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INEXIGIBILIDADE: 27.018/26-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JESSIK, PARA APRESENTAÇÃO NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM EVENTO DO MELA-MELA NA PRAÇA DO FAROL - CARNAVAL 2026 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do licitante contratado, deve-se ao fato de sua larga consagração perante ao público no desempenho de suas atividades. Comprova-se pelo perfil do licitante de natureza artística apresentado, a notória consagração da atração, representando a melhor adequação para a prestação do serviço a ser contratado de acordo com a necessidade da administração pública.
Justificativa do preço
Conforme disposição do art. 72, VII, do Estatuto Licitatório, as situações de inexigibilidade elecandas no art. 74, II, do mesmo estatuto, serão instruídas com a justificativa do preço. Desta feita, levando em consideração o serviço a ser prestado, a qualificação técnica do Contratado, bem como à prática comum artística, tem-se como plenamente compatível o preço praticado.
Fundamentação legal
Fundamento legal os artigos 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Responsável pela Informação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação YASMIN FREIRE CARVALHO VENÂNCIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E2 ENTRETENIMENTO LTDA 42.747.559/0001-20 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 383KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2701826.1 2026 E2 ENTRETENIMENTO LTDA 70.000,00 12/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
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