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Lista de licitações Foram encontradas 1165 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:50:20
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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INEXIGIBILIDADE 2024.01.26.3-IN 2024 26/01/2024 R$ 220.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ERIC LAND EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 26/01/2024 FECHADA 26/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2024.01.26.2-IN 2024 26/01/2024 R$ 45.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DIEGO FACÓ EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 26/01/2024 FECHADA 26/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2024.01.26.1-IN 2024 26/01/2024 R$ 300.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO IGUINHO E LULINHA EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 26/01/2024 FECHADA 26/01/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.25.1-IN 2024 25/01/2024 R$ 100.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO VICENTE NERY EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 25/01/2024 ABERTA 25/01/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.24.1-IN 2024 24/01/2024 R$ 250.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO RAFA E PIPO EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 24/01/2024 ABERTA 24/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2024.01.24.3-IN 2024 24/01/2024 R$ 350.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO CHICLETE COM BANANA EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 24/01/2024 ABERTA 24/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2024.01.24.2-IN 2024 24/01/2024 R$ 70.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO LUIS MARCELO E GABRIEL EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 24/01/2024 FECHADA 24/01/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.23.1-IN 2024 23/01/2024 R$ 250.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MARCIA FELLIPE EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 23/01/2024 FECHADA 24/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2024.01.23.2-IN 2024 23/01/2024 R$ 180.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO RICARDO CHAVES EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 23/01/2024 ABERTA 23/01/2024
DISPENSA Nº 2023.01.11.1-DLE 2024 18/01/2024 R$ 56.190,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU SECRETARIA DE SAÚDE 18/01/2024 FECHADA 26/01/2024
DISPENSA 202401151 2024 18/01/2024 R$ 40.908,78 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO GESTOR DE CONTRATOS E AOS FISCAIS DE CONTRATOS,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARACURU/CE 18/01/2024 FECHADA 30/01/2024
DISPENSA 2024.01.09.2-DLE 2024 11/01/2024 R$ 46.000,02 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11/01/2024 FECHADA 17/01/2024
DISPENSA 00022.20240104/0001-44 2024 09/01/2024 R$ 37.024,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFE BREAK PARA EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA – 2024. SECRETARIA DE SAÚDE 09/01/2024 FECHADA 19/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2023.12.20.1-IN 2023 20/12/2023 R$ 250.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DESEJO DE MENINA EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU 20/12/2023 FECHADA 20/12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.12.28.1-PE 2023 19/12/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/01/2024 FECHADA 23/01/2024
INEXIGIBILIDADE 2022.12.16.1-IN 2023 16/12/2023 R$ 15.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JANAÍNA ALVES EM RAZÃO DO EVENTO DE FORMATURA DO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUNICIPIO DE PARACURU. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2023 FECHADA 16/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2022.12.07.1-IN 2023 15/12/2023 R$ 250.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MARA PAVANELLY EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON PARACURU 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 15/12/2023 FECHADA 15/12/2023
INEXIGIBILIDADE 20231214.1-IN 2023 14/12/2023 R$ 30.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO BANDA GALICIA EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 14/12/2023 FECHADA 14/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.12.14.4-IN 2023 14/12/2023 R$ 220.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO CHICABANA EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 14/12/2023 FECHADA 14/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.12.14.3-IN 2023 14/12/2023 R$ 270.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO TATY GIRL EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 14/12/2023 FECHADA 14/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.12.14.2-IN 2023 14/12/2023 R$ 220.000,00 INEXIGÍVEL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO SOLANGE ALMEIDA EM RAZÃO DO EVENTO REVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 14/12/2023 FECHADA 14/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL 2023.11.22.1-PE 2023 11/12/2023 R$ 1.651.200,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULANCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACURU-CE. SECRETARIA DE SAÚDE 22/12/2023 ANULADA 11/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.12.08.2-IN 2023 08/12/2023 R$ 40.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF CBSURF, VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA CIRCUITO BRASILEIRO DE LONGBOARD - 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E TAMBÉM 5ª ETAPA TAÇA BRASIL DE SURF - 13 A 19 DE DEZEMBRO DE 2023 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 08/12/2023 FECHADA 08/12/2023
DISPENSA 2023.11.24.001D 2023 24/11/2023 R$ 135.624,78 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO MURO E ESTACIONAMENTO COBERTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. 24/11/2023 FECHADA 24/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.6-IN 2023 22/11/2023 R$ 80.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GLEYDSON GAVIÃO EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.5-IN 2023 22/11/2023 R$ 90.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FORROZÃO TROPYKALIA EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.4-IN 2023 22/11/2023 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CAVIAR COM RAPADURA EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.3-IN 2023 22/11/2023 R$ 80.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA LIBANOS EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.2-IN 2023 22/11/2023 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FORRO DOS PLAYS EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.11.16.1-IN 2023 22/11/2023 R$ 130.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TOCA DO VALE EM RAZÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 22/11/2023 FECHADA 22/11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.09.27.1-PE 2023 09/10/2023 R$ 1.168.199,76 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E ONIBUS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU CEARÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/10/2023 FECHADA 07/11/2023
PREGÃO PRESENCIAL 2023.09.27.1-PE 2023 09/10/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E ONIBUS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU CEARÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/10/2023 ANULADA 09/10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.04.05.1-PE 2023 09/10/2023 R$ 277.326,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS E LEGUMES), DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23/05/2023 ABERTA 09/10/2023
CONCORRÊNCIA 2023.10.04.1-CP 2023 05/10/2023 R$ 414.786,57 MENOR PREÇO (Registro de preço) SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VIDEO MONITORAMENTO BEM COMO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DO VIDEO MONITORAMENTO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 08/11/2023 FECHADA 05/10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.09.15.1-PE 2023 29/09/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU – CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/10/2023 ANULADA 29/09/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.09.25.01-INEX/2023 2023 25/09/2023 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) ESTANDE MEDINDO 12M² TOTAL, PARA A 5º EDIÇÃO DA FENACE-FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 DE STEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE 25/09/2023 FECHADA 25/09/2023
DISPENSA 2023.09.22.1-DL 2023 22/09/2023 R$ 21.600,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL SITUADO NA AV. GERALDO CIRIACO Nº 130, BAIRRO DE FLEXEIRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 22/09/2023 FECHADA 22/09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.08.31.1-PE 2023 04/09/2023 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE , SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO, CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE SAÚDE 18/09/2023 FECHADA 21/09/2023
DISPENSA 2023.08.24.1-DL 2023 24/08/2023 R$ 54.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA RAIMUNDO PEROTE VIANA S/N (ESQUINA COM RUA MENINO JESUS) VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24/08/2023 FECHADA 25/08/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.06.15.01IL 2023 18/07/2023 R$ 8.946.714,07 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, RESSALTANDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A UMA EXPECTATIVA DE DIREITO EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SECRETARIA DE FINANÇAS 18/07/2023 FECHADA 19/07/2024

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