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
ANEXO I,II	PDF	9MB
ATA DA SESSÃO	PDF	3MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

10MB

PUBLICAÇÕES

PDF

1MB

ANEXO I,II

PDF

9MB

ATA DA SESSÃO

PDF

3MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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1MB

Lista de licitações.

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