| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO PAULO QUIRINO PAIVA |
| Responsável pela Informação | PEDRO PAULO QUIRINO PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO |
| Responsável pela Ratificação | JOSE HAROLDO NASCIMENTO DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE HAROLDO NASCIMENTO DE SOUZA |