Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 09.001/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/02/2019

Data da divulgação do extrato: 28/02/2019

Data da ratificação: 27/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2019

Informações do objeto

Locação de imóvel, tipo residencial a ser destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANGELICA MARIA BASTOS COELHO PESSOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	ANGELICA MARIA BASTOS COELHO PESSOA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSENILDO CARNEIRO DE SOUSA	*.867.033-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 28/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 27/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	398KB
2 TERMO DE RATIIFACAÇÃO	PDF	168KB
3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	150KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

398KB

2 TERMO DE RATIIFACAÇÃO

PDF

168KB

3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO

PDF

150KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190301001	2019	JOSENILDO CARNEIRO DE SOUSA	26.400,00 2.200,00	01/03/2019 01/03/2020
28/02/2020	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO - DESENVOLVIMENTO	2020	JOSENILDO CARNEIRO DE SOUSA	2.200,00	28/02/2020 28/02/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/03/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190301001

2019

JOSENILDO CARNEIRO DE SOUSA

26.400,00
2.200,00

01/03/2019
01/03/2020

28/02/2020

ADITIVO DE PRAZO

1° ADITIVO - DESENVOLVIMENTO

2020

JOSENILDO CARNEIRO DE SOUSA

2.200,00

28/02/2020
28/02/2021

Lista de licitações.

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