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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 1903.01/2018-TUR - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/03/2018
Data da divulgação do extrato: 28/03/2018
Data da ratificação: 22/03/2019
Data da divulgação da ratificação: 22/03/2019
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ROSA DE SARON E SOM E LOUVOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS EM ALUSÃO A SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2018.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha desta Secretaria Municipal para a contratação direta das Bandas Rosa de Saron e Som e Louvor, para realização de shows em comemoração das festas alusivas a Semana Santa de Paracuru, que se realizará em praça pública de eventos no dia 30 e 31 de Março de 2018, fundamentalmente, por serem bandas consagradas pela opinião pública e crítica especializada, sendo bandas muito conhecida pelos shows que realizam, gozando de excelente ,, conceito e aceitação popular. Não paira nenhuma dúvida que as Bandas possuem reputação, experiência e conhecimento compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a Administração Municipal realizar aos munícipes de Paracuru e região, para comemoração das festividades alusivas a semana santa. Assim sendo, após analisado a razoabilidade dos preços e AUTORIZADO pelo Gestor da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, esta Comissão Permanente de Licitação, registra neste processo os valores das contratações de Bandas, onde, o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), foi proposto pelo representante legal da Banda Rosa de Saron e o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), foi a proposta do representante da Banda Som e Louvor, a fim de que se manifeste a respeito da compatibilidade desse valor com o interesse público.
Justificativa do preço
Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração pública e definir sobre a validade da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de show artístico da Banda Musical Rosa de Saron, o valor de R$ 39.000,00 e da Banda Som e Louvor, o valor de R$ 25.000,00, para a realização de shows em Praça Pública de Eventos, informado pelo Departamento de Administração Geral, por meio de consultas prévias, aparenta encontrar-se compatível com o interesse público. Isto porque, à primeira vista, pelo notório conhecimento da Banda Rosa de Saron e da Banda Som e Louvor no mercado artístico e musical, sabe-se que as mesmas possuem valores costumeiramente elevados, não sendo possível a contratação dessas bandas, para essa mesma finalidade ou natureza, por preço inferior. Portanto, o preço foi definido no valor estimado de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), correspondente a Contratação de Bandas Musicais, Rosa de Saron e Som e Louvor para realização de shows em Praça Pública de Eventos, nas festividades comemorativas em alusão a Semana Santa de Paracuru - CE, a serem realizadas no dia 30 e 31 de Março de 2018, sobre o valor total estimado, correspondente a Banda Rosa de Saron o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil) .e a Banda Som e Louvo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25 inciso IlI , e o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/03/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE CLEITON VIANA
Responsável pela Ratificação DAVID NUNES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DAVID NUNES DE LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 24KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 35KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 40KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 29KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 2603.01/2018-TUR 2018 ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 39.000,00 26/03/2018
28/12/2018
26/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 2603.02/2018-TUR 2018 DN MUSIC EDICOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI 25.000,00 26/03/2018
28/12/2018

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