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DISPENSA: 11.006/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/02/2019
Data da divulgação do extrato: 27/02/2019
Data da ratificação: 26/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2019
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo residencial unifamiliar, situado na avenida Antonio Sales, 195, Centro, destinado ao funcionamento da Sede da Diretoria de Cultura, de propriedade da sra. Maria Alice de Oliveira Moreira.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO SALES, 195, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE CULTURA, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paracuru/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação DAVID NUNES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DAVID NUNES DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA ***.279.703-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 413KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 172KB
3 CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 158KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190213002 2019 MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA 16.500,00
1.500,00		 01/03/2019
01/02/2020
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