| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 20/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 20/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 20/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TICIANE ROCHA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROMERIO CAVALCANTE MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |