Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 3302.01-26 DLPM - EXERCÍCIO: 2026 - FINALIZADO - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/05/2026

Data da divulgação do extrato: 27/05/2026

Valor estimado: R$ 15.296,89 (quinze mil, duzentos e noventa e seis REAIS e oitenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO: APOIO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS CORRELATOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS; RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS; SUPORTE TÉCNICO ÀS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO; DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CERTAMES; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; MONITORAMENTO DOS RESULTADOS; ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES; E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.309.246/0001-91, com o valor de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
21/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
21/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Responsável pela Informação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENE DA SILVA COELHO
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA	13.309.246/0001-91	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 05/06/2026 - 09:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADO

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

DATA: 21/05/2026 - 09:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	12MB
ANEXO I, II	PDF	14MB
PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	2MB
ATA DA SESSÃO	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	945KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	202605280001	2026	PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA	15.000,00	28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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