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DISPENSA: 05.027/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/10/2019
Data da divulgação do extrato: 11/10/2019
Data da ratificação: 10/10/2019
Data da divulgação da ratificação: 10/10/2019
Informações do objeto
Prestação de serviço de instalação de forro PVC com material incluso, forro branco germinado 200X8MM, todos os materiais e acessórios necessários na instalação serão por conta da contratada.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para Prestação de serviço de instalação de forro PVC com material incluso, forro branco germinado 200X8MM, todos os materiais e acessórios necessários na instalação serão por conta da contratada, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso li, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da Secretaria de Educação/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso li, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/10/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DALMA MARIA DE ALBUQUERQUE SANDERS RAMOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO FEIJO MARTINS 17.653.194/0001-27 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROCESSO ADMNISTRATIVO PDF 393KB
2 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 176KB
3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/10/2019 CONTRATO ORIGINAL 20191018001 2019 FRANCISCO FEIJO MARTINS 12.285,00 18/10/2019
31/12/2019
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