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DISPENSA: 2203.01-26 DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 16/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2026
Valor estimado: R$ 40.859,70 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (DE CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONETE FSAR-FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA FOI SELECIONADA ATRAVES DE DISPENSA ELETRONICA, APRESENTADO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTOS OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPOSNETE APROVADO DE QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇAÕ E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA. PORTANTO PODERA A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRI-LO SEM QUALQUER AFRONTA A LEI DE REGENCIA DOS CERTAMES LICITATORIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PUBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA!
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO O art. 75, inciso ll, da Lei n9 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TCE
13/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSUE DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FSARC FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA 40.258.479/0001-85 VENCEDOR 33.510,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 10MB
ANEXO I, II PDF 14MB
PUBLICAÇÃO PDF 2MB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604160001 2026 FSARC FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA 33.510,00 16/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
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