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DISPENSA: 05.005/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/01/2019
Data da divulgação do extrato: 30/01/2019
Data da ratificação: 29/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL COM ENDEREÇO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, S/N, CENTRO, PARACURU/CE, CEP: 62680-000, ONDE FUNCIONARÁ A CASA DAS ARTES DE PARACURU.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL COM ENDEREÇO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, S/N, CENTRO, PARACURU/CE, CEP: 62680-000, ONDE FUNCIONARÁ A CASA DAS ARTES DE PARACURU, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários pdra o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA 377.748.083-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 410KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 185KB
3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 156KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 201902060101 2019 MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA 5.880,00
980,00		 06/02/2019
06/08/2019
05/08/2019 ADITIVO DE PRAZO 1° ADITIVO - EDUCAÇÃO 2019 MARIA SISESNANDA DA SILVA OLIVEIRA 5.880,00
980,00		 05/08/2019
02/02/2020
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