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DISPENSA: 11.008/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/07/2019
Data da divulgação do extrato: 12/07/2019
Data da ratificação: 11/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2019
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo residencial unifamiliar, situado na avenida Antônio Sales, 195, entro, destinado ao funcionamento administrativo que será distribuído no térreo e 1º andar do imóvel, ocupando uma área total de 231,60m2, de interesse da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de Maria Alice de Oliveira Moreira, com o valor R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS}, em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente /CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/07/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA ***.279.703-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROCESSO DE DISPENSA PDF 256KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 179KB
3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 199KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190715001 2019 MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA 32.400,00
2.700,00		 15/07/2019
14/07/2020
13/07/2020 ADITIVO DE PRAZO 1° ADITIVO - TURISMO 2020 MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA 32.400,00
2.700,00		 13/07/2020
12/07/2021
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