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DISPENSA: 06.024/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/08/2019
Data da divulgação do extrato: 05/08/2019
Data da ratificação: 02/08/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/08/2019
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo residencial, situado à estrada de Paracuru a Agro vale, s/n, sitio José cidade, Tabuleiro Alegre, Paracuru/CE, destinado ao funcionamento do anexo da UBS Quatro Bocas.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de JOSÉ DUARTE DE FREITAS, com o valor R$ 11.640,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação RACHEL LUCAS DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE RACHEL LUCAS DA COSTA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSE DUARTE DE FREITAS 244.323.693-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 394KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 167KB
3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 184KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190806002 2019 JOSE DUARTE DE FREITAS 11.640,00
970,00		 06/08/2019
05/08/2020
07/08/2020 ADITIVO DE PRAZO 1° ADITIVO - SAÚDE 2020 JOSE DUARTE DE FREITAS 11.640,00
970,00		 07/08/2020
07/08/2021
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