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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 14.001/2018-IL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Informações do objeto
Contratação de apresentações artísticas culturais de renome nacional, sendo o cantor Fagner e a banda gospel Som e Louvor, para apresentação alusiva na semana de comemoração ao aniversário de emancipação política do município de interesse da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação do VG AGITOS MUSICAIS (Cantor de renome nacional Fagner) e da Banda Gospel também de renome nacional Som e Louvor que farão parte da programação cultural da semana de comemoração do aniversário de emancipação politica do Município, é principalmente valorizar e potencializar este evento tão importante para nossa cultura local, tornando-o mais atrativo, não só aos munícipes, mas ao maior numero de visitantes, veranistas e turistas, que escolhem Paracuru para desfrutar de momentos de lazer. Ressalta-se que ambas contratações se baseiam na notória consagração dos referidos ante a mídia, a sociedade e demais meios de comunicação, tudo isso, comprovado por meio dos documentos anexados aos autos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso Ili, do parágrafo único do artigo 26 da lei de licitações. Por ser causa de inexigibilidade, não há que se comparar preço com outros, uma vez que cada banda possui sua singularidade, porém, cabe a administração, comprovar se o preço ofertado pela mesma, encontra-se dentro dos padrões do mercado local e ou regional.
Fundamentação legal
Por se tratar de empresa com exclusividade quantas as bandas relacionadas conforme documentação apresentada, dentro dos parâmetros da Lei 8.666/93, inclusive com apresentação de artistas renomados nacionalmente e dos eventos do interesse desta municipalidade.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/11/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação DAVID NUNES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DAVID NUNES DE LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 273KB
TERMOS DE RATIFICAÇÃO PDF 287KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/11/2018 CONTRATO ORIGINAL 201811081 2018 VG AGITOS MUSICAIS LTDA 140.000,00 08/11/2018
22/11/2018
08/11/2018 CONTRATO ORIGINAL 201811082 2018 FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 26.000,00 08/11/2018
24/11/2018

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