| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| 12/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 13/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL TCE |
| 12/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO |
| Responsável pela Informação | YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RENE DA SILVA COELHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | GERENCIADOR |