| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E | 
| 29/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U | 
| 29/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 29/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA | 
| Responsável pela Informação | NECI SEVERINO DA SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TICIANE ROCHA PEREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |