Prefeitura de Paracuru

DISPENSA: 05.005/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2019

Data da divulgação do extrato: 30/01/2019

Data da ratificação: 29/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2019

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL COM ENDEREÇO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, S/N, CENTRO, PARACURU/CE, CEP: 62680-000, ONDE FUNCIONARÁ A CASA DAS ARTES DE PARACURU.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL COM ENDEREÇO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, S/N, CENTRO, PARACURU/CE, CEP: 62680-000, ONDE FUNCIONARÁ A CASA DAS ARTES DE PARACURU, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários pdra o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação	KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA	*.748.083-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 30/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELTON SOUSA DA SILVA

DATA: 29/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS

Descrição	Extensão	Tamanho
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	410KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	185KB
3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	156KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

410KB

2 TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

185KB

3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO

PDF

156KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	201902060101	2019	MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA	5.880,00 980,00	06/02/2019 06/08/2019
05/08/2019	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO - EDUCAÇÃO	2019	MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA	5.880,00 980,00	05/08/2019 02/02/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

201902060101

2019

MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA

5.880,00
980,00

06/02/2019
06/08/2019

05/08/2019

ADITIVO DE PRAZO

1° ADITIVO - EDUCAÇÃO

2019

MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA

5.880,00
980,00

05/08/2019
02/02/2020

Lista de licitações.

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